Educação Continuada
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Apresentação
Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais. Leia Mais
Neste período de quarentena, os cursos de
especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão
sendo realizados remotamente com o uso de
recursos digitais.
Trata-se do mesmo curso presencial, mas com
atividades remotas síncronas. As aulas, em
tempo real, acontecem nos dias e horários
previstos por meio do uso de plataformas
digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo
padrão de qualidade da PUC-SP. Não são cursos
na modalidade a distância (EAD). O professor
efetivamente ministra a aula, interagindo com
os alunos, o que significa que não são apenas
disponibilizados vídeos de aulas pré-gravadas
e de material padronizado.
Aproveite esse momento para desenvolver novas
competências num mundo em constante
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futuro.
O curso tem por objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, preparando o profissional em direito empresarial para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, especialmente nas recuperações empresariais e processos de falência.
- Categoria: Extensão
-
Público-alvo:
Advogados. Juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, contadores, administradores judiciais, economistas, administradores de empresas e demais profissionais que atuam na área empresarial e em processos de insolvência.
- Duração: 48 horas
- Local: Vila Mariana
- INSCREVA-SE
Corpo Docente
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
Coordenação
Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
Profa. Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
Professores
Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
Prof. Dr.Ivo Waisberg
Prof. Dr. Marcus Elídius Michelli de Almeida
Prof. Dr. Marcelo Barbosa Sacramone
Profa. Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Temas
• Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência) PARTE 1– devedores sujeitos e excluídos do regime falimentar; competência; falência, recuperação judicial e as execuções e ações individuais; Novas teorias sobre insolvência empresarial (Divisão Equilibrada de Ônus e Superação do Dualismo Pendular); Evolução e direito comparado; fundamentos econômicos do sistema de insolvência; tendências de alteração legislativa (projeto de Lei do Ministério da Fazenda).
• Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência) PARTE 2 - o papel do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas; o administrador judicial moderno; funções lineares e transversais do administrador judicial; responsabilidade civil do administrador judicia; Teoria da Deepening Involvency; Teoria e prática da Perícia Prévia; comitê de credores; verificação e habilitação de créditos; quadro geral de credores; assembleia geral de credores; tendências de alteração legislativa (projeto de Lei do Ministério da Fazenda).
• Insolvência empresarial (falência) – juízo universal; procedimento para decretação da falência; aspectos práticos (caução e encerramento anômalo da falência pela ausência de ativos e/ou de credores); efeitos da falência; ineficácia e revogação dos atos praticados pelo falido; pedido de restituição e embargos de terceiro; classificação de créditos; realização do ativo; encerramento da falência; tendências de alteração legislativa (projeto de Lei do Ministério da Fazenda).
• Insolvência empresarial (recuperação de empresas) – pedido de recuperação judicial (processamento e requisitos legais); credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação; travas bancárias; teoria da essencialidade de bens da recuperanda; proteção de ativos e credores extraconcursais; meios de recuperação da empresa; alienação de unidade produtiva isolada; financiamento da recuperação judicial; DIP Financing; tendências de alteração legislativa (projeto de Lei do Ministério da Fazenda).
• Insolvência empresarial (recuperação de empresas) – objeções ao plano de recuperação; controle judicial do plano de recuperação judicial; critério tetrafásico de controle judicial do plano; controle judicial da posição processual das partes na recuperação judicial; efeitos da concessão do deferimento da recuperação judicial; recuperação judicial para micro e pequenas empresas; recuperação extrajudicial; encerramento da recuperação judicial e convolação em falência; tendências de alteração legislativa (projeto de Lei do Ministério da Fazenda).
• Insolvência empresarial (liquidação extrajudicial e aspectos criminais) – liquidação e falência de instituições financeiras, empresas de seguro, planos de saúde e empresas de consórcio; crimes falimentares.
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas.
Valores
Desconto
*Desconto não acumulativo.
Valor total do curso:
• Matrículas de 23/05 até 22/06/2021
Matrícula de R$ 1.091,25 + 3 mensalidades de R$ 1.091,25 (setembro a novembro)
Com o desconto de 20% até o dia 30/06/2021:
Matrícula de R$ 873,00 + 3 mensalidades de R$ 873,00 (setembro a novembro)
Turmas e Horários
Início: 06 de setembro de 2021
Término: 29 de novembro de 2021
Horário: Segunda- feira, das 19h às 23h
Datas:
- Setembro: 06,13,20,27
- Outubro: 04,11,18,25
- Novembro: 01,08,22,29
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Vila Mariana
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato).
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Extensão
-
Público-alvo:
Advogados. Juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, contadores, administradores judiciais, economistas, administradores de empresas e demais profissionais que atuam na área empresarial e em processos de insolvência.
- Duração: 48 horas
- Local: Vila Mariana
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