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Corpo Docente 

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    Nome:ADALBERTO MARTINS
    Titulação: Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
    E-mail institucional: adalbmartins@pucsp.br
    Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: Possui graduação em Matemática (licenciatura e bacharelado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1988), graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade (2000). Atualmente é professor assistente doutor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor convidado da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP (COGEAE), Membro do Conselho Consultivo da Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e professor doutor III (licenciado) das Faculdades Metropolitanas Unidas (graduação e pós-graduação em Direito). Tem atividade acadêmica voltada para o Direito Material e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Relações de Trabalho, Salário e Remuneração, Jornadas de Trabalho e Períodos de Repouso, Formas de Extinção da Relação de Emprego, Provas no Processo do Trabalho, Sentença e Coisa Julgada,Sistema Recursal Trabalhista, Execução Trabalhista, Formas de Solução dos Conflitos de Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho; Proteção ao Trabalho da Mulher e do Adolescente, Medicina e Segurança do Trabalho, Mandado de Segurança e "Habeas Corpus" na Justiça do Trabalho.


     

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    Nome:ÁLVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
    Titulação: Pós Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra - Portugal
    E-mail institucional: algonzaga@pucsp.br
    Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: É Pós Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. É parceiro da OBORÉ Projetos Especiais em Comunicação e Artes. Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Ética Profissional, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado.
     

     

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    Nome: ANDRÉ RAMOS TAVARES
    Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela USP
    E-mail institucional: atavares@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2011); Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP (1998), Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2000), Livre-Docente pela Faculdade de Direito na USP (2004), Visiting Scholar na Cardozo School of Law e Visiting Professor da Fordham University, ambas em Nova Iorque, Professor Convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e da Universidade de Teramo e Bari, ambas na Itália, Professor da PUC-SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Presidência no triênio 2004-2006); Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional - TSE, tem 13 (treze) obras individuais publicadas, e proferiu palestras por todo o Brasil e em diversos países da Europa, África e América.


     

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    Nome: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
    Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP
    E-mail institucional: apalvarez@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'É graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. É professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e especialização da Faculdade de Direito da PUC/SP. É coordenador e palestrante de cursos da Associação dos Advogados de São Paulo. É palestrante convidado da Escola Superior da PGE/SP, da Escola da Magistratura do TJ/SP e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Possui vários artigos e livros publicados. É Procurador do Estado de São Paulo.'


     

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    Nome: ANTONIO CARLOS DA PONTE
    Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP
    E-mail institucional: acponte@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito (1986), Mestrado (1998) e Doutorado (2001) em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008 tornou-se Livre Docente em Direito Penal pela mesma Universidade. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2012-2013). Professor concursado dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Membro do Conselho Universitário (CONSUN) da PUC-SP. Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência e Parecerista 'ad hoc' da Fapesp.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751012A2

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    Nome: ANTÔNIO CARLOS MENDES
    Titulação: Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP
    E-mail institucional: acm@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é Professor Doutor da Universidade de São Paulo e Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Constitucional atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito e Justiça e Direito e Democracia.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4140099A2

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    Nome: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
    Titulação: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP
    E-mail institucional: guimaraes@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), Mestrado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) na área do Direito Internacional Privado e Doutorado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) na área do Direito Internacional Público. Professor da pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - disciplina Direito do Comércio Internacional, professor Assistente-Doutor (regente) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ministrando no bacharelado as disciplinas Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Comercial. Professor Avaliador do Ministério da Educação e também da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo. Advogado atuante desde 1986, com inscrição na OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) sob nº: 82.984, participando como membro efetivo da Comissão de Direito Internacional. Foi ainda, Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional na ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, comercial, empresarial e Direitos Humanos. Autor de obras jurídicas.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735875H6

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    Nome: ARLETE INÊS AURELLI
    Titulação: Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: aaurelli@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: "Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora assistente doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, curso Direito, com enfâse em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Efetividade do processo, recursos, mandado de segurança, execução, tutela antecipada, medida cautelar. É autora do livro ""Juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança"", Malheiros, 2006. "


