Educação Continuada

Imagem de escultura que representa o poder judiciário como uma mulher com os olhos vendados e espada;

O Direito Eleitoral Brasileiro

Extensão, Presencial, Escola de Verão
20h

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Apresentação

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A representação política é assunto de maior importância em uma República. É a ordenação jurídica do processo eleitoral que caracteriza um Estado como Democrático, Republicano e de Direito, condições reconhecidas pela dogmática jurídica contemporânea de verdadeiro Estado Constitucional.

A democracia é um processo complexo e contingente, e os povos estão em constante busca por seu aperfeiçoamento, desenvolvendo complexos sistemas que visam garantir a legítima participação popular na realização do poder político.

 


Objetivos

Oferecer conceitos básicos sobre o direito eleitoral, bem como questões atuais relacionadas a esses aspectos, juntamente com a análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Sobre o Curso
  • Categoria: Extensão, Presencial, Escola de Verão
  • Público-alvo:

    O curso é recomendado para estudantes do ensino superior e profissionais da área de Direito, bem como outros profissionais que queiram ampliar os seus conhecimentos sobre o exercício da cidadania.

  • Duração: 20h
  • Local: Campus Monte Alegre
  • Valores:
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  • INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

Doutor, mestre e graduado em Direito (PUC-SP). Professor assistente doutor na PUC-SP, professor titular na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Membro da comissão de Direito Empresarial na Ordem dos Advogados do Brasil. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP (2015-2019). Advogado.

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