Livros e cadernos
Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS, MATERNIDADES NEGADAS
Vl. 8, nº 38, 2013
Parceria NCA-SGD do PPGSS/PUCSP e GT Maternidades da DPSP
FÁVERO, Eunice T. (org.);
VILA NOVA, Adeildo (org.)
Coletânea: RACISMOS, INFÂNCIAS E JUVENTUDES: entre a (des)proteção, o extermínio e a educação
Resumo: Esta obra é mais um desdobramento dos estudos, debates e pesquisas realizados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes – Ênfase no Sistema de Garantia de Direitos (NCA-SGD), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que tem se debruçado sobre os nexos existentes entre questão social, relações étnico-raciais no Brasil e a intransigente defesa dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias. Reunindo autoras/es que têm se dedicado à pesquisa, docência e militância em torno da temática, apresenta significativa contribuição a todas/os que estudam, pesquisam, trabalham e militam em busca do enfrentamento do histórico racismo – estrutural e estruturante da realidade brasileira.
Editora EDUC, 2023.
Acesse aqui o livro impresso e e-book para download
FÁVERO, Eunice T.
Livro: Questão Social e Perda do Poder Familiar
Resumo: O texto tem como tema central o processo de perda do poder familiar. Com base em registros das práticas judiciárias que acontecem no âmbito da justiça da infância e juventude da comarca de São Paulo, propõe desvendar a situação de pobreza expressa nas várias formas de violência social com as quais muitas das mães e pais envolvidas/os nessas ações judiciais vivem. A categoria central que permeia a análise é a violência presente na vivência da pobreza, a qual aparece por meio de várias expressões, visíveis e “invisíveis” nas relações que esses sujeitos estabelecem como o trabalho, a cidade, a família e as práticas judiciárias.
Texto de Myrian Veras Baptista (4ª capa): “Este livro tem como tema central o rompimento dos vínculos pela perda do poder familiar. Desvela uma situação de violência social determinada pela ausência de políticas públicas redistributivas e compensatórias de apoio às famílias em situação de pobreza. Evidencia a necessidade de mudanças nas práticas cotidianas dos profissionais que atuam junto esse segmento da população, notadamente os do judiciário. Tendo como ponto de partida os conteúdos dos autos processuais que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude de São Paulo, permite apreender as frágeis relações que levaram estas famílias a entregar os seus filhos ou a tê-los retirados de seus cuidados. Evidencia a figura da mulher/mãe pobre e seus modos de fazer frente aos desafios e às dificuldades para o exercício de suas funções maternas de proteção, de pertencimento, de construção de afetos, de educação, de socialização de seus filhos. Estas mulheres sentem-se frequentemente impotentes face a uma sociedade que as responsabiliza e culpabiliza. Vivendo situações-limite, determinadas por um modelo econômico excludente, sem acesso a benefícios mínimos, sociais, econômicos e culturais, frequentemente tendem, elas mesmas, a se culpabilizarem.”
Veras Editora, 2007, São Paulo. Disponibilizado pela autora para acesso livre, a partir de 2024.
Acesse aqui o exemplar do livro para download
FÁVERO, Eunice (coord. NCA-SGD e pesquisa);
FERREIRA, Edna (coord. local pesquisa)
Livro: O “Sistema” e a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Periferias de São Paulo: com a palavra o distrito do Grajaú!