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4260010J1

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    Nome: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Titulação: Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP
    E-mail institucional: cromar@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora assistente doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora convidada - Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, professora coordenadora do curso de especialização em Direito Processual do Trabalho da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS; professora convidada - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Perita em relações trabalhistas - Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Relações Coletivas de Trabalho, Negociação Coletiva, Sindicatos.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753665T3

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    Nome: CARLOS ROBERTO HUSEK
    Titulação: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP
    E-mail institucional: chusek@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação ""Lato Sensu"" de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Credeciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com uma classe de mestrado em Direito Internacional (2009), Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, Membro da Academia Paulista de Direito - cadeira de nº 74, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social - SIDTSS, Membro do Instituto de Direito dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais, Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4227843D6

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    Nome: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
    Titulação: Livre-Docente em Direitos Humanos pela PUC-SP
    E-mail institucional: caslima@pucsp.br
    Linha de pesquisa: : ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo:Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Livre-Docencia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2012). Atualmente é professor assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4710107H3

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    Nome: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: scarpinella@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1993), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005). É Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Direitor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 18 livros, dentre eles, um curso completo de direito processual civil em 7 volumes, co-autor de 50 livros e autor de mais de sessenta artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS n. 166/2010).'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753346U8

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    Nome: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
    Titulação: Livre-Docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP
    E-mail institucional: ccampilongo@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenador de curso de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto). Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780869Z3

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    Nome: CHRISTIANO JORGE SANTOS
    Titulação: Doutor em Direito Penal pela PUC-SP
    E-mail institucional: cjsantos@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo:Possui graduação na Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1991), mestrado em Direito das Relações Sociais (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1999) e doutorado em Direito (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2008). Concluiu o curso de "Administração e Gestão em Segurança Pública" na Universidade de São Paulo - USP (2005/2006). Foi coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (CEAF-ESMP) de dezembro de 2009 a agosto de 2010. Atualmente é professor do curso de graduação (Faculdade de Direito) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP e professor dos cursos de pós-graduação "stricto senso" (mestrado e doutorado) da mesma Universidade.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4227462D0

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    Nome: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
    Titulação: Livre-Docente em Filosofia do Direito pela USP
    E-mail institucional: cvaraujo@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: incidência jurpidica, direito tributário, regra matriz de incidência, semíótica jurídica, normas, signos.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792463U7

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    Nome: CLARISSA FERREIRA MACEDO D`ISEP
    Titulação: Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges – França
    E-mail institucional: clarissamacedo@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui doutorado em Direito Ambiental pela Université de Limoges - França (2006), doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994). Professora de Direito do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu de Direito e Professora Assistente Doutora da Graduação da Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do Curso de Pós-graduação ""lato sensu"" Direitos Difusos e Coletivos da PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-graduação ""lato sensu"" de Direito Contratual da PUC/SP. Coordenadora do Curso de Pós-graduação ""lato sensu"" de Direito Ambiental do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Professora adjunto - Faculdades Integradas de Guarulhos. Professora adjunta da Universidade Ibirapuera (licenciada desde 2002). Advogada, consultora e parecerista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, contratos, cláusulas sociais e ambientais, comércio de carbono, águas, ISO 14000, desenvolvimento sustentavel, gestão jurídica ambiental e políticas públicas.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792673U0

