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Direito Internacional
Apresentação
Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais. Leia Mais
Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais.
Trata-se do mesmo curso presencial, mas com atividades remotas síncronas. As aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. Não são cursos na modalidade a distância (EAD). O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são apenas disponibilizados vídeos de aulas pré-gravadas e de material padronizado.
Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.
A PUC-SP, em parceria com a Microsoft, oferece todos os benefícios do pacote Office 365 Educacional sem nenhum custo adicional para sua comunidade. O estudante interage direta e continuamente com o professor e colegas de turma.
Amplie seu networking e se prepare para o novo futuro.
Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais.
Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
Objetivos
Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
- Categoria: Especialização
-
Público-alvo:
Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Vila Mariana
- INSCREVA-SEna lista de interesse
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Graduado (1975), mestre (1991) e doutor (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente doutor no Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da PUC-SP.
Saiba MaisCorpo Docente
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENADORES ACADÊMICOS
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Prof. Me. Fabrício Felamingo
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO
Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
PROFESSORES ASSISTENTES
Profa. Dra. Fernanda de Miranda Santos Cezar de Abreu
Prof. Me. Frederic Walthere Joachim Pili
Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
Profa. Ma. Sandra Regina Thomaz
PALESTRANTES
Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Prof. Dr. Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Profa. Clarice Laupmann Ferraz de Lima
Prof. Dr. Cláudio Finkelstein
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Prof. Me. Fabrício Felamingo
Profa. Dra. Fernanda de Miranda Santos Cezar de Abreu
Prof. Dr. Frederic Walthere Joachim Pili
Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
Profa. Dra. Maite Cecilia Fabbri Moro
Profa. Dra. Maria Garcia
Prof. Dr. Paulo Marcos Rodrigues Brancher
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza
Profa. Ma. Sandra Regina Thomaz
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
Direito Internacional Público e Direito Comunitário
- Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
- Sujeitos de Direito Internacional
- Tratados Internacionais. Teoria Geral
- Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
- Jurisprudência constitucional
- Domínio público internacional
- Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
- O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
- Solução dos Litígios Internacionais
- Direito Internacional do Meio Ambiente
- Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
- Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
- Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas
Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais
- Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
- ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
- Organização dos Estados Americanos. CIDH
- Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
- UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
- Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
- Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
- Direito Marítimo. Casos mais expressivos
- Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
- Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
- Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
- Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
- Estatuto da pessoa jurídica
- Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
- Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados
Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais
- Introdução – Direito Internacional Econômico
- Relações Monetárias e Financeiras. FMI
- Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
- Arbitragem Internacional
- Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
- Direito da Concorrência no âmbito internacional
- Propriedade Intelectual no mundo globalizado
- Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
- Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
- Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
- Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
- Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
- Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
- Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
- Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Aguarde informações para o 1º semestre de 2022.
Turmas e Horários
Aguarde informações para o 1º semestre de 2022.
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato)
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
- Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Vila Mariana
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