Educação Continuada

Direito Penal e Direito Processual Penal

Pós-Graduação Lato Sensu, Presencial
390 horas

dolltar Valores: saiba mais

Apresentação

As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Some-se a isso, o surgimento de novos valores que também necessitam de salvaguarda para manutenção da própria higidez do ordenamento jurídico brasileiro. O complexo quadro apresentado, que tenta harmonizar necessidades tradicionais com novas demandas, exigem do profissional do direito capacitação diferenciada, fundada em conhecimento técnico adequado às necessidades sociais. Esta nova realidade reposiciona a graduação não como fim, mas começo de uma nova fase, sujeita a constantes modificações, que passam a exigir um preparo específico, aliando o tradicional ao novo e capacitando o profissional do direito para o enfrentamento dos novos desafios.

O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.


Objetivos

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Sobre o Curso
Professor em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP; Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre Docente em Direito Penal pela PUC-SP;

Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal do Cogeae; Foi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Chefe do Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal, em duas oportunidades, e Membro do Conselho Universitário. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, in-tegrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça. Foi Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo; Em 1995 foi premiado pela Associação Paulista do Ministério Público com o Prêmio Melhor Arrazoado Forense, área criminal. Em 2001 recebeu da Presidência da República o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República e Parecerista ad hoc da Sociedade Brasileira para o Progres-so da Ciência (SBPC).

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Professor em Destaque
Foto do Professor

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Livre-docente (PUC-SP) e pós-doutor em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular em Direito Processual Penal (PUC-SP). Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (mestrado e doutorado) da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.

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