PEDAGODIA SOCIAL PARA FORTALECER OS SISTEMAS DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A
Departamento
Fundamentos da Educação.
Resumo
O objetivo geral da pesquisa é conhecer e refletir sobre o isolamento de instituições da rede de ensino público municipal de São Paulo em relação a entidades e agentes que realizam o atendimento e a proteção à criança e ao adolescentes, como: Conselhos Tutelares, Fóruns, Centros de Defesa de Direitos. Constata-se que as práticas existentes não atendem às exigências da doutrina de proteção integral, prevista no ECA, incluindo a qualidade da educação institucionalizada. Os dados indicam, também, a falta de comunicação entre as várias instituições, o que acentua a condição de exclusão desses segmentos, impedindo seu desenvolvimento pleno. O estudo revela a necessidade de cooperação entre os agentes envolvidos e sua capacitação.
Palavras-chave
Sistema de Proteção Integral da criança e adolescente; cotidiano escolar; mediação; rede; políticas públicas.
Aplicações/produtos
Pesquisa indica que a Pedagogia Social contribui para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente e efetivação da rede de proteção. Os resultados finais do estudo podem subsidiar a atuação dos conselhos de diretos, bem como a definição de políticas públicas e novas práticas educacionais tendo em vista a diminuição das desigualdades sociais. Produção a ser publicada em meio digital.
Fase em que se encontra o projeto
Em andamento.
Pesquisadoras Responsáveis
Maria Stela Santos Graciani; Nadia Dumara Ruiz Silveira.
Equipe com participação ativa na pesquisa
Maria Stela Santos Graciani; Nadia Dumara Ruiz Silveira; Luciana Alves dos Santos.
Financiamento/apoios
CNPq.