Aulas mediadas por tecnologia
Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais.
Trata-se do mesmo curso presencial, mas com atividades remotas síncronas. As aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. Não são cursos na modalidade a distância (EAD). O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são apenas disponibilizados vídeos de aulas pré-gravadas e de material padronizado.
Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.
A PUC-SP, em parceria com a Microsoft, oferece todos os benefícios do pacote Office 365 Educacional sem nenhum custo adicional para sua comunidade. O estudante interage direta e continuamente com o professor e colegas de turma.
Amplie seu networking e se prepare para o novo futuro.
O Curso de Especialização em Direito Constitucional pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, como o cientista político, o economista e o sociólogo, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica.
O ensino de temas relevantes de Direito Constitucional será apresentado aos alunos de maneira preliminar por meio de bibliografia previamente disponibilizada aos alunos no início de cada módulo. Serão utilizados deferentes textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais para aprofundamento de temas com o corpo discente. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Serão utilizados mecanismos para atividades à distância com 24 horas em cada módulo para que se possa desenvolver temas a partir de novas propostas de ensino e pesquisa.
Objetivos
Qualificar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Também, de forma organizada para tanto, outros profissionais ligados às relações internacionais, à política, jornalismo, economia, além de outros.
Sobre o Curso
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Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas com Ciência Política, Administração, Relações internacionais, dentre outras.
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Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
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Local: Vila Mariana - Educação Continuada
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)
Saiba Mais
Professor em Destaque
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Permanente do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Poliíticas Públicas Internacionais da PUC-SP. Professor Visitante da Universidade de Bolonha(2016), da Universidade de Buenos Aires (2011-2014), Medelín*2019), Messina (2019) e Turim(2021). Professor Colaborador do Programa de Estudos Pós Graduados em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (mestrado); Estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid(2013-2014). Ex-Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP(COGEAE/PUC-SP); Professor Titular e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas(ABCD). Foi membro da Comissão Consultiva Temática para a Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico Brasileiro (Ministério da Educação - 2013-2014); Já proferiu palestras/aulas em universidades/outras instituições nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, China(Hong Kong), Itália, Polonia, Romenia, Portugal, Paraguai e Rússia; Agraciado com Bolsa Santander para Jovens Professores(ano 2013). Especialidade: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Convencional, Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Saiba Mais
1 - Teoria da Constituição e Jurisprudência Constitucional - 120 horas
- Constitucionalismo e História Constitucional
- Poder Constituinte Originário, Derivado, Reformador e os limites da Reforma Constitucional. Eficácia e Efetividade das normas constitucionais.
- Constituição e Transformações Contemporâneas (Encontro)
- Interpretação Constitucional
- Modelos de Jurisdição Constitucional em perspectiva Comparada
- Teorias da Inconstitucionalidade e Técnicas de Decisão em sede de jurisdição constitucional
- Controle Concentrado de Constitucionalidade. ADI, ADPF e ADC - Análise de casos
- Continuação. Controle de Inconstitucionalidade por omissão: ADO e MI
- Controle de Convencionalidade e jurisdição internacional
- Controle Difuso de Constitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmulas Vinculantes. Repercussão Geral
- Ativismo Judicial, politização da justiça, judicialização da política e outros temas da jurisdição constitucional, processos de escolha de juízes, mandatos
- Jurisdição Constitucional - Questões Atuais
2 - Organização e Funcionamento do Estado - 120 horas
- Estado Nacional e Soberania. Formação de Estados: povo, território
- Federação como forma de Estado: surgimento e evolução. Estados Unitários
- A federação brasileira e seu desenho institucional com a Constituição de 1988: análise crítica
- Tratados Internacionais e Organismos Internacionais e os estados nacionais: O Brasil e ambiente internacional
- Encontro: O Brasil no cenário internacional
- Separação de Poderes em transformação
- O Parlamento: funcionamento, produção das leis e controle
- Sistemas de Governo em perspectiva comparada
- Presidencialismo brasileiro
- Sistemas Eleitoral e Partidário brasileiros
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Encontro: Sistemas de Governo em debate
- Tópicos Avançados de Direito Constitucional II
3 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - 120 horas
- Direitos Fundamentais e Direitos Humanos nos planos doméstica e internacional
- História e evolução dos direitos fundamentais/humanos
- Direito à Vida e Bioética
- Direitos de Liberdade
- Direitos de Igualdade
- Direito à Propriedade e à Moradia
- Encontro: Direitos Fundamentais e novas tecnologias
- Direitos Fundamentais Sociais - Mínimo existencial, reserva do possível e orçamento
- Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção
- Habeas Corpus e Habeas Data
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Garantias Constitucionais (encontro)
- Tópicos Avançados de Direito Constitucional III
4 - Monografia - 30 horas
- Orientação para monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
