Educação Continuada

Contratos no Futebol

Extensão, Curso Novo, Presencial
18h

Apresentação

O presente curso de extensão terá o escopo apresentar aos profissionais do esporte as implicações jurídicas práticas e teóricas sobre Contratos no mundo do futebol.

O presente curso será divido em 4 Módulos: (I) O Sistema Nacional e Internacional do Futebol; (II) Contrato Especial de Trabalho Desportivo; (III) Contratos Cíveis; (IV) Resolução de Disputas Contratuais.

No módulo I trataremos sobre a estruturação do mundo do futebol no Brasil e no mundo, abordando desde o artigo 217 da Constituição Federal até as demais normas emanadas pela FIFA e demais entidades de administração do desporto. O presente módulo terá carga horária de 8 (oito) horas. No que diz respeito ao Módulo II, trataremos sobre as peculiaridades do Contrato de Trabalho.


Objetivos

Este curso terá como objetivo, fornecer ao aluno a capacidade de desenvolver:
I – Conhecimento a respeito das especificidades da gestão desportiva;
II – Uma ampla visão dos contratos no mundo do futebol;
III – Conhecimento a respeito do Direito Desportivo, Direito Trabalhista; Direito Civil; Direito Internacional e Direito Constituicional;
IV – Conhecimento sobre a Resolução de Disputas Contratuais Nacionais e Internacionais.

 

Diferenciais do curso


O presente curso contará com profissionais de excelência que possuem uma vasta experiência no Ramo do Desporto.

Sobre o Curso
  • Categoria: Extensão, Curso Novo, Presencial
  • Público-alvo:

    Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Comunicação, Relações Internacionais, Estudos do Esporte, além de que pessoas que queiram conhecer o assunto e os temas pesquisados.

  • Duração: 18h
  • Local: Campus Monte Alegre
  • INSCREVA-SE
Professor em Destaque

Prof. Paulo Sérgio Feuz

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Empresarial (1996) e Graduado em Direito (1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor titular e Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP, Vice-presidente da ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo e Auditor do Pleno Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) da CBF.

Professor em Destaque

Prof. Jean Nicolau

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade Jean Moulin Lyon 3 (2017), com pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (2020). Especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2013), Master em Direito do Comércio Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2009), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero (2007). Advogado em São Paulo. Tem experiência em direito internacional e direito desportivo, com ênfase nos seguintes temas: conflitos de lei no esporte, arbitragem internacional e esportiva, direito internacional privado, direito internacional público e contratos internacionais.

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