Educação Continuada
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Direito Penal e Direito Processual Penal
Apresentação
As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Some-se a isso, o surgimento de novos valores que também necessitam de salvaguarda para manutenção da própria higidez do ordenamento jurídico brasileiro. O complexo quadro apresentado, que tenta harmonizar necessidades tradicionais com novas demandas, exigem do profissional do direito capacitação diferenciada, fundada em conhecimento técnico adequado às necessidades sociais. Esta nova realidade reposiciona a graduação não como fim, mas começo de uma nova fase, sujeita a constantes modificações, que passam a exigir um preparo específico, aliando o tradicional ao novo e capacitando o profissional do direito para o enfrentamento dos novos desafios.
O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
Objetivos
Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.
- Categoria: Especialização, Presencial
-
Público-alvo:
Graduados em Direito.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Vila Mariana
- INSCREVA-SE

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre Docente em Direito Penal pela PUC-SP;
Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal do Cogeae; Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Chefe do Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades, e Membro do Conselho Universitário. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, in-tegrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça. Foi Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo; Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal. Em 2001 recebeu da Presidência da República o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progres-so da Ciência (SBPC).
Saiba Mais
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Livre-docente (PUC-SP) e pós-doutor em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular em Direito Processual Penal (PUC-SP). Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (mestrado e doutorado) da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
Saiba MaisCorpo Docente
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COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
PROFESSORES
Profa. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Prof. Dr. Alessandro Hirata
Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Me. Antonio Lopes Monteiro
Prof. Dr. Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
Profa. Ms. Annunziata Alves Iulianello
Profa. Ma. Bárbara Lisboa Travassos
Prof. Dr. Bruno Ricardo Cyrillo Pinheiro Machado Cogan
Prof. Me. Carlos Fernando de Faria Kauffmann
Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira
Prof. Ms. Dermeval Farias Gomes Filho
Prof. Me. Eduardo Luiz Michelan Campana
Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Profa. Ma. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva
Profa. Ma. Fabíola Emilin Rodrigues
Prof. Me. Fernando Oscar Castelo Branco
Prof. Dr. Flávio Eduardo Turessi
Prof. Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo
Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci
Prof. Ms. Guilherme Lopes Felício
Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Prof. Me. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Prof. Dr. José Raul Gavião de Almeida
Profa. Ma. Leila Hassem da Ponte
Prof. Me. Leonardo Massud
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
Prof. Me. Luiz Antonio Castro de Miranda
Prof. Me. José Eduardo de Souza Pimentel
Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
Prof. Dr. Marcelo Augusto Custódio Erbella
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Me. Marcelo Matias Pereira
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Dr. Marco Antonio Ferreira Lima
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Prof. Me. Marcos Marins Carazai
Profa. Ma. Maria Leonor Leite Vieira
Prof. Dr. Motauri Ciocchetti de Souza
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Prof. Dr. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
Prof. Me. Pedro Wilson Bugarib
Profa. Dra. Raecler Baldresca
Prof. Me. Renato Cordeiro Paoliello
Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira
Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg
Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Prof. Ms. Rodrigo Hasson Sayeg
Prof. Dr. Rogério Schietti Machado Cruz
Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Prof. Dr. Vicente Greco Filho
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Prof. Ms. Vinicius de Toledo Piza Peluso
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal
- História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
- Princípios constitucionais penais
- Fundamentos da adequação social
- A dupla face do princípio da proporcionalidade
- Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
- Omissão penalmente relevante
- O Erro no Direito Penal
- Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
- Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
- Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
- Medidas de segurança e lei antimanicomial
- Concurso de crimes e dosimetria da pena
- Prescrição
- Processo Penal Constitucional
- Processo Penal coletivo
- O papel da vítima no Processo Penal
- Teoria geral da prova
- Procedimentos
- Juizados Especiais Criminais
- Tribunal do Júri
- Prisões cautelares
- Medidas cautelares alternativas à prisão
II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência
- Velocidades do Direito Penal
- Funcionalismo penal
- Direito Penal do inimigo
- Ingerência penal
- Ações neutras e Direito Penal
- Crimes de escritório e cegueira deliberada
- Crimes multitudinários
- Neurociência e Direito Penal
- Biodireito e bioética
- Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
- Crime organizado
- Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
- Teoria dos jogos e colaboração premiada
- Lavagem de capitais
- Compliance
- Genocídio
- Terrorismo
- Tratamento penal da imigração
- Tráfico de Pessoas
- Crimes de intolerância
- Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
- Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro
III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal
- Crimes previstos na Lei de drogas
- Crimes hediondos
- Crime de tortura
- Vitimodogmática
- Mídias e pensamento criminológico
- Estatuto do desarmamento
- Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
- Tutela penal da saúde pública
- Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
- Crimes contra a Administração Pública
- Lei anticorrupção
- Crimes previstos na Lei de Licitações
- Tutela penal da Infância e da Juventude
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Crimes previdenciários
- Crimes eleitorais
- Investigação criminal a cargo do Ministério Público
- Audiência de custódia e princípio do juiz natural
- Provas ilícitas
- “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
- Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
- A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro
IV: Metodologia Científica e Orientação de Monografia
- Orientação de Monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2024 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 42.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
R$ 32.043,00
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
R$ 34.179,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 31/12/2023
Matrícula de R$ 1.942,00 + 5 mensalidades de R$ 1.942,00 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.456,50 + 5 mensalidades de R$ 1.456,50 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.553,60 + 5 mensalidades de R$ 1.553,60 (Fevereiro a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Turmas e Horários
MÓDULO I – Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processo Penal (Ingressantes)
INÍCIO: 11/03/2024
TÉRMINO: 24/06/2024
HORÁRIO: 2ª e 4ª das 19h às 23h
CAMPUS: Vila Mariana
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Vila Mariana
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Especialização, Presencial
-
Público-alvo:
Graduados em Direito.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Vila Mariana
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