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Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
Apresentação
Cursos online síncrono - as aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.
Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.
Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.
O curso tem como diretriz capacitar os profissionais sob as perspectivas multi, inter e transdisciplinar, uma vez que os conflitos socioambientais envolvem conhecimentos jurídicos e técnicos de diferentes áreas de conhecimento. Busca promover a capacitação profissional mediante a compreensão das questões ambientais e a aplicação do Direito e de outras ciências afins para o enfrentamento adequado da conflituosa relação homem-sociedade-meio ambiente.
Objetivos
- Formar profissionais especializados nas áreas de Direito Ambiental e Gestão Ambiental, propiciando a graduados em Direito e áreas afins o conhecimento aprofundado e atualizado de questões teórico-práticas na área socioambiental
Diferenciais
Realizado na modalidade on-line síncrono, o curso tem abordagem interdisciplinar, com ênfase no Direito. Conta com palestrantes de renome na área socioambiental, com atuação acadêmica e prática profissional. O enfoque é dado a temas ambientais clássicos e novos, tratados do ponto de vista teórico-prático, com base na doutrina, legislação e jurisprudência atuais.
- Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
-
Público-alvo:
Advogados e graduados em Direito e em áreas afins, em razão da multi, inter e transdisciplinaridade das questões ambientais.
- Duração: 390h
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SEna lista de interesse
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Doutora e mestre em Direito (PUC-SP). Professora de Direito Ambiental e Tutela Coletiva na graduação e pós-graduação (PPGD/PUC-SP). Coordenadora da Especialização Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (Educação Continuada - PUC-SP). Líder do Grupo de Pesquisa Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade(PUC-SP/CNPq). Desembargadora Federal (TRF3). Presidente da Comissão de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3ª Região. Associada fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).
Saiba Mais
Corpo Docente
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COORDENADORA
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO
PALESTRANTES
Profa. Dra. Adriana Diaféria
Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves
Prof. Dr. André Gustavo de Almeida Geraldes
Prof. Antônio Herman Benjamin
Prof. Antônio Luiz Lima de Queiroz
Prof. Me. Bruno Kerlakian Sabbag
Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Profa. Dra. Daniela Campos Liborio
Prof. Me. Édis Milaré
Prof. Dr. Edson Cabral
Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari
Prof. Eládio Lecey
Profa. Dra. Erika Bechara
Prof. Fábio Feldman
Prof. Dr. Fábio André Uema Oliveira
Prof. Me. Fabricio Dorado Soler
Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei
Prof. Dr. Fernando Fernandes da Silva
Prof. Dr. Fernando Reverendo Akaoui
Prof. Dr. Flávio de Miranda Ribeiro
Prof. Dr. Flávio Villela Ahmed
Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas
Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo
Prof. Me. João Emmanuel Cordeiro Lima
Prof. José Domingos Gonzáles Miguez
Prof. Dr. José Renato Nalini
Prof. Dr. José Roberto Marques
Prof. Es. José Valverde Machado Filho
Profa. Dra. Laura Martins Maia de Andrade
Profa. Ma. Lucia Reisewitz
Prof. Me. Luis Fernando de Freitas Penteado
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Profa. Dra. Maria Garcia
Profa .Ma. Mariangela Garcia Azevedo Moraes
Prof. Me. Maurício Guetta
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Profa. Dra. Rita Maria Borges Franco
Prof. Me. Rodrigo Brandão Lex
Prof. Dr. Rodrigo César de Araújo Cunha
Prof. Me. Rodrigo Jorge Moraes
Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Profa. Ma. Rosana Macedo Borges
Profa. Sílvia Cappelli
Prof. Me. Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater
Prof. Vicente Abreu Amadei
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas
Prof. Dr. Wagner Balera
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Clique nos links e conheça os temas abordados em cada um deles.
I – Temas Fundamentais da Tutela Ambiental
O módulo inicial do curso abordará a proteção jurídica dispensada ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988, que recepcionou e aperfeiçoou a Política Nacional de Meio Ambiente instituída em 1981, principalmente no tocante à prevenção e à responsabilização do dano ambiental. Serão examinados os fundamentos, princípios, institutos e instrumentos de tutela ambiental, voltados à garantia da sadia qualidade de vida, direito fundamental do homem, estritamente vinculado à dignidade da pessoa humana, princípio basilar da República Federativa do Brasil (art. 1º, III).
- Princípios ambientais e sua aplicação na solução de conflitos ambientais.
- Experiências e tendências contemporâneas do Direito Ambiental Internacional.
- Política Nacional do Meio Ambiente e sua implementação.
- Bens ambientais. Função social da propriedade rural e urbana.
- Instrumentos de proteção.
- Competência legislativa e material em matéria ambiental.
- Responsabilidade civil ambiental.
- Responsabilidade administrativa ambiental.
- Responsabilidade penal ambiental.