Resumo: No “gigante chamado Grajaú”, encontramos as mais variadas expressões, saberes, denúncias de violações, apostas em resistências e esperanças, descortinando por um lado o descaso da política/poder público com a periferia, e por outro, relevando o compromisso e as potências dos que lá habitam e trabalham, na busca de fazer do território em que se vive, um território de vida. A pesquisa “Infâncias, Juventudes, Famílias e Sistema de Garantia de Direitos após 30 anos do ECA: interinstitucionalidades, intersetorialidades, trabalho social/trabalho profissional e dinâmicas socioterritoriais. Um estudo a partir de São Paulo/SP”, visando conhecer como ou não se dá o acesso à proteção integral das crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, nos territórios vividos, e a efetividade do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), dialogou com trabalhadoras/res, das esferas que atuam no distrito do Grajaú: Conselhos Tutelares; Sistema de Justiça; Educação; Saúde e Assistência Social. Também, com nossa ida ao território, foi possível observar e relatar a 1ª Audiência Pública de Crianças e Adolescentes, organizada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente – Grajaú II, com a participação de crianças, adolescentes, trabalhadoras/es e militantes de diversos serviços e movimentos sociais, com encaminhamentos das suas demandas e reivindicações para o Poder Público. E foi nesse transitar pelo cotidiano do território vivido, que deparamos com vidas em resistências, lutas e esperanças para além dos territórios de morte como tão comumente o senso comum identifica a periferia. Assim, para fazer ecoar as vozes locais, aprendendo com quem faz a história no cotidiano do seu chão, buscamos, com a academia, romper alguns muros que nos distanciam e apresentar aqui um pouquinho do que se vive e se fala sobre a (des) proteção integral de crianças e adolescentes filhas/os de trabalhadoras/res que carregam este país nas costas.
Acesse aqui o e-book para download
FÁVERO, Eunice (coord. NCA-SGD e Pesquisa);
FRANCO, Abigail (coord. GT projeto deste e-book)
Livro: Saberes, memórias e resistências em produções audiovisuais sobre e por pessoas do distrito do Grajaú - São Paulo.
O trabalho integra projeto de pesquisa sobre o Sistema de Garantia de Direitos no distrito do Grajaú.
Acesse aqui o e-book para download
FÁVERO, Eunice;
FRANCO, Abigail;
OLIVEIRA, Rita.
Livro: Produção de Documentos e Opinião Técnica em Serviço Social.
Organização do CFESS. Brasília/DF, 2022.
Acesse aqui o e-book para download
MATOS, Alice Vetorazzo Calil (coord.);
FÁVERO, Eunice (supervisão);
RAMOS, Izabela;
FREITAS, Ana Paula.
Livro: Justiça Juvenil e Socioeducação - Mapeamento de Experiências Socioeducativas no Brasil e no Exterior.
NCA-SGD. São Paulo/SP: Clube de Autores, 2022.
Acesse aqui o e-book para download
FÁVERO, Eunice (coord. geral);
FERREIRA, Edna,
FRANCO, Abigail Aparecida de Paiva,
GOES, Alberta Emilia Dolores de,
MACHADO, Vanessa Rombola,
OLIVEIRA, Rita de Cassia Silva (coord. ampliada)
Livro: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: aproximações aos dados da realidade social em distritos de exclusão da cidade de São Paulo
Resumo: Este trabalho apresenta a síntese da etapa 1 e detalha os resultados da etapa 2 da pesquisa "INFÂNCIAS, JUVENTUDES, FAMÍLIAS E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS APÓS 30 ANOS DO ECA: interinstitucionalidades, intersetorialidades, trabalho social/trabalho profissional e dinâmicas socioterritoriais. Um estudo a partir da cidade de São Paulo/SP", que privilegiaram estudos e coleta de informações em base de dados estatísticos. Com o objetivo de investigar a efetividade ou não do Sistema de Garantia de Direitos e da proteção integral de crianças e adolescentes em diferentes territórios da cidade de São Paulo, abrangendo desigualdades socioeconômicas, diversidades socioculturais e dinâmicas socioterritoriais, coloca foco em realidades de cinco distritos da cidade de São Paulo-SP, que estão entre aqueles com maiores índices de exclusão social e disparidades, assim como apresenta alguns indicadores gerais da cidade.
Editora Navegando, 2022, 212 p. ISBN 978-65-81417-58-
Acesse aqui o e-book para download
VILA NOVA, Adeildo;
SANTOS, Edjan Alves dos.
Livro: Mulheres negras: histórias de resistência, de coragem, de superação e sua difícil trajetória na sociedade brasileira.
