Direito Imobiliário

Apresentação 
O crescimento do mercado imobiliário nas últimas décadas demanda dos operadores do Direito atualização constante sobre os desafios que se impõem à área, que lhes permita ampliar suas habilidades de articular aspectos da legislação a situações práticas.
 
O Curso de Especialização em Direito Imobiliário forma profissionais qualificados, oferecendo-lhes subsídios teóricos e práticos para atuarem em questões materiais e processuais que emergem da interpretação e da aplicação do Direito Imobiliário perante o Poder Judiciário. Os módulos oferecidos são atualizados, com enfoque especial nos impactos do novo Código de Processo Civil, notadamente no âmbito da locação e ações locatícias. As aulas são expositivas e propiciam aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

 
Proporcionar o estudo aprofundado e integrado de temas relevantes na perspectiva material e processual, tais como locação residencial e não residencial de imóveis urbanos, incorporação imobiliária, regularização de áreas, condomínios horizontais e loteamentos, entre outros, sempre com ênfase nos direitos reais e obrigacionais e na tutela jurisdicional que envolve todas essas matérias.
 

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Professores em Destaque

Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler

Graduado (1981), mestre (1991) e doutor em Direito (1997) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário na PUC-SP, sócio no Escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, atuando nas áreas de Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas. Saiba mais

 

Prof. Dr. William Santos Ferreira

Graduado (1992), mestre (1995) e doutor (2008) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Processual Civil na PUC-SP, professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), sócio benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Saiba mais

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORES

Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
Prof. Dr. William Santos Ferreira

ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

Profa. Dra. Rita de Cássia Curvo Leite

PROFESSORES ASSISTENTES

Prof. Ms. Fabio Pinheiro Gazzi
Profa. Larissa Aveno Ordoñez de Andrade
Prof. Marcos Hiroshi Tsubouchi
Profa. Sabrina Berardocco

PALESTRANTES

Prof. Ms. Adriano Ferriani
Prof. Dr. André Ramos Tavares
Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Prof. Ms. Antonio Rigolin
Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Prof. Carlos Alberto Ferriani
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
Prof. Dr. Fabiano Carvalho
Prof. Dr. Fabio Monerat
Profa. Dra. Fernanda Tartuce Silva
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda
Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
Prof. Dr. José Carlos Baptista Puoli
Prof. Dr. José Fernando Simão
Prof. Dr. José Manoel Arruda Alvim Neto
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Prof. Dr. Mairan Gonçalves Maia Júnior
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Profa. Dra. Marcia Conceição Alves Dinamarco
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Profa. Dra. Maria Alice Corrente Zaratin Soares Lotufo
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Prof. Dr. Olavo de Oliveira Neto
Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol
Prof. Dr. Renan Lotufo
Profa. Dra. Rita de Cássia Curvo Leite
Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
Prof. Dr. William Santos Ferreira

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos (96 horas) 

  • Teoria Geral e Elementos Essenciais para a Caracterização da Locação Predial Urbana
  • Noções Gerais, Formação, Alteração e Extinção da Relação Locatícia e Alienação do Imóvel Locado: Sublocação, Aluguel, Direitos e Deveres do Locador e do Locatário
  • Direito de Preferência: Benfeitorias e Acessões. Garantias Locatícias: Nulidades na Lei do Inquilinato, das Sanções e das Disposições Especiais para Locações Residencial e de Temporada
  • Cláusulas Contratuais na Locação Predial Urbana: Aspectos Gerais. Cláusulas Contratuais e Aspectos Processuais nas Locações de Imóveis Destinados a Hospitais, Unidades Sanitárias, Asilos, Estabelecimentos de Saúde e de Ensino e Entidades Religiosas
  • Disposições Gerais e Ações de Despejo
  • Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Ação Consignação de Aluguéis e Acessórios da Locação. Ação de Consignação de Chaves
  • Ação Revisional
  • Ação Renovatória
  • Aspectos Processuais das Locações em Shopping Center
  • Tutelas Jurisdicionais Atípicas na Locação Predial Urbana
  • Built to suit: Aspectos Contratuais e Processuais

Direito das Coisas e Tutela Jurisdicional (96 horas) 

  • Constitucionalização do Direito Privado: Propriedade e Posse no Âmbito Constitucional
  • Princípios do Direito das Coisas: Tipicidade e Conceitos vagos. Direitos Reais no Código Civil de 2002
  • Propriedade e Função Social: Função Social da Posse, Natureza da Posse e Regime Jurídico no Código Civil de 2002
  • Tutela Jurisdicional da Posse e da Propriedade: Interditos Possessórios Típicos. Imissão na Posse e Embargos de Terceiro
  • Usucapião, Espécies e Características Fundamentais
  • Ação de Usucapião
  • Ações e Estratégias de Proteção dos Direitos de Vizinhança
  • Direito de Superfície e Função Social
  • Direito Material e Tutela Jurisdicional do Direito do Promitente Comprador no Código Civil de 2002 e na Legislação Esparsa
  • Direitos Reais sobre Coisa Alheia. Novos Direitos Reais: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, Concessão de Direito Real de Uso
  • Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
  • Direitos Reais de Garantia: Falência da Garantia Hipotecaria e Surgimento da Alienação Fiduciária em Garantia

Condomínio e Incorporações Imobiliárias (96 horas) 

  • Incorporação Imobiliária como Forma de Instituição do Condomínio Edilício
  • Direito de Propriedade e Condomínio em Geral: Condomínio Voluntário e Necessário
  • Condomínio Edilício I: Natureza e Modos de Constituição
  • Condomínio Edilício II: Direitos e Deveres dos Condôminos, Administração Condominial e Extinção do Condomínio
  • Tutelas Jurisdicionais, Direitos e Deveres dos Condôminos
  • Incorporação Imobiliária e Regime Jurídico da Lei nº 4.591/64
  • Incorporação Imobiliária: Aspectos Obrigacionais
  • Incorporação Imobiliária e Código de Proteção ao Consumidor: Bem Incorporável como Objeto de Consumo
  • Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária
  • Estratégias Processuais e Incorporação Imobiliária
  • Registro da Incorporação Imobiliária e Atos Conexos
  • Arbitragem na Incorporação Imobiliária

Direito Registral Imobiliário, Eletrônico e Bancário (96 horas) 

  • Direito Imobiliário Registral: Âmbito, Sistema, Tendências Atuais
  • Processo de Registro Imobiliário: Escrituração, Qualificação, Registro e Averbação
  • Procedimento de Dúvida
  • Retificação Administrativa e Judicial
  • Sistema de Registro de Imóveis Rurais: Propriedades Rurais Produtivas
  • Procedimento de Georreferenciamento
  • Direitos Reais de Fruição: Usufruto, Sevidão e Superfície
  • Loteamento e Desmembramento de Imóvel Urbano
  • Direitos Reais de Garantia: Hipoteca e Alienação Fiduciária em Garantia, Remição Hipotecária
  • Aspectos Processuais dos Direitos Reais de Garantia: Execução, Preferências, Concurso de Credores, Ação Revisional de Contrato
  • Direito Registral Eletrônico
  • Direito Imobiliário Bancário

Monografia (20 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Direito das Coisas e Tutelas Jurisdicionais
Início: 24 de agosto de 2017
Término: 5 de dezembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 23h

 

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Direito das Coisas e Tutelas Jurisdicionais

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 10 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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