Aulas mediadas por tecnologia
Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais.
Trata-se do mesmo curso presencial, mas com atividades remotas síncronas. As aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. Não são cursos na modalidade a distância (EAD). O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são apenas disponibilizados vídeos de aulas pré-gravadas e de material padronizado.
Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.
A PUC-SP, em parceria com a Microsoft, oferece todos os benefícios do pacote Office 365 Educacional sem nenhum custo adicional para sua comunidade. O estudante interage direta e continuamente com o professor e colegas de turma.
Amplie seu networking e se prepare para o novo futuro.
A sociedade contemporânea contempla uma infinita gama de produtos e serviços, oferecidos pelo setor privado, assim como pelo setor público, que envolvem, microempresas, empresas de médio e grande porte, bancos, profissionais liberais, prestadores de serviço, Estado, empresas concessionárias e permissionárias, dentre outros, demandando estudo aprofundado deste cenário. Em palestras, estudo de caso e seminários monitorados por doutores, mestres e especialistas da área, o programa abordará a responsabilidade civil, a defesa dos direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o Direito Contratual nas Relações de Consumo.
O curso tem por finalidade capacitar o aluno no Direito das Relações de Consumo. Esse novo direito é multidisciplinar, pois se alimenta dos direitos, civil, processual civil, comercial, administrativo e penal e se comunica, pelo seu caráter interdisciplinar, com todas essas matérias que foram paulatinamente afetadas pelo também chamado direito do consumidor, como o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. O curso revisita o Direito tradicional comparando-o com o das relações de consumo e todas as modificações ocorridas tanto no aspecto material, no direito contratual e na responsabilidade civil, como no instrumental, com o novo processo civil. O curso permite um aprofundamento teórico e prático dos alunos, oferecendo tratamento aprofundado sobre o Direito das Relações de Consumo.
Objetivos
O curso tem por finalidade capacitar o aluno no Direito das Relações de Consumo. Esse novo direito que é multidisciplinar e se alimenta dos direitos, civil, processual civil, comercial, administrativo e penal e se comunica, pelo seu caráter interdisciplinar, com todas essas matérias que foram paulatinamente afetadas pelo também chamado direito do consumidor, como o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015. O curso revisita o Direito tradicional comparando-o com o das relações de consumo e todas as modificações ocorridas tanto no aspecto material (contratual e responsabilidade civil) como no instrumental. O curso permite um aprofundamento capacitando o profissional do Direito na área consumerista conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
Sobre o Curso
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Categoria: Especialização
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Público-alvo:
Advogados, juízes, membros do ministério público, assim como os demais profissionais do Direito, dando a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito do Consumidor em seus diferentes aspectos, particularmente seu caráter prático. Prepara o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, tanto na prevenção como na defesa de fornecedores e consumidores.
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Duração: 390 horas - 2 anos incluindo monografia
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Local: Campus Consolação - Unidade Educação Continuada
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto
Graduado (1982), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor assistente doutor na PUC-SP, onde leciona na graduação e especialização e coordena o Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, ônus da prova, defesa do consumidor, direito civil e direito ambiental. É advogado em São Paulo
Saiba Mais
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
-Histórico, Introdução e Partes na Relação de Consumo
-Política Nacional das Relações de Consumo
-Direito Básicos dos Consumidores I
-Direitos Básicos dos Consumidores II
-Responsabilidade Civil e sua Evolução
-Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor
-Reponsabilidade de Fornecedor pelo fato do Produto
-Reponsabilidade dos Comerciantes, do Fornecedor por fato do Serviço e dos Profissionais Liberais
-Responsabilidade dos Fornecedores por Vícios do Produto e do Serviço
-Responsabilidade do Fornecedor na era Digital
-Responsabilidade Civil por abuso de Direito de Fornecedores e de Consumidores
-Responsabilidade Civil dos Órgãos Públicos, Concessionários e Permissionários no Código de Defesa do Consumidor
TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
-Facilitação de Defesa do Consumidor, Ônus da Prova, Distribuição e Inversão
-Procedimento Comum, Ação de Obrigação de Fazer e Juizados Especiais
-Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência
-Petição Inicial, Contestação
-Produção de Provas
-Cumprimento de Sentença
-Recursos - Inominado, Apelação e Agravo de Instrumento
-Recursos Especial e Extraordinário, Agravo em Recursos Especial e Extraordinário e Agravo Interno
-Ações Coletivas para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos
-Coisa Julgada no Direito das Relações de Consumo e Execução e Habilitação nas Ações Coletivas
-Mediação e Arbitragem nas Relações de Consumo
-Inquérito Civil, Sanções Administrativas, Processo Administrativo: Procedimento, Defesa e Recursos
DIREITO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
-Princípios Contratuais Gerais do CDC e Práticas Abusivas
-Oferta, Publicidade e Marketing no CDC
-Dever de Informar e Dever de Redação Clara e Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
-Cláusulas Contratuais Abusivas
-Cláusulas Abusivas II
-Modificação e Revisão de Cláusulas
-Termo de Uso e Privacidade
-Contratos de Seguros e Previdência privada
-Contratos de Seguros e Planos de Saúde
-Contratos de Turismo e de Hospedagem
-Contratos Bancários
-Contratos Imobiliários
MONOGRAFIA
Orientação e elaboração de monografia
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Desconto
Desconto de 20% em todas as mensalidades do curso de Especialização para matrículas realizadas até 30/06/2021
*Desconto não acumulativo.
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 33.000,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/06/2021:
R$ 26.400,00
Valor total do semestre:
Sem desconto:
Matrículas até 22/06/21
Matrícula de R$ 1.500,00 + 5 mensalidades de R$ 1.500,00 (agosto a dezembro)
Com o desconto de 20% até o dia 30/06/2021:
Matrícula de R$ 1.200,00 + 5 mensalidades de R$ 1.200,00 (agosto a dezembro)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
I - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Início: 22 de março de 2021
Término: 07 de julho de 2021
Horário: Segunda e Quarta-feira, das 19h00 às 23h00
Campus Consolação - Unidade Educação Continuada
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@fundasp.org.br
e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato)
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br