Apresentação
O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento, em que há grandes incorporações, locações, novos modelos de negócio, contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos, dentre tantos outros motivos.
O direito imobiliário também é alvo de constantes e relevantes alterações legislativas, como de estímulo à construção de moradias populares, de parques industriais, de regularização de áreas rurais e urbanas, restrições construtivas, inovações na seara registral e da Lei de Locações de Imóveis Urbanos e do Direito Condominial.
Há atualmente forte emprego de precedentes dos Tribunais, especialmente Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, ênfase fundamental que também é muito valorizada.
Curso reformulado para impulsionar sua carreira
+ Cursos de Especialização em 12 meses
+ Aulas híbridas e síncronas
+ Foco em networking e experiência do aluno
+ Aulas com Professores Renomados
Duração:
360 horas (12 meses - incluindo monografia)
Promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar e apresentar soluções concretas aos desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário.
O curso destina-se a profissionais e pesquisadores portadores de diploma de curso superior em Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos e experiências acadêmicas no campo do Direito Imobiliário, bem como a profissionais dos setores público e privado que atuam ou desejam atuar nessa área
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
1º Período
Início: 01/03/2027
Término: 07/07/2027
Horário: Segundas e Quartas, das 19h às 22h
Quais são os diferenciais do curso?
- Promover o conhecimento prático e científico do Direito Imobiliário material e processual, englobando Locação Urbana (Direito Locatício), Contratos Atípicos de Locação, Direitos Reais, Direito Condominial, Direito Registral, Incorporação Imobiliária e as Tutelas Jurisdicionais relacionadas ao Direito Imobiliário.
- Capacitação do profissional do Direito para dominar o arcabouço teórico e suas aplicações práticas do Direito Imobiliário com vistas ao seu aperfeiçoamento.
- Atualização para o profissional do Direito que deseja aprofundar seu conhecimento e senso crítico.
- Desenvolvimento de raciocínio crítico na área de estudo, propiciando ao aluno a competência para estruturar operações no âmbito do Direito Imobiliário.
- Realização de seminários, debates, oficinas (para desenvolvimento de cláusulas contratuais específicas, peças processuais e atas), apresentações de Teses e Precedentes dos Tribunais, concomitante com palestras de renomados juristas especializados no tema desenvolvido.
- Uma aula Aberta semestral com renomados juristas acerca de tema atual e de aderência ao curso.
- Um curso de direito imobiliário elaborado com um tratamento voltado ao conhecimento estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas a locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais (shopping center, industrial, comercial, unidades de ensino e de saúde, para atividade religiosas, entre outras), built to suit, novos modelos locatícios, incorporação imobiliária, Airbnb, contratações por aplicativo, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário, multipropriedade, sempre buscando tratar dos direitos reais e obrigacionais e da tutela jurisdicional envolvendo todas estas matérias.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
Acesse o Lattes
Prof. Dr. William Santos Ferreira
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
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COORDENADORES
DOCENTES
- Prof. Dr. Adriano Ferriani
- Prof. Dr. Alexandre Dartanhan De Mello Guerra
- Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
- Prof. Dr. Antonio Rigolin
- Profa. Dra. Carla Matuck Borba Seraphim
- Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
- Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
- Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
- Prof. Dr. Fabio Victor Da Fonte Monnerat
- Prof. Dr. Francisco Eduardo Loureiro
- Prof. Dr. Frederico Da C. Carvalho Neto
- Prof. Dr. Fredie Didier Júnior
- Prof. Dr. Giovanni Ettore Nanni
- Prof. Dr. José Carlos Puoli
- Prof. Dr. José Maria Camara Junior
- Prof. Dr. Marcelo Benacchio
- Prof. Dr. Marcus Elidius M. De Almeida
- Profa. Dra. Maya Garcia Câmera
- Prof. Dr. Paulo Henrique Ribeiro Garcia
- Esp. Phellipe Spinardi Muller
- Profa. Dra. Rita De Cassia Curvo Leite
- Prof. Dr. Robson Maia Lins
- Prof. Dr. Rodrigo Reis Mazzei
- Prof. Dr. Rubens Carmo Elias Filho
- Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura
- Prof. Dr. Vicente de Abreu Amadei
- Prof. Dr. William Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
1° Período
MÓDULO I - Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos Relacionados
- Teoria geral I - Noções gerais, formação, alteração e extinção da relação locatícia e alienação do imóvel locado - Sublocação, aluguel e direitos e deveres do locador e do locatário.
