( * ) Gustavo Adolfo Santos é mestre em Antropologia pela Unicamp e coordenador de projetos do Centro de Estudos da Konrad Adenauer no Rio de Janeiro.

A Konrad Adenauer tem como missão promover a democracia e o Estado de direito para alcançar o bem comum. Através do trabalho com lideranças polÌticas e sociais, acreditamos que boas práticas e valores democráticos possam ser difundidos junto à sociedade e às instituiçõ?es políticas. Nesse sentido, a subsidiariedade, que concorda com uma visão cristã da pessoa humana como um ser livre, responsável pela sua própria realização e a da sociedade a que pertence, é um princÌpio fundamental. Ao defender a autonomia e a criatividade da pessoa e das associações intermediárias das intervenções indevidas de esferas superiores, e, ao mesmo tempo, incentivar o poder público a uma atuação de auxílio, capacitação e organização, a subsidiariedade garante a eficiência das polÌticas públicas e reafirma o valor do ser humano.

Em nossos projetos damos ênfase à capacitação da gestão local e mostramos exemplos concretos de subsidiariedade na sociedade alemã, como a cooperação intermunicipal. No Brasil já existe um bom envolvimento dos movimentos sociais e representantes do terceiro setor na realização das políticas públicas. No entanto, este limita-se, muitas vezes, à canalização de recursos públicos, o que torna as organizações cada vez mais dependentes.

Para que o setor público e as organizações sociais possam trabalhar juntos para implementar a subsidiariedade e responder às necessidades da população brasileira é preciso reavaliar o seu modo de agir. Para o setor público, é importante redefinir as relações entre as unidades da federação, combinando atribuições bem definidas com orçamentos apropriados. Já as organizações sociais devem sair da lógica de que estão fazendo um trabalho que é do Estado e assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento de suas comunidades, utilizando as capacidades e recursos locais.