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Direito Constitucional
Valores: Apresentação
Cursos online síncrono - as aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.
Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.
O Curso de Especialização em Direito Constitucional pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, como o cientista político, o economista e o sociólogo, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica.
O ensino de temas relevantes de Direito Constitucional será apresentado aos alunos de maneira preliminar por meio de bibliografia previamente disponibilizada aos alunos no início de cada módulo. Serão utilizados deferentes textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais para aprofundamento de temas com o corpo discente. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Serão utilizados mecanismos para atividades à distância com 24 horas em cada módulo para que se possa desenvolver temas a partir de novas propostas de ensino e pesquisa.
Objetivos
Qualificar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Também, de forma organizada para tanto, outros profissionais ligados às relações internacionais, à política, jornalismo, economia, além de outros.
- Categoria: Especialização, On-line Síncrono
-
Público-alvo:
Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas com Ciência Política, Administração, Relações internacionais, dentre outras.
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: Online
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)
Saiba Mais
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Permanente do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Poliíticas Públicas Internacionais da PUC-SP. Professor Visitante da Universidade de Bolonha(2016), da Universidade de Buenos Aires (2011-2014), Medelín*2019), Messina (2019) e Turim(2021). Professor Colaborador do Programa de Estudos Pós Graduados em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (mestrado); Estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid(2013-2014). Coordenadoria Geral de Especialização, Professor Titular e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas(ABCD). Foi membro da Comissão Consultiva Temática para a Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico Brasileiro (Ministério da Educação - 2013-2014); Já proferiu palestras/aulas em universidades/outras instituições nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, China(Hong Kong), Itália, Polonia, Romenia, Portugal, Paraguai e Rússia; Agraciado com Bolsa Santander para Jovens Professores(ano 2013). Especialidade: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Convencional, Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Saiba MaisCorpo Docente
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COORDENADORES
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
PROFESSORES
Profa. Dra. Adriana Ancona de Faria
Prof. Dr. Alexis Galiás de Souza Vargas
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Me. Augusto Neves Dal Pozzo
Prof. Dr. Carlos Gonçalves Junior
Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo
Prof. Dr. Daniel Guimarães Zveibi
Profa. Dra. Daniela Campos Libório
Profa. Dra. Eloisa Machado de Almeida
Profa. Dra. Eloisa de Souza Arruda
Profa. Ma. Gabriela Zancaner Brunini
Profa. Ma. Gisela Barroso Istamati
Prof. Me. João Paulo Schwandner Ferreira
Profa. Dra. Luciana de Toledo Temer Lulia
Prof. Me. Luis Eduardo Patrone Regules
Prof. Dr. Luis Manuel Fonseca Pires
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Profa. Dra. Marcia Cristina de Souza Alvim
Prof. Dr. Marcos de Lima Porta
Profa. Dra. Marina Faraco Lacerda Gama
Prof. Dr. Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón
Prof. Dr. Rafael Ramires Araujo Valim
Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins
Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva
Estrutura Didática
1 - Teoria da Constituição e Jurisprudência Constitucional - 120 horas
- Constitucionalismo e História Constitucional
- Poder Constituinte Originário, Derivado, Reformador e os limites da Reforma Constitucional. Eficácia e Efetividade das normas constitucionais.
- Constituição e Transformações Contemporâneas (Encontro)
- Interpretação Constitucional
- Modelos de Jurisdição Constitucional em perspectiva Comparada
- Teorias da Inconstitucionalidade e Técnicas de Decisão em sede de jurisdição constitucional
- Controle Concentrado de Constitucionalidade. ADI, ADPF e ADC - Análise de casos
- Continuação. Controle de Inconstitucionalidade por omissão: ADO e MI
- Controle de Convencionalidade e jurisdição internacional
- Controle Difuso de Constitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmulas Vinculantes. Repercussão Geral
- Ativismo Judicial, politização da justiça, judicialização da política e outros temas da jurisdição constitucional, processos de escolha de juízes, mandatos
- Jurisdição Constitucional - Questões Atuais
2 - Organização e Funcionamento do Estado - 120 horas
- Estado Nacional e Soberania. Formação de Estados: povo, território
- Federação como forma de Estado: surgimento e evolução. Estados Unitários
- A federação brasileira e seu desenho institucional com a Constituição de 1988: análise crítica
- Tratados Internacionais e Organismos Internacionais e os estados nacionais: O Brasil e ambiente internacional
- Encontro: O Brasil no cenário internacional
- Separação de Poderes em transformação
- O Parlamento: funcionamento, produção das leis e controle
- Sistemas de Governo em perspectiva comparada
- Presidencialismo brasileiro
- Sistemas Eleitoral e Partidário brasileiros
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Encontro: Sistemas de Governo em debate
- Tópicos Avançados de Direito Constitucional II
3 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - 120 horas
- Direitos Fundamentais e Direitos Humanos nos planos doméstica e internacional
- História e evolução dos direitos fundamentais/humanos
- Direito à Vida e Bioética
- Direitos de Liberdade
- Direitos de Igualdade
- Direito à Propriedade e à Moradia
- Encontro: Direitos Fundamentais e novas tecnologias
- Direitos Fundamentais Sociais - Mínimo existencial, reserva do possível e orçamento
- Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção
- Habeas Corpus e Habeas Data
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Garantias Constitucionais (encontro)
- Tópicos Avançados de Direito Constitucional III
4 - Monografia - 30 horas
- Orientação para monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2024 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 42.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
R$ 32.043,00
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
R$ 34.179,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 31/12/2023
Matrícula de R$ 1.942,00 + 5 mensalidades de R$ 1.942,00 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.456,50 + 5 mensalidades de R$ 1.456,50 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.553,60 + 5 mensalidades de R$ 1.553,60 (Fevereiro a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Turmas e Horários
Módulo I - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional (alunos ingressantes)
Início: 20/03/2024
Término: 19/06/2024
Horário: 2ª e 4ª das 19h às 23h
Segundas-feiras
- Aulas síncronas das 19h às 23h - atividades com palestras e debates, com a participação ativa dos alunos.
- Previsão de 3 encontros presenciais com aulas (inaugural, de desenvolvimento e de encerramento) das 19h às 23h
Quartas-feiras
- Aulas síncronas e assíncronas, em sistema de tutoria com professores da PUC-SP e orientação de trabalhos em grupos, para discussão do material indicado e aprofundar os temas trabalhados. Estas atividades ocorrerão, quando síncronas, às quartas-feiras.
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Online
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
- Categoria: Especialização, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas com Ciência Política, Administração, Relações internacionais, dentre outras.
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: Online
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