O Direito Constitucional consiste em um ramo basilar do Direito, já que enfoca os direitos e as garantias fundamentais do Estado, bem como seus limites e suas formas de atuação. Diante das significativas transformações ocorridas no mundo e na Constituição brasileira, torna-se imprescindível que os profissionais da área se atualizem em relação a essas mudanças.
O Curso de Especialização em Direito Constitucional proporciona o estudo aprofundado de temas do Direito que se relacionam com a Constituição, tais como a Constituição no século XXI; a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional brasileira, a composição dos Tribunais Superiores; o controle da constitucionalidade, os direitos e as garantias fundamentais; a internacionalização dos direitos e a ordem econômica e social. As aulas expositivas são precedidas de seminários que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
Objetivos
Qualificar os operadores do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria; nas carreiras ligadas às relações internacionais e na advocacia de organizações não governamentais.
Professor em Destaque
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)
Saiba Mais
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
- Constituição no Século XXI
- Conceito de Constituição
- Constituição e sua Reserva de Justiça
- Constitucionalismo - Democracia e Constituição
- Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional
- Constituição no Mundo Globalizado
- Realinhamento da Constituição Brasileira na Globalização
- Teoria da Inconstitucionalidade
- Tribunal Constitucional
- Controle de Constitucionalidade - Via da Ação Direta
- Controle Difuso da Constitucionalidade
- Tribunal como Legislador Negativo
- Tribunal como Legislador Ativo
- Novo Controle de Constitucionalidade no Brasil
- Tribunais Constitucionais Estaduais
- Justiça Constitucional Contemporânea
- Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira
- Problemas da Federação Brasileira
- Integração em Programas Sociais
- Brasil: País Continental - Diversidades
- Estados. Municípios e Descentralização Política: Solução ou Problema?
- Poderes: Harmonia ou Luta?
- Garantias dos Poderes e dos seus Agentes Políticos: Prerrogativas ou Privilégios?
- Poder Legislativo. Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
- Poder Executivo
- Poder Normativo do Chefe do Executivo
- Poder Judiciário
- Aspectos Críticos do Poder dos Juízes
- Composição dos Tribunais Superiores
- Ministério Público, Advocacia (Pública e Privada) e Defensoria Pública
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras
- Direitos e Garantias na Constituição de 1988: Concepção Contemporânea de Direitos Humanos
- Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e Constituição de 1988
- Dignidade Hana e Nova Hermenêutica Constitucional
- Direito à Vida: Análise de Casos
- Direito à Liberdade: Análise de Casos
- Direito à Igualdade: Análise de Casos
- Direito à Propriedade: Análise de Casos
- Direito à Segurança: Análise de Casos
- Habeas Corpus: Análise de Casos
- Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo: Análise de Casos
- Ação Popular: Análise de Casos
- Mandado de Injunção: Análise de Casos
- Habeas Data: Análise de Casos
- Ação Civil Pública: Análise de Casos
- Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social
- Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
- Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
- OEA
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
- Direito, Economia e Globalização
- Princípios Gerais da Atividade Econômica
- Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica
- Sistema Brasileiro de Proteção da Concorrência
- Agências Reguladoras
- Direito do Consumidor e Ordem Econômica
- Justiciabilidade dos Direitos Sociais
- Mínimo Existencial, Reserva do Possível e Orçamento
- Direito à Saúde
- Previdência e Assistência Social
- Direito à Educação
- Direito à Cultura
- Comunicação Social
- Proteção do Meio Ambiente
- Orientação de Monografia
- Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e Art. 16 da seção VI, do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Módulo: Organização do Estado e dos Poderes
Início: 21 de agosto de 2017
Término: 29 de novembro de 2017
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h
- Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
- Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.
Taxa de Inscrição
- R$ 160,00
- Não há devolução da taxa de inscrição.
Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
Observações Especiais
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
