Educação Continuada

Apresentação

Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 40 por cento da população mundial tem acesso à Internet, com novos usuários surgindo todos os dias. A tecnologia da informação interessa aos setores público e privado, ocupando um espaço crescente na sociedade contemporânea, impondo-se aos usuários e empresas igualmente. A tecnologia da informação repercute diretamente no cotidiano de pessoas e empresas, fazendo com que as instituições públicas ou privadas evoluam e se adaptem às novas demandas dos usuários. Evoluem também a publicidade e o marketing, este cada vez mais apoiado em dados coletados dos próprios consumidores. Os softwares de exploração de dados são extremamente bem feitos, a ponto de antecipar necessidades a partir da análise dos hábitos de consumo. O quadro jurídico evolui, uma vez que surgem novas figuras associadas às novas práticas, tais como os “dados sensíveis”.

A partir de cada nova tecnologia, surgem também novos questionamentos jurídicos. O direito na economia digital não se resume apenas a questões envolvendo a propriedade intelectual ou o direito do consumidor, mas permite constantes reflexões sobre a forma de pensar suas instituições tradicionais: a liberdade e os direitos fundamentais. Questões envolvendo o direito da personalidade, as liberdades de iniciativa e concorrência, o crédito, os meios de prova necessários para o exercício de direitos perante o Poder Judiciário, a utilização de dados pessoais pela administração pública, a arrecadação tributária, dentre tantas outras, demonstram como hoje já não é mais possível compreender o direito separando as relações pessoais dos suportes tecnológicos. Mais do que tecnologia da informação, avançamos em direção à tecnologia do valor, do dinheiro, com o crescimento de recursos como o blockchain e os novos modelos de negócio que revolucionam conceitos outrora tradicionais, como os meios de pagamento, o transporte de pessoas, os contratos, os títulos de crédito, a locação de imóveis, dentre tantos outros.

O Curso de Extensão Universitária em Direito na Economia Digital da PUC-SP foi formatado para atualizar e preparar o profissional que já atua, ou pretende atuar na área empresarial, bem como nos diversos campos jurídicos que sofrem os efeitos decorrentes das novas tecnologias: desenvolver raciocínio crítico, de modo a possibilitar ao aluno adquirir uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados ao tema.

Sobre o Curso
  • Categoria: Extensão
  • Público-alvo:

    Portadores de diploma de curso superior na área de direito, tais como bacharéis, advogados, procuradores, magistrados, membros do Ministério Público, bem como bacharéis em administração de empresas, economia, engenharia, ciências da computação e publicidade e propaganda, em quaisquer de suas modalidades

  • Duração: 45 horas
  • Local: Vila Mariana - Cogeae
  • INSCREVA-SE
Professor em Destaque

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Livre Docente, professor da Faculdade de Direito da PUC/SP onde atualmente leciona e coordena o curso de Direito Comercial na graduação. Indicado pela Editora Who’s Who Legal como um dos 15 advogados mais reconhecidos internacionalmente nas áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia da Informação. Listado como referência nos diretórios internacionais: Legal 500, Chambers & Partners Latin America, Best Lawyers e Leaders League. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil e no Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP). Membro e co-coordenador do Data Protection Committee da International Technology Law Association (ITechLaw). Atuou como expert witness em direito brasileiro perante a United States District Court - Southern District of New York. Sócio de Azevedo Sette Advogados Associados.

Professor em Destaque

Vítor Morais de Andrade

Possui graduação, mestrado e Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde também é professor da Faculdade de Direito para os cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu. Tem curso de extensão em economia pela FGV/SP e Negociação pela Harvard Law School. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Foi Coordenador Geral do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Foi Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente - ABRAREC e membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Marketing Direto - ABEMD. É membro do Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR. Atualmente, é sócio do escritório LTSA - Lebrão, Topal, Simões, Andrade e Advogados e Coordenador do Bacharelado em Direito da PUC-SP. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: consumidor, internet, sanções administrativas, marketing e concorrência.

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