Apresentação
O curso visa a formar indivíduos portadores de diploma de graduação na(s) área(s) e/ou curso(s) de Direito, concedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, em profissionais especializados nos temas de Sociedade Anônima, Sociedade Anônima, Teoria da Empresa e Sociedades, Direito de Insolvência, Propriedade Industrial, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito.
Curso reformulado para impulsionar sua carreira
+ Cursos de Especialização em 12 meses
+ Aulas híbridas e síncronas
+ Foco em networking e experiência do aluno
+ Aulas com Professores Renomados
Duração:
360 horas (12 meses - incluindo monografia)
- Formar profissionais especializados na área do Direito Empresarial, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas.
- Propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do Direito a oportunidade de aprofundamento nas áreas relativas ao Direito Empresarial.
- Aprofundar o conhecimento nos temas mais sensíveis desse ramo do Direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios.
- Preparar o profissional em Direito Empresarial para enfrentar de questões mais simples as mais complexas.
Profissionais do setor público e privado portadores de diploma de ensino superior que atuam ou desejam atuar na área empresarial, especialmente, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam ou desejam atuar no âmbito empresarial.
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
1° Período
Início: 01/03/2027
Término: 07/07/2027
Horário: Segundas e Quartas, das 19h às 22h
Aulas online síncronas com encontros presenciais
Datas previstas: 22/03, 12/04, 31/05, 28/06/2027
Quais são os diferenciais do curso?
Possibilidade de propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais operadores do Direito aprofundamento de elevado padrão de qualidade nas áreas relativas ao Direito Empresarial.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENAÇÃO
DOCENTES
- Prof. Dr. Adalberto Simão Filho
- Profa. Ma. Alessandra Riveralainez Tridente
- Prof. Dr. Armando Luiz Rovai
- Prof. Dr. André Antunes Soares de Camargo
- Prof. Me. Cristiano Padial Fogaça
- Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
- Prof. Dr. Daniel Bushatsky
- Prof. Dr. Ecio Perin Junior
- Prof. Dr. Ezio Carlos Silva Baptista
- Prof. Dr. Fábio Henrique Podestá
- Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
- Profa. Dra. Ilene Patrícia de Noronha Najjarian
- Prof. Dr. Ivan Lorena Vitale Júnior
- Prof. Me. Jose Pedro Pacheco do Amaral
- Profa. Dra. Maitê Cecilia Fabbri Moro
- Prof. Dr. Marcelo Benacchio
- Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
- Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes
- Prof. Dr. Marcelo Barbosa Sacramone
- Profa. Dra. Maria Eugênia Finkelstein
- Profa. Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias
- Prof. Dr. Paulo Marcos Rodrigues Brancher
- Profa. Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
- Prof. Me. Nelson Freitas Zanzanelli
- Profa. Dra. Thais Carnio
- Profa. Me. Queren Formiga Santana
- Profa. Dra. Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
1º Período
MÓDULO: SOCIEDADE ANÔNIMA
- Constituição da S/A
- Capital Social
- Órgãos Societários
- Conselho Fiscal e Fiscalização
- Direitos e Deveres dos acionistas
- Governança Corporativa
- Acordo de Acionista
- Poder Econômico e Poder de Controle
- Abertura de Capital Social e Oferta Pública de Ações
- Instituições e Regras do Mercado de Capitais
- Operações societárias
- Estatuto Social
- Responsabilidade dos administradores
- Debêntures: Emissão, espécies e garantias
- Insider Trading: o uso de informações privilegiadas
- Consórcio Empresarial
- Holding
- Grupo de empresas
MÓDULO: TEORIA DA EMPRESA E SOCIEDADES
- Teoria da Empresa e Classificação dos Tipos Societários
- Classificação dos Tipos Societários
- Sociedade Simples
- Constituição da Sociedade Limitada
- Quotas Sociais e Acordo de Quotista
- Administração da Sociedade Limitada
- Deliberação dos sócios
- Direitos, Deveres dos Sócios
- Acordo de Quotista
- Exclusão de sócio
- Dissolução Parcial Sociedade Limitada
- Apuração dos Haveres
- Dissolução total
- Operações societárias
- Cooperativas
- Sociedade de tipos menores
- Sociedades não personificadas
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Optativas
- TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
2º Período
MÓDULO: DIRETO DE INSOLVÊNCIA
- Aspectos Gerais da Falência
- Pedido e Defesas do Devedor no Pedido de Falência
- Sentença Declaratória ou Denegatória de Falência e Recursos
- Administração da Massa Falida
- Verificação e Habilitação de Créditos na Falência
- Arrecadação e Realização do Ativo
- Pedidos de Restituição e Embargos de Terceiro
- Efeitos da Decretação da Falência
- Ordem de Pagamento e Classificação dos Créditos
- Encerramento da Falência e Reabilitação do Falido
- Introdução à Recuperação Judicial e Órgãos Envolvidos
- Procedimento da Recuperação Judicial
- Plano de Recuperação Judicial
- Encerramento da Recuperação Judicial e Fiscalização Pós-Recuperação
- Regime Especial de Recuperação para ME e EPP
- Recuperação Extrajudicial
- Optativas
- TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
MÓDULO: PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONTRATOS EMPRESARIAIS E TÍTULOS DE CRÉDITO
- Infração à ordem econômica
- Direito Marcário – Registro, proteção, uso e defesa das marcas
- Direito Patentário – Patentes de invenção e modelos de utilidade: requisitos, duração e limitações
- Segredo Industrial
- Contratos em Matéria de Propriedade Industrial
- Concorrência Desleal
- Contrato de Compra e Venda Empresarial
- Contrato de Colaboração
- Contrato de Franquia
- Contratos bancários
- Arrendamento Mercantil
- Contrato de Factoring
- Contrato de Seguro
- Contrato de Alienação Fiduciária
- Contrato de Transferência e Know How
- Contrato de Contratos de Parceria e Joint Ventures
- Contrato de Shopping Center
- Títulos de crédito
- Optativas
- TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Valores:
Aguarde Informações
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
