Pós-Graduação

Direito Administrativo

Especialização On-line Síncrono 390h

Matrícula de R$ 1.692,80* + 5x R$ 1.692,80*

Valor do parcelamento no semestre.
*Consulte condições de descontos e pagamento.

Apresentação

AVISO

Cursos online síncrono - as aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.

Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.

Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.

Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Nesse contexto, é essencial conhecer as demandas da prática jurídica administrativa. Alinhado às exigências atuais, o Curso de Especialização em Direito Administrativo aborda os principais temas do regime jurídico da área, entre eles: administração pública, processos administrativos, licitações, contratos administrativos, legislação infraconstitucional, responsabilidade civil do Estado, gestão de bens públicos e Fazenda Pública em juízo.

O curso completo é previsto com a duração de três módulos semestrais, além de um outro preordenado à orientação monográfica.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

O curso de especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP - tem os seguintes objetivos: Formar profissionais especializados na área de Direito Administrativo, transmitindo aos alunos o conteúdo do programa ministrado e propiciar aos profissionais do Direito a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito Administrativo.

Procuradores, assessores e consultores da Administração Pública em geral graduados em Direito, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de Polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado graduados em Direito, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais graduados em Direito.

Turmas, Horários e Locais

On-line Síncrono​

MÓDULO - Regime Jurídico Administrativo. Organização Administrativa (Ingressantes)

  • INÍCIO: 18/03/2025
  • TÉRMINO: 25/06/2025
  • HORÁRIO:  Terça e Quarta, das 19h às 23h

Quais são os diferenciais do curso?

Tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada.

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Clovis Beznos

Acesse o Lattes

Prof. Dr. Márcio Cammarosano

Acesse o Lattes

Quem será seu(s) Professor(es):

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENAÇÃO


Dados sujeitos a alterações.

O que você vai estudar?

Clique abaixo e conheça os temas abordados em cada um deles.

Regime Jurídico Administrativo. Organização Administrativa. Agentes Públicos e vias Teórico-Jurídicas Administrativa (120 horas)  

  • Teoria Geral do Direito Público
  • Regime Jurídico-Administrativo: Supremacia do Interesse Público e Indisponibilidade
  • Princípios do Direito Administrativo I – Legalidade, Proporcionalidade, Razoabilidade, Segurança Jurídica
  • Princípios do Direito Administrativo II – Moralidade, boa-fé, eficiência
  • Princípios do Direito Administrativo III – Isonomia, Impessoalidade, Transparência
  • Organização Administrativa: Centralização e Descentralização, Órgãos Públicos
  • Autarquias, Agências e Funções
  • Empresas Estatais
  • Agentes Públicos: Conceito e Classificação
  • Servidores e Empregados Públicos: Regime Estatutário e Celetista
  • Ato Administrativo I: Conceito e Pressupostos, Atributos e Classificação
  • Ato Administrativo II: Extinção, Revogação e Invalidação
  • Discricionariedade e Vinculação
  • Regulamentos Administrativos
  • Processos Administrativos
  • Prova

Contratações Públicas, Licitações, Concessões e Permissões (120 horas)  

  • Contratações Públicas: Aspectos Fundamentais
  • Lei Geral de Licitações: 8.666/93
  • Licitações: Dispensa e Inexigibilidade
  • Pregão
  • Regimes Especiais de Contratações Públicas: Noções Gerais
  • Ata de Registro de Preços e Micro e Pequenas Empresas
  • Teoria Geral dos Conceitos Administrativos
  • Equilíbrio Econômico-Financeiro e Extinção de Contratos Administrativos
  • Concessões e Permissões
  • Arbitragem na Administração Pública
  • Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
  • Tribunais de Contas
  • Intervenção do Estado na Propriedade
  • Desapropriação
  • Lei Anticorrupção
  • Prova

Direito Administrativo Aplicado e Controle da Administração Pública (120 horas)  

  • Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Social
  • Poder de Polícia
  • Infrações e Sanções Administrativas
  • Bens Públicos: Classificação, Regime Político, Formas de Aquisição e Alienação
  • Estatuto da Cidade
  • Licença Urbanística e Ambiental
  • Infraestrutura e Administração Pública
  • Relações entre o Setor Público e Privado a Luz do Devido Processo Legal
  • Direito Administrativo Disciplinar
  • Terceirização na Administração Pública
  • Agentes Públicos: Provimento de Cargos Públicos. Classificação. Concurso Público
  • Agentes Públicos: Sistema Remuneratório
  • Controle da Administração Pública
  • Responsabilidade Extracontratual
  • Novos Horizontes da Gestão Pública Democrática
  • Prova

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Inscrições e Documentos

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 06/01/2025.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 06/01/2025
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na turma desejada

On-line síncrono

Inscreva-se

Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito Administrativo

Especialização On-line Síncrono 390h

Matrícula de R$ 1.692,80* + 5x R$ 1.692,80*

Valor do parcelamento no semestre.
*Consulte condições de descontos e pagamento.

Apresentação

AVISO

Cursos online síncrono - as aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.

Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.

Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.

Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Nesse contexto, é essencial conhecer as demandas da prática jurídica administrativa. Alinhado às exigências atuais, o Curso de Especialização em Direito Administrativo aborda os principais temas do regime jurídico da área, entre eles: administração pública, processos administrativos, licitações, contratos administrativos, legislação infraconstitucional, responsabilidade civil do Estado, gestão de bens públicos e Fazenda Pública em juízo.

