PUC-SP

Direito Constitucional

Especialização

2 anos e 6 meses

Apresentação

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O Direito Constitucional consiste em um ramo basilar do Direito, já que enfoca os direitos e as garantias fundamentais do Estado, bem como seus limites e suas formas de atuação. Diante das significativas transformações ocorridas no mundo e na Constituição brasileira, torna-se imprescindível que os profissionais da área se atualizem em relação a essas mudanças.

O Curso de Especialização em Direito Constitucional proporciona o estudo aprofundado de temas do Direito que se relacionam com a Constituição, tais como a Constituição no século XXI; a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional brasileira, a composição dos Tribunais Superiores; o controle da constitucionalidade, os direitos e as garantias fundamentais; a internacionalização dos direitos e a ordem econômica e social. As aulas expositivas são precedidas de seminários que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.

Objetivos

Qualificar os operadores do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria; nas carreiras ligadas às relações internacionais e na advocacia de organizações não governamentais.

Sobre o Curso

Categoria: Especialização

Público-alvo:

Graduados em Direito.

Duração: 2 anos e 6 meses

Local: Vila Mariana - Cogeae

INSCREVA-SEna lista de interesse

Professor em Destaque

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)

Saiba Mais

Estrutura Didática

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Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Introdução ao Pensamento Constitucional e à Justiça Constitucional (96 horas)

Constituição no Século XXI
Conceito de Constituição
Constituição e sua Reserva de Justiça
Constitucionalismo - Democracia e Constituição
Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional
Constituição no Mundo Globalizado
Realinhamento da Constituição Brasileira na Globalização
Teoria da Inconstitucionalidade
Tribunal Constitucional
Controle de Constitucionalidade - Via da Ação Direta
Controle Difuso da Constitucionalidade
Tribunal como Legislador Negativo
Tribunal como Legislador Ativo
Novo Controle de Constitucionalidade no Brasil
Tribunais Constitucionais Estaduais
Justiça Constitucional Contemporânea

Organização do Estado e dos Poderes (96 horas)

Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira
Problemas da Federação Brasileira
Integração em Programas Sociais
Brasil: País Continental - Diversidades
Estados. Municípios e Descentralização Política: Solução ou Problema?
Poderes: Harmonia ou Luta?
Garantias dos Poderes e dos seus Agentes Políticos: Prerrogativas ou Privilégios?
Poder Legislativo. Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
Poder Executivo
Poder Normativo do Chefe do Executivo
Poder Judiciário
Aspectos Críticos do Poder dos Juízes
Composição dos Tribunais Superiores
Ministério Público, Advocacia (Pública e Privada) e Defensoria Pública

Direitos e Garantias Fundamentais (96 horas)

Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras
Direitos e Garantias na Constituição de 1988: Concepção Contemporânea de Direitos Humanos
Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e Constituição de 1988
Dignidade Hana e Nova Hermenêutica Constitucional
Direito à Vida: Análise de Casos
Direito à Liberdade: Análise de Casos
Direito à Igualdade: Análise de Casos
Direito à Propriedade: Análise de Casos
Direito à Segurança: Análise de Casos
Habeas Corpus: Análise de Casos
Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo: Análise de Casos
Ação Popular: Análise de Casos
Mandado de Injunção: Análise de Casos
Habeas Data: Análise de Casos
Ação Civil Pública: Análise de Casos

Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social (90 horas)

Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social
Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
OEA
Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
Direito, Economia e Globalização
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Sistema Brasileiro de Proteção da Concorrência
Agências Reguladoras
Direito do Consumidor e Ordem Econômica
Justiciabilidade dos Direitos Sociais
Mínimo Existencial, Reserva do Possível e Orçamento
Direito à Saúde
Previdência e Assistência Social
Direito à Educação
Direito à Cultura
Comunicação Social
Proteção do Meio Ambiente

Monografia (6 horas)

Orientação de Monografia
Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e Art. 16 da seção VI, do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Inscrições

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Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

Taxa de Inscrição

R$ 160,00
Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.

Documentos

Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
Cópia autenticada do Diploma de Graduação
1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

(Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Observações Especiais

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br