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Direito do Trabalho
Valores: Apresentação
O curso propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e das novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. Aborda aspectos relevantes do Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.
Diferenciais
O curso apresenta dois momentos: um que se caracteriza pela discussão de temas e casos previamente indicados em pequenos grupos sob a coordenação de professor assistente e outro que se caracteriza pelo aprendizado teórico em que, por meio de aula, o professor encarregado do tema se apresenta e traz as informações de ordem teórica e doutrinária e também expõe sua solução e avaliação do caso objeto de discussão.
Objetivos
-
Formar profissionais para atuação competente na área de prática trabalhista, contenciosa e consultiva.
-
Subsidiar a construção e a formação profissional de cada aluno como advogado pesquisador.
-
Capacitar para análise e reflexão crítica sobre as transformações sociais e as novas formas de trabalho.
-
Contribuir para a construção do conhecimento jurídico e para a valorização do exercício da atividade profissional na área do Direito do Trabalho.
- Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
-
Público-alvo:
Profissionais e operadores do Direito que pretendam atualizar seus conhecimentos na área trabalhista. Advogados, bacharéis e recém-formados em direito, além de servidores públicos
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Paulo Sérgio João
Graduado em Direito (1974) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (1985) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Social (1981) pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito (1998) pela PUC-SP. É professor na PUC-SP desde 1978, onde atua em cursos de graduação e pós-graduação e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Saiba Mais
Fabíola Marques
Doutora e mestre em Direito (PUC-SP). Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo de 2006/2008. Presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB/SP - 2009. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP de 2010/2012. Presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 2013/2015. Conselheira da OAB/SP nos mandatos de 2010/2012, 2013/2015 e 2016/2018. Advogada sócia do Escritório Abud Marques Sociedade de Advogadas.
Saiba MaisCorpo Docente
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COORDENAÇÃO
Profa. Dra. Fabiola Marques
Prof. Dr. Paulo Sergio João
PROFESSORES
Prof. Dr. Adalberto Martins
Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Prof. Dra. Cláudia José Abud
Profa. Dra. Fabíola Marques
Prof. Dr. Paulo Sergio João
Prof. Dr. Wagner Balera
Prof. Dra. Zelia Maria Cardoso Montal
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
MÓDULO 1 - Direito Material Individual do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho.
- Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
- Duração do Contrato de Trabalho.
- Alterações do Contrato de Trabalho
- Salário, Remuneração e Adicionais.
- Contratos Internacionais de Trabalho.
- Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
- Isonomia Salarial.
- Jornada de Trabalho.
- Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
- Formas de Garantia de Emprego.
- Extinção do Contrato de Trabalho.
MÓDULO 2 – Direito Coletivo do Trabalho
- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
- Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
- Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
- Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
- Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
- Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
- Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
- Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
- Princípios da seguridade social.
- Custeio da previdência social.
- Benefícios da Previdência Social.
- Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
MÓDULO 3 – Direito Processual do Trabalho
- Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
- Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
- Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração. Formas de defesa do réu. Reconvenção.
- Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
- Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
- Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
- Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
- Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
- Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
- Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.
MÓDULO 4 – Monografia
- Orientação e elaboração de monografia
-
120 horas por módulo (palestras, seminários e atividades à distância). Apenas o módulo de monografia com 30 horas.
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 2º semestre de 2024 (Exceto os cursos da Escola de Inverno).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 42.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 31/07/2024:
R$ 34.179,20
Com o desconto de 15% até o dia 31/07/2024:
R$ 36.315,40
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 22/08/2024
Matrícula de R$ 2.330,40 + 4 mensalidades de R$ 2.330,40 (Setembro a Dezembro)
Com o desconto de 20% até o dia 31/07/2024:
Matrícula de R$ 1.864,32 + 4 mensalidades de R$ 1.864,32 (Setembro a Dezembro)
Com o desconto de 15% até o dia 31/07/2024:
Matrícula de R$ 1.980,84 + 4 mensalidades de R$ 1.980,84 (Setembro a Dezembro)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Turmas e Horários
Módulo – Direito Material do Trabalho
Início: 24/08/2024
Término: 07/12/2024
Sábados das 8h às 17h
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
On-line Síncrono
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
-
Público-alvo:
Profissionais e operadores do Direito que pretendam atualizar seus conhecimentos na área trabalhista. Advogados, bacharéis e recém-formados em direito, além de servidores públicos
- Duração: 390h - 2 anos - incluindo monografia
- Local: On-line Síncrono
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