Educação Continuada

Apresentação

AVISO

Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais. Leia Mais

As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Some-se a isso, o surgimento de novos valores que também necessitam de salvaguarda para manutenção da própria higidez do ordenamento jurídico brasileiro. O complexo quadro apresentado, que tenta harmonizar necessidades tradicionais com novas demandas, exigem do profissional do direito capacitação diferenciada, fundada em conhecimento técnico adequado às necessidades sociais. Esta nova realidade reposiciona a graduação não como fim, mas começo de uma nova fase, sujeita a constantes modificações, que passam a exigir um preparo específico, aliando o tradicional ao novo e capacitando o profissional do direito para o enfrentamento dos novos desafios.

O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.


Objetivos

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Sobre o Curso
  • Categoria: Especialização
  • Público-alvo:

    Graduados em Direito.

  • Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
  • Local: Vila Mariana - Cogeae
  • INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre Docente em Direito Penal pela PUC-SP;

Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal do Cogeae; Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Chefe do Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades, e Membro do Conselho Universitário. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, in-tegrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça. Foi Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo; Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal. Em 2001 recebeu da Presidência da República o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progres-so da Ciência (SBPC).

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Professor em Destaque

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Mestre (1991), Doutor (1995) e Livre-Docente em Direito Processual Penal (1999) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005) (Portugal). Professor Titular em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Conselheiro do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior. Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, da PUC/SP (credenciado junto ao CNPq). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009-2013). Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Desembargador de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2010-2017). Membro da Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e as Faculdade de Direito. Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal. Coordenador da Escola Paulista de Magistratura. Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados. Professor Visitante e Homenageado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Professor Homenageado com a Láurea de Reconhecimento pela Universidade de Lisboa (Portugal). Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (TJSP). Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal. Direito da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa (Lisboa/Portugal). Membro do Conselho Científica da Lisbon Law Review – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integrante da Comissão Científica da Interpretatio Prudentium – Direito Romano e Tradição Romanista em Revista, do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa. Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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