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Eutanásia e alguns problemas conexos
Dalton Luiz de Paula Ramos
 

O autor, professor de bioética na USP e membro do Núcleo de
Bioética da UNIFESP,coordena no Núcleo Fé e Cultura o grupo de trabalho sobre temas relativos à “Ética da Vida”

Realizou-se nos dias 4 e 5 de novembro, em São Paulo, Capital, o Seminário Internacional “Eutanásia e Alguns Problemas Conexos”. O evento foi promovido pelo Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, em parceria com a Pontifícia Academia Pro Vita, o Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde da UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo e o Setor família e Vida da CNBB. Participaram do evento cerca de 200 pessoas, entre estudantes, profissionais de saúde e leigos agentes de pastoral.

Os conferencistas, unanimemente, manifestaram um juízo contrário à eutanásia e à distanásia. Entende-se por eutanásia uma ação ou omissão que, por sua natureza e intenção, causa a morte com a finalidade de evitar qualquer dor. Por distanásia, ou obstinação terapêutica, entende-se a utilização indiscriminada de recursos técnicos desproporcionais às reais possibilidades de cura.

O professor Juan de Dios Vial Correa, presidente da Pontifícia Academia Pro
Vita, na conferência inaugural, equiparou a eutanásia ao suicídio e ao homicídio mesmo quando, para justificá-la, usa-se o argumento de que se age por compaixão, visando eliminar um sofrimento insuportável.

Sua posição foi reforçada pelos demais conferencistas. Segundo dom João Bosco Oliver de Farias, do Setor Família e Vida da CNBB, em nenhuma hipótese se admite tirar a vida do doente, seja aplicando um medicamento com o objetivo de apressar a morte, seja deixando-se de usar os recursos terapêuticos.

O doutor Daniel Serrão, falando dos países onde a eutanásia foi legalizada, enfatizou que assim se atendem a interesses econômicos, pois se economiza muito com a eutanásia, ao contrario do que acontece com os cuidados paliativos que exigem investimentos por parte dos responsáveis pelo financiamento das políticas públicas de saúde e dos planos de saúde.

A proposta do seminário apontou, então, para a necessidade de se investir nos cuidados paliativos, tema aprofundado pelo médico argentino Hugo Obiglio, membro da Pontifícia Academia Pro Vita. Na lógica dos cuidados paliativos são ensejados esforços por parte da equipe médica, da família e da comunidade, no sentido de se garantir ao paciente terminal a assistência médica, afetiva e espiritual que possa propiciar uma morte com dignidade. De acordo com o doutor Serrão, as dores físicas podem ser tratadas com tecnologia médica. Já o sofrimento psicológico e espiritual requer o apoio e o afeto daqueles que acolhem e acompanham o doente; requer solidariedade e amor.

Os conferencistas demonstraram que os cuidados paliativos representam método eficaz para lidar com o paciente terminal. Foram relatados casos de pacientes terminais que chegaram a pedir a eutanásia e obter autorização legal para ela, e que vieram a mudar de idéia aos lhes ser permitido vivenciar essas experiências de assistência integral.

Neste sentido, enfatizou-se também que parte das dificuldades em se trabalhar com a iminência da morte reside na dificuldade, infelizmente preponderante em nossa atual cultura, de entender o sentido da vida, reduzido à utilidade que a pessoa possa ter para a sociedade. Nas palavras do doutor Serrão, enfrentar a morte com sentido tem a ver com viver a vida com sentido.

Faz-se necessário, portanto, recuperar o sentido da vida humana. Contribuíram as conferências proferidas pelas médicas Ieda Verreschi, da UNIFESP, e Eliane Azevedo, do Núcleo de Bioética da Universidade de Feira de Santana (BA), que, à partir de suas experiências profissionais com pacientes portadores de anomalias genéticas, puderam testemunhar que mesmo em situações extremas vive-se com dignidade.

Em síntese, o seminário propiciou aos participantes aprofundar a reflexão sobre a vida e a morte. O método empregado fundamentou-se nas experiências pessoais dos conferencistas, enriquecidas pela sólida formação filosófica e científica destes, que ofereceram as razões adequadas para se lidar com os temas abordados na direta relação que têm com a moral cristã e as diretrizes do Magistério da Igreja Católica.

Um programa de rádio de uma hora de duração, em 27 de outubro, em rede nacional congregando mais de 100 emissoras católicas de rádio, divulgou o evento. As televisões universitárias da PUC-SP e da UNIFESP realizaram entrevistas e editaram matérias sobre o seminário.

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