O Curso de Especialização em Direito Constitucional pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, como o cientista político, o economista e o sociólogo, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica.
O ensino de temas relevantes de Direito Constitucional será apresentado aos alunos de maneira preliminar por meio de bibliografia previamente disponibilizada aos alunos no início de cada módulo. Serão utilizados deferentes textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais para aprofundamento de temas com o corpo discente. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Serão utilizados mecanismos para atividades à distância com 24 horas em cada módulo para que se possa desenvolver temas a partir de novas propostas de ensino e pesquisa.
Objetivos
Qualificar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Também, de forma organizada para tanto, outros profissionais ligados às relações internacionais, à política, jornalismo, economia, além de outros.
Sobre o Curso
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Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas com Ciência Política, Administração, Relações internacionais, dentre outras.
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Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
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Local: Vila Mariana - Cogeae
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)
Saiba Mais
1 - Teoria da Constituição e Jurisprudência Constitucional - 120 horas
- Constitucionalismo e História Constitucional
- Poder Constituinte Originário, Derivado, Reformador e os limites da Reforma Constitucional. Eficácia e Efetividade das normas constitucionais.
- Constituição e Transformações Contemporâneas (Encontro)
- Interpretação Constitucional
- Modelos de Jurisdição Constitucional em perspectiva Comparada
- Teorias da Inconstitucionalidade e Técnicas de Decisão em sede de jurisdição constitucional
- Controle Concentrado de Constitucionalidade. ADI, ADPF e ADC - Análise de casos
- Continuação. Controle de Inconstitucionalidade por omissão: ADO e MI
- Controle de Convencionalidade e jurisdição internacional
- Controle Difuso de Constitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmulas Vinculantes. Repercussão Geral
- Ativismo Judicial, politização da justiça, judicialização da política e outros temas da jurisdição constitucional, processos de escolha de juízes, mandatos
- Jurisdição Constitucional - Questões Atuais
2 - Organização e Funcionamento do Estado - 120 horas
- Estado Nacional e Soberania. Formação de Estados: povo, território
- Federação como forma de Estado: surgimento e evolução. Estados Unitários
- A federação brasileira e seu desenho institucional com a Constituição de 1988: análise crítica
- Tratados Internacionais e Organismos Internacionais e os estados nacionais: O Brasil e ambiente internacional
- Encontro: O Brasil no cenário internacional
- Separação de Poderes em transformação
- O Parlamento: funcionamento, produção das leis e controle
- Sistemas de Governo em perspectiva comparada
- Presidencialismo brasileiro
- Sistemas Eleitoral e Partidário brasileiros
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Encontro: Sistemas de Governo em debate
- Tópicos Avançados de Direito Constitucional II
3 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - 120 horas
- Direitos Fundamentais e Direitos Humanos nos planos doméstica e internacional
- História e evolução dos direitos fundamentais/humanos
- Direito à Vida e Bioética
- Direitos de Liberdade
- Direitos de Igualdade
- Direito à Propriedade e à Moradia
- Encontro: Direitos Fundamentais e novas tecnologias
- Direitos Fundamentais Sociais - Mínimo existencial, reserva do possível e orçamento
- Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção
- Habeas Corpus e Habeas Data
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Garantias Constitucionais (encontro)
- Tópicos Avançados de Direito Constitucional III
4 - Monografia - 30 horas
- Orientação para monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
