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Direito Contratual
Valores: Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Contratual tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual.
O contrato é o instrumento por excelência do direito comercial, civil, ambiental e sociais, que envolvem empresas, Estados, pessoas físicas e nações. O Direito gestor, seja no âmbito da governança coorporativa, ou no das políticas públicas, ou ainda, na governa transfronteiriça de cooperação, sendo abordado nesses diferentes contextos. As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciada pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, vez que, muitas vezes desprovidas de macro regulatórios próprios, exigem a sua construção pelo fortalecimento do pacta sunt servanda. É neste contexto de complexidade e de visão prospectiva, norteado pela metodologia de aulas teóricas, práticas, de pesquisa e simulações, que o curso se propõe a trabalhar a técnica e ética contratual.
Objetivos
Os objetivos do curso são, dentre outros, habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade, onde novos desafios e técnicas se impões com os contratos de cooperação, gestão e colaboração nos mais variados segmentos socioambientais e econômicos. O aluno será introduzido pelo viés teórico e prático ao Sistema contratual de cláusulas gerais e de sistema de gestão de contratos, tendo como metodologia aulas expositivas, pesquisa e práticas. Todas as temáticas são bordadas no contexto jurídico nacional, regional e internacional, com ferramentas e estruturas contratuais de gestão de passado, presente e futuro. Além da introdução às técnicas de negociação contratual, mediação e arbitragem com vistas à prática de elevada qualidade técnica e ética.
- Categoria: Especialização, Presencial
-
Público-alvo:
Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área contratual, além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito de Contratos.
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: Campus Monte Alegre
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste).
Saiba Mais
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep
Advogada, parecerista e consultora. Possui doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges - França (2006), doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Professora de Direito do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu de Direito e Professora Assistente Doutora da Graduação da Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora do Curso de Pós-graduação "lato sensu" Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Contratual da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, contratos, cláusulas sociais e ambientais, comércio de carbono, águas, ISO 14000, resíduos sólidos, desenvolvimento sustentavel, gestão jurídica ambiental, políticas públicas; TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, compensação ambiental, mediação, conciliação, arbitragem, projetos de lei, metodologia, indicadores jurídicos, pagamento por serviços ambientais, meio ambiente industrial, biodiversidade, energia, novas tecnologias, planos e projetos na área de sustentabilidade. Análise de aplicação e investigação de princípios de não retrocesso em matéria ambiental, de informação, usuário-pagador, poluidor-pagador, dentre outros. É membro efetiva da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. É membro da Sociedade Francesa de Direito Ambiental. Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. (Texto informado pelo autor)
Saiba MaisCorpo Docente
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COORDENAÇÃO
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
PROFESSORES ASSISTENTES
Profa. Dra. Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
Profa. Ma. Rita de Cássia Feitosa Nakamoto
Profa. Dra. Sandra Ligian Nerling Konrad
Prof. Me. Filipe Antônio Marchi Levada
Prof. Me. Jorge Alberto Mamede Masseran
Profa. Me. Júlia Moretti
PROFESSORES PALESTRANTES
Prof. Dr. Álvaro Villaça Azevedo
Prof. Dr. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim
Prof. Dr. Bruno Miragem
Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Profa. Dra. Caroline Alves de Souza Lima
Prof. Dr. Celso Fernando Campilongo
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
Profa. Dra. Cláudia Lima Marquês
Prof. Dr. Claudio Antônio Soares Levada
Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho
Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
Prof. Me. Fábio Viard de Campos da Silva Tescari
Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Prof. Dr. Josué de Oliveira Rios
Prof. Me. Luiz Fernando Afonso
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Profa. Dra. Odete Medauar
Profa. Dra. Paula Andréa Forgioni
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Prof. Dr. Renato Braz Oliveira de Seixas
Profa. Dra. Rosa Maria de Andrade Nery
Profa. Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Profa. Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Prof. Dr. Wagner Balera
Prof. Dr. Willian Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos links e conheça os temas abordados em cada um deles.
