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Recuperação Judicial de Empresas e Falência
Valores: Apresentação
O curso tem por objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, de modo a prepará-lo para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, especialmente nas recuperações empresariais e processos de falência.
Objetivos
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Fornecer aos alunos sólida formação teórica em insolvência empresarial, além de técnicas de atuação prática, de modo a potencializar sua atuação profissional e otimizar seus resultados em casos concretos.
Diferenciais
Presença de juristas participantes da elaboração do texto da Lei nº 14.112/20, que reformou o sistema de insolvência empresarial, e de renomados professores da PUC-SP e de outras universidades de destaque nacional. O curso volta-se à orientação de boas práticas em processos de falência e recuperação empresarial
- Categoria: Extensão, Presencial
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Público-alvo:
Advogados. Juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, contadores, administradores judiciais, economistas, administradores de empresas e demais profissionais que atuam na área empresarial e em processos de insolvência.
- Duração: 48 horas
- Local: Vila Mariana - Educação Continuada
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
• Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
• Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP
• Professor convidado da California Western School of Law
• Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC Mestre em direito comparado pela Samford University/USA
• Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne (em andamento)
• Membro da INSOL International e do International Insolvency Institute (III)
• Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior
• Membro da Comissão de Juristas formada pelo Ministério da Fazenda para reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Saiba Mais
Profa. Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
• Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP – título obtido em 2008;
• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP – título obtido em 1999;
• Professora de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 1992;
• Professora Palestrante em diversos cursos de Especialização em Direito Empresarial;
• Autora de artigos na área de Direito Empresarial
• Advogada associada do escritório Fábio Ulhoa Coelho-Advogados Associados de 2000 a 20005;
• Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP – triênio 2021/2024 Fundadora do Escritório Filardi & Lapponi advogados - Rua Estados Unidos, 322 - SP
Saiba MaisCorpo Docente
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Coordenação
Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
Profa. Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
Professores
Prof. Dr. Cássio Machado Cavalli
Prof. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
Prof. João de Oliveira Rodrigues Filho
Prof. Marcio Guimarães
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
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Aula 1 - Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência)
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Parte 1 - visão geral; devedores sujeitos e excluídos do regime falimentar; competência; falência, recuperação judicial e as execuções e ações individuais; o papel do Ministério Público na falência e na recuperação de empresas; novas teorias sobre insolvência (divisão equilibrada de ônus e superação do dualismo pendular); evolução do Direito Comparado; fundamentos econômicos do sistema da insolvência; visão panorâmica das alterações trazidas pela reforma (Lei nº 14.112/20).
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Aula 2 - Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência)
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Parte 2 - o papel do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas; o administrador judicial moderno; funções lineares e transversais do administrador judicial; responsabilidade civil do administrador judicial; Teoria da Deepening Insolvency; teoria e prática da constatação prévia; o papel do contador na falência e na recuperação de empresas; comitê de credores; verificação e habilitação de créditos; quadro geral de credores; assembleia geral de credores; novas regras para assembleia geral de credores.
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Aula 3 - Insolvência empresarial (falência) - juízo universal; procedimento para decretação da falência; aspectos práticos (caução e encerramento anômalo da falência pela ausência de ativos e/ou credores); efeitos da falência; ineficácia e revogação dos atos praticados pelo falido; pedido de restituição e embargos de terceiro; classificação de créditos; realização do ativo; encerramento da falência; novas regras de reabilitação do falido; autofalência.
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Aula 4 - Insolvência empresarial (recuperação de empresas) - pedido de recuperação judicial (processamento e requisitos legais); credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação; travas bancárias; teoria da essencialidade de bens da recuperanda; proteção de ativos e credores extraconcursais; meios de recuperação da empresa; alienação de unidade produtiva isolada; financiamento da recuperação judicial; DIP Financing; plano de credores.
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Aula 5 - Insolvência empresarial (recuperação de empresas) - objeções ao plano de recuperação; controle judicial do plano de recuperação judicial; controle judicial da posição processual das partes na recuperação judicial; efeitos da concessão do deferimento da recuperação judicial; efeitos da concessão da recuperação judicial; recuperação judicial para micro e pequenas empresas; recuperação extrajudicial; encerramento e convolação em falência; novidades da reforma.
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Aula 6 - insolvência empresarial (liquidação extrajudicial e aspectos criminais) - liquidação e falência de instituições financeiras, empresas de seguro, planos de saúde e empresas de consórcio; crimes falimentares.
Valores
Desconto
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2024 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor da parcela do curso:
• Valor da parcela para matrículas até 22/12/2023
Matrícula de R$ 1.412,75 + 3 mensalidades de R$ 1.412,75 (Abril a Junho)
Com o desconto de 25% até 22/12/2023:
Matrícula de R$ 1.059,56 + 3 mensalidades de R$ 1.059,56 (Abril a Junho)
Com o desconto de 20% até 22/12/2023:
Matrícula de R$ 1.130,20 + 3 mensalidades de R$ 1.130,20 (Abril a Junho)
Turmas e Horários
Início: 01/04/2024
Término: 17/06/2024
Horário: Segunda-feira, das 19h00 às 23h00
Encontros: 01, 08, 15, 22, 29/04, 06, 13, 20, 27/05, 03, 10, 17/06/2024
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Vila Mariana
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Extensão, Presencial
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Público-alvo:
Advogados. Juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, contadores, administradores judiciais, economistas, administradores de empresas e demais profissionais que atuam na área empresarial e em processos de insolvência.
- Duração: 48 horas
- Local: Vila Mariana - Educação Continuada
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