O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência.
Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à legislação, doutrina e jurisprudência que regem as atividades na área.
Nessa perspectiva, o possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, além de compreensão das particularidades dos tributos em espécie e das medidas processuais utilizadas no âmbito tributário, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas de tributação federal, estadual e municipal, tanto no âmbito consultivo como no contencioso administrativo e judicial.
Objetivos
Dentre os objetivos do Curso, está o de formar um profissional com habilitação em Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional, proporcionando: forte embasamento teórico, aliado à sua aplicação prática; conhecimento geral do sistema normativo, nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal), além da internacional; sólida formação na área específica de Direito Tributário para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.
Além disso, o Curso objetiva conferir a formação de conhecimento científico, fornecendo embasamento sólido que permita ao aluno dar prosseguimento a seus estudos em pós-graduação strictu sensu, assim como para desempenhar atividade docente na área.
Sobre o Curso
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Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
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Público-alvo:
Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.
Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação.
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Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
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Local: Campus Consolação - Marquês de Paranaguá
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas. Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Titular na PUC/SP, onde leciona desde 1971 nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado. Coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós Graduação e ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro. Professor Emérito da PUC/SP. Professor Emérito da USP. Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de honra do IGA-IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd. Autor de vários artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior.
- Direito tributário e o conceito de tributo
- Espécies tributárias
- Taxa, preço público, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório
- Contribuições
- Fontes do direito tributário
- Validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias
- Sistema e princípios tributários
- Competência e imunidade tributária
- Normas gerais de direito tributário
- Regra-matriz de incidência tributária
- Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária
- Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Isenções tributárias
- Infrações e sanções tributárias
- Processo administrativo tributário
- Indébito tributário: restituição e compensação
- Tratados internacionais e tributos incidentes sobre o comércio exterior
- Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU
- ISS
- ITCMD e ITBI
- ICMS
- Imposto sobre a renda
- IOF e IPI
- Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua classificação
- Execução fiscal e embargos à execução
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, anulatória de débito fiscal e de consignação em pagamento
- Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias
- Controle de constitucionalidade em matéria tributária
Orientação e elaboração da monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Campus Consolação - Marquês de Paranaguá
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br