Educação Continuada

Apresentação

O Curso de Direito e Desenvolvimento Sustentável vem atender a demanda de mercado e científica de conhecimento de fundamentos, comandos, instrumentos e mecanismos jurídicos de implementação e controle de sustentabilidade, de forma a torna-la efetiva.  Os diferentes  atores -  Estados, Agentes Econômicos, Sociedade e Indivíduos  são convidados a promover desenhos de políticas públicas e privadas de gestão sustentável de forma a contemplar: adequações normativas; promover inovações de governança proativa; interagir com o universo da regulação; mediar conflitos; monitorar incertezas; gerenciar riscos; promover medidas de reparações de danos; construir metodologias de indenizações e desenvolver estratégias de atuação institucionais públicas e organizacionais privadas de sustentabilidade, dentre outros. Formar estes profissionais é o nosso escopo.

Reconhecida a necessidade de dominar juridicamente os elementos da sustentabilidade -  estratégias econômicas de desenvolvimento, de integração social e de equilíbrio e interação ambiental - urge a formação de profissionais habilitados para tanto. As diversas orientações de mercado e normativas - locais, nacionais, regionais e internacionais -  que impõem e primam pela implementação da sustentabilidade devem ser sistematizadas, pesquisadas e estudadas dadas às suas conotações técnicas e implicações jurídicas. Neste sentido, o curso propiciará aulas técnicas e jurídicas, teóricas e práticas de forma a capacitar os profissionais jurídicos à elaboração, analise e implementação de projetos socioeconômicos ambientais, gestão de conflitos e composição de reparação de danos


Objetivos

Abordar a interação do Direito e da Sustentabilidade que resultam no direito à sustentabilidade, direito de sustentabilidade, direito para a sustentabilidade; Evidenciar as implicações jurídicas materiais e instrumentais promovidas nas esferas ambiental, econômica, social e de humanidade pela Sustentabilidade; Contemplar a adequação de legalidade, aproximando os aspectos teóricos e práticos nos âmbitos local, nacional, regional e internacional nas situações que ocorrem no dia a dia do exercício de atividades vinculadas ao Direito e ao Desenvolvimento Sustentável; Habilitar os profissionais de Direito que atuam na Governança Coorporativa, Políticas Públicas e Organizações do terceiro setor a diagnosticar, avaliar, tomar decisões, planejar, remediar, reparar e desenvolver mecanismos de implementação e de controle jurídico de sustentabilidade para o adequado cumprimento de suas tarefas.

Sobre o Curso
  • Categoria: Especialização
  • Público-alvo:

    Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área de direito, de desenvolvimento, de sustentabilidade no setor privado, setor público e nas relações transnacionais; além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito e Desenvolvimento Sustentável.

  • Duração: 390 horas 2 anos incluindo monografia
  • Local: Campus Monte Alegre
  • INSCREVA-SE
Professor em Destaque

Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep

Advogada, parecerista e consultora. Possui doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges - França (2006), doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Professora de Direito do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu de Direito e Professora Assistente Doutora da Graduação da Pontificia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora do Curso de Pós-graduação "lato sensu" Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-graduação "lato sensu" de Direito Contratual da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, contratos, cláusulas sociais e ambientais, comércio de carbono, águas, ISO 14000, resíduos sólidos, desenvolvimento sustentavel, gestão jurídica ambiental, políticas públicas; TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, compensação ambiental, mediação, conciliação, arbitragem, projetos de lei, metodologia, indicadores jurídicos, pagamento por serviços ambientais, meio ambiente industrial, biodiversidade, energia, novas tecnologias, planos e projetos na área de sustentabilidade. Análise de aplicação e investigação de princípios de não retrocesso em matéria ambiental, de informação, usuário-pagador, poluidor-pagador, dentre outros. É membro efetiva da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. É membro da Sociedade Francesa de Direito Ambiental. Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. (Texto informado pelo autor)

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Professor em Destaque

Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste).

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