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Direito Tributário
Apresentação
O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência.
Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à legislação, doutrina e jurisprudência que regem as atividades na área.
Nessa perspectiva, o possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, além de compreensão das particularidades dos tributos em espécie e das medidas processuais utilizadas no âmbito tributário, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas de tributação federal, estadual e municipal, tanto no âmbito consultivo como no contencioso administrativo e judicial.
Objetivos
Dentre os objetivos do Curso, está o de formar um profissional com habilitação em Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional, proporcionando: forte embasamento teórico, aliado à sua aplicação prática; conhecimento geral do sistema normativo, nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal), além da internacional; sólida formação na área específica de Direito Tributário para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.
Além disso, o Curso objetiva conferir a formação de conhecimento científico, fornecendo embasamento sólido que permita ao aluno dar prosseguimento a seus estudos em pós-graduação strictu sensu, assim como para desempenhar atividade docente na área.
- Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
-
Público-alvo:
Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.
Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação. - Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Campus Consolação - Marquês de Paranaguá
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Empresas na Fundação Getúlio Vargas. Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor Titular na PUC/SP, onde leciona desde 1971 nos cursos de Bacharelado, Especialização, Mestrado e Doutorado. Coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC/SP. Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona no Curso de Graduação e de Pós Graduação e ocupou o cargo de Chefe do Departamento de Direito Econômico e Financeiro. Professor Emérito da PUC/SP. Professor Emérito da USP. Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de honra do IGA-IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Membro Titular da Cadeira Nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. Eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, publicada pela Law Business Research Ltd. Autor de vários artigos e livros, publicados no Brasil e no exterior.
Corpo Docente
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Coordenador
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Vice–coordenadora
Profa. Dra. Marina Vieira de Figueiredo
Professores
Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
Profa. Dra. Aurora Tomazini de Carvalho
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
Profa. Ma. Camila Campos Vergueiro
Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Prof. Dr. Charles William Mcnaughton
Profa. Dra. Clarice Von Oertzen de Araújo
Profa. Ma. Daniela de Andrade Braghetta
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Profa. Dra. Elizabeth Nazar Carrazza
Prof. Dr. Estevão Horvath
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé
Profa. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Profa. Dra. Juliana Furtado Costa Araújo
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto
Prof. Dr. Márcio Severo Marques
Profa. Dra. Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
Profa. Dra. Maria Leonor Leite Vieira
Profa. Dra. Maria Rita Ferragut
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado
Profa. Dra. Regina Helena Costa
Prof. Dr. Renato Lopes Becho
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria
Roque Antonio Carrazza
Prof. Dr. Tácio Lacerda Gama
Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Direito Material Tributário I
- Direito tributário e o conceito de tributo
- Espécies tributárias
- Taxa, preço público, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório
- Contribuições
- Fontes do direito tributário
- Validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias
- Sistema e princípios tributários
- Competência e imunidade tributária
- Normas gerais de direito tributário
- Regra-matriz de incidência tributária
Direito Material Tributário II
- Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária
- Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Isenções tributárias
- Infrações e sanções tributárias
- Processo administrativo tributário
- Indébito tributário: restituição e compensação
- Tratados internacionais e tributos incidentes sobre o comércio exterior
- Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU
Impostos e Processo tributário
- ISS
- ITCMD e ITBI
- ICMS
- Imposto sobre a renda
- IOF e IPI
- Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua classificação
- Execução fiscal e embargos à execução
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, anulatória de débito fiscal e de consignação em pagamento
- Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias
- Controle de constitucionalidade em matéria tributária
Orientação e elaboração da monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Valor total do curso:
R$ 42.724,00 em até 22 parcelas.
Valor da parcela do semestre:
Valor da parcela para matrículas até 22/09/2024
Matrícula de R$ 2.913,00 + 3 mensalidades de R$ 2.913,00 (Outubro a Dezembro)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Turmas e Horários
Módulo – Direito Material Tributário I
Início: 27/08/2024
Término: 05/12/2024
Terças e Quintas-feiras das 19h às 23h
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Consolação
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
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Público-alvo:
Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.
Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação. - Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Campus Consolação - Marquês de Paranaguá
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