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extratos

TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP


Extrato

IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO:

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2016 firmado em 29/12/2016
Processo nº 10120/2016

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL / CNPJ

Fundação São Paulo / 60.990.751/0001-24

ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL:

Defensoria Pública do Estado de São Paulo 

 

OBJETO:

Prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas (Família, Cível, Juizado Especial Cível, Criminal, Juizado Especial Criminal, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVD, Júri, VEC, Infância e Juventude Infracional e Demandas Coletivos).

VALOR:

Valor global: R$ 1.492.630,20 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta reais e vinte seis centavos).
Repasse mensal: R$ 82.923,90 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos).

ASSINATURA:

02 de abril de 2019

VIGÊNCIA:

de 03 de abril de 2018 a 02 de outubro de 2020

PUBLICAÇÃO:

Site da Fundação São Paulo - http://www.pucsp.br/fundasp/publicacoes/extratos.html

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2016 - CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS - § 4º A entidade deverá prestar contas finais de boa e regular aplicação dos recursos públicos no prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria (nos termos da lei).
Observação:  A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem adotando desde 2008, a prática de prestação de contas, por exercício (ano) encerrado, desta forma os 90 dias para apresentação da prestação de contas são contados a partir do mês de janeiro do ano subsequente.

DATA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS E VALORES:

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

DATA PREVISTA:

No prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria. 

DATA DA APRESENTAÇÃO:

Março/2020

PRAZO PARA ANÁLISE:

----------------

RESULTADO CONCLUSIVO:

----------------

 

Detalhamento da aplicação dos Recursos
Equipe de Trabalho

Contratações realizadas para a execução do objeto

Valores

05 Advogados – Contensioso (30 hs/semana)

R$ 3.621,57 + ajuda de custo

02 Advogados - Contensioso (20 hs/semana)

R$ 2.414,39 + ajuda de custo

05 Advogados – Projetos Sociais (30 hs/semana)

R$ 3.621,57 + Ajuda de Custo

01 Assistente Social – Contencioso (30 hs/semana)

R$ 3.195,60 + Ajuda de Custo

03 Assistente Social – Projetos Sociais  (30 hs/semana)

R$ 3.195,60 + Ajuda de Custo

01 Psicólogo – Contencioso (30 hs/semana)

R$ 3.195,60 + Ajuda de Custo

01 Arquiteto – Projetos Sociais (15 hs/semana)

R$ 2.130,40 + Ajuda de Custo

05 Estagiários de Direito – Projetos Sociais (20 hs/semana)

R$ 646,09

16 Estagiários de Direito – Projetos Sociais (20 hs/semana)

R$ 646,09

7 Estagiários de Serviço Social (20 hs/semana)

R$ 646,09

1 Estagiário de Psicologia (20 hs/semana)

R$ 646,09

Auxilio Transporte para estagiário (mês)

R$ 64,39/estagiário

Seguro

R$ 0,83 / estagiário