Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

Apresentação 
Problemas ambientais relevantes, como a poluição de recursos hídricos e a exploração exorbitante da fauna e da flora, têm colocado em risco o equilíbrio ecológico no Planeta. O Direito Ambiental surge, então, para tutelar o meio ambiente e garantir qualidade de vida a todos, oferecendo um vasto campo de atuação aos profissionais do Direito e de outras áreas, em razão de sua natureza multidisciplinar. 
 
O Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade auxilia os interessados a compreenderem os principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável de recursos naturais. Entre os temas abordados, destacam-se a política nacional do meio ambiente; a proteção jurídica do meio ambiente pela tutela civil, administrativa e penal; o desenvolvimento da Biotecnologia e seus impactos em saúde e segurança; o meio ambiente artificial; o impacto ambiental e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

Capacitar os profissionais para atuarem em contextos cujas práticas estejam relacionadas à qualidade socioambiental e à sustentabilidade.

Público-Alvo

Graduados em Direito ou em outros cursos com interesse específico no meio ambiente.

Professora em Destaque

Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Graduada em Direito (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito (2001) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora assistente doutora no Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC-SP. Professora de Direito Ambiental em cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade na mesma instituição. Saiba mais 

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORA

Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO

Profa. Dra. Erika Bechara

PALESTRANTES

Profa. Dra. Adriana Diaféria
Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves
Prof. Dr. André Gustavo de Almeida Geraldes
Prof. Antonio Herman Benjamin
Prof. Bruno Sabbag
Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza
Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Profa. Daniela Campos di Sarno Libório
Prof. Ms. Édis Milaré
Prof. Dr. Edson Cabral
Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari
Prof. Eládio Lecey
Profa. Dra. Erika Bechara
Prof. Fábio Feldman
Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei
Prof. Dr. Fernando Fernandes da Silva
Prof. Dr. Fernando Reverendo Akaoui
Prof. Dr. Flávio de Miranda Ribeiro
Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas
Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo
Prof. José Domingos Gonzáles Miguez
Prof. Dr. José Renato Nalini
Prof. Dr. José Roberto Marques
Prof. Es. José Valverde Machado Filho
Profa. Dra. Laura Martins Maia de Andrade
Profa. Ms. Lucia Reisewitz
Prof. Ms. Luis Fernando de Freitas Penteado
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Profa. Dra. Maria Garcia
Profa. Mariangela Garcia Azevedo Moraes
Prof. Ms. Maurício Guetta
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Prof. Ms. Rodrigo Brandão Lex
Prof. Dr. Rodrigo César de Araújo Cunha
Prof. Ms. Rodrigo Jorge Moraes
Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Profa. Sílvia Cappelli
Prof. Ms. Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater
Prof. Vicente Abreu Amadei
Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas
Prof. Dr. Wagner Balera

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Meio Ambiente e Proteção Constitucional (90 horas) 

  • Princípios Ambientais no Direito Internacional e no Direito Brasileiro e sua aplicação na solução de conflitos ambientais
  • Direito Ambiental Internacional: experiências e tendências
  • Direitos Humanos e meio ambiente
  • Ética e Educação Ambiental
  • Consumo e Meio Ambiente
  • Política Nacional do Meio Ambiente e bens ambientais
  • Competência legislativa e material em Matéria Ambiental
  • Responsabilidade Civil Ambiental
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental
  • Responsabilidade Penal Ambiental
  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Licenciamento Ambiental
  • Meio ambiente e função social da propriedade
  • Meio ambiente Cultural
  • Meio Ambiente do Trabalho
  • Indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais: questões fundiárias, exploração dos recursos naturais e manutenção de sua identidade cultural

Meio Ambiente Natural e Poluição (90 horas) 

