Dissertações e teses
CAMPOI, Rafael Candeloro.
Dissertação de mestrado.
Título: PATERNIDADES: perspectiva sócio-histórica e expressões em mídias sociais/p>
Resumo: O presente trabalho apresenta as paternidades como sendo construídas social e historicamente e, por isso, vinculadas a questões de gerações, sexo/gênero, raça/etnia e classe social. Buscou (re)conhecer o debate sobre as paternidades nas mídias contemporâneas, utilizando-se o podcast como campo de pesquisa. Os principais achados da pesquisa evidenciam que (1) o debate sobre paternidades se insere na perspectiva da necessidade de se estabelecer outras relações — não mais aquelas fundadas na desigualdade e opressão; (2) que as parentalidades não são desconectadas das relações sociais e econômicas, por isso qualquer mudança não virá de iniciativas individuais, ou de um despertar coletivo espontâneo; e (3) que as reflexões sobre paternidades encontradas na pesquisa evidenciam a existência de um modelo de homem-pai cuja reprodução não se sustenta mais na atualidade. A pesquisa traz a marca da originalidade por inserir o campo da pesquisa, os podcasts, bem como as paternidades no arcabouço de produções acadêmicas do Serviço Social, com vistas a incentivar que assistentes sociais repensem suas práticas cotidianas quando atuam com relações parentais.
Palavras-chave: Patriarcado; Gênero; Masculinidades; Paternidades.
Ano de defesa: 2022.
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OLIVEIRA, Carla Martins de.
Dissertação de mestrado.
Título: Trajetórias de mulheres sobreviventes do sistema penitenciário na cidade de São Paulo
Resumo: O Brasil é um dos países com maior crescimento na taxa de aprisionamento, inclusive de mulheres, demonstrando um processo de recrudescimento do encarceramento em massa e da política de “guerra às drogas”. Isso também gera o aumento no número de pessoas egressas do sistema prisional. Nesse contexto, a pesquisa busca compreender com o que as mulheres egressas podem contar na saída do cárcere na cidade de São Paulo, particularmente no que tange a políticas sociais de atenção a egressos/as. Para tanto, utiliza-se de metodologias mistas, com pesquisa quantitativa e qualitativa, incluindo as vivências de três mulheres sobreviventes do sistema prisional, que relatam com o que puderam contar e o que fez falta em suas saídas, pensando em caminhos para minimizar os efeitos da prisão na vida de pessoas que foram aprisionadas.
Palavras-chave: Sistema prisional; egressos/as; mulheres; políticas sociais.
Ano de defesa: 2022.
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DANTAS, Hílkia Maria de Carvalho.
Dissertação de mestrado.
Título: Maternidade e (des)proteção social: Quando a questão da mulher se torna visível.
Resumo: A mulher/mãe da classe que vive do trabalho em situação de (des) proteção social e as avaliações pelas quais passa em relação aos cuidados das(os) filhas(os) é central nesta dissertação. A pesquisa buscou apreender o quanto o processo histórico brasileiro tem mantido amarras históricas e influenciado o fazer profissional, contribuindo para posicionamentos enviesados sobre o modo de vida e papel protetivo das mulheres, favorecendo a judicialização de suas vidas e a não efetivação de seus direitos. Buscou-se estabelecer aproximação entre realidade profissional e realidade das mulheres e analisar quanto o sistema capitalista permeia interpretações e direcionamentos nos serviços e na sociedade mantendo a falsa dicotomia entre os direitos de crianças e adolescentes e os direitos de suas mães e famílias, que coloca esses direitos em conflito, perpetuando preconceitos e estigmas dirigidos aos/às pobres. Procurou-se ao mesmo tempo apresentar resultados de processos institucionais de resistência.
Palavras-chave: Mulheres/mães. Práticas profissionais na saúde. Judicialização. (Des)Proteção social.
Ano de defesa: 2022.
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NAKASONE, Pedro Egidio Nakasone.
Dissertação de mestrado.
Título: Entre a proteção e a desproteção: uma análise do desacolhimento institucional de adolescentes.
