O curso tem por objetivo habilitar o profissional do Direito a compreender o Direito Empresarial com ênfase na recuperação de empresas e falências, apresentando uma visão moderna, focada nas tendências atuais e inovações legislativas, de modo a prepará-lo para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas, especialmente nas recuperações empresariais e processos de falência.
Objetivos
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Fornecer aos alunos sólida formação teórica em insolvência empresarial, além de técnicas de atuação prática, de modo a potencializar sua atuação profissional e otimizar seus resultados em casos concretos.
Diferenciais
Presença de juristas participantes da elaboração do texto da Lei nº 14.112/20, que reformou o sistema de insolvência empresarial, e de renomados professores da PUC-SP e de outras universidades de destaque nacional. O curso volta-se à orientação de boas práticas em processos de falência e recuperação empresarial
Sobre o Curso
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Categoria: Extensão, Presencial
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Público-alvo:
Advogados. Juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, contadores, administradores judiciais, economistas, administradores de empresas e demais profissionais que atuam na área empresarial e em processos de insolvência.
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Duração: 48 horas
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Local: Vila Mariana - Educação Continuada
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
- Ex-Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
- Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP
- Professor convidado da California Western School of Law
- Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC Mestre em direito comparado pela Samford University/USA
- Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne (em andamento)
- Membro da INSOL International e do International Insolvency Institute (III)
- Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior
- Membro da Comissão de Juristas formada pelo Ministério da Fazenda para reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Saiba Mais
Professor em Destaque
Profa. Dra. Rosemarie Adalardo Filardi
• Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP – título obtido em 2008;
• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP – título obtido em 1999;
• Professora de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 1992;
• Professora Palestrante em diversos cursos de Especialização em Direito Empresarial;
• Autora de artigos na área de Direito Empresarial
• Advogada associada do escritório Fábio Ulhoa Coelho-Advogados Associados de 2000 a 20005;
• Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP – triênio 2021/2024 Fundadora do Escritório Filardi & Lapponi advogados - Rua Estados Unidos, 322 - SP
Saiba Mais
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Aula 1 - Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência)
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Parte 1 - visão geral; devedores sujeitos e excluídos do regime falimentar; competência; falência, recuperação judicial e as execuções e ações individuais; o papel do Ministério Público na falência e na recuperação de empresas; novas teorias sobre insolvência (divisão equilibrada de ônus e superação do dualismo pendular); evolução do Direito Comparado; fundamentos econômicos do sistema da insolvência; visão panorâmica das alterações trazidas pela reforma (Lei nº 14.112/20).
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Aula 2 - Insolvência empresarial (parte geral e disposições comuns à recuperação judicial e à falência)
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Parte 2 - o papel do administrador judicial na falência e na recuperação de empresas; o administrador judicial moderno; funções lineares e transversais do administrador judicial; responsabilidade civil do administrador judicial; Teoria da Deepening Insolvency; teoria e prática da constatação prévia; o papel do contador na falência e na recuperação de empresas; comitê de credores; verificação e habilitação de créditos; quadro geral de credores; assembleia geral de credores; novas regras para assembleia geral de credores.
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Aula 3 - Insolvência empresarial (falência) - juízo universal; procedimento para decretação da falência; aspectos práticos (caução e encerramento anômalo da falência pela ausência de ativos e/ou credores); efeitos da falência; ineficácia e revogação dos atos praticados pelo falido; pedido de restituição e embargos de terceiro; classificação de créditos; realização do ativo; encerramento da falência; novas regras de reabilitação do falido; autofalência.
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Aula 4 - Insolvência empresarial (recuperação de empresas) - pedido de recuperação judicial (processamento e requisitos legais); credores sujeitos e não sujeitos ao plano de recuperação; travas bancárias; teoria da essencialidade de bens da recuperanda; proteção de ativos e credores extraconcursais; meios de recuperação da empresa; alienação de unidade produtiva isolada; financiamento da recuperação judicial; DIP Financing; plano de credores.
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Aula 5 - Insolvência empresarial (recuperação de empresas) - objeções ao plano de recuperação; controle judicial do plano de recuperação judicial; controle judicial da posição processual das partes na recuperação judicial; efeitos da concessão do deferimento da recuperação judicial; efeitos da concessão da recuperação judicial; recuperação judicial para micro e pequenas empresas; recuperação extrajudicial; encerramento e convolação em falência; novidades da reforma.
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Aula 6 - insolvência empresarial (liquidação extrajudicial e aspectos criminais) - liquidação e falência de instituições financeiras, empresas de seguro, planos de saúde e empresas de consórcio; crimes falimentares.
Vila Mariana - Educação Continuada
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
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