Educação Continuada
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Apresentação
Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais.
Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
Objetivos
Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
- Categoria: Especialização
-
Público-alvo:
Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Vila Mariana
- INSCREVA-SEna lista de interesse
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Graduado (1975), mestre (1991) e doutor (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente doutor no Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da PUC-SP.
Saiba MaisCorpo Docente
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COORDENADORES ACADÊMICOS
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Prof. Me. Fabrício Felamingo
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO
Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
PROFESSORES ASSISTENTES
Profa. Dra. Fernanda de Miranda Santos Cezar de Abreu
Prof. Me. Frederic Walthere Joachim Pili
Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
Profa. Ma. Sandra Regina Thomaz
PALESTRANTES
Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Prof. Dr. Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Profa. Clarice Laupmann Ferraz de Lima
Prof. Dr. Cláudio Finkelstein
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Prof. Me. Fabrício Felamingo
Profa. Dra. Fernanda de Miranda Santos Cezar de Abreu
Prof. Dr. Frederic Walthere Joachim Pili
Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
Profa. Dra. Maite Cecilia Fabbri Moro
Profa. Dra. Maria Garcia
Prof. Dr. Paulo Marcos Rodrigues Brancher
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza
Profa. Ma. Sandra Regina Thomaz
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
Direito Internacional Público e Direito Comunitário
- Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
- Sujeitos de Direito Internacional
- Tratados Internacionais. Teoria Geral
- Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
- Jurisprudência constitucional
- Domínio público internacional
- Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
- O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
- Solução dos Litígios Internacionais
- Direito Internacional do Meio Ambiente
- Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
- Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
- Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas
Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais
- Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
- ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
- Organização dos Estados Americanos. CIDH
- Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
- UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
- Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
- Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
- Direito Marítimo. Casos mais expressivos
- Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
- Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
- Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
- Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
- Estatuto da pessoa jurídica
- Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
- Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados
Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais
- Introdução – Direito Internacional Econômico
- Relações Monetárias e Financeiras. FMI
- Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
- Arbitragem Internacional
- Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
- Direito da Concorrência no âmbito internacional
- Propriedade Intelectual no mundo globalizado
- Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
- Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
- Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
- Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
- Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
- Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
- Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
- Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Valor total do curso:
R$ 31.724,00 em até 22 parcelas.
Valor total do semestre:
• Matrículas até 22/03/20
Matrícula de R $ 1.442,00 + 3 mensalidades de R$ 2.403,33 (Abril a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Turmas e Horários
Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais – 120h
Início: 13 de março de 2020
Termino: 04 de julho de 2020
Dia da semana: Sexta-feira, das 19h às 23h e sábados, das 9h às 13h
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato)
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
- Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Vila Mariana
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