Outras Pesquisas
REALIDADE SOCIAL, DIREITOS E PERDA DO PODER FAMILIAR: desproteção social x direito à convivência familiar e comunitária
Autora: Eunice Teresinha Fávero (coord.)
Resumo: O relatório apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida durante os anos de 2011 a 2013, na cidade de São Paulo, que teve como objetivos: conhecer e analisar a realidade social de mães e pais que perderam o poder familiar sobre filhos, nesta cidade, tomando o segundo semestre do ano de 2010 como base; identificar e analisar, a partir das ações que acontecem no espaço da Justiça da Infância e da Juventude, como se tem dado a proteção social às famílias no que se refere à preservação e à ruptura dos vínculos; comparar a realidade social dessas pessoas com a realidade que emergiu de investigação semelhante realizada sob coordenação da autora no ano 2000; e contribuir para o avanço de ações e políticas sociais, protetivas, redistributivas e inclusivas, na direção do enfrentamento da barbárie social que atinge grande parte da população geralmente usuária de serviços sociais.
Ano: 2014. NEPPSF/UNICSUL.
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POR UMA POLÍTICA DE ABRIGOS EM DEFESA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: Motivos de demanda e qualidade de oferta de serviços de atenção à criança e adolescente sob medida de proteção ‘abrigo’
Autora: Rita C. S. Oliveira (coord. geral).
Organizações parceiras: NCA/PUCSP; AASPTJ-SP; Fundação Orsa; SAS/PMSP.
Resumo: Em 2004, a publicação “Reordenamento de Abrigos Infanto-Juvenis da Cidade de São Paulo: construção da política interinstitucional de defesa dos direitos da convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Paulo”, realizada pela Secretaria de Municipal de Assistência Social, juntou ao relatório dessa pesquisa, um levantamento feito Corregedoria Geral da Justiça. Consideramos de fundamental importância a publicização exclusiva do relatório da pesquisa que apresenta uma fotografia dessa realidade no momento histórico da municipalização dos serviços. O relatório apresenta a pesquisa realizada em 2002/2003 no universo dos serviços de acolhimento da cidade de São Paulo (185 de 190 serviços) e em 8,5% (411) prontuários do total de 4847 crianças e adolescentes acolhidos. O cenário era então composto por instituições particulares sem convênio com o Poder Público, pela rede conveniada com os Governos Municipal e Estadual, e ainda, pelo atendimento direto do Governo Estadual através de algumas casas de triagem e encaminhamento. Nessa ocasião, a realidade dos abrigos da cidade de São Paulo era heterogênea, tanto no que se referia aos critérios de atendimento (sexo, faixa etária, tempo de permanência, atendimento especializado), quanto ao tamanho da instituição, tempo de funcionamento e relações socioinstitucionais. O relatório registra o perfil de quem estava acolhido e também de sua família, destacando que grande parte dos acolhidos vivia em distritos na região oposta à de suas famílias e, também, que era relevante a quantidade de grupos de irmãos, sendo necessária a criação de programas específicos para reintegração familiar desse segmento. (Re)ler esse relatório possibilita compreender o quanto já avançamos nesse atendimento, ao mesmo tempo, em que persistem muitos dos desafios apontados.
Ano: 2004.
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