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    Nome: CLAUDIO DE CICCO
    Titulação: Livre-Docente em Filosofia do Direito pela USP
    E-mail institucional: ccicco@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963), cursou o Mestrado em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da USP (1974) e o Mestrado e Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito, na Faculdade de Direito da USP (1982). Tornou-se Professor Livre-docente em 1985 e Professor Associado (1986) em Filosofia do Direito pela USP. Atualmente, é Professor Titular na Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus, em São Paulo, onde leciona ""Sociologia Geral e Jurídica"", ""Filosofia Geral e Jurídica"". É Assistente Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por concurso, na disciplina ""Teoria Geral do Estado""e ""História do Pensamento Juridico"",na graduação e ""Filosofia do Direito"" e ""Teoria Geral do Direito e do Estado"" na Pós-Graduação. Especializou-se na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Estado, História da Filosofia Jurídica, lecionando principalmente sobre os seguintes temas: teoria tridimensional do direito, história do direito, história da filosofia do direito, direitos da personalidade, história da cultura, hstória das idéias políticas, história das transformações culturais e político-sociais, que afetaram as leis jurídicas, provenientes da tradição greco-romana , tais como a difusão da cultura norte-americana no Brasil.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760814H0

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    Nome: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Titulação: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP
    E-mail institucional: cfinkelstein@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), mestrado em Direito Internacional - University of Miami (1991) e doutorado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É coordenador do programa de pós graduação da sub-área de Direito Internacional Econômico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex. Coordenador do curso de Contratos Internacionais da Fundação Getulio Vargas - SP e Coordenador do Núcleo de Direito Arbitral. Professor da disciplina de Direito Internacional da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Scholar da Fordham University (NY/USA). Diretor do Instituto Nacional do Contencioso Econômico. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente no seguinte tema: direito internacional, empresarial e arbitragem. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4772096P9

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    Nome: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
    Titulação: Doutor em Direito Penal PUC-SP
    E-mail institucional: claudiopereira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1995), mestrado em Direito Processual Penal (""Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada"" - 2000) e doutorado em Direito Penal (Proteção Jurídico Penal e Bens Universais - 2006), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo é professor doutor de Direito Processual Penal do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação ""Stricto Sensu"" da Faculdade de Direito, professor de Legislação de Imprensa e dos Meios de Comunicação no Brasil do Curso de Jornalismo da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes, professor e coordenador assistente do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE. É ""Líder"" do Grupo de Pesquisa ""Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito"", certificado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo junto ao CNPQ. Atualmente é Chefe de Gabinete do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Foi Diretor do Campus Sorocaba da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009/2010). Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. Atua como advogado criminal - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal, Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, Processo Penal e Direito Penal Contemporâneos, Processo Penal Constitucional, Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada, Proteção Juridico Penal e Bens Difusos e Coletivos, Legislação de Imprensa e Direito de Comunicação.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753924H8

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    Nome: CLOVIS BEZNOS
    Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP
    E-mail institucional: cbeznos@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1964), Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Atualmente é Professor Assistente-Doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Vice-Presidente do IBDA-Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Conselheiro do Instituto de Direito Administrativo Paulista, Membro Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diretor de Cursos do IBDE-Instituto Brasileiro de Direito do Estado, Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção São Paulo, Membro do Conselho Consultivo da Revista Direito & Cidadania do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e Advogado sócio da sociedade de advogados Clovis Beznos Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4223075D6

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    Nome: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
    Titulação: Doutora em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP
    E-mail institucional: cyoshida@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade (2001). Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania - UNISAL - Lorena/SP. Membro do Conselho da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-2010). Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG (2006-2010), Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado (2007-2010) e integrante do Departamento de D. Ambiental da mesma Escola (2002-). Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da OAB; dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Direito Constitucional (SP); em Direito Ambiental Internacional e Nacional (UFRGS); em Gestão Ambiental (UNISAL/Lorena-SP); do Curso de Perícias Ambientais do Programa de Aperfeiçoamento em Meio Ambiente (PAMA) - Núcleo de Ciências Ambientais/Instituto de Biologia/UFRJ. Associada Fundadora da Associação dos Professores de D. Ambiental (APRODAB). Conselheira do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Tem experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, poluição e as cidades, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência.'


