Artigos
Autor: Aldaíza Sposati
Década: -
Ano: -
Palavras-chave:SEMINARIO DO NEPSAS SOBRE O BPC
Resumo: -
Autor: SPOSATI, A.; QUEIRÓS J. M.; SANTOS V. A.
Década: -
Ano: -
Palavras-chave:-
Resumo: -
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2020
Ano: 2021
Palavras-chave: Trabalho em equipe, Trabalho em equipe no Suas, Assistente social no SUAS
Resumo: Este artigo se ocupa do significado da ação interprofissional no âmbito da atenção à população na efetivação de uma política social. Tem por objetivo identificar se o desempenho de uma profissão, no trabalho em equipe, destaca o poder exercido por essa profissão sobre outras, e se distancia da articulação interprofissional para alcance do objetivo comum: o direito do cidadão. Para exame empírico da questão refere-se a enquete realizada durante pandemia da COVID-19 e pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEPSAS/PUC-SP).
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2020
Ano: 2021
Palavras-chave: CadÚnico; Focalização; Teste de meios; Controle do pobre; Direito de cidadania
Resumo: Em 2001, o Governo Federal instalou o Cadastro Único, banco nacional de dados de famílias pobres. Um membro da família comparece a um CRAS, ou similar, e realiza o cadastro. Está em curso o uso de aplicativo que permita ao cidadão cadastrar-se de modo remoto. Essa alteração, nominada de robotização, tem gerado fortes debates. Este artigo insere no debate argumentos sobre as funcionalidades do CadÚnico, relativos a direitos de cidadania e à gestão de políticas sociais.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2020
Ano: 2021
Palavras-chave: Trabalho em equipe, Trabalho em equipe no Suas, Assistente social no SUAS
Resumo: Este artigo se ocupa do significado da ação interprofissional no âmbito da atenção à população na efetivação de uma política social. Tem por objetivo identificar se o desempenho de uma profissão, no trabalho em equipe, destaca o poder exercido por essa profissão sobre outras, e se distancia da articulação interprofissional para alcance do objetivo comum: o direito do cidadão. Para exame empírico da questão refere-se a enquete realizada durante pandemia da COVID-19 e pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEPSAS/PUC-SP).
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2020
Ano: 2020
Palavras-chave: Isolamentosocial;desigualdadesocial;COVID-19
Resumo: A medida sanitária de isolamento social não é acessível a cerca de 100milhões de brasileiros devido a precariedade de suas condições de moradia, moradores de rua, ausência de serviços públicos, e de trabalho e renda.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2010
Ano: 2019
Palavras-chave: -
Resumo: -
Autor: "ALDAIZA SPOSATI, SILVINA CARRO, DEOCLECIANA FERREIRA."
Década: 2010
Ano: 2019
Palavras-chave: Moradia Urbanizada; Bairros Populares; Segurança Social; Proteção Social; Segurança do Morar.
Resumo: O artigo é fundado em descobertas de pesquisas desenvolvidas no período de 2012-2018, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social. Analisa três experiências de habitação social na cidade de São Paulo, indagando das garantias, certezas, segurança e proteção social que ofertam a seus moradores. Mostra que em regiões diversas da periferia da cidade, formaram-se agregados de moradores sujeitados luta incessante pela terra, pelo seu assentamento e a para poderem contar com espaços de vida cotidiana urbanizada e civilizada.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2010
Ano: 2018
Palavras-chave: Seguridade social; Proteção social; Isonomia de benefícios; Isenção tributária; Direitos humanos
Resumo: Após 30 anos de vigência, a CF-88 deve ser resgatada, comemorada, mas também avaliada sobre quanto adquiriu de resistências social e política para efetivar suas determinações que, não só, conflitam com aquelas do período ditatorial, que a antecederam, como se mostraram pouco atraentes para as forças neoliberais do final da década de 1980 e início dos anos 1990, no Brasil, plenamente reconhecidas hoje como conservadoras. Uma das principais indicações da CF-88, objeto deste artigo, foi a concepção de proteção social estatal, pública e universal adotada sob a fundamentação de Segurança e/ou Seguridade Social e, com ela, o Orçamento da Seguridade Social. Essa concepção, ao longo dos 30 últimos anos, deslocou-se dessa matriz fundante, por efeito da força do conservadorismo, individualismo e da privatização. Comprimiu a responsabilidade provedora do Estado, condicionando o acesso à capacidade de consumo da commodity proteção social.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2010
Ano: 2017
Palavras-chave: Criança feliz; Proteção integral da criança; Universalidade; Proteção básica; Direito da família
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeita os sistemas federativos públicos de atenção social e observa os princípios democráticos, participativos e de controle social na gestão.
