Direito do Trabalho

Apresentação 

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Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas pelo advento de novas tecnologias e pela acentuada competitividade entre as organizações. Nesse contexto, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.

Objetivo

Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área trabalhista por meio de estudo de casos, permitindo ao aluno interagir em pequenos grupos.

Público-Alvo

Profissionais do direito que pretendam adquirir atualização ou prática na área trabalhista. Advogados em qualquer nível de conhecimento e recém formados em direito.

Professores em Destaque

Prof. Dr. Paulo Sérgio João

Graduado em Direito (1974) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (1985) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Social (1981) pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito (1998) pela PUC-SP. É professor na PUC-SP desde 1978, onde atua em cursos de graduação e pós-graduação e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Saiba mais

 

Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus 

Graduado em Direito (1973) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito do Trabalho (1983) pela Universidade de São Paulo (1983) e doutor em Direito do Trabalho (1995) pela PUC-SP. É professor titular de Direito do Trabalho na PUC-SP, professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Saiba mais

 

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Campus Consolação - Unidade COGEAE

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TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação  
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade  dos documentos anexados no Portal de Inscrições.

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

MÓDULO 1 - Direito Material Individual do Trabalho  

  • Princípios do Direito do Trabalho.
  • Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
  • Duração do Contrato de Trabalho.
  • Alterações do Contrato de Trabalho
  • Salário, Remuneração e Adicionais.
  • Contratos Internacionais de Trabalho.
  • Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
  • Isonomia Salarial.
  • Jornada de Trabalho.
  • Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
  • Formas de Garantia de Emprego.
  • Extinção do Contrato de Trabalho.

MÓDULO 2 – Direito Coletivo do Trabalho 

  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  • Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
  • Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
  • Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
  • Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
  • Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
  • Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
  • Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
  • Princípios da seguridade social.
  • Custeio da previdência social.
  • Benefícios da Previdência Social.
  • Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.        

 

MÓDULO 3 – Direito Processual do Trabalho  

  • Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
  • Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
  • Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração.  Formas de defesa do réu. Reconvenção.
  • Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
  • Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
  • Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
  • Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
  • Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
  • Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
  • Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.

MÓDULO 4 – Monografia 

  • Orientação e elaboração de monografia

 

  • Atividades Online - 36 horas
  • Palestras - 48 horas
  • Seminários - 36 horas

 

Duração 
390 h – 2 anos incluindo monografia
Turmas e Horários 

Direito Material do Trabalho
Início: 27 de fevereiro de 2018
Término: 28 de junho de 2018
Dia da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Campus Consolação - Unidade COGEAE


Rua da Consolação, 881
Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e  aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 
Investimento total no curso
  • Matrícula de R$ 1.280,00 + 21 mensalidades de R$ 1.280,00

 

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