  • A proteção da Flora na Constituição Federal, no novo Código Florestal e na legislação sobre biomas
  • Fauna e Aspectos de Defesa
  • Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC)
  • Compensação ambiental na Lei do SNUC
  • Proteção da biodiversidade, acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados.
  • Biotecnologia, biossegurança, clonagem, alimentos transgênicos e propriedade intelectual
  • Recursos Hídricos
  • Turismo Sustentável
  • Mineração Sustentável
  • Mudanças Climáticas e Aquecimento Global: legislação nacional e internacional
  • Poluição Atmosférica e Industrial
  • Poluição por Resíduos Sólidos e o regime jurídico da logística reversa e responsabilidade pós-consumo
  • Poluição por Agrotóxicos
  • Poluição Sonora, Visual, Luminosa e Eletromagnética
  • Poluição por Atividades Nucleares e Espaciais

Meio Ambiente Artificial e Qualidade de Vida Urbana (90 horas) 

  • Meio ambiente, crescimento urbano e exclusão social
  • Cidades sustentáveis e funções sociais das cidades. A função social da propriedade urbana no art. 182 da CF e no Estatuto da Cidade
  • Principiologia urbanística e sistematização dos instrumentos urbanísticos. Cadastro e registro imobiliário.
  • Plano Diretor e Gestão democrática das cidades
  • O direito à moradia, usucapião especial de imóvel urbano e concessão de uso especial para fins de moradia
  • Parcelamento urbanístico do solo, zoneamento e uso de espaços públicos
  • Regularização fundiária
  • Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança
  • Questões urbanas metropolitanas. Conflitos de competência entre Estados e Municípios
  • Gerenciamento costeiro e ocupação irregular.
  • Instrumentos tributários e financeiros da política urbana no Estatuto da Cidade e outras normas urbanísticas
  • Direito de superfície e direito de preempção
  • Outorga onerosa do direito de construir, transferência do direito de construir, operações urbanas consorciadas e consórcio imobiliário
  • O Estatuto da Cidade e o novo Código Civil
  • Política Nacional de Mobilidade Urbana

Meio Ambiente Cultural e Meio Ambiente do Trabalho (90 horas) 

  • Meio Ambiente Cultural na Constituição Federal
  • Formação Étnico-Cultural do Povo Brasileiro
  • Racismo
  • Patrimônio Cultural Brasileiro e sua Proteção
  • Tombamento e outros Instrumentos de Tutela
  • Os Meios de Comunicação de Massa e os Princípios Constitucionais
  • Música, Cinema, Teatro e outras Manifestações Culturais
  • Responsabilidade por Dano ao Meio Ambiente Cultural
  • Ações Coletivas e Meio Ambiente Cultural
  • Meio Ambiente do Trabalho e Saúde como Bem Ambiental
  • Responsabilidade por Dano e Ameaça à Saúde
  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Laboral
  • Embargo, Interdição e Greve Ambientais
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Laboral
  • Ação Civil Pública e Meio Ambiente do Trabalho

Tutela Processual Ambiental (90 horas) 

  • Ações coletivas: tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental: as ações coletivas
  • Princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo, ao processo civil e ao processo penal ambientais
  • Inquérito civil e peças de informação
  • Ação Civil Pública Ambiental I (legitimidade ativa e passiva, objeto e competência) 
  • Ação Civil Pública Ambiental II (liminar, provas, custas, honorários periciais e honorários advocatícios)
  • Ação Civil Pública Ambiental III (sentença, recursos e coisa julgada)
  • Liquidação e Execução nas ações ambientais
  • Ação popular ambiental
  • Ação de Improbidade Ambiental
  • Mandado de segurança e suspensão de segurança ambiental
  • Termo de Ajustamento de Conduta, Mediação, Conciliação e Arbitragem e Negócios jurídicos processuais
  • Processo Administrativo Infracional Ambiental
  • Execução fiscal (multas ambientais) e ação para desconstituição de Auto de Infração Ambiental
  • Inquérito policial e Processo Penal Ambiental
  • Juizados Especiais Criminais e as infrações ambientais de menor potencial ofensivo

Instrumentos Econômicos, Planejamento e Gestão Ambiental Estratégica (90 horas) 