Resumo: O presente estudo aborda o desacolhimento institucional de adolescentes pela maioridade civil, analisando as medidas de proteção social e suas consequentes desproteções neste processo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, a técnica utilizada é a narrativa. Sendo que o objetivo da pesquisa é compreender como ocorre o processo de desacolhimento institucional pela maioridade a partir da trajetória de vida de adolescentes desacolhidos/as, além de analisar as contradições entre a realidade do desacolhimento e as políticas de proteção social instituídas, fazendo o contraponto da história do acolhimento e as garantias a partir da doutrina de proteção integral e a sua efetiva consolidação por meio do acesso à República de Jovens. O Estado brasileiro assume a proteção social de crianças, adolescentes e jovens, mas, ao mesmo tempo, se exime de suas responsabilidades em prol da autorresponsabilização dos indivíduos, em que as políticas só devem ser acionadas quando a população não conseguir via mercado, ou seja, elas passam a ser residuais e focalizadas para determinados grupos sociais. As narrativas expõem que o processo de desacolhimento é somente uma ruptura entre os serviços, sendo que não há uma preparação efetiva, de acordo com as normativas legais, para os/as adolescentes e jovens que completaram a maioridade, e a via eleita para garantir a autonomia é pelo mundo do trabalho. Elas também dialogam com a questão da proteção-desproteção social, porque as medidas adotadas pelos serviços de acolhimento passam pelo crivo da proteção para depois existir uma completa desproteção, principalmente aos/as jovens acolhidos/as na República.
Palavras-chave: Proteção Social. Desproteção. Adolescentes. Desacolhimento. Jovens.
Ano de defesa: 2022.
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FERREIRA, Edna.
Tese de doutorado
Título: A violência sexual contra crianças e seus desdobramentos no ambiente escolar.
Resumo: Esta pesquisa empírica objetivou identificar e analisar os desdobramentos, no ambiente escolar, da violência sexual contra crianças, bem como os obstáculos que impedem a atuação dos educadores no enfrentamento das situações de violência sexual contra os educandos. Foram observadas três meninas, nas interações sociais e no desempenho escolar, que sofreram abuso sexual, matriculadas, respectivamente, no 1º, 2º e 3º anos do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, em três escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Os procedimentos para coleta dos dados incluíram: a observação das alunas no ambiente escolar, em suas atividades e nas relações com os colegas e educadores; teste sociométrico; análise do boletim escolar e do desenho da família (elaborado por todas as crianças que eram colegas de turma das alunas estudadas); entrevista (também com todas as crianças das turmas); entrevista semiestruturada com os professores e com os coordenadores pedagógicos das escolas; bem como aplicação de um questionário para todos os educadores das unidades escolares. A análise orientou-se pela Teoria Crítica da Sociedade, levando-se em conta as seguintes noções: coisificação da consciência, barbárie, frieza nas relações humanas, desumanização e não identificação com o outro. Por meio da análise dos dados, foi possível observar que os desdobramentos da violência sexual na escola são difíceis de serem identificados, uma vez que, mesmo sendo demonstrado o prejuízo que as meninas pesquisadas evidenciaram com relação às interações sociais e ao desempenho escolar, não diferem significativamente dos demais alunos, dificultando a atuação da unidade escolar no enfrentamento à violência sexual, pois os sinais e as consequências da violência sexual estão camuflados e não são perceptíveis de imediato. Isso implica a necessidade de o educador ter a percepção sensível e o conhecimento para identificar e abordar as situações de forma adequada. Os dados da pesquisa indicam também que os educadores estão cientes de alguns obstáculos e desafios a serem enfrentados com relação à violência sexual contra crianças e adolescentes. Por isso, os educadores não só necessitam de formação que permita capacitá-los para atuar de maneira segura e eficaz no combate à violência sexual contra seus alunos, como também esperam que ela se realize
Palavras-chave: violência sexual, criança, educadores, ambiente escolar.
Ano de defesa: 2020.
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MACHADO, Vanessa Rombola.
Tese de doutorado.
Título: CREAS e a violência doméstica contra crianças e adolescentes: tramas do cotidiano no Vale do Ivaí.
Resumo: A presente tese versa sobre os desafios enfrentados na garantia da proteção, defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violência doméstica, a partir da configuração das ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A pesquisa apreendeu o movimento da realidade numa perspectiva de totalidade, visando o desvendamento da raiz do fenômeno social em questão. A pesquisa teve enfoque quantitativo por meio de coleta de dados em fontes oficiais para caracterização do território e das expressões da violência, e qualitativo por meio de depoimentos das experiências vivenciadas por 19 trabalhadoras e trabalhadores dos CREAS dos 10 municípios e do Escritório Regional de Ivaiporã/PR.
Palavras-chave: Violência doméstica; Criança e adolescente; Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Ano de defesa: 2020.
