Educação Continuada

Direito Contratual

Especialização
390 horas

Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Contratual tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual.

O contrato é o instrumento por excelência do direito comercial, civil, ambiental e sociais, que envolvem empresas, Estados, pessoas físicas e nações. O Direito gestor, seja no âmbito da governança coorporativa, ou no das políticas públicas, ou ainda, na governa transfronteiriça de cooperação, sendo abordado nesses diferentes contextos. As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciada pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, vez que, muitas vezes desprovidas de macro regulatórios próprios, exigem a sua construção pelo fortalecimento do pacta sunt servanda. É neste contexto de complexidade e de visão prospectiva, norteado pela metodologia de aulas teóricas, práticas, de pesquisa e simulações, que o curso se propõe a trabalhar a técnica e ética contratual.


Objetivos

Os objetivos do curso são, dentre outros, habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade, onde novos desafios e técnicas se impões com os contratos de cooperação, gestão e colaboração nos mais variados segmentos socioambientais e econômicos. O aluno será introduzido pelo viés teórico e prático ao Sistema contratual de cláusulas gerais e de sistema de gestão de contratos, tendo como metodologia aulas expositivas, pesquisa e práticas. Todas as temáticas são bordadas no contexto jurídico nacional, regional e internacional, com ferramentas e estruturas contratuais de gestão de passado, presente e futuro. Além da introdução às técnicas de negociação contratual, mediação e arbitragem com vistas à prática de elevada qualidade técnica e ética.


Professor em Destaque

Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste).

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Professor em Destaque

Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep

Advogada, parecerista e consultora. Possui doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges - França (2006), doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Professora de Direito do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu de Direito e Professora Assistente Doutora da Graduação da Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora do Curso de Pós-graduação "lato sensu" Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Contratual da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, contratos, cláusulas sociais e ambientais, comércio de carbono, águas, ISO 14000, resíduos sólidos, desenvolvimento sustentavel, gestão jurídica ambiental, políticas públicas; TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, compensação ambiental, mediação, conciliação, arbitragem, projetos de lei, metodologia, indicadores jurídicos, pagamento por serviços ambientais, meio ambiente industrial, biodiversidade, energia, novas tecnologias, planos e projetos na área de sustentabilidade. Análise de aplicação e investigação de princípios de não retrocesso em matéria ambiental, de informação, usuário-pagador, poluidor-pagador, dentre outros. É membro efetiva da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. É membro da Sociedade Francesa de Direito Ambiental. Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. (Texto informado pelo autor)

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