Elaborada pela Comissão do Conselho Universitário e aprovada em 29/11/2007

Dimensão e complexidade da Universidade

A PUC-SP tornou-se uma Universidade de grande porte, ao longo de seus sessenta anos. Os vários aspectos que compõem seu desenho institucional atual são resultados desse crescimento no ensino, na pesquisa e na extensão e, ao mesmo tempo, de modelos organizacionais oriundos de disposições legais externas ou endogenamente construídos. De fato, em termos de organização institucional, as Universidades, ao menos as clássicas, resultam de uma composição de conceitos, estruturas e rituais medievais e/ou modernos, de forma que a dialética entre passado e presente, ou entre preservação e atualização, tem acompanhado todas elas ao longo de suas histórias.

A PUC-SP foi inspirada, originalmente, na Universidade de Louvain, sendo erigida da incorporação e agregação de Faculdades anteriormente constituídas e viveu seus primeiros tempos como um corpo marcado pela diversidade de unidades com gestão superior unificada (Reitoria e CONSUN). A reforma do estatuto de 1970, ancorada no documento de Buga, redesenhou a universidade preservando parte dessas estruturas, fundindo unidades paralelas e incorporando a figura de Departamentos. Desde então, a Universidade passou por um expressivo crescimento, do ponto de vista do desenvolvimento de novas áreas de conhecimento e, conseqüentemente, de programas de pós-graduação, educação continuada, cursos de graduação e atividades de extensão.

Nos 60 anos de sua história é possível identificar três fases e níveis de influência:

a) implantação da educação católica superior na forma de Universidade, com predomínio das humanidades e com finalidade principal de ensino (1946-1969); período em que a influência da PUC-SP era, sobretudo, local;
b) adesão ao modelo de Universidade de pesquisa com a preservação da tradição humanista, cujo marco é a fundação da Pós-Graduação (1969-1990); período no qual a PUC-SP transformou-se em universidade de influência nacional;
c) a fase que se abre na década de 1990 é marcada pela exploração de novas tendências em diálogo com as transformações culturais e tecnológicas da sociedade e com a mundialização, e o grande desafio dessa fase em que ainda vivemos é a internacionalização da PUC-SP, e a correspondente busca de articulação e de reconhecimento nesse âmbito maior.

Características históricas da PUC-SP

Ao menos dois aspectos merecem ser aqui ressaltados. Primeiramente, foi o tempo da consolidação de uma identidade para a PUC-SP, que se expressou no modelo confessional, filantrópico e comunitário, marcada pelas práticas democráticas, pela resistência política e pela inclusão social. Em segundo lugar, a consolidação de um determinado modelo de gestão acadêmica e de administração econômico-financeira que subsiste ainda hoje com sua lógica, a despeito do crescimento significativo da população universitária.

A realização das atividades fim da universidade pressupõe estruturas organizacionais que administrem diretamente as suas dinâmicas acadêmicas, bem como estruturas administrativas que forneçam os meios para a sustentação e gestão dessa finalidade. Depois da reforma de 1970, a Universidade avançou do ponto de vista do ensino e da pesquisa, do número de programas de pós, de modalidade de cursos, de grupos de pesquisa. Criou, para tanto, novas estruturas administrativas a partir de uma lógica de anexação, não dando conta de elaborar uma concepção e uma estrutura gerais que oferecessem as condições de uma coordenação orgânica entre o todo e as partes. As atuais demandas, advindas das exigências e dos serviços acadêmicos, têm como causa imediata o crescimento dos corpos discente e docente, as novas tecnologias, o desenvolvimento das áreas e níveis de conhecimento, a concepção atual de universidade, e as novas questões postas pela sociedade. Tais demandas não possuem, contudo, correspondências condizentes no âmbito da administração geral da Universidade e clamam por modificações que respondam, ao mesmo tempo, por uma renovação do sistema geral de gestão da Universidade com suas estruturas e processos, por um redesenho das áreas de conhecimentos e pela criação das condições para a inserção qualificada da instituição na sociedade nacional e internacional.

A necessidade da reforma e os princípios a serem preservados

A reforma que hoje se impõe tem como grande princípio a revisão crítica e criativa do presente, a partir da preservação de aspectos positivos do passado e das projeções de futuro. Deve levar em conta as mudanças que ocorreram nos últimos anos:

- o surgimento de novos campi;
- a emergência da figura decisiva do coordenador de curso;
- crescimento da pós-graduação e da educação continuada;
- a relação instável e indefinida com a mantenedora;

Ao mesmo tempo, a reforma deve, também, tentar equacionar problemas que se acumularam:

- desarticulação entre unidades responsáveis por ensino, pesquisa e extensão;
- fragmentação, paralelismo e isolamento de setores do ponto de vista das funções e dos fluxos;
- multiplicação de instâncias que burocratizam excessivamente os processos;
- modelo de financiamento centrado em mensalidades;
- inadequação das estruturas acadêmico-administrativas do ponto de vista da sustentabilidade financeira;
- incoerências e inconsistências do atual estatuto que foram sendo contornadas por portarias, resoluções e deliberações.

No entanto, a qualidade e a importância da PUC-SP estão associadas a princípios que correspondem a valores de fundo que devem ser preservados e aperfeiçoados:

a autonomia universitária (didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial);
a democracia interna;
a educação humanista e o compromisso social;
a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
a dimensão plural, crítica e participativa da comunidade universitária,
o protagonismo da PUC no cenário do ensino superior brasileiro.