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OLIVEIRA, Quelli Foleiss de.
Dissertação de mestrado.
Título: A violência contra crianças e adolescentes: suas expressões e os desafios no cotidiano do assistente social nas Varas de Família.
Resumo: O objetivo desta dissertação é identificar e analisar as situações de violência reproduzidas nos autos processuais de disputa de guarda e regulamentação de visitas encaminhados aos profissionais de Serviço Social que atendem as demandas das Varas de Família, tendo como referência o Foro Regional de Santo Amaro, responsável pelo atendimento de toda Zona Sul de São Paulo (SP). Para atingir esse objetivo, utilizamos o referencial teórico marxista por meio do qual identificamos elementos do contexto societário vigente, capitalista, com seu modo de produção e reprodução social, aliado ao Estado, neoliberal e neoconservador, que interferem na vida dos sujeitos e de suas famílias, propiciando situações de violências. A metodologia utilizada consiste em pesquisa documental dos autos processuais, por meio da qual procuramos, a partir de dados quantitativos e qualitativos, discutir sobre o trabalho do/a assistente social na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes frente a situações de violência que permeiam a vida em sociedade e, consequentemente, as relações familiares. Os resultados apontam a presença de diferentes formas de violência emergentes nos autos processuais sofridas por crianças/adolescentes, além de preconceito de classe, racismo, LGBTQIfobia e machismo. Concluímos que o recurso à esfera jurídica para a resolução dos conflitos familiares pode ser mais uma forma de reprodução da violência social contra crianças e adolescentes, sendo fundamental que o/a assistente social realize uma avaliação social ancorada nos princípios éticos da profissão e que preze pela efetivação dos direitos da criança e dos adolescentes.
Palavras-chave: Crianças/adolescentes; Família; Violência; Trabalho Profissional.
Ano de defesa: 2020.
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CORDEIRO, Luciana Prates.
Dissertação de mestrado.
Título: O Centro de Visitação Assistida “CEVAT-TJSP” na perspectiva do trabalho de assistentes sociais.
Resumo: A presente pesquisa objetivou analisar a gênese, desenvolvimento e contribuição do Centro de Visitação Assistida (CEVAT) – único nessa modalidade em todo o país – desde a origem no saguão do Foro Central “João Mendes Júnior” até a consolidação enquanto serviço público prestado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para a realização desse trabalho são selecionados assistentes sociais e psicólogos/as lotados/as nos Foros da capital e Região Metropolitana, com a finalidade de monitorar as visitas entre familiares não guardiões e crianças e adolescentes em situações de risco pessoal, social e de violação de direitos. Para o desvendamento do objeto, o estudo foi estruturado em dois capítulos, além da introdução e da conclusão, que contém a análise dos elementos da formação sócio-histórica das famílias, com base no escopo teórico sobre a judicialização das relações familiares, tendo como principais demandas nas ações judiciais os divórcios (caracterizados pelo alto litígio) e três tipos de violência (doméstica, abuso sexual e alienação parental). Tais situações afetam diretamente o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e desvelam a demanda por visita protegida (assistida) na qual vem ganhando visibilidade no debate realizado pela área Sociojurídica. Assim, o resgate sócio-histórico dos 57 anos do CEVAT foi sistematizado, a fim de compreender as razões de seu sólido enraizamento institucional, bem como, obter conhecimento sobre os significados do trabalho profissional realizado por assistentes sociais. A metodologia adotada teve como base a pesquisa documental dos provimentos, normativas e legislação que referenciam o CEVAT e a realização de entrevistas semiestruturadas com sujeitos que vivenciaram as três fases de reformulação do serviço (1991, 2006 e 2017), respectivamente, com destaque para reivindicações por melhores condições de trabalho, representadas pela AASPTJ-SP, pela assessoria do Núcleo de Apoio Profissional aos Assistentes Sociais e Psicólogos da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, e contribuições de duas juízas coordenadoras que defenderam posições diferentes, sendo uma a favor e a outra contra a manutenção do serviço. Foi possível concluir que a instituição atendeu às reinvindicações de melhoria das condições materiais e das supervisões técnicas de trabalho, contando atualmente com uma estrutura física excelente para atender as normativas de segurança e vigilância. No entanto, o aprimoramento dos fundamentos teóricos e metodológicos do trabalho profissional do/a assistente social no procedimento da visita assistida permanece ainda não contemplado.
