Educação Continuada
- Início
- Especialização e MBA
- Direito Process…

Direito Processual Civil - On-line
Apresentação
Cursos online síncrono - as aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.
Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.
O Direito Processo Civil apresenta fundamental relevância na tutela dos direitos. Os desafios dos profissionais do direito têm crescido substancialmente nas últimas décadas, em virtude de profundas mudanças sociais e estruturais da sociedade brasileira. Com isso, o processo civil, enquanto instrumento voltado a permitir a implementação prática de direitos não atendidos de maneira extrajudicial, tem recebido constantes mudanças, com o fim de permitir que os direitos sejam assegurados de maneira mais célere e efetiva. Nesse contexto, desde a década de 1990 tem-se verificado a realização de inúmeras reformas do processo civil brasileiro, que ensejaram a introdução de novos institutos. Em 2015 houve mudança mais substancial, que resultou na aprovação de um novo Código de Processo Civil, com premissas ideológicas e principiológicas diferentes daquelas consagradas no Código anterior.
Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Tem-se como objetivo, ainda, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
Objetivos
Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Tem-se como objetivo, ainda, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
- Categoria: Especialização, On-line Síncrono
-
Público-alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais Profissionais do Direito.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SE

Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
Graduada (1980), mestre (1985) e doutora (1990) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora em cursos de graduação e pós-graduação e coordenadora do Núcleo de Direito Processual Civil na PUC-SP
Saiba MaisCorpo Docente
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENADORA
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO
Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
Profa. Dra. Claudia Aparecida Cimardi
PALESTRANTES
Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Profa Dra. Arlete Ines Aurelli
Prof. Dr. Bruno Dantas Nascimento
Prof. Dr.Carlos Alberto Carmona
Prof. Dr.Cássio Scarpinella Bueno
Profa. Dra. Claudia Aparecida Cimardi
Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Prof. Dr.Eduardo Talamini
Prof. Dr. Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
Prof. Dr. Fabiano Carvalho
Prof. Dr. Francisco José Cahali
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda
Prof. Dr. João Batista Lopes
Prof. Dr. José Alexandre Manzano Oliani
Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior
Prof. Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
Profa. Dra. Maria Lucia Lins Conceição
Prof. Me. Márcio Bellocchi
Prof. Me. Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Prof. Dr. Olavo de Oliveira Neto
Prof. Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes
Profa Dra. Patrícia Miranda Pizzol
Profa. Dra. Priscila Kei Sato
Prof. Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
Prof. Dra. Rita Dias Nolasco
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
Profa. Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim
Prof. Dr. William Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique abaixo e conheça os temas abordados em cada um deles.
Temas fundamentais do processo civil, início do procedimento e provas
- Visão contemporânea dos princípios constitucionais do processo
- Procedimentos para a descoberta de provas relevantes para evitar ou iniciar o litígio
- Meios de autocomposição dos litígios: negociação, conciliação e mediação
- Jurisdição e competência: a definição do órgão julgador
- Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário
- Fase postulatória: petição inicial e o exercício do direito de defesa pelo réu
- O uso das tutelas provisórias cautelar e antecipada
- A participação de terceiros no processo: assistência, amicus curiae, denunciação da lide e chamamento ao processo
- A definição do procedimento pelas partes: negócios jurídicos processuais
- A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis
- Teoria geral da prova
- A demonstração dos fatos no processo fora da audiência: prova documental, ata notarial e prova pericial
- Organização e técnicas de produção de provas em audiência
- Arguição e reconhecimento das nulidades do processo
- A normatização do direito intemporal e sua aplicação na prática do processo
Decisão judicial e meios de impugnação
- Pronunciamentos judiciais: estrutura, conteúdo e vícios
- A outorga de liquidez aos pronunciamentos judiciais: a fase de liquidação de sentença
- Segurança jurídica e coisa julgada
- Precedentes: teoria geral e sua utilização prática
- Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos
- O controle na aplicação dos procedentes
- Atualidades sobre a teoria geral dos recursos
- Recursos contra as decisões de primeiro grau de jurisdição: apelação e agravo de instrumento
- Recursos destinados ao mesmo grau de jurisdição: embargos de declaração e agravo interno
- Recursos dirigidos aos Tribunais Superiores: recurso extraordinário e recurso especial
- A desconstituição da coisa julgada por meio da ação rescisória
- A declaração de inexistência da coisa julgada: actio nullitatis
- Ação anulatória de sentença arbitral
- Mandado de segurança contra ato judicial
- O papel das Cortes Superiores no século XXI
A tutela jurisdicional executiva
- Tipicidade e atipicidade dos meios executivosTítulos executivos judicial e extrajudicial
- Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar
- Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial
- O exercício do direito de defesa pelo executado: embargos do devedor, impugnação, “exceção de preexecutividade” e impugnações aos atos expropriatórios
- A possibilidade de expandir a execução para alcançar terceiros: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- A execução de garantias contratuais (hipoteca, penhor, fiança e alienação fiduciária)
- O reconhecimento de fraude contra credores e de fraude à execução
- O responsável patrimonial pelo débito e a defesa por meio de embargos de terceiros
- Cumprimento definitivo e provisório de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
- Tutela jurisdicional de execução de obrigação de pagar alimentos
- As particularidades da execução contra a Fazenda Pública
- O cumprimento das sentença proferidas nas ações coletivas
- A execução fiscal: procedimento, particularidades e tendências
- A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitória
Monografia
- Orientação de Monografia
Carga horária por módulo
- Palestras - 45 horas
- Seminários - 45 horas
- Atividades Online - 30 horas
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2024 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 42.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
R$ 32.043,00
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
R$ 34.179,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 31/12/2023
Matrícula de R$ 1.942,00 + 5 mensalidades de R$ 1.942,00 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 25% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.456,50 + 5 mensalidades de R$ 1.456,50 (Fevereiro a Junho)
Com o desconto de 20% até o dia 31/12/2023:
Matrícula de R$ 1.553,60 + 5 mensalidades de R$ 1.553,60 (Fevereiro a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Turmas e Horários
Módulo 1: MÓDULO I - TEMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PROVAS- On line - Síncrono (Ingressantes)
Carga horária: 120 horas
Dias da semana: Segundas e Quartas
Horário: das 19h30 às 22h30
Início: 04/03/2024
Término: 09/07/2024
- Encontros Presenciais : Datas a confirmar
- Local: Campus Monte Alegre
Módulo 3 : MÓDULO III - TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA - On line - Síncrono (Ingressantes)
Carga horária: 120 horas
Dias da semana: Terças e Quintas
Horário: das 19h30 às 22h30
Início: 12/03/2024
Término: 04/07/2024
- Encontros Presenciais : Datas a confirmar
- Local: Campus Monte Alegre
Módulo 2: MÓDULO II - DECISÃO JUDICIAL E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO - On line - Síncrono (Ingressantes)
Carga horária: 120 horas
Dia da semana: Sábados
Horário: das 9h às 12h, e das 13h às 16h
Início: 09/03/2024
Término: 06/07/2024
- Encontros Presenciais : Datas a confirmar
- Local: Campus Monte Alegre
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Segunda e Quarta
Terça e Quinta
Sábado
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
- Categoria: Especialização, On-line Síncrono
-
Público-alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais Profissionais do Direito.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SE