Resumo: A ideia proposta de pesquisar sobre a questão racial e de gênero se deu pela escassez de material bibliográfico existente em relação a esta temática e especificamente no que se refere à relação entre a Assistência Social e a Questão Racial no Brasil. Infelizmente, nas políticas públicas de assistência social a questão racial é pouquíssima relacionada com a assistência social. Na maioria das vezes estas políticas tendem a considerar a questão racial como uma questão meramente social, ou para justificar melhor, como uma questão apenas econômica. Subjacente a este posicionamento, resolvendo-se o problema econômico, consequentemente a questão racial estaria resolvida, o que não ocorre.
Editora Clube de Autores/VILA NOVA Projetos Editoriais, 2021.
Acesse aqui o e-book para download
FÁVERO, Eunice Teresinha;
FRANCO, Abigail Aparecida de Paiva;
OLIVEIRA, Rita C. S.
Livro: Perícia em Serviço Social
Resumo: "Este livro, que vem abrilhantar a Coleção Estante Fundamental do Sociojurídico da editora Papel Social como seu terceiro volume, trata de uma das temáticas mais centrais e desafiadoras para o trabalho do assistente social quando de sua requisição pelo Poder Judiciário, qual seja, a perícia –instrumento processual que tem como finalidade subsidiar uma decisão judicial, a partir de conhecimentos técnicos e científicos. Tratando do tema com grande conhecimento de causa, tanto pelas pesquisas que realizam como pelos anos dedicados à atuação no interior do Judiciário paulista, as autoras, além de esmiuçarem e esclarecerem ao leitor inúmeros aspectos relevantes da matéria, inovam ao recomendar aos assistentes sociais que passem a utilizar em seus laudos, pareceres e documentos técnicos a denominação perícia em Serviço Social e não mais a batida, confusa e pouco explicativa expressão perícia social." - Elisabete Borgianni
Coleção Estante Fundamental do Sociojurídico, coordenada por Elisabete Borgianni.
Editora Papel Social, 2021, 228 p. ISBN 978-65-87691-08-4.
Acesse aqui o e-book para download
FÁVERO, Eunice (org.)
Livro: INFÂNCIAS E JUVENTUDES: proteção de direitos e violações
Resumo: Sistematizando debates e pesquisas desenvolvidos por integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes – ênfase no Sistema de Garantia de Direitos, do PEPG em Serviço Social da PUC-SP, esta coletânea reúne um primeiro esforço coletivo de parte de pesquisadores, visando socializar conhecimentos que possam, de alguma maneira, incidir no trabalho e na luta política em prol da proteção de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias – em alinhamento ao paradigma da proteção integral e sob a análise crítica em diálogo com o Sistema de Garantia de Direitos de crianças, adolescentes e jovens.
Editora EDUC-Capes, 2021, 172 p. ISBN E-BOOK: 9786587387628.
Acesse aqui o e-book para download
MACHADO, Vanessa Rombola.
Livro: Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: a difícil implementação dos princípios do ECA.
Resumo: Este livro aborda a complexa realidade do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, através da análise das continuidades e rupturas de culturas institucionais, a partir de uma experiência situada historicamente no processo de transformações de paradigmas. A implementação do reordenamento institucional proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente se depara com o desafio de promover tanto mudanças estruturais na política de atendimento, como mudanças culturais nas concepções e práticas dos atores do Sistema de Garantias de Direitos. Para assegurar a Proteção Integral da população infanto-juvenil é necessária a interiorização de uma nova forma de se pensar a política pública, pautada nos princípios da prioridade absoluta, na descentralização político administrativa, na municipalização, na participação popular e na intersetorialidade. A obra traz para o leitor contribuição para a compreensão do processo histórico que marcou a política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil. Também aborda as principais normativas legais que balizam o trabalho nas instituições de acolhimento, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes.