Palavras-chave: Visita Assistida; Centro de Visitação Assistida; Famílias; Serviço Social.
Ano de defesa: 2020.
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CAMPOS, Márcia Cristina.
Dissertação de mestrado.
Título: Rompendo com o lugar de abandono: contradições, dilemas e desafios do acolhimento institucional.
Resumo: Tem como objetivo compreender e analisar a essência das contradições e paradoxos que permeiam a medida protetiva de acolhimento institucional, com ênfase nos equívocos e distorções (re)produzidos pelos agentes responsáveis por sua recomendação, determinação e cumprimento. A abordagem qualitativa com base documental, realizada a partir de fontes compostas por autos processuais de acolhimento, possibilitou o acesso à integralidade de trajetórias institucionais demasiadamente prolongadas que, de partida, violam o caráter excepcional e provisório da medida e, consequentemente, o direito fundamental à convivência familiar e comunitária.
Palavras-chave: acolhimento institucional; desproteção social; negligência institucional; convivência familiar e comunitária; sistema de garantia de direitos.
Ano de defesa: 2019.
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TEODORO, Carla Cristina.
Dissertação de mestrado.
Titulo: O grito do silêncio: abuso sexual infantil, proteção integral e a família: A violência doméstica Intrafamiliar e os desafios do Sistema de Garantia de Direitos.
Palavras-chave: criança/adolescente; família; políticas públicas; violência doméstica.
Ano de defesa: 2019.
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GOES, Alberta Emilia Dolores de.
Tese de doutorado.
Titulo: E agora José e Maria? O Encontro com a maioridade após uma vida em acolhimento institucional. Aproximações Brasil e Portugal.
Resumo: Tem como objeto a institucionalização de crianças e adolescentes de longa permanência e, que culminam no desligamento ao completarem a maioridade. Apresenta como estratégia metodológica a história oral de vida e, se propõe a uma aproximação dos modelos de proteção à criança e ao adolescente no Brasil e em Portugal.
Palavras-chave: institucionalização; crianças e adolescentes; proteção integral.
Ano de defesa: 2019
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CARDOSO, Gracielle Feitosa de Loiola.
Dissertação de mestrado.
Titulo: (Re) produção de famílias “incapazes”: paradoxos à convivência familiar de crianças e adolescentes institucionalizados.
Resumo: Objetivou-se com a pesquisa conhecer as vivências de acesso aos serviços/políticas públicas de famílias com filhos em situação de acolhimento institucional e as repercussões para o retorno ao convívio com seus filhos. Pressupõe um movimento complexo, que evidencia uma trama saturada de mediações históricas, culturais, políticas, econômicas e sociais. Buscou-se levantar questionamentos que contribuam para que famílias com filhos institucionalizados tenham acesso a uma proteção social cidadã e, a destituição do poder familiar, possa ser cada vez mais uma exceção. Objetivou-se com a pesquisa conhecer as vivências de acesso aos serviços/políticas públicas de famílias com filhos em situação de acolhimento institucional e as repercussões para o retorno ao convívio com seus filhos. Pressupõe um movimento complexo, que evidencia uma trama saturada de mediações históricas, culturais, políticas, econômicas e sociais. Buscou-se levantar questionamentos que contribuam para que famílias com filhos institucionalizados tenham acesso a uma proteção social cidadã e, a destituição do poder familiar, possa ser cada vez mais uma exceção.
Palavras-chave: Família; Proteção Social; Convivência Familiar; Acolhimento Institucional.
Ano de defesa: 2017
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SCHWEIKERT, Peter Gabriel Molinari.
Monografia de pós-graduação lato sensu em Psicossociologia da juventude e políticas públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Titulo: Resistência à profilaxia materna: a deslegitimação do uso de drogas como fundamento para a separação de mães e filhos/as na maternidade.
Breve resumo: "A presente dissertação pretende analisar criticamente a recorrente prática adotada pelas maternidades públicas consistente na retenção e institucionalização de recém-nascidos em razão do uso de drogas por suas mães, bem como o consequente decreto de perda do poder familiar destas e o encaminhamento das crianças para famílias substitutas, por adoção. A abordagem será multidisciplinar e congregará argumentos jurídicos, sociológicos e psicanalíticos para desconstruir e deslegitimar as intervenções do Estado fundadas no estigma da mulher usuária de drogas, supostamente incapaz de cuidar dos próprios filhos. Ao final, serão propostas alternativas para a prática ora questionada, mediante articulação e reestruturação de toda a rede de defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Palavras-chave: maternagem; drogas; gênero; poder familiar; convivência familiar e comunitária.
