Educação Continuada

Imagem de uma estatua segurando um balança e um martelo de madeira em cima da mesa

Direito Educacional – On-line

Extensão, On-line Síncrono
24h

dolltar Valores: saiba mais

Apresentação

Nossa Constituição Federal de 1988 tratou em detalhes de direito educacional primeiro ao incluí-la no rol dos direitos sociais (art. 6º, CF) e, depois, ao defini-lo como um direito subjetivo, tendo o Estado e a família o dever de assegurá-lo, visando a promoção do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205, CF), sempre com respeito a princípios, como a igualdade material, o respeito ao pluralismo de ideias, a gestão democrática, a garantia da qualidade, dentre outros (art. 206, CF). Tal complexidade decorre tanto da natureza do direito individual e social quanto da pluralidade das fontes legislativas e das autoridades públicas que interagem na normatização da educação no Brasil.


Objetivos

  • Refletir sobre os conhecimentos preliminares - princípios e fundamentos - na área do Direito Educacional. 

  • Desenvolver uma visão interdisciplinar dessa área com as áreas da Educação, dos Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Empresarial. 

  • Analisar as legislações, doutrinas e jurisprudências mais recentes sobre o Direito Educacional.

 

Diferenciais

O desenvolvimento do curso se dará por meio de metodologias ativas de aprendizagem, como por exemplo, aprendizagem baseada em problemas, aprendizagem baseada em equipes e estudo de casos, para discussão, reflexão e resolução de problemas, tendo em vista a necessidade de analisar e interpretar, de forma teórico-prática, a legislação educacional, sua regulação e prestação de serviço, bem como a judicialização visando encontrar melhores alternativas para a resolução dos conflitos unitários (demandas individuais), aos multitudinários (demandas coletivas)

Sobre o Curso
  • Categoria: Extensão, On-line Síncrono
  • Público-alvo:

    Profissionais da educação, gestores e secretários, advogados, estagiários inscritos na OAB. Bacharéis em Direito e graduados em áreas correlatas à educação, que pretendam adquirir ou aprimorar conhecimentos em Direito Educacional.

  • Duração: 24h
  • Local: On-line Síncrono
  • Valores:
    Saiba mais

  • INSCREVA-SE
Professor em Destaque
Prof. Me. Arthur José Pavan Torres

Prof. Me. Arthur José Pavan Torres

Mestre em Direito Empresarial (Universidade Nove de Julho). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia e da PUC-SP. Parecerista. Advogado inscrito na OAB, subseção de São Paulo, com atuação destacada no Direito Educacional (Direito Regulatório e Direito Privado). Titular do escritório Salles Giannellini Sociedade Individual de Advocacia.

Saiba Mais
Professor em Destaque

Prof. Dr. Luiz Fernando Salles Giannellini

Mestre em Direito Empresarial (Universidade Nove de Julho). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia e da PUC-SP. Parecerista. Advogado inscrito na OAB, subseção de São Paulo, com atuação destacada no Direito Educacional (Direito Regulatório e Direito Privado). Titular do escritório Salles Giannellini Sociedade Individual de Advocacia.

Saiba Mais

Cursos relacionados com inscrições abertas

Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Escola de Inverno
Extensão, On-line Síncrono, Curso Novo
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Escola de Inverno
Extensão, On-line Síncrono
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Pós-Graduação Lato Sensu
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Presencial, Escola de Inverno
Extensão, Presencial
Extensão, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, On-line Síncrono
Extensão, On-line Síncrono
Extensão, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, Presencial
Extensão, On-line Síncrono
Extensão, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
Extensão, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Extensão, Presencial
Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
Menu
Educação
Continuada
J.PUC-SP
Sou PUC