NOTA DA REITORIA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVA REDESENHO

O Conselho Universitário da PUC-SP aprovou em 26 de março os delineamentos fundamentais do Redesenho Institucional no que diz respeito à administração superior e às unidades acadêmicas básicas da universidade.

A nova estrutura será composta por Reitoria, Vice-Reitoria e cinco Pró-Reitorias: Graduação; Pós-Graduação; Cultura e Relações Comunitárias; Educação Continuada; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. As unidades acadêmicas, que devem substituir os Centros e Faculdades do modelo atual, serão em número de oito: 1-Economia, Administração, Contábeis e Atuariais, 2- Ciências Médicas e Biológicas, 3- Direito, 4- Ciências Matemáticas e Naturais, Engenharias e Computação, 5- Ciências Sociais, 6- Comunicação, Letras e Artes, 7- Educação, 8- Ciências Humanas e da Saúde. O modelo dessas unidades pressupõe integração em todos os níveis de ensino (graduação, pós-graduação e educação continuada) e articulação de ensino, pesquisa e extensão.

O Conselho Universitário teve grande dificuldade de realizar a reunião em que essas matérias foram discutidas e votadas.

Um grupo de estudantes que, de forma insistente e violenta, vem tentando anular o processo, desconsiderando as decisões democráticas do conselho máximo da universidade, criou uma série de obstáculos para a realização do encontro.

Conforme previsto na pauta da convocação, o Conselho iniciou seus trabalhos na sala P65, onde ocorrem suas sessões regulares. Diante da superlotação da sala, que não comporta mais de sessenta pessoas, do uso de megafone impedindo o trabalho da mesa, e das interrupções incessantes com gritos, apupos, e slogans ruidosamente repetidos, a reunião foi transferida para o TUCA. Com isso, a presidência do Conselho visava preservar a tradição de realizar suas reuniões em espaço acessível à presença da comunidade universitária.

No entanto, também no teatro, o espaço reservado para o trabalho dos conselheiros foi cercado e, com os mesmos meios, os estudantes inviabilizaram a continuidade dos trabalhos. A sessão foi assim suspensa, tendo a mesa declarado que o Consum permanecia formalmente em reunião, conforme o previsto na convocação inicial.  Depois de consulta à ampla maioria dos conselheiros, a presidência decidiu pela reinstalação dos trabalhos às 15 horas no auditório da COGEAE, com restrição da participação daqueles que pretendiam impedir o debate e a deliberação. Mas, o auditório também foi cercado e, de forma irresponsável e perigosa, os estudantes atacaram os vidros do auditório com socos e pontapés, além de ameaças, intimidações e imenso ruído. Antes que os vidros blindados se partissem, com riscos para os agressores e todos os presentes no recinto, a reunião foi transferida para uma sala menor, em andar superior. Para garantir a publicidade e a transparência do processo foi providenciada transmissão ao vivo, que pôde ser vista pela internet no portal da PUC-SP, com boas condições de áudio e vídeo.

Dos 25 conselheiros com assento na atual legislatura, 23 estiveram presentes nas votações do redesenho e todas as propostas foram aprovadas ou por unanimidade ou por ampla maioria. A discussão foi intensa e coroou um processo de quase dois anos de trabalho que envolveu toda a universidade: estudantes, professores e funcionários. A documentação (estudos, reflexões, propostas e sugestões) é vasta e pode ser consultada na página da internet no portal da PUC-SP.

Durante a quarta feira em que ocorreu a reunião do conselho, seja quando houve a transferência da reunião da sala P65 para o TUCA ou na saída do edifício da COGEAE, a Reitora, muitos conselheiros e membros da reitoria foram cercados, intimidados e insultados, o que não diminuiu sua determinação de realizar a tarefa em curso, de extrema importância para a PUC-SP.

Os trabalhos do Conselho Universitário terão continuidade na próxima segunda feira, dia 31 de março, quando haverá deliberação sobre os outros capítulos da reforma da universidade.


Algumas explicações sobre o Redesenho

Bolsas: Ao contrário do que o grupo de estudantes tem dito em assembléias e manifestações, não há qualquer relação entre o Redesenho Institucional e política de bolsas de estudos. Ao contrário, os ganhos em sustentabilidade e racionalização que devem derivar do Redesenho, podem beneficiar a melhor distribuição e o incremento das bolsas de estudos.

Cursos: É também sem qualquer fundamento a associação do Redesenho com a permanência de cursos de graduação ou pós-graduação: nenhum curso será extinto. O que deve acontecer é o rearranjo da alocação de alguns cursos nas novas unidades previstas no Redesenho.

REUNI: É também descabida qualquer relação com a política do governo federal para suas universidades. O REUNI e o Redesenho da PUC-SP são coisas muito diferentes. O primeiro é uma reforma acadêmica das universidades federais que visa a ocupação de vagas ociosas, a criação de regimes curriculares que facilitem a mobilidade dos estudantes entre instituições (com aproveitamento de créditos) e envolve a criação de ciclos e a reforma de currículos. O Redesenho da PUC-SP é estritamente institucional e não incide sobre os atuais currículos, isto é, refere-se ao lugar que cursos, departamentos, programas de pós-graduação, grupos de pesquisa, núcleos de extensão ou unidades complementares ocupam na universidade, além de tratar da estrutura da Reitoria.

Democracia: Os estudantes insistem em dizer que o Redesenho acaba coma democracia. Isso não tem fundamento, todas as propostas prevêem a continuidade de eleições gerais, com o voto de toda a comunidade, para Reitoria e direção de Unidades Acadêmicas, sejam elas Faculdades ou Institutos, além de eleições para outros cargos (chefe de departamento, coordenador de curso, etc.) sem alteração dos moldes atuais. Todas as propostas garantem a participação de estudantes, funcionários e professores eleitos por seus pares nos mais diversos conselhos, sobretudo no Conselho Universitário.

Demissões: Os estudantes, para criar alarme, insistem em associar Redesenho e demissões de professores. Não há qualquer relação entre esses fatos. Contratações demissões de professores são feitas pelos departamentos por meio de processos seletivos e avaliação. Os departamentos vão continuar com essas atribuições e com o poder de planejar o perfil e o montante de seus quadros. Nenhuma proposta de Redesenho altera essa realidade.

As informações acima estão sendo propagadas ou por má fé ou por desconhecimento, o que é também grave, pois revela que aqueles que querem anular o processo nem sequer sabem muito bem do que se trata.