Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais.
Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
Diferenciais
Nosso curso, ainda que Especialização, pelo âmbito da sua matéria - Direito Internacional - abrange todas as áreas desse estudo: pública, privada, econômica, social e trabalho. Talvez sem similar no Brasil, o curso admite alunos não só do Direito, mas também de áreas afins (amplamente consideradas), bem como conta com aulas ministradas por mestres dedicados ao estudo e à vida acadêmica e por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de relevância na Administração Pública, na área interna e área internacional, o que valoriza o diploma obtido e torna o especialista apto a enfrentar todas as situações jurídicas, econômicas e sociais que se lhe apresentarem.
Objetivos
Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
Sobre o Curso
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Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.
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Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
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Local: Online
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Sócio de Husek Manus Dutra Advocacia. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Relações Internacionais da Faculdade de Direito da PUC-SP para o biênio 2021-2023. Coordenador do curso de pós graduação lato sensu de Direito Internacional da PUC-SP.
Sócio fundador e membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa (CJLP) desde 2009. Membro da Academia Paulista de Direito desde 2002 (cadeira nº 74). Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul desde 2001. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional desde 1997. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior- Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social - SIDTSS, Membro do Instituto de Direito dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais, Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2 Região e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho .
Saiba Mais
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
- Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
- Sujeitos de Direito Internacional
- Tratados Internacionais. Teoria Geral
- Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
- Jurisprudência constitucional
- Domínio público internacional
- Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
- O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
- Solução dos Litígios Internacionais
- Direito Internacional do Meio Ambiente
- Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
- Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
- Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas
- Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
- ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
- Organização dos Estados Americanos. CIDH
- Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
- UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
- Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
- Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
- Direito Marítimo. Casos mais expressivos
- Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
- Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
- Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
- Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
- Estatuto da pessoa jurídica
- Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
- Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados
- Introdução – Direito Internacional Econômico
- Relações Monetárias e Financeiras. FMI
- Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
- Arbitragem Internacional
- Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
- Direito da Concorrência no âmbito internacional
- Propriedade Intelectual no mundo globalizado
- Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
- Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
- Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
- Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
- Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
- Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
- Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
- Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
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