APRESENTAÇÃO

Estudos relativos a Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito têm sido desenvolvido há alguns anos pelos Professores Doutores Marco Antonio Marques da Silva, Cláudio José Langroiva Pereira, Oswaldo Henrique Duek Marques, Alessandra Orcesi Pedro Greco e Roberto Batista Dias da Silva, com alunos da graduação e do pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Foram realizados debates acerca da efetividade da dignidade humana, garantias constitucionais, ação, processo penal e direitos fundamentais, além da análise dos fundamentos da nossa Democracia. Com base nesses estudos, ainda foram lançados livros que representavam essas discussões, em forma de coletânea de artigos, criando uma verdadeira linha de pesquisa e formando uma "Escola de Estudos da Dignidade Humana e de Garantias Fundamentais na Democracia". De todo o trabalho que vem sendo realizado, livros foram editados, tais como "Processo Penal e Garantias Constitucionais", "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira" e por fim, congregando juristas brasileiros e portugueses de renome internacional, "Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana". Além disso, dissertações de mestrado e teses de doutorado foram aprovadas nessa linha, sob a orientação dos professores Marco Antonio Marques da Silva, Oswaldo Henrique Duek Marques, Claudio José Langroiva Pereira e Roberto Batista Dias da Silva. O grupo de estudos está estruturado e em pleno funcionamento há alguns anos, tendo participado de diversos eventos de âmbito nacional e internacional. O projeto de pesquisa em questão tem a finalidade de fomentar e dar base a uma verdadeira Escola da Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, desenvolvendo o estudo e aprofundamento dos assuntos relacionados ao tema, em especial os direitos fundamentais, a busca de uma sociedade justa e solidária, tendo como eixo principal os fundamentos de nossa democracia, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana.