Educação Continuada
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Apresentação
A sociedade contemporânea contempla uma infinita gama de produtos e serviços, oferecidos pelo setor privado, assim como pelo setor público, que envolvem, microempresas, empresas de médio e grande porte, bancos, profissionais liberais, prestadores de serviço, Estado, empresas concessionárias e permissionárias, dentre outros, demandando estudo aprofundado deste cenário. Em palestras, estudo de caso e seminários monitorados por doutores, mestres e especialistas da área, o programa abordará a responsabilidade civil, a defesa dos direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o Direito Contratual nas Relações de Consumo.
O curso tem por finalidade capacitar o aluno no Direito das Relações de Consumo. Esse novo direito é multidisciplinar, pois se alimenta dos direitos, civil, processual civil, comercial, administrativo e penal e se comunica, pelo seu caráter interdisciplinar, com todas essas matérias que foram paulatinamente afetadas pelo também chamado direito do consumidor, como o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. O curso revisita o Direito tradicional comparando-o com o das relações de consumo e todas as modificações ocorridas tanto no aspecto material, no direito contratual e na responsabilidade civil, como no instrumental, com o novo processo civil. O curso permite um aprofundamento teórico e prático dos alunos, oferecendo tratamento aprofundado sobre o Direito das Relações de Consumo.
Objetivos
O curso tem por finalidade capacitar o aluno no Direito das Relações de Consumo. Esse novo direito que é multidisciplinar e se alimenta dos direitos, civil, processual civil, comercial, administrativo e penal e se comunica, pelo seu caráter interdisciplinar, com todas essas matérias que foram paulatinamente afetadas pelo também chamado direito do consumidor, como o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. O curso revisita o Direito tradicional comparando-o com o das relações de consumo e todas as modificações ocorridas tanto no aspecto material (contratual e responsabilidade civil) como no instrumental. O curso permite um aprofundamento capacitando o profissional do Direito na área consumerista conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
- Categoria: Especialização
-
Público-alvo:
Advogados, juízes, membros do ministério público, assim como os demais profissionais do Direito, dando a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito do Consumidor em seus diferentes aspectos, particularmente seu caráter prático. Prepara o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Campus Consolação - Unidade COGEAE
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto
Graduado (1982), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor assistente doutor na PUC-SP, onde leciona na graduação e especialização e coordena o Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, ônus da prova, defesa do consumidor, direito civil e direito ambiental. É advogado em São Paulo
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COORDENADOR
Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto
PROFESSORES
Prof. Dr. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
Prof. Dr. Alexandre David Malfatti
Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Professor Dr. Armando Rovai
Prof. Dra. Claudia Elizabete Schwerz Cahali
Profa. Dra. Fabíola Meira de Almeida Santos
Prof. Dr. Francisco José Cahali
Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda
Prof. Dr. Josue de Oliveira Rios
Prof. Dr. Luiz Antônio de Souza
Prof. Dr. Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Prof. Dr. Marcelo Benacchio
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Profa. Ma. Maria Stella Gregori
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Profa. Dra. Patricia Miranda Pizzol
Prof. Dr. Paulo Sergio Feuz
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa
Prof. Dr. Rodrigo Otávio Barioni
Prof. Dr. Rogério José Ferraz Donnini
Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura
Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Prof. Dr. Wagner Balera
Prof. Me. Vitor Morais de Andrade
Prof. Dr. William Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
-Histórico, Introdução e Partes na Relação de Consumo
-Política Nacional das Relações de Consumo
-Direito Básicos dos Consumidores I
-Direitos Básicos dos Consumidores II
-Responsabilidade Civil e sua Evolução
-Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor
-Reponsabilidade de Fornecedor pelo fato do Produto
-Reponsabilidade dos Comerciantes, do Fornecedor por fato do Serviço e dos Profissionais Liberais
-Responsabilidade dos Fornecedores por Vícios do Produto e do Serviço
-Responsabilidade do Fornecedor na era Digital
-Responsabilidade Civil por abuso de Direito de Fornecedores e de Consumidores
-Responsabilidade Civil dos Órgãos Públicos, Concessionários e Permissionários no Código de Defesa do Consumidor
TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
-Facilitação de Defesa do Consumidor, Ônus da Prova, Distribuição e Inversão
-Procedimento Comum, Ação de Obrigação de Fazer e Juizados Especiais
-Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência
-Petição Inicial, Contestação
-Produção de Provas
-Cumprimento de Sentença
-Recursos - Inominado, Apelação e Agravo de Instrumento
-Recursos Especial e Extraordinário, Agravo em Recursos Especial e Extraordinário e Agravo Interno
-Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos
-Coisa Julgada no Direito das Relações de Consumo e Execução e Habilitação nas Ações Coletivas
-Mediação e Arbitragem nas Relações de Consumo
-Inquérito Civil, Sanções Administrativas, Processo Administrativo: Procedimento, Defesa e Recursos
DIREITO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DIREITO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
-Princípios Contratuais Gerais do CDC e Práticas Abusivas
-Oferta, Publicidade e Marketing no CDC
-Dever de Informar e Dever de Redação Clara e Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
-Cláusulas Contratuais Abusivas
-Cláusulas Abusivas II
-Modificação e Revisão de Cláusulas
-Termo de Uso e Privacidade
-Contratos de Seguros e Previdência privada
-Contratos de Seguros e Planos de Saúde
-Contratos de Turismo e de Hospedagem
-Contratos Bancários
-Contratos Imobiliários
MONOGRAFIA
MONOGRAFIA
Orientação e elaboração de monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Valores
Desconto
*Desconto válido para matrículas iniciais e não acumulativo..
Valor total do curso:
R$ 31.724,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 15% até o dia 31/01:
R$ 26.965,40
Valor total do semestre:
Matriculas até 22/02/20
Matrícula de R $ 1.442,00 + 4 mensalidades de R$ 1.802,50 (Março a Junho)
Com o desconto de 15% até o dia 31/01:
Matriculas até 22/02/20
Matrícula de R$ 1.225,70 + 4 mensalidades de R$ 1.532,13 (Março a Junho)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Turmas e Horários
I - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Início: 16 de março de 2020
Término: 1 de julho de 2020
Horário: segunda e quarta-feira, das 19h às 23h
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Campus Consolação - COGEAE
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato)
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
- Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Advogados, juízes, membros do ministério público, assim como os demais profissionais do Direito, dando a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito do Consumidor em seus diferentes aspectos, particularmente seu caráter prático. Prepara o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores.
- Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
- Local: Campus Consolação - Unidade COGEAE
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