Palavras-chave:: Criança e adolescente; Acolhimento Institucional; Sistema de Garantia de Direitos
Editora CRV, 2021
FÁVERO, Eunice (org.);
Livro: Famílias na cena contemporânea: (des)proteção social, desigualdades e judicialização
Autoras: Eunice Teresinha Fávero (organizadora); Andreia Cristina Alves Pequeno; Gracielle Feitosa de Loiola; Graziela Acquaviva; Juliana Maggi Lima; Regina Célia Tamaso Mioto; Rita C. S. Oliveira; Thaís Peinado Berberian; Maria Carmelita Yazbek.
Descrição: O objetivo desta coletânea é apresentar e estabelecer aproximações conceituais e analíticas a respeito de políticas sociais, legislações e trabalho com famílias no cotidiano de espaços sócio-ocupacionais da área sociojurídica e para além dela, na medida de suas interfaces e conexões com outras áreas. Busca desvelar, entre outros, o conservadorismo e moralismo que afetam esses espaços na atualidade – expressos em especial na visão de família e de gênero, oferecendo insumos para a reflexão crítica e a apropriação do conhecimento sobre particularidades dessa realidade, de maneira a subsidiar pesquisas e exercício profissional.
Editora Navegando, 2020.
Acesse aqui o exemplar do livro para download
FÁVERO, Eunice; PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira; SILVA, Maria Liduína de Oliveira e (orgs.)
Livro: ECA e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.
Descrição (pela editora): A coletânea se propõe a celebrar a história e a elaborar um balanço crítico dos 30 anos de vigência do Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) e da doutrina da Proteção Integral de crianças e adolescentes, na perspectiva de contribuir com as lutas e resistências à sua desconfiguração e fragmentação e, ao mesmo tempo, reafirmar o paradigma da proteção integral como base e orientação à garantia dos direitos infantojuvenis. Os textos que compõem a coletânea debatem e refletem sobre avanços, retrocessos e perspectivas da doutrina da proteção integral numa conjuntura de regressão de direitos, articulando esse debate com a intersecção de classe, gênero, raça/etnia, numa direção comprometida com as lutas sociais em defesa da proteção integral de crianças, adolescentes e famílias. Construídos por diferentes áreas do conhecimento e uso de diferentes metodologias, seus capítulos mantêm o alinhamento teórico com a perspectiva crítica e expõem os conceitos e os fundamentos da sociedade capitalista na sua interlocução com a proteção integral de crianças e adolescentes. Articulado a esses debates, trata também da proteção integral de crianças e adolescentes e a transversalidade nas políticas sociais, reportando à persistência de certas inflexões que configuram a interseção das políticas sociais, incluindo as clivagens e transversalidades de gênero, raça/etnia e a questão da classe social. Conectada a essa discussão, apresentará renovada formulação acerca do controle democrático e participação popular na luta pela garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a partir dos movimentos de resistências e de lutas sociais, incluindo o controle social e a participação popular na garantia de direitos. Os textos, fundados em análises que não dissociam classe, raça e gênero, se constituem como importante contribuição teórica e instrumento de lutas.
Cortez Editora, 2020.
Acesse aqui as páginas iniciais do livro. download
FÁVERO, Eunice;
FRANCO, Abigail Paiva;
OLIVEIRA, Rita de Cassia.
Título: Sistematização e análise de registros da opinião técnica emitida pela/o assistente social em relatórios, laudos e pareceres, objeto de denúncias éticas presentes em recursos disciplinares julgados pelo CFESS.
Resumo: Trata-se da íntegra do relatório elaborado pelas autoras, à convite do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, a partir da Sistematização e Análise de Registros da Opinião Técnica emitida pela/o Assistente Social em Relatórios, Laudos e Pareceres, objeto de denúncias éticas presentes em recursos disciplinares julgados pelo Conselho Federal de Serviço Social.
O documento constitui importante instrumento para assistentes sociais identificarem possíveis fragilidades na prática profissional direta ou indiretamente relacionada à área judiciária, com vistas ao fortalecimento da competência teórico-metodológica e ético-política.
