Direito Tributário

Apresentação 
Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à doutrina e à jurisprudência que regem as atividades na área. 
 
Nessa perspectiva, o Curso de Especialização em Direito Tributário possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, como espécies tributárias, isenções tributárias, infrações e sanções tributárias, sistema tributário nacional, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal). As aulas são expositivas e permitem a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

 
Capacitar os interessados para atuarem em sistemas de gerenciamento, instigando-os a operar o Direito Tributário com base em modelos da Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
 

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Graduado em Direito (1965) e especialista em Direito Tributário (1970) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); especialista em Administração de Empresas (1968) pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV); mestre em Direito Comercial (1969) pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em Direito (1973) pela PUC-SP; pós-doutor em Direito pela PUC-SP (1985) e pela USP (1997); livre-docente (1981) pela PUC-SP. Professor na PUC-SP e na USP. Saiba mais

Corpo Docente 

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COORDENADOR

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho  

ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé

PROFESSORES ASSISTENTES

Profa. Dra. Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias
Profa. Dra. Aurora Tomazini de Carvalho
Profa. Ms. Daniela de Andrade Braghetta
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé
Prof. Fábio Basso Barichelo
Profa. Ms. Flávia Carrazzone Ferreira
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa
Prof. Dr. Jonathan Barros Vita
Prof. Pedro Araujo
Profa. Dra. Pollyana Vilar Mayer
Prof. Ms. Rodrigo Dalla Pria
Profa. Dra. Rubya Floriani dos Anjos

PALESTRANTES

Prof. Alcides Jorge Costa
Profa. Dra. Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias
Profa. Dra. Angela Maria da Motta Pacheco
Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
Profa. Ms. Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda
Profa. Dra. Carla de Lourdes Gonçalvez
Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Profa. Dra. Christina Mendonça
Profa. Dra. Clarice Von Oertzen de Araujo
Prof. Dr. Clélio Chiesa
Prof. Dr. Cristiano Rosa Carvalho
Prof. Dr. Daniel Monteiro Peixoto
Profa. Ms. Daniela de Andrade Braghetta
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Prof. Dr. Eduardo Domingos Bottallo
Profa. Dra. Elidie Palma Bifano
Prof. Dra. Elizabeth Nazar Carrazza
Prof. Dr. Estevao Horvath
Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi
Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé
Prof. Fábio Basso Barichelo
Prof. Ms. Fábio Soares de Melo
Profa. Dra. Íris Vânia Santos Rosa
Prof. Dr. José Antonio Minatel
Prof. Ms. José Henrique Longo
Profa. Ms. Julia de Menezes Nogueira
Profa. Dra. Juliana Furtado Costa Araujo
Prof. Dr. Julio Maria de Oliveira
Profa. Dra. Karem Jureidini Dias
Prof. Dr. Marcelo de Lima Castro Diniz
Prof. Ms. Marcelo Viana Salomão
Prof. Dr. Márcio Severo Marques
Profa. Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Profa. Dra. Maria Rita Ferragut
Profa. Dra. Mary Elbe Gomes Queiroz
Prof. Ms. Miguel Hilú Neto
Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto
Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Prof. Dr. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Prof. Dr. Rafael Pandolfo
Profa. Dra. Regina Helena Costa
Prof. Renato Chiodaro
Prof. Ms. Ricardo Alvares da Silva Campos Junior
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza 
Profa. Dra. Rubya Floriani dos Anjos
Prof. Dr. Sérgio Igos Lattanzi
Profa. Ms. Sílvia Helena Gomes Piva
Prof. Dr. Tacio Lacerda Gama
Prof. Dr. Tarek Moyses Moussallem 

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Campus Consolação - Unidade COGEAE

Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
    A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles. 

Direito Material Tributário I (96 horas) 

  • Introdução ao Direito Tributário
  • Direito Tributário e Conceito de Tributo
  • Espécies Tributárias
  • Taxas e Preços Públicos
  • Fontes do Direito Tributário
  • Validade e Interpretação das Normas Tributárias
  • Vigência, Eficácia e Aplicação das Normas Tributárias
  • Sistema e Princípios Tributários
  • Competência Tributária
  • Imunidade Tributária
  • Normas Gerais de Direito Tributário
  • Introdução à Regra Matriz de Incidência Tributária

Direito Material Tributário II (96 horas) 

  • Estrutura Normativa e Regra Matriz de Incidência
  • Regra Matriz de Incidência: Hipótese Tributária
  • Consequência e Obrigação Tributária
  • Sujeição Passiva, Substituição, Responsabilidade e Solidariedade
  • Crédito Tributário e Lançamento de Ofício
  • Lançamento por Homologação
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito
  • Extinção do Crédito Tributário: Genérico
  • Repetição e Compensação do Crédito Tributário
  • Decadência e Prescrição
  • Isenções Tributárias
  • Infrações e Sanções Tributárias

Tributos Federais, Estaduais e Municipais (96 horas) 

  • Sistema Tributário Nacional
  • Regra Matriz de Incidência Tributária
  • Tratados Internacionais, Imposto de Importação e Imposto de Exportação
  • Imposto sobre Renda: Princípios, Pessoa Física e Regime de Fonte
  • Imposto sobre Renda: Pessoa Jurídica. Imposto sobre Produtos Industrializados
  • Imposto sobre Operações de Créditos, Câmbio, Seguros ou Valores Mobiliários
  • Contribuições. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  • Impostos sobre Transmissão: Causa Mortis, Doações e Inter-Vivos. Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial Territorial Urbano e Imposto Territorias Rural
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Direito Processual Tributário (96 horas) 

  • Noções de Direito Processual Tributário
  • Conceitos Fundamentais: Jurisdição, Ação e Processo e sua Classificação
  • Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária
  • Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal
  • Ação de Repetição do Indébito Tributário e Consignação em Pagamento
  • Mandado de Segurança em Matéria Tributária
  • Liminares: Cautelar, MS e Tutela Antecipada
  • Execução Fiscal
  • Coisa Julgada, Ação Rescisória e Teoria Geral dos Recursos
  • Teoria Geral do Processo Administrativo Fiscal
  • Processo Administrativo Estadual
  • Processo Administrativo Federal

Monografia (100 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Direito Material Tributário I
Início: 14 de agosto de 2017
Término: 6 de dezembro de 2017
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Módulo: Direito Material Tributário I
Início: 15 de agosto de 2017
Término: 7 de dezembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Campus Consolação - Unidade COGEAE


Rua da Consolação, 881
Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e  aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Direito Material Tributário I

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 8 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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