- Estudo de impacto ambiental (EIA) e outros estudos ambientais.
- Licenciamento ambiental: disciplina e tendências atuais.
- Licenciamento e autorização ambientais: questões técnicas e procedimentais.
- Instrumentos econômicos e de mercado e o pagamento por serviços ambientais.
- Gestão ambiental e certificação ambiental.
- Auditoria ambiental.
- Meio ambiente cultural e do trabalho.
II – Sustentabilidade do meio ambiente natural
O Módulo II volta-se para a proteção da sustentabilidade do meio ambiente natural, abordando-se a tutela da flora, da fauna, dos recursos hídricos, da biodiversidade, da qualidade do ar, do solo, da mineração, do agronegócio, entre outros temas atuais e de interesse para a realidade brasileira, discutindo-se os avanços e retrocessos das políticas ambientais nessas áreas.
- Regime jurídico da flora e a sua proteção. Restauração florestal, adequação ambiental e agrícola de propriedades rurais.
- Instrumentos econômicos e de gestão da flora: compensação da Reserva Legal, servidão ambiental e cota de reserva ambiental (CRA).
- Cadastros ambientais (CAR, CTF, entre outros).
- Regime jurídico da fauna e a sua proteção.
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e a compensação ambiental.
- Proteção da biodiversidade, biotecnologia, propriedade ?intelectual e biossegurança.
- Proteção dos recursos hídricos: aspectos políticos-jurídicos e técnico-ambientais.
- Proteção da qualidade do ar: poluição atmosférica e industrial.
- Energia não-renovável e renovável: embates político-jurídicos e técnico-ambientais.
- Mudanças climáticas e aquecimento global: as experiências globais, nacionais e locais.
- Gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.
- Proteção da qualidade do solo e do subsolo. Gerenciamento e remediação de áreas contaminadas.
- Atividade minerária: aspectos político-jurídicos e técnico-ambientais.
- Agronegócio e a agricultura familiar: segurança alimentar e nutricional.
- Poluições sonora, visual, luminosa e eletromagnética.
III – Parte I: Políticas urbano-ambientais
A Parte I tem por objeto de estudo as políticas públicas voltadas para a sustentabilidade do meio ambiente urbano, a partir da Constituição Federal, do Estatuto da Cidade e demais diplomas legais pertinentes. Será analisada criticamente, sob o ponto de vista ambiental, a política de desenvolvimento e de expansão urbana na Federação Brasileira, seus objetivos, princípios e instrumentos, voltados para o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e para a garantia do bem estar de seus habitantes.
- Principiologia urbanística e a sistematização dos instrumentos urbanísticos. Plano Diretos e gestão democrática das cidades.<br />
- Direito à moradia, usucapião especial de imóvel urbano e concessão de uso especial para fins de moradia.<br />
- Parcelamento urbanístico do solo, gerenciamento costeiro e zoneamento.<br />
- Regularização fundiária e ocupação irregular.<br />
- Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa, transferência do direito de construir, operações urbanas consorciadas e consórcio imobiliário.
III - Parte II: Tutela administrativa e judicial do meio ambiente
A Parte II tem como proposta instrumentalizar a efetividade das tutelas administrativa e judicial do meio ambiente, por meio do aprofundamento de estudos teórico-práticos sobre aspectos relevantes e controversos dos respectivos processos e procedimentos, com atenção para o inquérito civil, o Termo de Ajustamento de Conduta e instrumentos afins, questões controversas acerca das ações coletivas ambientais, notadamente da ação civil pública ambiental e da ação de improbidade ambiental; o processo administrativo por infrações ambientais, e o procedimento diversificado nas instâncias federativas; questões polêmicas referentes ao processo e procedimento dos crimes ambientais praticados por pessoas físicas e jurídicas, abrangendo os juizados especiais criminais.
- A tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental.
- O inquérito civil e as peças de informação.
- Termo de ajustamento de conduta, mediação, conciliação, arbitragem e os negócios jurídicos processuais.
- A ação civil pública ambiental (I): legitimidade, competência e liminar.
- Ação civil pública ambiental (II): provas, sentença, recursos e coisa julgada.
- Liquidação e execução nas ações ambientais.
- Ação popular ambiental e ação de improbidade.
- Mandado de segurança e suspensão de segurança ambiental.
- Processo administrativo infracional ambiental.
- Juizados Especiais Criminais e as infrações ambientais de menor potencial ofensivo.
Monografia
- Orientação monográfica
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Turmas e Horários
Início: 02/08/2024
Término: 07/12/2024
Horário: 6ª feira das 19 às 23 horas e Sábados das 8 às 17 horas (aulas quinzenais)
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
- Categoria: Pós-Graduação Lato Sensu, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Advogados e graduados em Direito e em áreas afins, em razão da multi, inter e transdisciplinaridade das questões ambientais.
- Duração: 390h
- Local: On-line Síncrono
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