     

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    Nome: DANIEL PULINO
    Titulação: Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP
    E-mail institucional: dpulino@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo:Possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP (2007), Mestrado em Direito pela PUC/SP (1999), Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo -USP (1992). É Professor de Direito Previdenciário da PUC/SP (admitido na carreira em 1996) e Procurador Federal, admitido por concurso público (aprovação em 1994), lotado atualmente na Procuradoria Federal junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário.


     

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    Nome: DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO
    Titulação: Doutora em Direito Urbanístico pela PUC-SP
    E-mail institucional: dcsarno@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em ""Políticas ambientais e globalização"" pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha (2010).Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema ""Gestão Normativa das Águas para Consumo "",em 2011. É consultora jurídica , coordenadora do Núcleo de monografia da graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora na mesma universidade com alunos em orientação na graduação, mestrado e doutorado. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Ambiental e Administrativo,atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, plano diretor, licenciamento urbanístico ,licenciamento ambiental, política urbana e gestão pública.Atual Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico(IBDU).'


     

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    Nome: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Titulação: Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP
    E-mail institucional: dgrotti@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1965), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora assistente doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço público, serviços públicos, agências reguladoras, administração pública e licitação.'


     

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    Nome: DIRCEU DE MELLO
    Titulação: Livre-Docente em Direito Penal PUC-SP
    E-mail institucional: dmello@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1952). Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974 e 1978). Atualmente é Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (concurso de 2002), lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-graduação lato sensu. Exerceu a advocacia (1952/1954) e integrou, sucessivamente, o Ministério Público do Estado, de onde saiu como Procurador de Justiça (1954/1979), o então Tribunal de Alçada Criminal do Estado (1979/1980) e, como Desembargador, o Tribunal de Justiça do Estado (1981/1999). No Tribunal de Justiça foi, sucessivamente, 2º Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente e Presidente (1994/1995, 1996/1997 e 1998/1999). No Ministério Público foi Secretário e Vice-Presidente da Associação Paulsta do Ministério Público (1966/1967 e 1968/1969). Ainda como membro do Ministério Público, regularmente afastado do cargo, exerceu as funções de Chefe de Gabinete (hoje Secretário Adjunto) do Secretário da Justiça Prof. Manoel Pedro Pimentel (1975/1979). Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde ingressou como professor em 1969, ocupou, sucessivamente, os cargos de Diretor do Curso de Estágio Profissional (1974), Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito (1975/1976, 1980/1981 e 2000/2001), Vice-Diretor da Faculdade de Direito (1976/1977), Diretor Geral do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas (1977/1978 e 2006/2008) e Diretor da Faculdade de Direito (2002/2005). No passado, ora como professor-orientador, ora como docente eventual e ora como coordenador de curso, esteve vinculado, em nível de pós-graduação stricto sensu em Direito Penal, à Universidade de Franca (2000/2002), à Universidade Bandeirante de São Paulo (1999/2002) e à Universidade Paulista (Campinas - 1999/2004) e, em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Penal, à Escola Paulista da Magistratura (2006/2007) e à União Fênix de Educação e Cultura Ltda. (Bauru - 2006/2007). Sócio da ""Société Internationale de Criminologie"" (Paris-França), da ""International Council on Alcohol and Addictions (Latin-America Office)"" - São Paulo, Associação Paulista do Ministério Público (São Paulo), Associação Paulista de Magistrados (São Paulo), Associação de Magistrados Brasileiros (Brasília - DF), Instituto dos Advogados de São Paulo (São Paulo), Academia Brasileira de Direito Criminal (São Paulo), Instituto Manoel Pedro Pimentel (São Paulo), Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (São Paulo) e Centro de Estudos Penais (São Paulo). Em novembro de 2008 foi empossado no cargo de Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o quadriênio 2008/2012.'


     

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    Nome: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
    Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: epalvim@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros.'