O curso completo é previsto com a duração de três módulos semestrais, além de um outro preordenado à orientação monográfica.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Clovis Beznos

Acesse o Lattes

Prof. Dr. Márcio Cammarosano

Acesse o Lattes

O curso de especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP - tem os seguintes objetivos: Formar profissionais especializados na área de Direito Administrativo, transmitindo aos alunos o conteúdo do programa ministrado e propiciar aos profissionais do Direito a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito Administrativo.

Procuradores, assessores e consultores da Administração Pública em geral graduados em Direito, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de Polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado graduados em Direito, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais graduados em Direito.

MÓDULO - Regime Jurídico Administrativo. Organização Administrativa (Ingressantes)

  • INÍCIO: 18/03/2025
  • TÉRMINO: 25/06/2025
  • HORÁRIO:  Terça e Quarta, das 19h às 23h

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENAÇÃO


Dados sujeitos a alterações.

Clique abaixo e conheça os temas abordados em cada um deles.

Regime Jurídico Administrativo. Organização Administrativa. Agentes Públicos e vias Teórico-Jurídicas Administrativa (120 horas)  

  • Teoria Geral do Direito Público
  • Regime Jurídico-Administrativo: Supremacia do Interesse Público e Indisponibilidade
  • Princípios do Direito Administrativo I – Legalidade, Proporcionalidade, Razoabilidade, Segurança Jurídica
  • Princípios do Direito Administrativo II – Moralidade, boa-fé, eficiência
  • Princípios do Direito Administrativo III – Isonomia, Impessoalidade, Transparência
  • Organização Administrativa: Centralização e Descentralização, Órgãos Públicos
  • Autarquias, Agências e Funções
  • Empresas Estatais
  • Agentes Públicos: Conceito e Classificação
  • Servidores e Empregados Públicos: Regime Estatutário e Celetista
  • Ato Administrativo I: Conceito e Pressupostos, Atributos e Classificação
  • Ato Administrativo II: Extinção, Revogação e Invalidação
  • Discricionariedade e Vinculação
  • Regulamentos Administrativos
  • Processos Administrativos
  • Prova

Contratações Públicas, Licitações, Concessões e Permissões (120 horas)  

  • Contratações Públicas: Aspectos Fundamentais
  • Lei Geral de Licitações: 8.666/93
  • Licitações: Dispensa e Inexigibilidade
  • Pregão
  • Regimes Especiais de Contratações Públicas: Noções Gerais
  • Ata de Registro de Preços e Micro e Pequenas Empresas
  • Teoria Geral dos Conceitos Administrativos
  • Equilíbrio Econômico-Financeiro e Extinção de Contratos Administrativos
  • Concessões e Permissões
  • Arbitragem na Administração Pública
  • Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
  • Tribunais de Contas
  • Intervenção do Estado na Propriedade
  • Desapropriação
  • Lei Anticorrupção
  • Prova

Direito Administrativo Aplicado e Controle da Administração Pública (120 horas)  

  • Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Social
  • Poder de Polícia
  • Infrações e Sanções Administrativas
  • Bens Públicos: Classificação, Regime Político, Formas de Aquisição e Alienação
  • Estatuto da Cidade
  • Licença Urbanística e Ambiental
  • Infraestrutura e Administração Pública
  • Relações entre o Setor Público e Privado a Luz do Devido Processo Legal
  • Direito Administrativo Disciplinar
  • Terceirização na Administração Pública
  • Agentes Públicos: Provimento de Cargos Públicos. Classificação. Concurso Público
  • Agentes Públicos: Sistema Remuneratório
  • Controle da Administração Pública
  • Responsabilidade Extracontratual
  • Novos Horizontes da Gestão Pública Democrática
  • Prova

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 06/01/2025.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 06/01/2025
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na turma desejada

On-line síncrono

Inscreva-se

Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Programas relacionados

Thumbnail
Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo e a outras Neurodivergências
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Ações Terapêuticas para Situações de Luto
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Ciências Humanas e Pensamento Decolonial
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Administrativo
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Constitucional
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Contratual
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Teoria Psicanalítica
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Contratual - On-line
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito de Família e Sucessões
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Empresarial
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Imobiliário
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Penal e Direito Processual Penal
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Processual Civil - On-line
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Técnica Klauss Vianna - Especialização
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Redes Digitais, Política e Cultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Tributário
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Psicopedagogia
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Psicologia do Esporte nos eSports
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Semiótica Psicanalítica – Clínica da Cultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Teologia e Ensino Religioso
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Museologia, Cultura e Educação – Híbrido
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
MBA em Marketing
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
MBA em Engenharia de Software
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Linguagem, alimentação e sono na primeira infância
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Língua Portuguesa
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
História, Sociedade e Cultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Gestão e Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Cibercultura
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito das Relações de Consumo
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito do Trabalho
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito Internacional
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Arte: Crítica e Curadoria
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Educação Inclusiva e Deficiência Intelectual
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Direito do Trabalho - Online
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Educação Inclusiva e Deficiência Intelectual - On-line
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Thumbnail
Geopolítica: pressupostos filosóficos e teóricos
especializacao
390 horas
Saiba Mais
Menu
PUC-SP
J.PUC-SP
Sou PUC