Por envolverem em geral a interinstitucionalidade das políticas sociais com o sistema de justiça, requerem um amplo conhecimento do sistema de garantia de direitos, dos papéis de cada instituição e da necessidade de articulação das/os trabalhadoras/es desses serviços para o planejamento de uma ação profissional que se aproxime da alta complexidade que tais demandas encerram. Foram várias as denúncias éticas em que se constatou que a/o assistente social extrapolou suas atribuições, por não se atentar a isso, tenham elas resultado ou não em registros profissionais.
Palavras-chave: estudo social; perícia social; laudo social; parecer social; relatório social; denúncia ética.
Brasília: CFESS, 2020.
Acesse aqui o exemplar do livro em pdf.
CARDOSO, Gracielle Feitosa de Loiola.
Livro: Produção sociojurídica de famílias "incapazes": do discurso da "não aderência" ao direito à proteção social.
Resumo: O livro se insere nos estudos críticos produzidos por assistentes sociais que, partindo da realidade de trabalho em espaços da área judiciária, sistematizam conhecimentos alinhados ao projeto de profissão que tem a dimensão ético-política emancipatória como central.
Palavras-chave: família; convivência familiar; sociojurídico.
Editora CRV, 2020.
GOIS, Dalva Azevedo de
OLIVEIRA, Rita de Cassia Silva.
Livro: Serviço Social e Justiça de Família: demandas contemporâneas e exercício profissional.
Resumo: O livro buscou suprir uma lacuna teórica sobre as particularidades do Serviço Social na Justiça de Família. A especificidade do trabalho com famílias que vivem a separação e litigam pela guarda e convívio com filhos coloca algumas armadilhas para o assistente social que, inclusive, podem dar margem à denúncias éticas. Nesta publicação, o profissional encontra subsídios teóricos das Ciências Sociais sobre os modos de ser famílias na contemporaneidade- onde o velho e o novo complexificam as relações, o que fortalece a fundamentação teórico-metodológica e ético-politica de seus laudos sociais.
Palavras-chave: prática profissional; direito de família; parentalidade; guarda compartilhada; alienação parental.
Coleção Temas Sociojurídicos.
Cortez Editora, 2019.
FÁVERO, Eunice Teresinha;
GOIS, Dalva Azevedo (orgs.)
Livro: Serviço Social e Temas Sociojurídicos: debates e experiências
Resumo: A coletânea reúne textos produzidos por várias autoras, abordando temas presentes no dia a dia de trabalho de assistentes sociais e de profissionais de outras áreas, que atuam em diferentes espaços sócio-ocupacionais do que se convenciono denominar, no Serviço Social, com campo ou área sociojurídica. Privilegiando ora o debate teórico e político, ora a experiência construída com apoio nos fundamentos e princípios que norteiam a profissão, os textos reunidos na coletânea expressam a busca da necessária articulação teórico-prática na concretização do trabalho de assistentes no cotidiano. Assim, os textos tratam da desigualdade social e a perda do poder familiar, de famílias e desenraizamento social, da ética no trabalho em hospitais de custódia, da violência sexual contra crianças e adolescentes e políticas de proteção, das mudanças ocorridas nos anos pós ECA em relação à medida protetiva de acolhimento institucional, de programa de acolhimento familiar enquanto política pública, do Serviço Social em um penitenciária feminina, do Serviço Social no Ministério Público, do Serviço Social na Defensoria Pública, dos direitos da pessoa idosa, e sobre diagnósticos socioterritoriais como possibilidades de conhecimento de dinâmicas e sentidos dos lugares de intervenção.
Palavras-chave: Serviço Social; área sociojurídica; trabalho profissional; famílias; ECA e acolhimento institucional.
Ano: 2014. Ed Lumen Juris/RJ.
Acesse o livro aqui
BAPTISTA, Myrian Veras;
FÁVERO, Eunice Teresinha;
VITALLE, Maria Amália Faller (orgs.)