  • Gestão ambiental e certificação ambiental (ISO 14001)
  • Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, logística reversa e responsabilidade pós-consumo
  • Gerenciamento e remediação de áreas contaminadas
  • Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas
  • Instrumentos econômicos e de gestão no Código Florestal. Compensação de Reserva Legal e servidão ambiental. Pagamento por serviços ambientais
  • Instrumentos econômicos e aspectos jurídicos relevantes aos mercados e negociações de ativos ambientais no Brasil: MDL e outros mercados de carbono, Cota de Reserva Ambiental-CRA, créditos de água, mercados de emissões de poluentes, outros mercados ambientais existentes no Brasil.
  • Cadastros na legislação ambiental (CAR, CTF, produtos perigosos, motosserra etc.)
  • Produção mais Limpa (P+L)
  • Avaliação do Ciclo de Vida (ACV)
  • Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa
  • Auditoria, monitoramento e perícia ambiental.
  • Tributação e Meio Ambiente * Responsabilidade Fiscal e Extrafiscal
  • Responsabilidade das instituições financeiras. Financiamento e gestão de projetos. Princípios do Equador. Protocolo Verde. Seguro ambiental.
  • Compliance ambiental e due diligencies ambientais
  • Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e o GHG Protocol.

Mudanças Climáticas - Combate ao Aquecimento Global (90 horas) 

  • Mudanças Climáticas e Aquecimento Global
  • Ciência do Clima para Iniciantes e 4º Relatório do IPCC
  • Regime Jurídico-Político Multilateral de Combate à Mudança Global do Clima
  • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Protocolo de Quioto
  • Desenvolvimento Sustentável no Regime Multilateral e Mecanismos de Mercado para Preservação Ambiental
  • Mudanças Climáticas e Protocolo de Quioto
  • MDL Programático
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil: Concepção e Desenvolvimento
  • Estrutura Político-Administrativa Brasileira  no Combate ao Aquecimento Global
  • Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e sua Secretaria Executiva
  • Projetos de MDL Brasileiros: Análise Técnico-Científica
  • Implementação de um Projeto de MDL no Brasil e Geração de RCEs
  • Desafios e Riscos em Projetos de MDL
  • Tributação Nacional Aplicável em Receitas Decorrentes da Cessão RCEs e Extrafiscalidade Ambiental na Tributação do MDL
  • Reduções Certificadas de Emissão e outros Créditos de Carbono: Mercados Compradores e Vendedores
  • Análise do EU ETS, da CCX, da BM&F, do Mercado Japonês e dos demais Mercados Relevantes
  • Maximização do Valor do Crédito de Carbono
  • Mercados Mandatários e Mercados Voluntários
  • Negociação de Créditos de Carbono
  • Negociações das Reduções Certificadas de Emissão: Aspectos Contratuais
  • Modelos Contratuais Publicados pela IETA e pelo CERSPA: Principais Cláusulas
  • Projetos Florestais de MDL e Especificidades dos Créditos de Carbono de Projetos de LULUCF
  • Geração de Créditos de Carbono e Não Desmatamento de Florestas (REDD)
  • Políticas Públicas de Combate ao Aquecimento Global
  • Políticas Públicas sobre Mudança do Clima nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal
  • Responsabilidades Ambientais de Investidores em Projetos de MDL no Brasil (Aplicabilidade do Conceito de Poluidor Indireto?)
  • Licenciamento Ambiental para Projetos de MDL
  • Pagamento por Serviços Ambientais: Novo Paradigma no Direito Ambiental Brasileiro e Internacional (Análise do Caso do Fundo Amazônia)
  • Negociações no Regime Multilateral de Mudança Global do Clima na Perspectiva da UNFCCC e do Protocolo de Quioto

Monografia (24 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos
Turmas e Horários 

Módulo: Instrumentos Econômicos, Planejamento e Gestão Ambiental Estratégica
Início: 1 de agosto de 2017
Término: 7 de dezembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta-feira
Horário: das 19h às 22h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Hierarquia 
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Instrumentos Econômicos, Planejamento e Gestão Ambiental Estratégica

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.408,41 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.408,41 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 1 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.690,09 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.690,09 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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