Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Constitucional pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, como o cientista político, o economista e o sociólogo, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica.
O ensino de temas relevantes de Direito Constitucional será apresentado aos alunos de maneira preliminar por meio de bibliografia previamente disponibilizada aos alunos no início de cada módulo. Serão utilizados deferentes textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais para aprofundamento de temas com o corpo discente. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Serão utilizados mecanismos para atividades à distância com 24 horas em cada módulo para que se possa desenvolver temas a partir de novas propostas de ensino e pesquisa.
Objetivos
Qualificar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Também, de forma organizada para tanto, outros profissionais ligados às relações internacionais, à política, jornalismo, economia, além de outros.
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)
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Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Permanente do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Poliíticas Públicas Internacionais da PUC-SP. Professor Visitante da Universidade de Bolonha(2016), da Universidade de Buenos Aires (2011-2014), Medelín*2019), Messina (2019) e Turim(2021). Professor Colaborador do Programa de Estudos Pós Graduados em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (mestrado); Estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid(2013-2014). Coordenadoria Geral de Especialização, Professor Titular e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas(ABCD). Foi membro da Comissão Consultiva Temática para a Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico Brasileiro (Ministério da Educação - 2013-2014); Já proferiu palestras/aulas em universidades/outras instituições nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, China(Hong Kong), Itália, Polonia, Romenia, Portugal, Paraguai e Rússia; Agraciado com Bolsa Santander para Jovens Professores(ano 2013). Especialidade: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Convencional, Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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