Educação Continuada
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O Uso de Plataformas Virtuais pelo Consumidores, Reponsabilidades e Aplicação da LGPD
Valores: Apresentação
O Curso visa trazer atualização sobre o uso de plataformas, tanto as de venda de produtos como de fornecimento de serviços, seus riscos, aplicação do CDC e também da LGPD, bem como analisar-se eventuais inadequações.
Diferenciais
O foco na utilização de plataformas de e-commerce e de prestação de serviços sob a ótica conjunta do CDC e da LGPD.
Objetivos
Trazer subsídios para o aluno que atua ou se interessa pela área, preparando para uma atuação que reduza as ilegalidades e inseguranças, considerando-se fundamentalmente que a atividade vem se expandindo velozmente.
- Categoria: Extensão
-
Público-alvo:
Advogados que atuam na área de Direito do Consumidor, Graduados em Direito que pretendem iniciar a carreira acadêmica, Profissionais atuantes na área de Proteção de Dados.
- Duração: 40 horas
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SEna lista de interesse
Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Graduada pela USP, Mestre e Doutora em DIreitos DIfusos pela PUC-SP, Especialista em DIreito Internacional pela USP, Professora de Direito do consumidor Difusos da Puc São Paulo nos quadros de Graduação e Pós Graduação Mestrado, Doutorado e na Especialização, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada, Advogada em São Paulo.
Corpo Docente
Coordenação
Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi (Coordenação)
Professores
- Camila Castagnato
- Clarisse Laupman
- Claudio Finkelstein
- Denis Verbicaro
- Fernando Marques
- Fernando Martins
- Flavio Maia
- Guilherme Mucelin
- Ligia Maura Costa
- Luiz Fernando Afonso
- Luiz Guilherme Valente
- Renato Cury
- Silmara Chinelatto
- Walter Calza Neto
Estrutura Didática
- Plataformas de E-commerce – Potencialização do Instrumento na Pandemia e Pós-Pandemia de Sars-Cov. - Camila Castagnato
- Open Baking – Regulamentação pelo BACEN – Antinomias com o Código de Defesa do Consumidor – Flavio Maia
- Plataformas de Serviço – Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – Suzana Catta Preta Federighi
- Segurança na Plataforma – Direitos dos Consumidores – Denis Verbicaro
- Marketing e Publicidade nas Plataformas – Luiz Fernando Afonso
- Aquisição de Produtos e Serviços nas Redes Sociais – Renato Cury
- Resolução Extrajudicial de Controvérsias e Novas Tecnologias - Claudio Finkelstein
- Tecnologia e Direitos Humanos – Inteligência artificial e discriminação - Clarisse Laupman
- Conceito de Consumidor e Fornecedor nas Plataformas Digitais - Guilherme Mucelin
- Propriedade Intelectual na Economia Criativa e a Proteção do Consumidor - Luiz Guilherme Valente
- Plataformas ao Consumidor e a Proteção Concorrencial
- Consumo, Dados e Compliance – Ligia Maura Costa
- Obrigações na Plataformas Digitais - Silmara Chineltato
- Contratos de Consumo eletronico – Contratos Inteligentes – Geobloking e Geoprincing - Fernando Martins
- A Proteção de Dados e os Tribunais - Walter Calza Neto
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula:: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula;
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
- Categoria: Extensão
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Público-alvo:
Advogados que atuam na área de Direito do Consumidor, Graduados em Direito que pretendem iniciar a carreira acadêmica, Profissionais atuantes na área de Proteção de Dados.
- Duração: 40 horas
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SEna lista de interesse
