Pós-Graduação

Direito Penal e Direito Processual Penal

Especialização Presencial 390h

Matrícula de R$ 1.692,80* + 5x R$ 1.692,80*

Valor do parcelamento no semestre.
*Consulte condições de descontos e pagamento.

Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, coordenado pelos Professores Antônio Carlos da Ponte (Livre Docente em Direito Penal) e Marco Antônio Marques da Silva (Livre Docente em Direito Processual Penal) é o mais antigo Curso de Especialização da PUC-SP. Identificado pela excelência acadêmica, possui corpo docente integrado basicamente por Professores Doutores,  conferindo, com sua conclusão, a dupla certificação em Direito Penal e Processual Penal.

Trata-se de curso presencial, constituindo por quatro módulos, que além de propiciar o aprofundamento teórico, bus-ca possibilitar a construção de soluções práticas por parte do profissi-onal do direito.

O curso possui três módulos teóricos (módulo I – Princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal; módulo II – Novas formas de criminalidade e Processo Penal de emergência; mó-dulo III – temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal), e um módulo destinado à orientação e monografia.

Os módulos teóricos contam com 30 aulas presenciais, onde são abordados temas fundamentais do Direito Penal e Processo Penal como criminalidade ordinária; criminalidade sem rosto; novas formas de criminalidade; crimes cometidos por robôs; criminalidade econômica; modificações legislativas; Processo Penal de emergência e os principais desafios das Ciências Criminais no Estado Social e Democrático de Direito.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

  • Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Graduados em Direito.

Turmas, Horários e Locais

Unidade Vila Mariana​Presencial​

MÓDULO  - Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processo Penal (Ingressantes)

  • INÍCIO: 17/03/2025
  • TÉRMINO: 30/06/2025
  • HORÁRIO:  Segunda e Quarta-feira, das 19h às 23h

Quais são os diferenciais do curso?

O curso, além de permitir a revisitação e aprofundamento de temas fundamentais do Direito Penal e Processual Penal, prepara o profissional para atuar e construir soluções em uma sociedade globalizada, multicultural e em constante modificação. Destina-se a todos os profissionais do direito, unindo teoria à prática, e, principalmente, demonstrando que Ciência válida é aquela que transpõe o muro das Universidades e altera a vida das pessoas.

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Acesse o Lattes
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Acesse o Lattes

Quem será seu(s) Professor(es):

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENAÇÃO

PROFESSORES ASSISTENTES  


Dados sujeitos a alterações.

O que você vai estudar?

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal 

  1. História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
  2. Princípios constitucionais penais
  3. Fundamentos da adequação social
  4. A dupla face do princípio da proporcionalidade
  5. Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
  6. Omissão penalmente relevante
  7. O Erro no Direito Penal
  8. Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
  9. Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
  10. Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
  11. Medidas de segurança e lei antimanicomial
  12. Concurso de crimes e dosimetria da pena
  13. Prescrição
  14. Processo Penal Constitucional
  15. Processo Penal coletivo
  16. O papel da vítima no Processo Penal
  17. Teoria geral da prova
  18. Procedimentos
  19. Juizados Especiais Criminais
  20. Tribunal do Júri
  21. Prisões cautelares
  22. Medidas cautelares alternativas à prisão

II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência 

  1. Velocidades do Direito Penal
  2. Funcionalismo penal
  3. Direito Penal do inimigo
  4. Ingerência penal
  5. Ações neutras e Direito Penal
  6. Crimes de escritório e cegueira deliberada
  7. Crimes multitudinários
  8. Neurociência e Direito Penal
  9. Biodireito e bioética
  10. Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
  11. Crime organizado
  12. Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
  13. Teoria dos jogos e colaboração premiada
  14. Lavagem de capitais
  15. Compliance
  16. Genocídio
  17. Terrorismo
  18. Tratamento penal da imigração
  19. Tráfico de Pessoas
  20. Crimes de intolerância
  21. Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
  22. Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro

III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal 

  1. Crimes previstos na Lei de drogas
  2. Crimes hediondos
  3. Crime de tortura
  4. Vitimodogmática
  5. Mídias e pensamento criminológico
  6. Estatuto do desarmamento
  7. Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
  8. Tutela penal da saúde pública
  9. Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Lei anticorrupção
  12. Crimes previstos na Lei de Licitações
  13. Tutela penal da Infância e da Juventude
  14. Crimes contra as relações de consumo
  15. Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  16. Crimes previdenciários
  17. Crimes eleitorais
  18. Investigação criminal a cargo do Ministério Público
  19. Audiência de custódia e princípio do juiz natural
  20. Provas ilícitas
  21. “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
  22. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
  23. A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Inscrições e Documentos

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 06/01/2025.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 06/01/2025
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na turma desejada

Campus Vila Mariana - Presencial - Terças e Quintas-feiras

Inscreva-se

Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito Penal e Direito Processual Penal

Especialização Presencial 390h

Matrícula de R$ 1.692,80* + 5x R$ 1.692,80*

Valor do parcelamento no semestre.
*Consulte condições de descontos e pagamento.

Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, coordenado pelos Professores Antônio Carlos da Ponte (Livre Docente em Direito Penal) e Marco Antônio Marques da Silva (Livre Docente em Direito Processual Penal) é o mais antigo Curso de Especialização da PUC-SP. Identificado pela excelência acadêmica, possui corpo docente integrado basicamente por Professores Doutores,  conferindo, com sua conclusão, a dupla certificação em Direito Penal e Processual Penal.

Trata-se de curso presencial, constituindo por quatro módulos, que além de propiciar o aprofundamento teórico, bus-ca possibilitar a construção de soluções práticas por parte do profissi-onal do direito.

O curso possui três módulos teóricos (módulo I – Princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal; módulo II – Novas formas de criminalidade e Processo Penal de emergência; mó-dulo III – temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal), e um módulo destinado à orientação e monografia.

Os módulos teóricos contam com 30 aulas presenciais, onde são abordados temas fundamentais do Direito Penal e Processo Penal como criminalidade ordinária; criminalidade sem rosto; novas formas de criminalidade; crimes cometidos por robôs; criminalidade econômica; modificações legislativas; Processo Penal de emergência e os principais desafios das Ciências Criminais no Estado Social e Democrático de Direito.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Acesse o Lattes
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Acesse o Lattes
  • Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Graduados em Direito.

MÓDULO  - Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processo Penal (Ingressantes)

  • INÍCIO: 17/03/2025
  • TÉRMINO: 30/06/2025
  • HORÁRIO:  Segunda e Quarta-feira, das 19h às 23h

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENAÇÃO

PROFESSORES ASSISTENTES  


Dados sujeitos a alterações.

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal 

  1. História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
  2. Princípios constitucionais penais
  3. Fundamentos da adequação social
  4. A dupla face do princípio da proporcionalidade
  5. Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
  6. Omissão penalmente relevante
  7. O Erro no Direito Penal
  8. Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
  9. Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
  10. Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
  11. Medidas de segurança e lei antimanicomial
  12. Concurso de crimes e dosimetria da pena
  13. Prescrição
  14. Processo Penal Constitucional
  15. Processo Penal coletivo
  16. O papel da vítima no Processo Penal
  17. Teoria geral da prova
  18. Procedimentos
  19. Juizados Especiais Criminais
  20. Tribunal do Júri
  21. Prisões cautelares
  22. Medidas cautelares alternativas à prisão

II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência 

  1. Velocidades do Direito Penal
  2. Funcionalismo penal
  3. Direito Penal do inimigo
  4. Ingerência penal
  5. Ações neutras e Direito Penal
  6. Crimes de escritório e cegueira deliberada
  7. Crimes multitudinários
  8. Neurociência e Direito Penal
  9. Biodireito e bioética
  10. Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
  11. Crime organizado
  12. Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
  13. Teoria dos jogos e colaboração premiada
  14. Lavagem de capitais
  15. Compliance
  16. Genocídio
  17. Terrorismo
  18. Tratamento penal da imigração
  19. Tráfico de Pessoas
  20. Crimes de intolerância
  21. Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
  22. Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro

III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal 

  1. Crimes previstos na Lei de drogas
  2. Crimes hediondos
  3. Crime de tortura
  4. Vitimodogmática
  5. Mídias e pensamento criminológico
  6. Estatuto do desarmamento
  7. Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
  8. Tutela penal da saúde pública
  9. Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Lei anticorrupção
  12. Crimes previstos na Lei de Licitações
  13. Tutela penal da Infância e da Juventude
  14. Crimes contra as relações de consumo
  15. Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  16. Crimes previdenciários
  17. Crimes eleitorais
  18. Investigação criminal a cargo do Ministério Público
  19. Audiência de custódia e princípio do juiz natural
  20. Provas ilícitas
  21. “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
  22. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
  23. A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 06/01/2025.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 06/01/2025
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na turma desejada

Campus Vila Mariana - Presencial - Terças e Quintas-feiras

Inscreva-se

Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Programas relacionados

Thumbnail
Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo e a outras Neurodivergências
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Ações Terapêuticas para Situações de Luto
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Ciências Humanas e Pensamento Decolonial
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Administrativo
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Constitucional
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Contratual
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Teoria Psicanalítica
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Contratual - On-line
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito de Família e Sucessões
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Empresarial
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Imobiliário
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Penal e Direito Processual Penal
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Processual Civil - On-line
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Técnica Klauss Vianna - Especialização
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Redes Digitais, Política e Cultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Tributário
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Psicopedagogia
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Psicologia do Esporte nos eSports
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Semiótica Psicanalítica – Clínica da Cultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Teologia e Ensino Religioso
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Museologia, Cultura e Educação – Híbrido
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
MBA em Marketing
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
MBA em Engenharia de Software
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Linguagem, alimentação e sono na primeira infância
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Língua Portuguesa
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
História, Sociedade e Cultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Gestão e Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Cibercultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito das Relações de Consumo
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito do Trabalho
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Internacional
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Arte: Crítica e Curadoria
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Educação Inclusiva e Deficiência Intelectual
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito do Trabalho - Online
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Educação Inclusiva e Deficiência Intelectual - On-line
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Geopolítica: pressupostos filosóficos e teóricos
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Menu
PUC-SP
J.PUC-SP
Sou PUC