Normas Financeiras

Apresentamos a seguir os principais aspectos financeiros da relação estudante-Universidade, tais como a forma de calcular a semestralidade, as datas de vencimento e os procedimentos referentes à matrícula, com base no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinado pelo estudante ou por seus representantes no ato da matrícula.

A PUC-SP adota o regime financeiro semestral de cobrança, sendo a semestralidade paga em até 6 parcelas mensais sucessivas.

O cálculo das mensalidades é feito com base em todas as atividades acadêmicas (disciplinas e outras) cursadas em cada período letivo do curso, de acordo com seu Projeto Pedagógico.

O Edital de Mensalidades, publicado nos quadros de aviso e na página oficial eletrônica da Universidade, especifica os valores calculados para cada curso, com base nas atividades pedagógicas previstas.

Se autorizadas alterações de plano de estudos (trancamento ou inclusão de disciplinas) após a data de emissão de qualquer boleto, havendo alteração financeira, o acerto das mensalidades ocorrerá somente na emissão dos boletos dos meses subsequentes.

O cálculo para esses casos será feito com base no valor da nova semestralidade, diminuindo-se os valores já gerados, dividindo-se o saldo pelos meses restantes até o final daquele semestre.

Os valores das mensalidades estão sujeitos aos reajustes legais, conforme estabelecido no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

A data de vencimento de cada mensalidade ocorrerá sempre no dia 5 de cada mês.

1. Os pagamentos efetuados até o dia 1º do mês serão – por mera liberalidade – objetos de um desconto por antecipação, conforme discriminado no boleto. Esse desconto pode ser suspenso/cancelado sem prévio aviso.

2. O pagamento das mensalidades ocorrerá por meio de boleto bancário. Não pago o boleto em sua data de vencimento, sobre o valor serão acrescidos: multa de 2% e juros de 1% ao mês, calculados pro rata die e correção monetária, de acordo com a variação acumulada do IPC/FIPE.

3. O boleto da mensalidade será enviado pelos Correios ao endereço fornecido pelo estudante que, não o recebendo em até dois dias úteis de antecedência ao vencimento, deverá retirar a 2ª via por meio do Portal Acadêmico (http://www.pucsp.br/alunos). Caso queira utilizar o desconto de 3% a título de antecipação, o discente deverá pagar o referido boleto até o primeiro dia útil do mês. O aluno que não cumprir esse quesito perderá o referido desconto.

Parcelas vencidas deverão ser regularizadas por meio do Núcleo de Cobranças da Fundação São Paulo, com sede na Rua da Consolação, 881 – 12º andar – Bairro da Consolação – São Paulo/SP – Telefones: (11) 3124.5747 ou (11) 3124.5732 – e-mail: nc@pucsp.br. Caso o débito não seja negociado por meio do Núcleo de Cobranças, a cobrança será empreendida por meio de escritório terceirizado, ficando sob a responsabilidade do devedor o pagamento pelos encargos daí decorrentes.

A confirmação de matrícula ocorrerá semestralmente, conforme detalhado no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. O escalonamento de matrículas seguirá o Calendário Escolar Geral da Universidade.

O cancelamento de matrícula inicial do estudante deverá ser solicitado na Secretaria de Administração Escolar (SAE). A Instituição devolverá o valor da matrícula, retendo 25% para cobrir despesas administrativas, desde que a solicitação formal seja manifestada antes do início oficial das aulas.

a) Para ingressantes via Vestibular: após o início oficial das aulas e até a última chamada do processo seletivo, a devolução do valor da matrícula será de 50%. Os estudantes convocados na última chamada terão 72 horas para efetivar o cancelamento, com a devolução de 50% do valor da matrícula. Ocorrendo o cancelamento de matrícula após a última chamada do processo seletivo, o aluno deverá quitar todas as parcelas vencidas, considerando o recálculo proporcional da semestralidade, até a data da formalização da desistência, que deverá ser solicitada na Secretaria de Administração Escolar (SAE), em formulário específico para este fim.

b) Para ingressantes por outras vias (transferência, portador de diploma, sequencial e especial): o aluno que solicitar o cancelamento de matrícula terá direito à devolução do valor pago correspondente à matrícula, e a PUC-SP reterá 25% desse valor para cobrir despesas administrativas, desde que a solicitação formal seja manifestada antes do início oficial das aulas. Se essa solicitação for feita após o início oficial das aulas, o aluno deverá quitar todas as parcelas vencidas, considerando o recálculo proporcional da semestralidade, até a data da formalização da desistência, que deverá ser solicitada na Secretaria de Administração Escolar (SAE), em formulário específico para este fim.

O trancamento de matrícula suspende a continuidade dos estudos nas atividades em que o aluno está matriculado e deve obedecer ao Calendário Escolar Geral da Universidade, formalizado na SAE em formulário especificamente destinado para esse fim. O trancamento de matrícula não quita débitos anteriores, devendo o aluno pagar todas as parcelas vencidas, considerando o recálculo proporcional da semestralidade, até a data de sua formalização.

No caso de desistência do curso ou abandono das aulas sem a prévia formalização do trancamento ou cancelamento de matrícula conforme descrito acima, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais não será suspenso, devendo o aluno se responsabilizar pelo pagamento das mensalidades até o final do período letivo, ou até que seja formalizado o trancamento ou cancelamento.

As normas financeiras aqui detalhadas aplicam-se, de modo geral, a todos os estudantes dos cursos de graduação, respeitadas as especificidades dos contratos efetivados em anos anteriores, podendo ser alteradas a juízo da Universidade ou de sua Mantenedora, sempre que houver necessidade.