Direito Penal e Direito Processual Penal

Apresentação 
Os campos do Direito Penal e do Direito Processual Penal têm se destacado na sociedade contemporânea, em que o criminoso conta com o apoio das novas tecnologias para agir. Nesse contexto, os profissionais da área jurídica precisam atualizar-se diante das novas tendências no mundo do crime.
 
O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

 
Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.
 

Público-Alvo

Graduados em Direito.

 

Professores em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Graduado em Direito (1986), mestre (1998) e doutor (2001) em Direito Processual Penal, livre-docente em Direito Penal (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2012-2013). Saiba mais

 

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Graduado (1981), mestre (1991), doutor (1995) e livre-docente (1999) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Concluiu pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu (2005) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor titular em Direito Processual Penal na PUC-SP e desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo. Saiba mais

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORES

Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira

PROFESSORES

Profa. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Prof. Dr. Alessandro Hirata
Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Prof. Alfonso Presti
Prof. Dr. André Estefam Araújo Lima
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Ms. Antônio Carlos Malheiros
Prof. Ms. Antônio Lopes Monteiro
Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho
Prof. Dr. Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
Prof. Ms. Carlos Fernando de Faria Kauffmann
Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira
Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
Prof. Dr. Edson Luís Baldan
Profa. Ms. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva
Profa. Ms. Fabíola Emelin Rodrigues
Prof. Ms. Fernando Oscar Castelo Branco
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Prof. Ms. Gláucio Roberto Brittes de Araújo
Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci
Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Prof. Ms. Hugo Crepaldi Neto
Prof. Ms. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Prof. Dr. José Raul Gavião de Almeida
Profa. Ms. Leila Hassem da Ponte
Prof. Ms. Leonardo Massud
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo
Prof. Ms. Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Prof. Luiz Antonio de Castro Miranda
Profa. Ms. Manoella Guz Tedisco
Prof. Dr. Marcelo Augusto Custódio Erbella
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Ms. Marcelo Matias Pereira
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Ms. Márcio Augusto Friggi de Carvalho
Prof. Dr.  Marco Antonio Marques da Silva
Prof. Ms. Marcos Marins Carazai
Profa. Maria Isabel Rebello Pinho Dias
Profa. Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Prof. Dr. Motauri Ciochetti de Souza
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Prof. Dr. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
Prof. Ms. Pedro Wilson Bugarib
Profa. Ms. Raecler Baldresca
Prof. Ms. Renato Cordeiro Paoliello
Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira 
Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Profa. Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes
Prof. Dr. Vicente Greco Filho
Prof. Dr.  Vidal Serrano Nunes Júnior

 

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE  Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Processos e Crimes Eleitorais (96 horas) 

  • Cidadania e Justiça Eleitoral
  • Abuso do Poder Econômico
  • Código Eleitoral - Parte 1
  • Código Eleitoral - Parte 2
  • Comissão Parlamentar de Inquérito
  • Construção de Políticas Públicas
  • Corrupção no Âmbito Eleitoral
  • Crimes Eleitorais
  • Doações/Verbas Não Declaradas: Caixa 2. Ética na Política: Visão dos Candidatos
  • Ética na Política: Visão dos Eleitores
  • Inelegibilidade
  • Justiça Eleitoral: Estrutura e Funcionamento
  • Legislação Eleitoral
  • Perda e Cassação do Mandato
  • Processo Crime Eleitoral: Referendos, Impeachment
  • Tribunal Regional Eleitoral
  • Tribunal Superior Eleitoral
  • Voto Obrigatório e Voto Facultativo

Direito Penal e Mídias (96 horas) 

  • Direito Penal e Mídias
  • Aspectos Processuais da Lei de Imprensa
  • Construção de Relações e Instrumentos de Gestão em Rede
  • Crimes de Informática
  • Direito à Privacidade: Bem Jurídico-Penal
  • Escutas Telefônicas: Interceptações
  • Intimidade, Honra e Vida Privada no Direito Penal e Processual Penal
  • Intimidade, Honra e Vida Privada na Constituição Federal de 1988
  • Meios de Proteção Jurídico-Penal da Privacidade, Honra, Intimidade e Imagem
  • Aspectos Penais da Lei de Imprensa
  • E-mail Corporativo e Limites da Privacidade
  • Pedofilia na Internet
  • Proteção à Imagem
  • Publicidade Ofensiva e Abusiva na Internet
  • Direito Penal, Imprensa e Reserva da Vida Privada
  • Júri e Imprensa
  • Relações Internacionais: Organizações e Forma de Ação no Tempo Globalizado
  • Ética na Mídia e seus Reflexos
  • Responsabilidade Criminal dos Provedores de Acesso à Rede
  • Sigilo das Comunicações e Sigilo de Dados

Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal (96 horas) 

  • Globalização e Direito Penal Econômico
  • CADE
  • Crimes contra a Economia Popular e Relações de Consumo
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes contra a Ordem Tributária: Lei 8.137/90 e Comparação entre as Leis 8.137/90 e 8.894/94 (CADE)
  • Crimes contra a Previdência Social: Lei 9.983/00
  • Crimes contra a Propriedade Industrial
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes de Responsabilidade Fiscal
  • Crimes Previstos no Código Penal: Apropriação Indébita, Estelionato e Falsidades. Direito Penal e o Direito Penal Econômico
  • Especificidades Processuais Penais da Criminalidade Econômica e da Criminalidade Organizada
  • Ética nos Crimes da Era da Globalização
  • Lavagem de Dinheiro e Sistema Mundial Anti-Lavagem (GAFI)
  • Crime Organizado e Legislação Penal Brasileira. Princípios Constitucionais do Direito Penal
  • Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal. Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/01. Tratados, Convenções e Soberania dos Países
  • Tutela Penal do Mercado de Valores Mobiliários
  • Visualização do Poder Judiciário: Panorama Brasileiro e Internacional

Legislação Penal Especial (96 horas) 

  • Tutela Penal dos Bens Jurídicos na Sociedade Atual
  • Bingos e Jogos de Azar em Geral
  • Crimes de Preconceito Racial
  • Crimes de Trânsito
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto do Idoso
  • Ética versus Tecnologia
  • Lei de Crimes Ambientais
  • Lei de Engenharia Genética
  • Lei de Improbidade Administrativa
  • Lei de Porte de Armas e Estatuto do Desarmamento
  • Lei de Tortura. Lei de Tóxicos
  • Lei de Transplante e Doações de Órgãos
  • Lei dos Crimes Falimentares
  • Lei dos Crimes Hediondos
  • Lei dos Juizados Especiais Criminais: Estadual e Federal. Lenocínio: Tráfico Internacional de Pessoas
  • Metodologia Científica. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Monografia (30 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal
Início: 4 de setembro de 2017
Término: 29 de novembro de 2017
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 4 de setembro de 2017 – 1ª parcela de R$ 2.255,58 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 3 parcelas de R$ 2.255,58 (com vencimento no dia 5 dos meses de outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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