- Teoria geral II – Direito de preferência – Benfeitorias e acessões – Garantias locatícias – Nulidades na Lei do Inquilinato, sanções e disposições especiais relativas às locações residenciais.
- Cláusulas contratuais na locação predial urbana (aspectos gerais) e cláusulas contratuais e aspectos processuais nas locações destinadas a hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde, ensino e entidades religiosas.
- Aspectos materiais e processuais da locação em Shopping Center.
- Ações locatícias – Disposições gerais, ações de despejo (exceto despejo por falta de pagamento) e tutelas provisórias.
- Ação de despejo por falta de pagamento – Ação de consignação de aluguéis e acessórios – Ação de consignação de chaves.
- Ação revisional de aluguel.
- Ação renovatória.
- Built to suit – Aspectos materiais e processuais.
- Questões contemporâneas na locação urbana.
- Aspectos materiais e processuais da Fazenda Pública locatária.
MÓDULO II - Condomínio e Incorporações Imobiliárias
- Direito de Propriedade e Condomínio em geral – Condomínio voluntário e necessário.
- Condomínio Edilício I – Natureza e modos de instituição e constituição.
- Condomínio Edilício II – Condomínio de lotes e condomínio simples.
- Condomínio Edilício III – Direitos e deveres dos condôminos, administração condominial e extinção do condomínio.
- Tutelas jurisdicionais dos direitos e deveres dos condôminos.
- Incorporação imobiliária e o regime jurídico da Lei nº 4.591/64 – aspectos objetivo e subjetivo.
- Patrimônio de afetação.
- A multipropriedade e a incorporação imobiliária.
- A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumidor – O bem incorporável como objeto de consumo.
- A incorporação imobiliária e aspectos obrigacionais – Lei do Distrato.
- Incorporação imobiliária e a arbitragem.
- Estratégias processuais relativas à incorporação imobiliária.
- Responsabilidade civil na incorporação imobiliária – incorporador e adquirente.
- Optativas.
- Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
2° Período
MÓDULO III - Direito das Coisas e Registro Imobiliário
- A constitucionalização do direito privado – Da propriedade e da posse no âmbito constitucional.
- Função social da propriedade e da posse.
- Princípios do direito das coisas – Tipicidade e conceitos vagos – Direitos reais no Código Civil de 2002.
- Tutela jurisdicional da propriedade e da posse – Interditos possessórios típicos, imissão na posse e embargos de terceiro.
- Usucapião – Espécies e características fundamentais.
- Ação de usucapião.
- Direito material e tutela jurisdicional do promitente comprador no Código Civil e legislação esparsa.
- Direito de superfície e sua função social – Direito real de laje.
- Direitos reais de garantia – Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
- Semiário – Apresentação: Processo de retificação.
- Loteamento e desmembramento de imóvel urbano.
- Direitos reais de garantia – Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis (tópico repetido).
- Direito de vizinhança.
- Optativa.
- Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
MÓDULO IV - Advocacia Extrajudicial e Questões Relevantes Imobiliárias
- Marco Legal das Garantias.
- Tipos societários no Direito Imobiliário.
- Atualidades tributárias no Direito Imobiliário.
- Usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
- Escritura pública e ata notarial.
- Processo registral e dúvida registral.
- Apresentação: Direito de vizinhança e retificação de área.
- Direito probatório e tecnologias no âmbito imobiliário.
- Prova pericial nas ações imobiliárias.
- Oficina de redação de cláusulas contratuais em locação.
- Precedentes no Direito Imobiliário.
- Contratos atípicos desconfiguradores de locação.
- Atualidades no Direito Imobiliário.
- Optativas.
- Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientação de Monografia
- Orientação de Monografia
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Inscrições e Documentos
Valores:
Aguarde Informações
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
