Direito Contratual

Apresentação 
A prática de contratos na sociedade contemporânea exige dos profissionais da área de Ciências Jurídicas o conhecimento atualizado da legislação e uma visão sistêmica do Direito, que lhes possibilitem interpretar adequadamente o cenário social e atuar com eficiência no contexto das organizações.
 
O Curso de Especialização em Direito Contratual proporciona uma visão crítica e ética da área e visa a aproximar aspectos teóricos do ensino jurídico às situações que ocorrem no exercício  diário das atividades vinculadas a esse campo. As aulas promovem a análise de diferentes modalidades contratuais, com destaque para os efeitos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002. São aulas expositivas, que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

Fornecer uma visão crítica das modalidades contratuais vigentes e possibilitar a ampliação dos conhecimentos sobre o tema.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste). Saiba mais

Corpo Docente 
Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Contratos I (96 horas) 

  • Teoria Geral do Direito Privado
  • Teoria Geral dos Contratos I
  • Teoria Geral dos Contratos II
  • Inexecuções das Obrigações I
  • Inexecuções das Obrigações II
  • Responsabilidade Civil I
  • Responsabilidade Civil II
  • Cláusulas Sociais e Ambientais
  • Compromisso de Compra e Venda
  • Contrato de Doação
  • Arbitragem e Mediação
  • Técnicas de Elaboração Contratual e de Negociação e Fiança

Contratos II (96 horas) 

  • Estruturas Contratuais de Proteção Patrimonial e Recuperação da Empresa
  • Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing)
  • Contrato Agrário
  • Contrato de Cartão de Crédito
  • Contrato de Corretagem
  • Contrato de Shopping Center
  • Contrato de Assistência Médica
  • Contratos de Incorporação Imobiliária
  • Contrato de Depósito
  • Contrato de Mandato e Gestão de Negócios
  • Contrato de Trabalho
  • Contrato de Hospedagem e Turismo

Contratos III (96 horas) 

  • Sociedades Empresariais e Associações
  • Contrato de Comissão e Contrato de Agência ou de Representação Comercial
  • Contrato de Distribuição ou de Concessão Mercantil
  • Contrato de Direitos Autorais
  • Contrato de Importação de Tecnologia (Know-How) e Engineering
  • Contrato de Franquia (Franchising)
  • Contrato de Faturização (Factoring)
  • Contrato de Consórcio
  • Contrato de Transporte
  • Contratos de Gestão
  • Contratos Ambientais
  • Técnicas de Negociação

Contratos IV (96 horas) 

  • Contratos de Consumo
  • Contrato de Seguro
  • Contratos Bancários
  • Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia
  • Penhor e Hipoteca
  • Contrato de Locação
  • Contratos no Direito Internacional, Público e Privado
  • Contratos Eletrônicos
  • Contratos Desportivos
  • Contratos Administrativos
  • Contratos Administrativos em Espécie
  • Metodologia Científica

Monografia (20 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Contratos II
Início: 23 de agosto de 2017
Término: 27 de novembro de 2017
Dias da semana: segundas e quartas
Horário: das 19h às 23h

Módulo: Contratos IV
Início: 24 de agosto de 2017
Término: 5 de dezembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Hierarquia 
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento em cada módulo

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 15 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).
     
  • Matrícula até 24 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 2.255,58 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 3 parcelas de R$ 2.255,58 (com vencimento no dia 5 dos meses de outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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