Ano de defesa: 2016
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GOES, Alberta Emilia Dolores de.
Dissertação de mestrado.
Titulo: (Des) Caminhos da Adoção: a devolução de crianças e adolescentes em famílias adotivas.
Resumo: Trata-se de pesquisa qualitativa que teve como objetivo compreender os fatores que levam pretendentes à adoção à devolução de crianças e adolescentes, sob sua responsabilidade, durante o estágio de convivência. Se originou pelas inquietações provocadas no cotidiano do trabalho profissional como assistente social na área sociojurídica. O estudo traz como principais resultados a percepção de que há necessidade de aprimoramento na processualidade da adoção e que o debate sobre a devolução/interrupção do estágio de convivência é, por vezes, banalizado, ou ainda, tratado como um tabu. Observou-se que contribui para a devolução, os prazos exíguos para os processos adotivos; o despreparo dos pretendentes para a parentalidade adotiva; a não observância do tempo necessário para a criança/adolescente absorver todas as mudanças a que está sujeita em razão da intervenção do Estado e em sua vida, (rompimento de vínculos, institucionalização e a chegada a uma nova família); dentre outras. Soma-se a esse contexto a necessidade premente de maior controle e monitoramento quantitativo dessa realidade. Os impactos da devolução são imensuráveis e atingem fortemente a criança e/ou o adolescente, a família e os profissionais.
Palavras-chave: crianças, adolescentes, adoção, devolução.
Ano de defesa: 2014
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BERBERIAN, Thais Peinado.
Dissertação de mestrado.
Titulo: Serviço Social e avaliações de "negligência" contra criança e adolescente: Debates no Campo da Ética Profissional.
Resumo: As avaliações realizadas pelos assistentes sociais sobre situações de suspeita de negligência contra criança e adolescente compõem o cerne dessa dissertação. A problematização do repertório teórico-metodológico e da dimensão moral inscrita nas situações de negligência ganha principal relevância na medida em que a intenção da pesquisa é desvelar, no cotidiano profissional, de que maneira essas avaliações se concretizam a partir da perspectiva dos sujeitos que as realizam, ou seja, dos próprios assistentes sociais. Para isso, além da pesquisa bibliográfica realizada sobre a temática, compôs a metodologia qualitativa a realização de entrevistas individuais semi-estruturadas com seis assistentes sociais escolhidos aleatoriamente, inscritos em diferentes espaços sócio-ocupacionais que oferecem atendimento às famílias, e que, entre outras demandas, atendem situações caracterizadas por negligência. Os dois capítulos se incumbem de: 1- localizar o leitor sobre a temática e problematizar historicamente o Serviço Social, a Infância e a Ética Profissional; 2- apresentar a pesquisa de campo, explicitando a metodologia e os principais achados da pesquisa. Como parte dos achados, ressalta-se: a predominância do uso de valores negativos, pelos assistentes sociais, nas avaliações de negligência; a ainda percepção de “neutralidade” por parte dos sujeitos, reiterando o mito de imparcialidade do profissional; a insuficiente problematização sobre a dimensão ética na prática profissional. Por fim, sugerimos a superação do uso do conceito negligência, tendo em vista seu uso viciado e carregado de preconceitos, com a proposta de incorporação de outra forma de categorização, guiada pela perspectiva de proteção e desproteção.
Palavras-chave: Negligência, Ética Profissional, Serviço Social.
Ano de defesa: 2013
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OLIVEIRA, Maria Cristina de.
Dissertação de mestrado.
Titulo: As múltiplas "faces" da negligência nas situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Resumo: A dissertação apresenta a desconstrução do conceito de negligência a partir da perspectiva dos profissionais do atendimento direto do Centro Regional de Maus tratos na infância do ABCD - Unidade Diadema. Por meio do grupo focal foi possível abordar o tema envolvendo não só o cotidiano de trabalho no Crami, mas, as percepções e a visão que cada profissional tem sobre esse tema tão complexo e contraditório. O estudo sobre a negligência indicou que é um conceito que merece maior atenção no que se refere às pesquisas e estudos científicos e que existem vários determinantes para que as situações de violência doméstica se configurem como negligentes.
Palavras-chave: criança e adolescente; família; negligência; violência doméstica.
Ano de defesa: 2006
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