Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas pelo advento de novas tecnologias e pela acentuada competitividade entre as organizações. Nesse contexto, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.
Objetivos
Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos.
Sobre o Curso
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Categoria: Especialização, Presencial
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Público-alvo:
Profissionais do direito que pretendam adquirir atualização ou prática na área trabalhista. Advogados em qualquer nível de conhecimento e recém formados em direito.
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Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
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Local: Campus Consolação - Unidade Educação Continuada
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Paulo Sérgio João
Graduado em Direito (1974) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (1985) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Social (1981) pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito (1998) pela PUC-SP. É professor na PUC-SP desde 1978, onde atua em cursos de graduação e pós-graduação e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Saiba Mais
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
- Princípios do Direito do Trabalho.
- Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
- Duração do Contrato de Trabalho.
- Alterações do Contrato de Trabalho
- Salário, Remuneração e Adicionais.
- Contratos Internacionais de Trabalho.
- Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
- Isonomia Salarial.
- Jornada de Trabalho.
- Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
- Formas de Garantia de Emprego.
- Extinção do Contrato de Trabalho.
- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
- Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
- Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
- Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
- Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
- Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
- Princípios da seguridade social.
- Custeio da previdência social.
- Benefícios da Previdência Social.
- Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
- Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
- Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração. Formas de defesa do réu. Reconvenção.
- Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
- Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
- Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
- Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
- Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
- Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
- Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.
- Orientação e elaboração de monografia
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120 horas por módulo (palestras, seminários e atividades à distância). Apenas o módulo de monografia com 30 horas.
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Campus Consolação - Unidade Educação Continuada
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