Autor: Aldaíza Sposati (coordenadora) Jane Cruz Prates Gissele Carraro Evelise Lazzar
Década: 2010
Ano: 2017
Palavras-chave: vigilância socioassistencial, ferramentas de vigilância socioassistencial; face externa da vigilância socioassistencial, política de assistência social; direito a proteção social distributiva.
Resumo: Defende-se neste artigo a face externa direcionada para a sociedade e para o controle social da função vigilância socioassistencial na política pública de assistência social. Argumenta-se que as ferramentas e instrumentos da política não podem se limitar a condição de dispositivos que institucionalizam mecanismos internos ao órgão de gestão da política de assistência social das três instancias federativas governamentais. A vigilância socioassistencial sob a égide do acesso aos direitos de cidadania tem por exigência produzir informes sobre as múltiplas e reincidentes situações de desproteção social sofridas e impingidas a segmentos da população
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2010
Ano: 2016
Palavras-chave: -
Resumo: A pergunta, que a Revista Argumentum traz para este debate, afirma a existência de pluralidade na construção das formas históricas da política de assistência social. Nessa pluralidade e no confronto de classes sociais, inerentes a sociedade do capital, o conteúdo das políticas sociais não permanece o mesmo, ele se metamorfoseia em expressões mais abrangentes, ou mais restritas, de desmercadorização de respostas a necessidades sociais
Autor: Aldaiza Sposati, Gustavo de Oliveira Coelho de Souza
Década: 2010
Ano: 2016
Palavras-chave: Intersetorialidade de serviços sociais. Territorialidade de serviços sociais. Desigualdade socioterritorial. Cidade de São Paulo.
Resumo: A intersetorialidade na ação territorial de serviços sociais promovidos por diferentes políticas sociais e seus agentes encontra fortes barreiras provocadas por ausência de gestão partilhada e territorializada entre gestores e agentes desses mesmos serviços. Nesse quadro, é a população que fica responsável pela realização da intersetorialidade. Essa condição deve ser superada, e alguns pressupostos se colocam para a viabilização da gestão intersetorial e territorial de caráter integrador e participativo: incompletude de presença, incompatibilidade de área de abrangência e insuficiência de capacidade de cobertura. Independentemente da compreensão sobre as prioridades da alocação de investimentos nos serviços sociais, é preciso ter como referência a interdependência das atenções sociais de modo a criar um fluxo de complementariedade entre as ações desses serviços que atuem no mesmo território. Essa constatação inspirou a realização, pelo Centro de Estudo das Desigualdades Socioterritoriais (Cedest), de um estudo que analisou as concentrações e espraiamentos dos serviços sociais e propôs uma nova territorialidade para a organização intersetorial desses serviços no município de São Paulo, constituindo as Unidades Territoriais de Gestão Integrada (UTGIs). Como resultado, constatou-se a baixa presença de complementariedade de serviços sociais, restrito a apenas ¼ das UTGIs
Autor: Aldaiza Sposati
Década: 2010
Ano: 2016
Palavras-chave: Financiamento e politicas públicas
Resumo: Este texto, baseado em aula ministrada na escola do parlamento em 2016 traz elementos sobre o financiamento da política de assistência social. Avisa-se oo leitor que o texto não se pauta em apresentar o tema como de hábito, a partir da análise longitudinal da aplicação de recursos financeiros estatais na política de Assistência social.
Autor: Aldaiza Sposati
Década: 2010
Ano: 2015
Palavras-chave: Gestão pública. Assistência social. Despesas municipais. Sistema único. Pacto federativo.
Resumo: Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS, abordando a distância entre a concepção de financiamento tripartite das atenções entre os entes federativos e, efetivamente praticado. Para análise do primeiro tópico baseia-se em dados do Censo do IBGE de 2010. Para o segundo, sintetiza alguns resultados do estudo desenvolvido, entre 2013 e 2014, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEPSAS) em parceria com o Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). Mostra o pouco conhecimento e a falta de monitoramento das despesas municipais com a política pública de assistência social. Conclui pela necessidade de revisão do pacto federativo do SUAS.
Autor: Aldaiza Sposati
Década: 2010
Ano: 2015
Palavras-chave: Gestão pública. Assistência social. Despesas municipais. Sistema único. Pacto federativo
Resumo: Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS, abordando a distância entre a concepção de financiamento tripartite das atenções entre os entes federativos e, efetivamente praticado. Para análise do primeiro tópico baseia-se em dados do Censo do IBGE de 2010. Para o segundo, sintetiza alguns resultados do estudo desenvolvido, entre 2013 e 2014, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEPSAS) em parceria com o Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). Mostra o pouco conhecimento e a falta de monitoramento das despesas municipais com a política pública de assistência social. Conclui pela necessidade de revisão do pacto federativo do SUAS.
