Arbitragem

Apresentação 

O Curso de Extensão Arbitragem busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias.

Nas aulas, professores renomados apresentam aspectos técnico-práticos dos principais documentos característicos do procedimento arbitral, por meio de oficinas de produção de documentos e por meio de atividade de procedimento arbitral simulado.

Objetivo

Capacitar os participantes para atuarem de forma eficiente no processo de resolução de disputas por meio da arbitragem.

Público-Alvo

Graduados e graduandos em Direito.

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre o professor, clique em seu nome para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADOR

Prof. Dr. Cláudio Finkelstein

PROFESSOR

Prof. Dr. Cláudio Finkelstein

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE  

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 60,00
    A partir de 01/08 – R$ 80,00

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Introdução 

  • Histórico e arbitragem
  • Conceito e Natureza Jurídica da Arbitragem
  • Princípios Fundamentais
  • Lei 9.307/96: Introdução e Alterações Recentes
  • Novo Código de Processo Civil
  • SE 5.206/ES
  • Principais vantagens e desvantagens do procedimento Arbitral em face da Jurisdição Estatal

Arbitralidade 

  • Autonomia Privada x Autonomia da Vontade
  • Objetiva
  • Subjetiva
  • Experiências Globais: Arbitragem de Investimento, Arbitragem do Comércio Internacional, Arbitragem Trabalhista, Arbitragem Consumerista, Arbitragem e Direito Ambiental, Arbitragem de Disputas Societárias, Arbitragem e Poder Público
  • Arbitragem de Direito x Arbitragem por Equidade
  • Arbitragem Institucional x Arbitragem Ad Hoc
  • Arbitragem Doméstica x Arbitragem Internacional

Fontes Normativas 

  • Costume
  • Ordem Pública
  • Problemática da Lei aplicável
  • Sofi Laws
  • Lex Mercatoria
  • Regulamentos Institucionais

Convenção da Arbitragem - Parte 1 

  • Conceito
  • Natureza
  • Espécies
  • Elementos Necessários
  • Cláusula Compromissória x Compromisso Arbitral
  • Extinção da Convenção de Arbitragem
  • Kompetenz-Kompetenz
  • Separability: Autonomia e Validade da Cláusula Arbitral

Convenção da Arbitragem - Parte 2 

  • Lei Aplicável à Cláusula Arbitral
  • Eleição de Foro
  • Institucional x Ad Hoc
  • Cláusulas Escalonadas

Convenção da Arbitragem - Parte 3 

  • Cláusulas Patológicas
  • Tutelas de Urgência
  • Terceiros no Processo Arbitral

Oficina 

  • Exercícios de confecção de cláusulas arbitrais com base em casos concretos e hipotéticos

Os árbitros 

  • Capacidade para exercer a função de árbitro
  • Número e Escolha de Árbitros
  • Poderes dos Árbitros
  • Deveres dos Árbitros
  • Direitos dos Árbitros
  • Substituição, Suspeição, Impedimento e Competência
  • IBA Guidelines

Procedimento Arbitral 

  • Escolha das Regras e Lei do Procedimento
  • Instituição de Arbitragem
  • Termo de Arbitragem
  • Local e Idioma da Arbitragem
  • Atos Processuais
  • Revelia na Arbitragem
  • Produção de Provas
  • Intervenção do Judiciário
  • Carta Arbitral
  • Tutelas de Urgência e Medidas Coercivas
  • Litispendência, Conexão, Consolidação

Arbitragem Internacional 

  • Aspectos Relevantes da Arbitragem Internacional
  • UNCITRAL
  • Princípios UNIDROIT
  • Principais Instituições Arbitrais Internacionais
  • Problemática de Identificação da Lei Aplicável
  • Lei Modelo da UNCITRAL
  • Lei Brasileira de Arbitragem: Aspectos Internacionais
  • Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Cooperação Jurídica Internacional
  • Reconhecimento e Execução das Sentenças Estrangeiras – Convenção de NY de 1958

Oficina 

  • Exercícios de Produção de Termos de arbitragem, Ordens Processuais e outros Documentos Essenciais ao Procedimento Arbitral

Sentença Arbitral 

  • Finalidade: Inexistência de Recursos
  • Sentenças Parciais
  • Nova Lei de Arbitragem e Sentenças Incompletas
  • Defesas das Partes
  • Impossibilidade de Revisões de Mérito
  • Custos da Arbitragem
  • Vícios da Sentença

Execução de Sentenças Arbitrais 

  • NCPC – Exequatur
  • Títulos Executivos Extrajudiciais x Judiciais
  • Sentença Arbitral Nacional x Estrangeira
  • Convenção de Nova York de 1958

Procedimento Arbitral Simulado 

  • Apresentação de Trabalhos em Grupos

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
30 horas
Turmas e Horários 

Início: 5 de setembro de 2017
Término: 12 de dezembro de 2017
Dia da semana: terça-feira
Horário: das 19h30 às 21h30

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Extensão
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento total no curso

  • 6 parcelas de R$ 321,90

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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