Direito do Trabalho

Apresentação 
Na sociedade globalizada, as relações de trabalho tornam-se cada vez mais complexas em virtude das transformações geradas pelo advento de novas tecnologias e pela acentuada competitividade  entre as organizações.
 
Nesse contexto, o Curso de Especialização em Direito do Trabalho propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. O curso aborda aspectos relevantes do Direito Ambiental do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. As aulas são expositivas e dividem-se em 5 módulos, que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

Capacitar os profissionais para atuarem no ramo do Direito do Trabalho, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Professores em Destaque

Prof. Dr. Paulo Sérgio João

Graduado em Direito (1974) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito (1985) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Social (1981) pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e doutor em Direito (1998) pela PUC-SP. É professor na PUC-SP desde 1978, onde atua em cursos de graduação e pós-graduação e coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Saiba mais

 

Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus 

Graduado em Direito (1973) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito do Trabalho (1983) pela Universidade de São Paulo (1983) e doutor em Direito do Trabalho (1995) pela PUC-SP. É professor titular de Direito do Trabalho na PUC-SP, professor convidado na Escola Superior de Advocacia da OAB e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Saiba mais

 

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Campus Consolação - Unidade COGEAE

Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
    A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Direito Material Individual do Trabalho (96 horas) 

  • Dilemas do Trabalho e do Emprego na Atualidade
  • Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho
  • Sujeitos do Contrato de Trabalho
  • Alterações do Contrato de Trabalho
  • Jornada de Trabalho: Períodos de Repouso
  • Isonomia Salarial e Equiparação Salarial
  • Contratos de Trabalho Especiais: Professor, Jornalista, Atleta, Artista, etc. Salário, Remuneração e Adicionais
  • Duração do Contrato de Trabalho
  • Contratos Internacionais do Trabalho
  • Formas de Garantia de Emprego
  • Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho (96 horas) 

  • Organização e Atuação Sindical
  • Princípios Constitucionais
  • Unicidade, Pluralidade e Representatividade
  • Conflitos Coletivos de Trabalho: Formas de Solução e Impactos nos Contratos de Trabalho (Vigência e Incorporação)
  • Formas de Participação e Representação dos Trabalhadores nas Empresas: Cooperativismo e Sindicalismo
  • Direito de Greve e Abuso de Greve. Atividades Essenciais e Responsabilidade Trabalhista. Greve no Serviço Público
  • Novos Desafios da Atualidade: Papel dos Sindicatos e das Centrais Sindicais
  • Dissídio Coletivo de Trabalho (Poder Normativo, Aspectos Formais e Processuais do Dissídio Coletivo, Sentença Normativa e Ação de Cumprimento)
  • Negociação por Empresa e Ação Anulatória de Cláusula Normativa
  • Previdência Social: Princípios da Seguridade Social e Custeio da Previdência Social
  • Benefícios da Previdência Social
  • Previdência Privada
  • Acidente do Trabalho: Conceito, Benefícios e Riscos da Responsabilidade Civil do Empregador
     

Direito Processual do Trabalho (96 horas) 

  • Princípios do Direito Processual
  • Princípios Constitucionais
  • Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho
  • Competência e Jurisdição
  • Petição Inicial e Resposta do Réu
  • Audiência e Provas
  • Sentença, Coisa Julgada e Embargos Declaratórios
  • Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário
  • Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para SDI, Agravo Regimental
  • Ação Rescisória e Ação Anulatória na Justiça do Trabalho
  • Execução: Parte Geral e Liquidação
  • Execução, Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública. Execução de Contribuições Socias na Justiça do Trabalho
  • Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública
  • Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho

Temas Atuais em Direito do Trabalho (96 horas) 

  • Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Quantificação
  • Vínculo de Emprego e Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica. O.I.T.: Organização e Funcionamento
  • Créditos Trabalhistas na Falência e Recuperação de Empresas
  • Técnicas de Negociação
  • Condições e Pressupostos da Ação Coletiva e Ação Civil Pública
  • Meio Ambiente do Trabalho
  • Relação de Trabalho no Terceiro Setor
  • Meio Ambiente do Trabalho e Portador de Necessidades Especiais
  • Atividade Insalubre e Reflexos no Direito do Trabalho
  • Meio Ambiente: Fiscalização e Meios de Defesa
  • Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais do Trabalhador

Monografia (20 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Temas Atuais em Direito do Trabalho
Início: 15 de agosto de 2017
Término: 30 de novembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 23h

Módulo: Direito Processual do Trabalho
Início: 19 de agosto de 2017
Término: 25 de novembro 2017
Dias da semana: sábado
Horário: das 8h às 17h

Módulo: Direito Coletivo do Trabalho
Início: 14 de agosto de 2017
Término: 6 de dezembro de 2017
Dia da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Campus Consolação - Unidade COGEAE


Rua da Consolação, 881
Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e  aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Temas Atuais em Direito do Trabalho

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Módulo: Direito Processual do Trabalho

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

     

Módulo: Direito Coletivo do Trabalho

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

     

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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