Autor: Aldaiza Sposati
Década: 2010
Ano: 2013
Palavras-chave: conceito de território, território e serviços sociais, logica de gestão social e território, identidade e território
Resumo: Este artigo se desenvolve em três movimentos. Inicialmente, situa o território como construção histórica e distingue essa leitura das que o tratam como um lugar, uma área de abrangência sob um dado limite geográfico. Atribui caráter fundamental a essa distinção para o exame da relação território e política social, e evidencia que esta não se limita à localização de equipamentos sociais, pois se diferencia do formato de operação de políticas sociais sem território, cuja lógica de gestão é padronizada e tem caráter homogêneo de procedimentos, como acontece em operações de agências financeiras. No segundo movimento, põe em cena a relação entre os agentes institucionais dos serviços sociais e os cidadãos que os utilizam por viverem no território onde tais serviços são disponibilizados. Por último, destaca elementos constitutivos dessa relação, como: o reconhecimento da heterogeneidade como expressão de identidades singulares; e a trajetória de constituição de um território, que incide na trajetória dos que nele vivem, sendo, assim, por estes influenciada.
Autor: Aldaíza Sposati, Marcio Eduardo Brotto, Mônica de Castro Maia Senna
Década: 2010
Ano: 2013
Palavras-chave: -
Resumo: este artigo conta com uma nota
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2010
Ano: 2013
Palavras-chave: Proteção social; Seguridade Social; Serviço Social; Direitos de proteção; Incompletudes da proteção social
Resumo: Este artigo particulariza a relação de confronto da política pública de proteção social aos valores da sociedade do capital. Sua ação preventiva e restaurativa, face a necessidades de dependência, fragilidade, vitimização, encontra empecilhos à completude da atenção, ao exercício do controle social, à plena responsabilidade pública. O profissional do Serviço Social orbita esse complexo movimento que, paradoxalmente, opera barreiras de acesso a direitos de proteção social.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2010
Ano: 2011
Palavras-chave: Políticas sociais; Políticas públicas latino-americanas; Direitos sociais; Universalismo
Resumo: Este texto tem por objetivo examinar tendências das políticas sociais latino-americanas para o século 21 a partir de sua gênese e de seu desenvolvimento marcados, ao final do século 20, pelas contingências impostas pelo neoliberalismo. O enfrentamento da pobreza e o confronto com as desigualdades sociais constituem, neste novo século, dois paradigmas em oposição. Considera-se que essa dualidade tende a fortalecer a existência de sistemas sociais paralelos que fragilizam o alcance de padrões igualitários dos direitos sociais a todos os cidadãos.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2009
Palavras-chave: Concepçao e Getão da proteção social não contrubitiva.
Resumo: -
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2009
Palavras-chave: "Artigo inserido no livro ""O Trabalho do/a Assistente Social no SUAS"""
Resumo: -
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2007
Palavras-chave: -
Resumo: A construção da assistência social como política pública no Brasil é um compromisso constitucional cuja concretização vem se arrastando há quase 20 anos. De fato este é um tema com forte estigma desde sua nomenclatura. É interessante notar, porém, que muitos sugerem a mudança do seu nome para promoção, desenvolvimento, ação, inclusão, inserção, sempre apostos ao termo social. Chegam até, a realizar a mudança da nomenclatura “assistência social” no órgão ou organização em que tem autoridade de gestão, mas não alteram seus procedimentos. Considero que são as heranças nos procedimentos da assistência social que devem ser rompidas e resignificadas sob novo paradigma, e não propriamente sua nomenclatura
Autor: GILBERTO CÂMARA, ANTÔNIO MIGUEL MONTEIRO, ALDAÍZA SPOSATI, FREDERICO ROMAN RAMOS, DIRCE KOGA, ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR
Década: 2000
Ano: 2007
Palavras-chave: -
Resumo: O artigo discute o conceito de “territórios digitais”, definidos são representações computacionais do espaço, obtidas por meio de sistemas de informação geográfica. O processo de gestão pública do Brasil de hoje passa pela construção dos territórios digitais, que devem buscar capturar aspectos cada vez mais complexos da realidade brasileira e revelar as diferentes expressões de fenômenos como exclusão social, criminalidade, risco ambiental e exposição a doenças contagiosas. O artigo discute como podemos usar os territórios digitais para retomar o controle dos territórios reais, com exemplos nas áreas de espaços intraurbanos e da ocupação da Amazônia.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2007
Palavras-chave: América Latina - Política social
