As ações de família analisadas em seus aspectos mais intrincados e com base no novo CPC. A instrumentalidade do processo como eixo metodológico do direito processual civil. O modelo constitucional do direito processual civil. A construção de um sistema processual civil que garanta a efetividade da tutela dos direitos individuais.
Objetivos
Proporcionar aos operadores do direito, estudantes e advogados a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC. Proporcionar atualização do conhecimento do profissional do direito atuante na área de família e sucessões promovendo sua melhor qualificação no mercado. Discutir os aspectos polêmicos relativos ao conceito de família. Estudo de casos. Análise dos procedimentos impostos para as ações que envolvem direito de família, como execução de alimentos, inventários, separação e divórcio extrajudicial. Aspectos práticos e de jurisprudência.
Professor em Destaque
Arlete Inês Aurelli
Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação scricto sensu da PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora do livro Juízo de admissibilidade da ação de mandado de segurança. Membro do IBDP e CEAPRO
Temas
O moderno conceito de família
O novo conceito de família, analisado conforme a Constituição Federal e, normas de direito material e processual. Análise dos diversos tipos de família, como homoafetiva, poliafetiva, etc. Casamento e união estável. Análise da jurisprudência.
Mediação como forma alternativa de solução de conflitos de família.
Audiência de conciliação/mediação. Aspectos polêmicos
Estudo e discussão de caso prático
Ações de família : alimentos e execução de alimentos
Análise das ações de família no novo cpc
Análise dos procedimentos previstos para ação de alimentos e execução de alimentos.
Impacto no novo CPC nessas formas de tutela.
Aspectos polêmicos
Estudo e discussão de caso prático
Divórcio judicial e extrajudicial
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc. Aspectos polêmicos
Estudo e discussão de caso prático
Inventário judicial e extrajudicial
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc. Aspectos polêmicos
Estudo e discussão de caso prático
Reconhecimento e dissolução de união estável
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc. Aspectos polêmicos
Estudo e discussão de caso prático
Tutelas de urgência no direito de família
Noções gerais das tutelas de urgência no novo CPC
Análise da aplicabilidade das tutelas de urgência no direito de família
Estudo de caso prático
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Início: 04 de maio de 2020
Término: 15 de junho de 2020
Horário: Segunda-feira, das 19h às 22h
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@pucsp.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato)
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br