Contratos Empresariais e Teoria Geral dos Contratos
- Fontes e Fundamentos do Direito Contratual
- Técnica Contratual: Sistema de Cláusulas Gerais, Cláusulas Ordinárias e Cláusulas Extraordinárias
- Governança Coorporativa e Direito Contratual
- Introdução às Relações Empresarias, Compliance e o Contrato
- Propriedade Intelectual
- Contratos de Distribuição e Concessão Mercantil
- Contratos de Fornecimento e Logística
- Contratos de Franquia (Franchising)
- Contrato de Agência e Comissão
- Sociedades Empresariais e Holding
- Contratos de Empreitada e Enginieering
- Contratos Agrários
- Estruturas Contratuais de Proteção Patrimonial e recuperação de Empresa
- Contratos e o Meio Ambiente industrial
- Negociação de Contratos
- Processo e Contratos
- Empresa OMC, CADE, Direitos Humanos, Contratos e Cláusulas Sociais e Econômicas
- Empresa, Responsabilidade Ambiental, Contratos e Cláusulas Ambientais
- Sistema de Gestão de Contratos
Contratos de Consumo e Teoria Geral dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos e as Relações de Consumo
- Obrigações e Responsabilidades nos Contratos de Consumo
- Política Nacional de Relação de Consumo e a Política Contratual
- Contratos de Compra e Venda Presencial e Virtual (E-commerce)
- Contratos Bancários e Derivativos
- Contratos de Seguro
- Contratos de Saúde
- Contratos de Leasing
- Contratos Fiduciários
- Contratos de Hospedagem
- Contratos de Turismo
- Contratos de Consórcio Privado
- Consumo Sustentável
- O Contrato na Pós-Modernidade
Contratos Privados, Contratos Públicos e Contratos de Desenvolvimento Sustentável e Formação Contratual Complementar
EIXO 1 – CONTRATOS PRIVATIVOS
- Teoria Geral do Direito Privado e os Contratos Privados
- Contratos no âmbito das Relações de Família
- Contratos Desportivos
- Contrato de Locação e BUILT TO SUIT
- Contratos de Doação
- Contratos de Prestação de Serviços e Contratos de Trabalho
- Contratos de Direito Internacional Privado
EIXO 2 – CONTRATOS PÚBLICOS
- Teoria Geral de Direito Público e os Contratos Públicos
- Administração Pública, Mercado Público e Licitação
- Consórcio Público e Parceria Público-Privada
- Convênio e Contrato de Gestão
EIXO 3 – CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Difusos e Contratos
- Contrato de Água
- Contratos de Clima
- Contratos de Energia
- Resíduos Sólidos e Contratos
- Direito Concorrencial e Contratos
- Contrato de Cooperação e de Colaboração
EIXO 4 – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
- Economia e Contratos
- Contabilidade e Contratos
- Matemática, Indicadores e Contratos
- Marketing, Estatísticas e Contratos
- Filosofia e Contratos
Monografia Jurídica
- Palestra de Metodologia Aplicada
- Orientação Coletiva
- Orientação Individual
- Avaliação de Monografia por Banca de Defesa/Avaliação
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2024 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 42.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
R$ 32.043,00
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
R$ 34.179,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 31/12/2023
Matrícula de R$ 1.942,00 + 5 mensalidades de R$ 1.942,00 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.456,50 + 5 mensalidades de R$ 1.456,50 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.553,60 + 5 mensalidades de R$ 1.553,60 (Fevereiro a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Turmas e Horários
MÓDULO I - CONTRATOS EMPRESARIAIS E TEORIA GERAL DE DIREITO CONTRATUAL - As aulas acontecerão de forma Presencial
INÍCIO: 11/03/2024
TÉRMINO: 26/06/2024
HORÁRIO: Segunda e Quarta das 19h às 23h
CAMPUS: Monte Alegre
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Monte Alegre
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Especialização, Presencial
-
Público-alvo:
Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área contratual, além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito de Contratos.
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: Campus Monte Alegre
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