Apresentação

AVISO

Neste período de quarentena, os cursos de especialização, MBA e extensão da PUC-SP estão sendo realizados remotamente com o uso de recursos digitais. Leia Mais

Reconhecida a necessidade de dominar  juridicamente os elementos da sustentabilidade -  estratégias econômicas de desenvolvimento, de  integração social e de equilíbrio e interação ambiental - urge a formação de  profissionais habilitados para tanto. As diversas orientações de mercado e  normativas - locais, nacionais, regionais e internacionais -  que impõem e primam pela implementação da  sustentabilidade devem ser sistematizadas, pesquisadas e estudadas dadas às  suas conotações técnicas e implicações jurídicas. Neste sentido, o curso  propiciará aulas técnicas e jurídicas, teóricas e práticas de forma a capacitar  os profissionais jurídicos à elaboração, analise e implementação de projetos  socioeconômicos ambientais, gestão de conflitos e composição de reparação de  danos.


Objetivos

Proporcionar aos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensória Pública, das Procuradorias de Estado e Municípios, aos demais profissionais de Direito; profissionais da área de Desenvolvimento Jurídico, como gestores públicos e privados; e também, os profissionais da área de Sustentabilidade, como uma perspectiva analítica, crítica e ética em relação ao Direito e o Desenvolvimento Sustentável e a sua própria função e efetividade com o objetivo de instrumentalizar o profissional para o adequado cumprimento suas tarefas e adequação de legalidade, aproximando os aspectos teóricos do ensino jurídico nas situações que ocorrem no dia a dia do exercício de atividades vinculadas ao Direito e Desenvolvimento Sustentável. Habilitar aos profissionais que atuam em Políticas Públicas, em Governança Coorporativa e Organizações de terceiro setor a diagnosticar, avaliar, tomar decisões, planejar e desenvolver mecanismos de implementação e de controle jurídica de desenvolvimento sustentável.

Sobre o Curso
  • Categoria: Extensão
  • Público-alvo:

    Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área de direito, de desenvolvimento, de sustentabilidade no setor privado, setor público e nas relações transnacionais; além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito e Desenvolvimento Sustentável.

  • Duração: 120 horas
  • Local: Campus Monte Alegre
  • INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque

Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste).

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Professor em Destaque

Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep

Advogada, parecerista e consultora. Possui doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges - França (2006), doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Professora de Direito do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu de Direito e Professora Assistente Doutora da Graduação da Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora do Curso de Pós-graduação "lato sensu" Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Contratual da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, contratos, cláusulas sociais e ambientais, comércio de carbono, águas, ISO 14000, resíduos sólidos, desenvolvimento sustentavel, gestão jurídica ambiental, políticas públicas; TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, compensação ambiental, mediação, conciliação, arbitragem, projetos de lei, metodologia, indicadores jurídicos, pagamento por serviços ambientais, meio ambiente industrial, biodiversidade, energia, novas tecnologias, planos e projetos na área de sustentabilidade. Análise de aplicação e investigação de princípios de não retrocesso em matéria ambiental, de informação, usuário-pagador, poluidor-pagador, dentre outros. É membro efetiva da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. É membro da Sociedade Francesa de Direito Ambiental. Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. (Texto informado pelo autor)

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