3º CID - Congresso Internacional de Direito Brasil - Europa

Data: 02 e 03 de Dezembro de 2010
Local: Faculdade de Direito da PUC-SP
Inscrições: http://www.cidbrasileuropa.com/
Programação:

INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO,
CORTES INTERNACIONAIS E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MUNDO GLOBALIZADO

PARTICIPANTES:

ANA LUÍSA GERALDES
(Centro de Estudos Judiciários - Portugal)

ANDRÉ RAMOS TAVARES
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

ANTÓNIO ABRANTES GERALDES
(Tribunal da Relação de Lisboa)

ANTÓNIO MARINHO PINTO
(Ordem dos Advogados de Portugal)

CARLOS ROBERTO HUSEK
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

CLÁUDIO FINKELSTEIN
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

DINA MONTEIRO
(Tribunal da Relação de Lisboa)

DIRCEU DE MELLO
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

EDUARDO VERA-CRUZ PINTO
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

ELISABETH NAZAR CARRAZZA
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

ELOISA DE SOUSA ARRUDA
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

FERNANDO ARAÚJO
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

GUILHERME MACHADO DRAY
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

JOÃO MANUEL DA SILVA MIGUEL
(EuroJust)

JOSÉ RODOLPHO PERAZZOLO
(Fundação São Paulo)

KAFFT COSTA
(Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau)

LUÍS MARIA VAZ DAS NEVES
(Tribunal da Relação de Lisboa)

MARCELO FIGUEIREDO
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

MARCELO GOMES SODRÉ
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

MARIA LUÍSA DUARTE
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

NELSON FARIA DE OLIVEIRA
(Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP)

NELSON NAZAR
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

PAULO DE BARROS CARVALHO
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

PEDRO ROMANO MARTINEZ
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

RICARDO HASSON SAYEG
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

ROQUE ANTONIO CARRAZZA
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

WAGNER BALERA
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
(Faculdade de Direito da PUC-SP)

Local: Faculdade de Direito da PUC-SP

COORDENAÇÃO:

Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da PUC/SP
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Prof. Dr. Pedro Romano Martinez

Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
Dr. Nelson Faria de Oliveira

São Paulo, 02 de Dezembro de 2010

09:00 h: Abertura

- Professor Doutor Dirceu de Mello – Reitor da PUC-SP

- Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP

- Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva - Coordenador Científico do 3º CID

09:30 h: Palestra Magna: Ministro Francisco Rezek

Autoridades Confirmadas:

Professor Doutor Marcelo Figueiredo – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP

Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Professor Doutor Pedro Romano Martinez – Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Desembargador Antonio Carlos Viana Santos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Desembargador do Trabalho Nelson Nazar – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Federal Roberto Haddad – Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Desembargador Luis Maria Vaz das Neves – Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

Doutor João Manuel da Silva Miguel – Membro da EUROJUST

Doutor António Marinho e Pinto – Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal

Professor Doutor Kafft Kosta – Professor da Faculdade de Direito de Bissau

Doutor José Rodolpho Perazzolo – Secretário-Geral da Fundação São Paulo

Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg- Líder do Núcleo de Pesquisa do Capitalismo Humanista da PUC-SP

Doutor Nelson Faria de Oliveira – Secretário-Geral Administrativo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

PROGRAMAÇÃO

10:30 h
Mesa 1: DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS
Presidente: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho
Moderador: Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva
Conferencista: Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Evolução dos Direitos Humanos
Conferencista: Professor Doutor André Ramos Tavares
O uso de paradigmas não-nacionais na proteção dos Direitos Humanos

11:45 h
Mesa 2: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Moderador: Professor Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus
Conferencista: Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho
Direitos Humanos e Direitos de Personalidade em Matéria Social: Mecanismos de Tutela
Conferencista: Professor Doutor Roque Antonio Carrazza
A Tributação na Concretização dos Direitos Humanos

13:30 h - Almoço

15:30 h
Mesa 3: ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Professor Doutor Nelson Nazar
Moderadora: Desembargadora Dina Monteiro
Conferencista: Professor Doutor Cláudio Finkelstein
Direito Internacional e a Ordem Jurídica Internacional
Conferencista: Professor Doutor Fernando Araújo
A visão econômica sobre a hipossuficiência nas relações de consumo

16:45 h - Coffee Break

17:00 h
Mesa 4: O DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS
Presidente: Doutor Antonio Marinho e Pinto
Moderadora: Professora Doutora Eloísa de Sousa Arruda
Conferencista: Professor Doutor Ricardo Hasson Sayeg
O Direito Econômico Internacional e as responsabilidades planetárias
Conferencista: Professor Doutor Kafft Kosta
Os limites de soberania estatal em face da globalização



São Paulo, 03 de Dezembro de 2010

09:00 h
Mesa 5: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NACIONAL E INTERNACIONAL
Presidente: Desembargador Luis Maria Vaz das Neves
Moderador: Professor Doutor Marcelo Gomes Sodré
Conferencista: Doutor Nelson Faria de Oliveira
Cooperação judiciária internacional e a superação da autonomia estatal
Conferencista: Professor Doutor Cláudio José Langroiva Pereira
Eficácia e eficiência: reconhecimento estatal de procedimentos jurídicos internacionais

10:15 h
Mesa 6: A CIDADANIA INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Desembargadora Ana Luisa Geraldes
Moderadora: Professora Doutora Márcia Alvim
Conferencista: Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva
A cidadania, os direitos humanos e os efeitos da globalização
Conferencista: Professor Guilherme Machado Dray
Direitos e garantias na aquisição de cidadania internacional

11:30 h - Coffee Break

11:45 h
Mesa 7: TEMA: O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Presidente: Doutor José Rodolpho Perazzolo
Moderador: Desembargador Antonio Abrantes Geraldes
Conferencista: Procurador Geral Adjunto João Manuel da Silva Miguel
Jurisdição internacional e a competência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Conferencista: Professor Doutor Wagner Balera
A eficácia das decisões das Cortes Internacionais de Direitos Humanos

13:15 h - Almoço

15:00 h
Mesa 8: TEMA: TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ESTADOS
Presidente: Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira
Moderador: Professor Doutor Willis Santiago Guerra Filho
Conferencista: Professor Doutor Carlos Roberto Husek
Tratados e convenções e a Corte Internacional de Justiça no exercício complementar(suplementar) de jurisdição
Conferencista: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Soluções alternativas de conflitos, em especial a arbitragem.

16:30 h - Coffee Break

16:45 h - Sessão Solene de 1º Ano da CJLP – Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

17:30 h - Encerramento