Apresentação
O curso permite aos participantes o envolvimento teórico e prático de temas relevantes da atualidade e que com a evolução tecnológica e iA obrigam o profissional dedicado ao Direito do Trabalho a profunda revisão de conceitos tanto no campo do Direito Material como no Coletivo e Processual do Trabalho.
Curso reformulado para impulsionar sua carreira
+ Cursos de Especialização em 12 meses
+ Aulas híbridas e síncronas
+ Foco em networking e experiência do aluno
+ Aulas com Professores Renomados
Duração: 360 horas (12 meses - incluindo monografia)
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Formar profissionais para atuação competente na área de prática trabalhista, contenciosa e consultiva.
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Subsidiar a construção e a formação profissional de cada aluno como advogado pesquisador.
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Capacitar para análise e reflexão crítica sobre as transformações tecnológicas e sociais e as novas modalidades de relação de trabalho.
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Contribuir para a construção do conhecimento jurídico e para a valorização do exercício da atividade profissional na área do Direito do Trabalho.
Profissionais dos setores público e privado que atuam ou pretendem atuar na área trabalhista, bem como bacharéis em Direito ou em áreas afins, desde que possuam diploma de curso superior reconhecido.
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
1° Período
Início: 16/03/2027
Término: 24/06/2027
Horário: Terças e Quintas, das 19h às 23h
Aulas online síncronas com encontros presenciais
Datas previstas: 01/04, 20/04, 04/05, 18/05, 08/06 e 24/06/2027
Quais são os diferenciais do curso?
O curso apresenta dois momentos: as aulas ministradas remotamente por professores altamente qualificados e as discussões presenciais, realizadas em seis encontros semestrais entre os professores assistentes e os alunos. Nestes encontros, os alunos serão divididos em pequenos grupos para a discussão de questões práticas e atuais, sob a coordenação dos professores que apresentarão os temas a serem debatidos, trazendo informações de ordem teórica e doutrinária, além de expor sua solução e avaliação do objeto de debate.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Paulo Sérgio João
Acesse o Lattes
Profa. Dra. Fabíola Marques
Quem será seu(s) Professor(es):
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENAÇÃO
PROFESSORES
- Prof. Dr. Adalberto Martins
- Prof. Dr. Arthur Leopoldino Ferreira Neto
- Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
- Prof. Dra. Cláudia José Abud
- Prof. Dr. Daniel Pulino
- Profa. Dra. Fabíola Marques
- Profa. Dra. Ivani Contini Bramante
- Profa. Dra. Marcia Cristina de Souza Alvim
- Profa. Dra. Maria Ivone Fortunato Laraia
- Prof. Dr. Miguel Horvath Junior
- Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol
- Prof. Dr. Paulo Sergio João
- Prof. Dr. Rui Cesar Publio Borges Correa
- Profa. Dra. Thereza Christina Nahas
- Prof. Dr. Túlio de Oliveira Massoni
- Prof. Dr. Wagner Balera
- Prof. Dra. Zelia Maria Cardoso Montal
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
1º Período
MÓDULO- Direito Material Individual do Trabalho - Parte I
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Sujeitos do Contrato de Trabalho. Vínculo Empregatício. Empregado, Altos empregados, Empregado Doméstico, Empregado Rural, Aprendiz, Intermitente
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Relação de Trabalho Lato Sensu – Trabalhador Autônomo, Eventual, Estagiário, Avulso, Voluntário, Terceirização e Contrato de Trabalho Temporário
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Trabalho na era digital – trabalho digital subordinado e autônomo. Relação de Trabalho e as Plataformas Digitais e a regulação do trabalho. Teletrabalho e home office. Reflexos dos avanços tecnológicos na legislação trabalhista
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Sujeitos do Contrato de Trabalho. Empregador: poder diretivo, limites e abusos
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Grupo econômico. Sucessão Trabalhista. Alteração na estrutura jurídica da empresa. Responsabilização Patrimonial de sócios e administradores
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Contrato de Trabalho. Modalidades. Duração. Cláusulas Especiais. Alteração Contratual. Vícios e Nulidade
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Jornada de Trabalho. Jornadas Especiais. Empregados excluídos da proteção da jornada
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Acordo de compensação e prorrogação. Turnos ininterruptos de revezamento
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Sobreaviso e prontidão. Tempo parcial. Jornada noturna
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Períodos de repouso: Intervalos, DSRs Feriados
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Férias
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Remuneração e Salário. Composição e Espécies. Prazo. Classificação e meios de pagamento
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Parcelas Salariais. Modalidades Especiais de Salário. Descontos
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Isonomia Salarial. Equiparação por Identidade, Equivalência e Analogia.
MÓDULO – Direito individual do Trabalho - Parte II
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Término do Contrato de Trabalho. Formalidades Rescisórias. Extinção do Contrato a termo. Aposentadoria e Afastamentos
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Dispensa Imotivada e Pedido de Demissão. Aviso Prévio e FGTS
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Dispensa por justa causa e Rescisão Indireta. Rescisão por culpa recíproca
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Rescisão por acordo entre as partes. Rescisão por força maior. Dispensa Coletiva. Plano de Demissão Voluntária
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Garantia de emprego. Estabilidade. Direito à reintegração
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Seminário I
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Discriminação e Assédio. Direito à Indenização e Reintegração. Ações Afirmativas
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Inspeção do Trabalho. Fiscalização de Empresas. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentares. Penalidades e Acordos
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Meio Ambiente do Trabalho. Fiscalização e formas de defesa. Ministério Público do Trabalho. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Saúde no Trabalho. Riscos Psicossociais do Trabalho e NR 1. Doenças do Trabalho. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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Meio ambiente do trabalho – reflexos da revolução digital e da nanotecnologia. Acidente do Trabalho. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador
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Seminário II
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Trabalho Decente e Inclusão do Trabalhador com Deficiência
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Direito do Trabalho da Mulher
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Direitos de Personalidade. LGPD. Compliance. E-social
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Créditos Trabalhistas na Falência e Recuperação de empresas
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Optativas
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Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
2º Período
MÓDULO – Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário com ênfase nas Relações de Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade, representatividade e Custeio
- Negociação coletiva e Instrumentos Normativos. Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos coletivos. Limites da negociação coletiva e impactos sobre os contratos de trabalho. Prevalência do negociado sobre o legislado. Negociação por empresa e nulidade de cláusula normativa
- Direito de Greve. Requisitos. Locaute. Greve no serviço público. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista
- Dissídio Coletivo de Trabalho: poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo. Sentença normativa e Ação de cumprimento
- Conflitos coletivos de trabalho e formas de solução. Participação e representação dos empregados nas empresas: CIPA, comissão de representação de empregados
- Seminário I
- Soluções extrajudiciais de conflitos coletivos: arbitragem e mediação
- Direito coletivo e economia de plataforma: representação, desafios, acordos coletivos com plataformas. Direito coletivo Internacional e Transnacional
- Seguridade Social: Formas de Custeio
- Benefícios da Previdência Social
- Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador
- Seminário II
- Processo Previdenciário (ações: concessão de benefício, revisional, regressiva e previdenciária decorrente do contrato de trabalho). Efeitos das decisões da JT no Direito Previdenciário
- Processo eletrônico e o cruzamento de dados: como a Previdência Social e a Receita Federal utilizam os dados do e-social e da RAIS para fiscalizar benefícios
- Execução trabalhista e créditos previdenciários
- Efeitos previdenciários na extinção do contrato de trabalho
- Optativas
- Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
MÓDULO - Direito Processual do Trabalho
- Competência e Jurisdição. Competência Territorial. Valor da causa e suas implicações na Justiça do Trabalho. Competência em razão da pessoa e competência funcional
- Competência Material Constitucional. STF e TST
- Petição Inicial e Respostas do Réu. Jurisdição Voluntária
- Audiência Trabalhista e Concentração dos atos
- Provas Trabalhistas em Espécie. Ônus da prova. Provas Digitais
- Seminário I
- Sentença Trabalhista. Coisa Julgada e Embargos de Declaração
- Teoria Geral dos Recursos. Recurso Ordinário. Agravo de Instrumento
- Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI, Agravo Interno do TST
- Execução Trabalhista: Parte geral e Liquidação. Desafios e estratégias
- Defesas na Execução: Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Pré-executividade. Responsável patrimonial. Embargos de terceiro
- Seminário II
- Agravo de Petição. Recurso de Revista em Execução. Hasta Pública
- Honorários periciais. Honorários advocatícios. Responsabilidade por dano processual e litigância de má-fé. Litigância Predatória. Benefício da Justiça Gratuita
- Ação Rescisória. Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- Reclamação Constitucional perante o STF
- Optativas
- Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
- Atividades a distância síncronas
- Atividades a distância assíncronas
Inscrições e Documentos
Valores:
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Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
