Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas pelo advento de novas tecnologias e pela acentuada competitividade entre as organizações. Nesse contexto, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.
Objetivos
Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos.
Sobre o Curso
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Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Profissionais do direito que pretendam adquirir atualização ou prática na área trabalhista. Advogados em qualquer nível de conhecimento e recém formados em direito.
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Duração: 390 horas 2 anos incluindo monografia
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Local: Campus Consolação - Unidade COGEAE
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Paulo Sérgio João
Graduado em Direito (1974) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (1985) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Social (1981) pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito (1998) pela PUC-SP. É professor na PUC-SP desde 1978, onde atua em cursos de graduação e pós-graduação e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
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Professor em Destaque
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Graduado em Direito (1973) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito do Trabalho (1983) pela Universidade de São Paulo (1983) e doutor em Direito do Trabalho (1995) pela PUC-SP. É professor titular de Direito do Trabalho na PUC-SP, professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
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Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
- Princípios do Direito do Trabalho.
- Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
- Duração do Contrato de Trabalho.
- Alterações do Contrato de Trabalho
- Salário, Remuneração e Adicionais.
- Contratos Internacionais de Trabalho.
- Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
- Isonomia Salarial.
- Jornada de Trabalho.
- Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
- Formas de Garantia de Emprego.
- Extinção do Contrato de Trabalho.
- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
- Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
- Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
- Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
- Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
- Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
- Princípios da seguridade social.
- Custeio da previdência social.
- Benefícios da Previdência Social.
- Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
- Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
- Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração. Formas de defesa do réu. Reconvenção.
- Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
- Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
- Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
- Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
- Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
- Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
- Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.
- Orientação e elaboração de monografia
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Atividades Online - 36 horas
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Palestras - 48 horas
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Seminários - 36 horas
Valor total do curso:
R$28.160,00 em até 22 parcelas.
Valor total do semestre:
Matriculas de 23/08/18 até 22/09/18
Matrícula de R$ 1.280,00 + 3 mensalidades de R$ 2.133,33 (Outubro a Dezembro)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9600 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br.
Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.
IMPORTANTE:
A renovação do desconto é semestral. Por isso o aluno deverá comprovar o vínculo da parceria entregando a carta Colaboradores e declaração de vínculo de sua empresa a cada semestre para obter a renovação do desconto.
Direito Material do Trabalho
Início: 18 de agosto de 2018
Término: 8 de dezembro de 2018
Dia da semana: sábado
Horário: das 8h às 17h
Campus Consolação - Unidade COGEAE
- Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
- Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.
Taxa de Inscrição
- R$ 160,00
- Não há devolução da taxa de inscrição.
Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições.
- (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
Observações Especiais
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
