Educação Continuada
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Apresentação
Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas pelo advento de novas tecnologias e pela acentuada competitividade entre as organizações. Nesse contexto, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.
Objetivos
Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos.
- Categoria: Especialização
-
Público-alvo:
Profissionais do direito que pretendam adquirir atualização ou prática na área trabalhista. Advogados em qualquer nível de conhecimento e recém formados em direito.
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: Campus Consolação - Unidade COGEAE
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Paulo Sérgio João
Graduado em Direito (1974) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (1985) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Social (1981) pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito (1998) pela PUC-SP. É professor na PUC-SP desde 1978, onde atua em cursos de graduação e pós-graduação e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Saiba Mais
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Graduado em Direito (1973) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito do Trabalho (1983) pela Universidade de São Paulo (1983) e doutor em Direito do Trabalho (1995) pela PUC-SP. É professor titular de Direito do Trabalho na PUC-SP, professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
Saiba MaisCorpo Docente
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COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Paulo Sergio João
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
PROFESSORES
Prof. Dr. Adalberto Martins
Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Profa. Dra. Fabiola Marques
Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol
Prof. Dr. Paulo Sergio João
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Prof. Dr. Wagner Balera
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
MÓDULO 1 - Direito Material Individual do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho.
- Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
- Duração do Contrato de Trabalho.
- Alterações do Contrato de Trabalho
- Salário, Remuneração e Adicionais.
- Contratos Internacionais de Trabalho.
- Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
- Isonomia Salarial.
- Jornada de Trabalho.
- Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
- Formas de Garantia de Emprego.
- Extinção do Contrato de Trabalho.
MÓDULO 2 – Direito Coletivo do Trabalho
- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
- Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
- Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
- Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
- Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
- Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
- Princípios da seguridade social.
- Custeio da previdência social.
- Benefícios da Previdência Social.
- Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
MÓDULO 3 – Direito Processual do Trabalho
- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
- Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
- Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração. Formas de defesa do réu. Reconvenção.
- Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
- Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
- Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
- Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
- Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
- Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
- Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.
MÓDULO 4 – Monografia
- Orientação e elaboração de monografia
-
120 horas por módulo (palestras, seminários e atividades à distância)
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto válido para matrículas iniciais e não acumulativo.
Valor total do curso:
R$ 31.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 20/12:
R$ 25.379,20
Valor total do semestre:
Matriculas até 22/01/20
Matrícula de R $ 1.442,00 + 5 mensalidades de R$ 1.442,00 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 20% até o dia 20/12:
Matrícula de R$ 1.153,60 + 5 mensalidades de R$ 1.153,60 (Fevereiro a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Turmas e Horários
Módulo: Direito Material do Trabalho
Início: 14 de março de 2020
Termino: 20 de junho de 2020
Dia da semana: Sábado, das 8h às 17h
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Campus Consolação - COGEAE
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato)
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
- Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Profissionais do direito que pretendam adquirir atualização ou prática na área trabalhista. Advogados em qualquer nível de conhecimento e recém formados em direito.
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: Campus Consolação - Unidade COGEAE
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