Livro: Famílias de Crianças Abrigadas: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam
Resumo: Produção coletiva, fruto de pesquisa que reuniu várias metodologias, este livro reúne conhecimentos que priorizaram as relações intrafamiliares, as relações com as redes sociais e as relações com as políticas públicas e os programas sociais. Elegendo como sujeitos famílias que possuíam filhos vivendo em unidades de acolhimento institucional (então denominado abrigamento) na cidade de São Paulo e com os quais mantinham contato , inclui-se o ponto de vista das famílias sobre a situação de separação forçada – em razão das condições de pobreza e da falta de acesso a direitos sociais fundamentais. Palavras-chave: crianças e adolescentes; famílias de origem; institucionalização; acolhimento institucional; abrigamento.
Ano: 2008. Ed Paulus/SP. Parceria NCA/PUCSP; NEPPSF/UNICSUL; NECA.
Acesse o livro aqui
OLIVEIRA, Rita C. S. (Coordenação pela AASPTJ/SP)
Livro: QUERO VOLTAR PARA CASA - O trabalho em rede e a garantia ao direito da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos
Resumo: Escrito de forma simples e didática para alcançar o máximo de trabalhadores dessa área, o livro aborda o papel das diversas instituições e de suas relações com vistas à reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos. Tomou por base os resultados da pesquisa sobre as condições dos abrigos na cidade de São Paulo, da pesquisa nacional realizada pelo IPEA e ainda o conteúdo de rodas de conversas realizadas com vários segmentos (Conselheiros Tutelares, equipes técnicas das VIJ, abrigos, crianças, adolescentes e familiares). Nesse aspecto contribui para que os serviços do sistema de garantia de direitos e, especialmente o judiciário, compreendam a importância da inter-relação setorial em patamar menos hierarquizado. As vozes das crianças e adolescentes acolhidos, assim como de suas famílias foram registradas. Antes mesmo da aprovação da Lei 12010/2009 que instituiu os planos individuais de atendimento, o livro trouxe esse planejamento e acompanhamento, com base em estudos de caso.
Ano: 2007. Ed.: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Acesse o livro aqui
FÁVERO, Eunice Teresinha
Livro: Serviço Social, Práticas Judiciárias, Poder – implantação e implementação do Serviço Social no Juizado da Infância e da Juventude de São Paulo
Original: Dissertação mestrado, 1996.
Resumo: Recuperação das origens e do percurso histórico dos primeiros anos do Serviço Social no Judiciário de São Paulo, em particular na Justiça da Infância e da Juventude – a partir do ano de 1948. Com base em fontes documentais, bibliográficas, e depoimentos de pioneiras do Serviço Social, o texto expõe as relações de poder – profissional e institucional - que foram permeando essa trajetória, em espaço que demandou a profissão para auxiliar em ações de controle dos então denominados 'problemas sociais'/'problema de menores', que se ampliavam com o processo de industrialização.
Palavras-chave: História do Serviço Social; Justiça de Menores; Lei de Colocação Familiar.
Ano: 2005 (2ª ed.). NCA/PUCSP; Veras Editora/SP.
Acesse o livro aqui
FÁVERO, Eunice Teresinha (coord.)
Livro: Perda do Pátrio Poder – aproximações a um estudo socioeconômico
Original: Dissertação mestrado, 1996.
Resumo:Produto de pesquisa realizada em mais de 200 autos processuais por um grupo de assistentes sociais trabalhadoras na área da Justiça da Infância e da Juventude, apresenta características socioeconômicas de pessoas que, por diversos motivos, perderam o pátrio poder (como então denominado) sobre filhos e, também apresenta o perfil dessas crianças. Em síntese, o livro revela que as condições de pobreza e o não acesso a direitos sociais fundamentais são recorrentes nas ações de destituição do poder familiar, ainda que não sejam assim nomeadas pelos operadores da área.
Palavras-chave: poder familiar; perda do pátrio poder; realidade socioeconômica; serviço social; trabalho profissional.
Anos: 2000. NCA / PUCSP; Fundação Orsa; Veras Editora.
Acesse o livro aqui