Resumo: Este artigo trata dos caminhos da pesquisa na área do Serviço Social. Parte da polêmica quanto à possibilidade/capacidade do Serviço Social como prática social produzir conhecimentos. Resgata nesse debate a 'guerra das ciências' travada entre físicos e matemáticos com analistas do social, desconsiderando a dimensão científica da pesquisa no âmbito social. Analisa o crescimento da produção científica no Serviço Social através das dissertações e teses dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social, para tanto comenta análises de Iamamoto, Silva e Silva e Carvalho, indica a necessidade da constituição de política de pesquisa a orientar a comunidade epistêmica em Serviço Social, que deve se articular em rede de núcleos de pesquisa.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2006
Palavras-chave: -
Resumo: -
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2006
Palavras-chave: -
Resumo: -
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2005
Palavras-chave: -
Resumo: Este artigo examina profundamente a política pública de assistência social. Analisa a experiência concreta de gestão da assistência social na cidade de São Paulo no período 2001-04, que buscou um novo paradigma baseado na efetivação de direitos socioassistenciais e do dever do Estado com o social. O movimento político-social na gestão pública da assistência social também é abordado, pontuando sobre o ¿estado-da-arte¿ da política pública de assistência social, em mutação a partir da Constituição de 1988, e descrevendo o caminho percorrido para estabelecer a assistência social como padrão de política de Estado, em contraponto aos modelos de política de gestão de programas de governo ou de gestão de ações sociais de promoção ou combate à pobreza.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2004
Palavras-chave: política pública; assistência social; direitos socioassistenciais; vulnerabilidade social; modelo de gestão.
Resumo: Este artigo examina profundamente a política pública de assistência social. Analisa a experiência concreta de gestão da assistência social na cidade de São Paulo no período 2001-04, que buscou um novo paradigma baseado na efetivação de direitos socioassistenciais e do dever do Estado com o social. O movimento político-social na gestão pública da assistência social também é abordado, pontuando sobre o “estado-da-arte” da política pública de assistência social, em mutação a partir da Constituição de 1988, e descrevendo o caminho percorrido para estabelecer a assistência social como padrão de política de Estado, em contraponto aos modelos de política de gestão de programas de governo ou de gestão de ações sociais de promoção ou combate à pobreza.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2003
Palavras-chave: Direito social - América Latina, Neoliberalismo - América Latina,
Resumo: Os países latino-americanos têm características diversas dos países europeus à excepção do Sul da Europa- no processo de regulação social entre Estado-sociedade-mercado das provisões públicas às necessidades sociais dos cidadãos. Tais características decorrem de condições histórico -políticas que demarcam: i) o alcance da universalização de cidadania no país; ii) as pré-condições históricas para as políticas sociais, isto é, a transição de formas disciplinares e de benemerência -a exemplo o Poor Law para a provisão pública na condição de direito universal e não atenção a necessitados; iii) o alcance do processo democrático dos governos e da representação social dos diversos segmentos sociais (sobretudo dos caracterizados como o dos "carentes"); iv) o modo de regulação social das desigualdades e exclusões sociais. A análise deste conjunto de condições traz uma forma particular de influencia de regulação social neoliberal distinta de sua forma europeia que tem sido reproduzida pelos analistas como se fosse universal. O impacto do neoliberalismo nos países de regulação social tardia, isto é, no último quartel do século XX vai ter a influência do processo de democratização e reconhecimento de direitos sociais, presentes em novos actos constitucionais. Por decorrência é incorrecto afirmar que o neoliberalismo provoca o desmanche social em países de regulação social tardia...
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 2000
Ano: 2000
Palavras-chave: -
Resumo: -
Autor: Aldaíza Sposati
Década: 90
Ano: 1992
Palavras-chave: Política pública, Assistência social.
Resumo: A pesquisa examina várias formulaçöes de política social, a presença da assistência no conjunto desta política, as singularidades da assistência e do assistencialismo e suas relaçoes com o serviço social. A assistência está colocada como um caminho a ser trilhado para a populaçäo empobrecida, em busca de bens e serviços, dentro da dinâmica da sociedade de classes (RGG)
Autor: Aldaíza Sposati, Elza Lobo
Década: 90
Ano: 1992
Palavras-chave: -
Resumo: Resumo disponível só em inglês.
Autor: Aldaíza Sposati
Década: -
Ano: -
Palavras-chave: Administração Pública , Brasil , Democracia , Governo , Moral
Resumo: Quando se discute administração pública brasileira, o tom preponderante é o da restauração da dignidade e da confiabilidade do governante. Por decorrência, a tarefa do atual administrador público é restaurar a moralidade administrativa, restaurando o conceito e a capacidade do Estado como produtor de obras e serviços