Direito Imobiliário

Apresentação

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O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento, em que há grandes incorporações, locações, novos modelos de negócio, contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos, dentre tantos outros motivos.

O direito imobiliário também é alvo de constantes e relevantes alterações legislativas, como de estímulo à construção de moradias populares, de parques industriais, de regularização de áreas rurais e urbanas, restrições construtivas, inovações na seara registral e da Lei de Locações de Imóveis Urbanos e do Direito Condominial.

Há atualmente forte emprego de precedentes dos Tribunais, especialmente Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, ênfase fundamental que também é muito valorizada.

Diferenciais

• Promover o conhecimento prático e científico do Direito Imobiliário material e processual, englobando Locação Urbana (Direito Locatício), Contratos Atípicos de Locação, Direitos Reais, Direito Condominial, Direito Registral, Incorporação Imobiliária e as Tutelas Jurisdicionais relacionadas ao Direito Imobiliário.
• Capacitação do profissional do Direito para dominar o arcabouço teórico e suas aplicações práticas do Direito Imobiliário com vistas ao seu aperfeiçoamento.
• Atualização para o profissional do Direito que deseja aprofundar seu conhecimento e senso crítico.
• Desenvolvimento de raciocínio crítico na área de estudo, propiciando ao aluno a competência para estruturar operações no âmbito do Direito Imobiliário.
• Realização de seminários, debates, oficinas (para desenvolvimento de cláusulas contratuais específicas, peças processuais e atas), apresentações de Teses e Precedentes dos Tribunais, concomitante com palestras de renomados juristas especializados no tema desenvolvido.
• Uma aula Aberta semestral com renomados juristas acerca de tema atual e de aderência ao curso.
• Um curso de direito imobiliário elaborado com um tratamento voltado ao conhecimento estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas a locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais (shopping center, industrial, comercial, unidades de ensino e de saúde, para atividade religiosas, entre outras), built to suit, novos modelos locatícios, incorporação imobiliária, Airbnb, contratações por aplicativo, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário, multipropriedade, sempre buscando tratar dos direitos reais e obrigacionais e da tutela jurisdicional envolvendo todas estas matérias.

Objetivos

Promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar e apresentar soluções concretas aos desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler

Graduado (1981), mestre (1991) e doutor em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário na PUC-SP, sócio no Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando nas áreas de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas

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Professor em Destaque

Prof. Dr. William Santos Ferreira

Graduado (1992), mestre (1995) e doutor (2008) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil na PUC-SP, professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), sócio benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica.

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