Apresentação

A necessidade de um curso de Extensão em Direito Político e Eleitoral se justifica pela contínua alteração na legislação eleitoral brasileira, que costuma acontecer sempre em anos que antecedem as eleições, além das novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e decisões do Supremo Tribunal Federal, que muitas vezes alteram a conformação das regras, o que demanda a atualização constante dos profissionais que precisam atuar na área.

Ademais, a recente reforma política trouxe alterações substanciais ao sistema eleitoral brasileiro, que deverão agora ser esmiuçadas pela comunidade jurídica, como, por exemplo, o financiamento público das campanhas eleitorais e ao estabelecimento da cláusula de barreira.

Considerando que 2018 será um ano eleitoral, é necessário qualificar e atualizar os profissionais que desejam atuar na área, provendo-lhes de subsídios e senso crítico para lidar com as diversas especificidades que abrangem o Direito Eleitoral.

As aulas serão ministradas por renomados professores, com vasta experiência prática e teórica, todos com titulação acadêmica.


Objetivos

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem em questões relativas ao Direito Político e Eleitoral, por meio da discussão de temas atuais e do estímulo à reflexão crítica sobre legislação e jurisprudência recentes, sempre confrontadas com o texto constitucional.

Sobre o Curso
  • Categoria:
  • Público-alvo:

    Estudantes e bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros da Magistratura e do Ministério Público. Outros profissionais ligados à área jurídica, profissionais que atuam na área eleitoral. Candidatos e assessores de candidatos.

  • Duração: 36 horas
  • Local: Campus Perdizes - Cogeae
  • INSCREVA-SEna lista de interesse

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