O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos, dentre tantos outros motivos.
O direito imobiliário também é alvo de constantes e relevantes alterações legislativas, como de estímulo à construção de moradias populares, de parques industriais, de regularização de áreas rurais e urbanas, restrições construtivas, inovações na seara registral e também da Lei de Locações de Imóveis Urbanos.
Diante destas breves considerações é possível se concluir como é importante um tratamento que compreenda na seara do direito imobiliário o estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas a locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais (shopping center, industrial, comercial, unidades de ensino e de saúde, para atividade religiosas, entre outras), locação de imóveis rurais, incorporação imobiliária, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário, sempre buscando tratar dos direitos reais e obrigacionais e da tutela jurisdicional envolvendo todas estas matérias.
Objetivos
Promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar os desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário.
Sobre o Curso
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Categoria: Especialização, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Profissionais e pesquisadores que queiram experiência acadêmica específica, destinando-se a portadores de diplomas universitários na área do Direito, que tenham interesse no campo do Direito Imobiliário.
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Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
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Local: On-line Síncrono
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
Graduado (1981), mestre (1991) e doutor em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário na PUC-SP, sócio no Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando nas áreas de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas
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Professor em Destaque
Prof. Dr. William Santos Ferreira
Graduado (1992), mestre (1995) e doutor (2008) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil na PUC-SP, professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), sócio benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica.
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Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
- Teoria geral I - Noções gerais, formação, alteração e extinção da relação locatícia e alienação do imóvel locado - Sublocação, aluguel e direitos e deveres do locador e do locatário
- Teoria geral II – Direito de preferência – Benfeitorias e acessões –Garantias locatícias – Das nulidades na lei do inquilinato, das sanções e das disposições especiais relativas às locações residencial e para;
- Cláusulas contratuais na locação predial urbana (aspectos gerais) e Cláusulas contratuais e aspectos processuais nas locações de imóveis destinados a hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas;
- Oficina de principais cláusulas contratuais em locação 1
- Oficina de principais cláusulas contratuais em locação 2
- Aspectos materiais e processuais da locação em Shopping Center I;
- Ações locatícias – Disposições gerais, ações de despejo (exceto despejo por falta de pagamento) e tutelas provisórias;
- Ação de despejo por falta de pagamento – Ação consignação de aluguéis e acessórios da locação – Ação de consignação de “chaves” – ;
- Ação revisional de aluguel;
- Ação renovatória;
- Oficina de principais destaques da petição inicial na ação renovatória
- Oficina de principais destaques da defesa na ação renovatória
- Aspectos materiais e processuais da Fazenda Pública Locatária
- Built to suit – aspectos materiais e processuais
- Estratégias processuais diversas das ações típicas
- Questões contemporâneas na locação urbana;
- Apresentação dos alunos das principais teses e precedentes do Superior Tribunal de Justiça na locação predial urbana
- A constitucionalização do direito privado. Da propriedade e da posse no âmbito constitucional
- Princípios do direito das coisas – tipicidade e conceitos vagos - Direitos reais no Código Civil de 2002 (inovações)
- Função social da propriedade e da posse;
- Tutela Jurisdicional da Propriedade e da Posse - Interditos Possessórios Típicos. Da imissão na Posse e dos Embargos de Terceiro;
- Usucapião, espécies e características fundamentais;
- Da Ação de Usucapião;
- Apresentação pelos alunos de Direito de Vizinhança e Ações e estratégias de proteção dos direitos de vizinhança I e II;
- Do Direito de Superfície e sua função social - Direito real de laje;
- Propriedade resolúvel e fiduciária no Código Civil de 2002;
- Direito Material e Tutela Jurisdicional do Direito do promitente comprador no Código Civil de 2002 e na legislação esparsa;
- Direitos reais de garantia - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis;
- Do processo de registro imobiliário – escrituração, qualificação, registro e averbação;
- Apresentação de trabalhos pelos alunos e debates - Procedimento de dúvida
- Apresentação de trabalhos pelos alunos e debates - Retificação administrativa e judicial
- Loteamento e desmembramento de imóvel urbano ;
- Apresentação pelos alunos de Teses e Precedentes no STJ em relação ao Direito das Coisas e Direito Registral
- Direito de Propriedade e Condomínio em geral – Condomínio voluntário e necessário
- O Condomínio Edilicio I – Natureza e modos de instituição e constituição;
- O Condomínio Edilício II – Condomínio de lotes e condomínio simples;
- O Condomínio Edilício III – Direitos e deveres dos condôminos - Administração condominial e a extinção do condomínio;
- Ementa: O Código Civil de 2002 trata dos direitos e deveres dos condôminos, da administração condominial e da extinção do condomínio, aspectos que complementam a visão global do instituto. – O PROTESTO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
- Oficina de principais itens de convenções condominiais
- Oficina de redação de atas de assembléias ordinárias e extraordinárias de condomínio
- Tutelas jurisdicionais relacionadas aos direitos e deveres dos condôminos;
- A incorporação Imobiliária e o regime jurídico da Lei nº 4.591/64 - aspectos objetivo e subjetivo.
- Patrimônio de afetação.
- A Multipropriedade e a incorporação imobiliária.
- A incorporação Imobiliária e seus aspectos obrigacionais.
- A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumido – O bem incorporável como objeto de consumo
- Estratégias processuais relativas à incorporação imobiliária;
- Responsabilidade civil na incorporação imobiliária I - o incorporador e o adquirente da unidade condominial;
- Apresentação e debates dos alunos sobre principais Teses e Precedentes do Superior Tribunal de Justiça relacionados ao direito condominial e à incorporação imobiliária.
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
Valores: 