Direito Penal e Direito Processual Penal
Valores: Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, coordenado pelos Professores Antônio Carlos da Ponte (Livre Docente em Direito Penal) e Marco Antônio Marques da Silva (Livre Docente em Direito Processual Penal) é o mais antigo Curso de Especialização da PUC-SP. Identificado pela excelência acadêmica, possui corpo docente integrado basicamente por Professores Doutores, conferindo, com sua conclusão, a dupla certificação em Direito Penal e Processual Penal.
Trata-se de curso presencial, constituindo por quatro módulos, que além de propiciar o aprofundamento teórico, bus-ca possibilitar a construção de soluções práticas por parte do profissi-onal do direito.
O curso possui três módulos teóricos (módulo I – Princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal; módulo II – Novas formas de criminalidade e Processo Penal de emergência; mó-dulo III – temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal), e um módulo destinado à orientação e monografia.
Os módulos teóricos contam com 30 aulas presenciais, onde são abordados temas fundamentais do Direito Penal e Processo Penal como criminalidade ordinária; criminalidade sem rosto; novas formas de criminalidade; crimes cometidos por robôs; criminalidade econômica; modificações legislativas; Processo Penal de emergência e os principais desafios das Ciências Criminais no Estado Social e Democrático de Direito.
Diferenciais
O curso, além de permitir a revisitação e aprofundamento de temas fundamentais do Direito Penal e Processual Penal, prepara o profissional para atuar e construir soluções em uma sociedade globalizada, multicultural e em constante modificação. Destina-se a todos os profissionais do direito, unindo teoria à prática, e, principalmente, demonstrando que Ciência válida é aquela que transpõe o muro das Universidades e altera a vida das pessoas.
Objetivos
Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.
Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre Docente em Direito Penal pela PUC-SP;
Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal do Cogeae; Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Chefe do Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades, e Membro do Conselho Universitário. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, in-tegrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça. Foi Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo; Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal. Em 2001 recebeu da Presidência da República o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progres-so da Ciência (SBPC).
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Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Livre-docente (PUC-SP) e pós-doutor em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular em Direito Processual Penal (PUC-SP). Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (mestrado e doutorado) da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
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