Direito Constitucional

Apresentação

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O Curso de Especialização analisa temas relevantes, e atuais, de Direito Constitucional, que são apresentados aos alunos, de maneira preliminar, por meio de material didático previamente disponibilizado no início de cada módulo. Serão utilizados textos jurídicos(doutrina, na jurisprudência e legislação), vídeos e outros materiais.

O curso se apoia em atividades síncronas (ao vivo), que contam sempre com a participação de um professor convidado e outro do corpo docente fixo, que interagem em atividades com palestras e debates, em que há participação ativa dos alunos. Além destes, realizam-se 3 encontros presenciais, na PUC-SP, com aulas(inaugural, de desenvolvimento e de encerramento), que estão divididas em palestras e de atividades de interação entre alunos e corpo docente(seminários). Estas atividades ocorrerão às segundas-feiras.

Além disso, há também outras aulas síncronas e assíncronas, em que os alunos trabalham em sistema de tutoria com professores da PUC-SP e em orientação de trabalhos em grupos, em que professores e alunos discutem o material indicado, de forma a aprofundar os temas trabalhados. Estas atividades ocorrerão, quando síncronas, às quartas-feiras.

O curso se constrói, assim, a exigir a participação ativa de alunos e professores, que, mediante debates e discussões, constroem, conjuntamente, conhecimento, de modo colaborativo.

Objetivos

O Curso pretende qualificar o aluno para o aperfeiçoamento teórico e prático sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, a interpretação constitucional, o conhecimento da jurisprudência de tribunais nacionais e internacionais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica, utilizando-se do intercâmbio com professores brasileiros e estrangeiros como ferramenta central.

Diferenciais do Curso

Trata-se de curso consolidado, que, desde 2005, vem formando juízes, advogados, promotores, defensores públicos e acadêmicos, onde se apresenta, por um lado, toda a pesquisa acadêmica e profissional desenvolvida na PUC-SP, em seu curso de graduação, mestrado e doutorado, além de contar com a participação de professores convidados, de outras universidades brasileiras e estrangeiras. Desde a sua criação, além de professores de todas as regiões do Brasil, já contamos com a participação de professores da Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia, Perú, México, Espanha, Portugal, Itália, Rússia e Alemanha. Antes da molidade EAD, essa já era uma característica do curso que, agora, pode ser potencializada.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)

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Professor em Destaque

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Permanente do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Poliíticas Públicas Internacionais da PUC-SP. Professor Visitante da Universidade de Bolonha(2016), da Universidade de Buenos Aires (2011-2014), Medelín*2019), Messina (2019) e Turim(2021). Professor Colaborador do Programa de Estudos Pós Graduados em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (mestrado); Estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid(2013-2014). Coordenadoria Geral de Especialização, Professor Titular e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas(ABCD). Foi membro da Comissão Consultiva Temática para a Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico Brasileiro (Ministério da Educação - 2013-2014); Já proferiu palestras/aulas em universidades/outras instituições nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, China(Hong Kong), Itália, Polonia, Romenia, Portugal, Paraguai e Rússia; Agraciado com Bolsa Santander para Jovens Professores(ano 2013). Especialidade: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Convencional, Direito Internacional dos Direitos Humanos.

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