Direito de Família e Sucessões

Apresentação 
Em razão ds intensas transformações sociais que afetam o tratamento jurídico das relações familiares, é imprescindível aos operadores do Direito atualizarem-se constantemente sobre a legislação que rege a área do Direito de Família e Sucessões.
 
O Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões possibilita aos interessados uma análise crítica das alterações legislativas introduzidas pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, bem como enfoca sua repercussão jurídica no âmbito social. Professores com larga experiência na área abordam temas essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório, entre eles direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária. As aulas promovem o debate de questões práticas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem no ramo do Direito de Família e Sucessões, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORA CIENTÍFICA

Profa. Dra. Maria Helena Diniz

COORDENADORAS ACADÊMICAS

Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias

PROFESSORES ASSISTENTES

Profa. Dra. Ana Paula Corrêa Patiño
Prof. Gabriel Machado Marinelli
Profa. Ms. Juliana Francisca Lettière
Prof. Ms Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral
Profa. Ms. Raquel de Moraes Laudanna

PALESTRANTES

Profa. Dra. Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Prof. Ms. Adriano Ferriani
Profa. Dra. Águida Arruda Barbosa
Prof. Dr. Alvaro Villaça Azevedo
Prof. Ms. Antônio Carlos Malheiros
Prof. Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf
Prof. Carlos Alberto Ferriani
Prof. Ms. Carlos Fernando Brasil Chaves
Prof. Dr. Claudio Luiz Bueno de Godoy
Profa. Dra. Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
Prof. Euclides Benedito de Oliveira
Prof. Ms. Francisco Eduardo Loureiro
Prof. Dr. Francisco José Cahali
Prof. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior
Prof. Dr. Luis Paulo Aliende Ribeiro
Prof. Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães
Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
Profa. Dra. Maria Alice Corrente Zaratin Soares Lotufo
Profa. Maria Garcia
Profa. Dra. Maria Helena Diniz
Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias
Prof. Dr. Mário Luiz Delgado Régis
Profa. Priscila Agapito
Prof. Dr. Nestor Duarte
Prof. Silvio Luiz Ferreira da Rocha
Prof. Dr. Zeno Augusto Bastos Veloso

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • A partir de 01/08 – R$ 160,00

​Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Introdução ao Direito de Família e ao Direito Matrimonial (96 horas) 

  • Introdução ao Direito de Família: Novas Coordenadas
  • Direito Matrimonial: Novos Horizontes
  • Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas
  • Efeitos Jurídicos, Efeitos Sociais, Efeitos Patrimoniais: Principais Alterações
  • Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal: Problemas Jurídicos e Empresariais
  • Mediação Familiar

Direito Convivencial, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência (96 horas) 

  • Direito Convivencial: Questões Polêmicas
  • Direito Parental: Novos Paradigmas
  • Filiação
  • Repercussão da Filiação no Biodireito e na Bioética
  • Adoção
  • Poder Familiar
  • Alimentos: Questões Polêmicas e Transmissibilidade da Obrigação Alimentar
  • Direito Assistencial: Problemas Jurídicos
  • Repercussão da Ausência no Direito de Família
  • Prescrição e Decadência no Direito de Família

Direito da Sucessão: Sucessão em Geral e Sucessão Legítima (96 horas) 

  • Sucessão em Geral
  • Capacidade e Incapacidade Sucessória, Indignidade e Deserdação: Problemas Jurídicos
  • Aceitação e Renúncia da Herança
  • Cessão da Herança
  • Herança Jacente e Vacante
  • Sucessão Legítima
  • Nova Ordem de Vocação Hereditária: Questões Polêmicas
  • Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
  • Repercussão do Novo Código Civil no Planejamento Sucessório Empresarial

Sucessão Testamentária; Substituição e Liquidação de Herança: Inventário e Sobrepartilha (96 horas) 

  • Sucessão em Geral
  • Capacidade e Incapacidade Sucessória, Indignidade e Deserdação: Problemas Jurídicos
  • Aceitação e Renúncia da Herança
  • Cessão da Herança
  • Herança Jacente e Vacante
  • Sucessão Legítima
  • Nova Ordem de Vocação Hereditária: Questões Polêmicas
  • Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
  • Repercussão do Novo Código Civil no Planejamento Sucessório Empresarial

Monografia (20 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Direito Convivencial, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência
Início: 21 de agosto de 2017
Término: 8 de novembro de 2017
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Direito Convivencial, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 21 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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