     

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    Nome:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
    Titulação: Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
    E-mail institucional: edsferreira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor - Instituição Escola Paulista de Ensino Superior, professor da Universidade Metropolitana de Santos, corpo docente dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e assistente mestre( até fev.2006) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, políticas públicas, infância e juventude, pessoa com deficiência e idosa, conselhos de direitos e terceiro setor.


     

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    Nome: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
    Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: encarrazza@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1969) , especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1971) , mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976) e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) . Atualmente é Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Advogada da Roque Carrazza Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Progressividade, Princípios Constitucionais, Aspectos, IPTU, Capacidade Contributiva e Tributos. '


     

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    Nome: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
    Titulação: Doutora em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP
    E-mail institucional: esarruda@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). Mestrado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,(1994). Doutorado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela ""Universidad de Castilla y La Mancha""- Espanha. É Procuradora de Justiça, integrando o Ministério Público de São Paulo desde 1985. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2008-2009). Direitora da Escola Superior do Ministério Público (2010). É Professora de Direito Processual Penal da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (graduação e especilização), ocupando a chefia do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (biênios 2005-2007 , 2007-2009 e 2009-2011). Professora nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direitos Humanos. Atual Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. '


     

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    Nome: ESTEVÃO HORVATH
    Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
    E-mail institucional: ehorvath@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989). Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri (1991). Pós-doutorado pela Universidade Autônoma de Madri (2000). Livre-docente em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2001). É Procurador do Estado do Estado de São Paulo, professor associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor de Direito Tributário nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito financeiro, lançamento tributário, incidência tributária e imunidade tributária. Integra a diretoria do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, membro do Conselho Científico da Revue Française de Finances Publiques (Paris, França). Coordenador de curso de especialização em Processo Tributário das Faculdades Bahianas (Salvador,BA) e dos cursos de especialização em Direito Tributário e em Direito Público do Centro Universitário de Maringá (Maringá, PR). Palestrante na Universidad Castilla La Mancha (Toledo, Espanha). '


     

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    Nome: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: ftome@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É professora nos Cursos de Pós-graduação stricto e lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e nos Cursos de Extensão e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Atua como Assistente de Coordenação da Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogada, com ênfase em Direito Tributário.'


     

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    Nome: FÁBIO ULHOA COELHO
    Titulação: Livre-Docente em Direito Comercial pela PUC-SP
    E-mail institucional: fulhoa@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'É Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: societário, consumidor, contratual, direito da concorrência, responsabilidade civil dos administradores. Tem também contribuições na área da filosofia do direito, principalmente nos seguintes temas: Kelsen, lógica jurídica e epistemologia jurídica.'


     

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    Nome: FABIOLA MARQUES
    Titulação: Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP
    E-mail institucional: fmarques@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho e direito processual do trabalho. É Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC-SP, nos cursos de graduação e pós-graduação. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o mandato de 2006/2008. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB/SP - 2009. Ex-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP - 2010/2012. Conselheira da OAB/SP nos mandatos de 2010/2012 e 2013/2015 e Presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região no mandato de 2013/2015.'


     

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    Nome: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
    Titulação: Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP
    E-mail institucional: fpiovesan@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e da Universidade de Buenos Aires (UBA); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg - 2009-2011); membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direito fundamental, proteção internacional e proteção constitucional e internacional. '


     

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    Nome: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: fcahali@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP, em que leciona na graduação e no programa de pós-graduação em Arbitragem e em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado da Universidade de Salamanca USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Professor e palestrante convidado em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior da Advocacia ESA e Escola do Ministério Público. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta entidade. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP, do Conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do CAESP do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem publicada pela Editora RT, coordenada pelo Prof. Arnoldo Wald. Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto à PUC-SP. Advogado e consultor jurídico. '


     

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    Nome: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
    Titulação: Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP
    E-mail institucional: gchalita@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) , graduação em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena (1989) , mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) , doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro de corpo editorial da Revista Profissão Mestre. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: alternativas para a independência. '


     

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    Nome: GILBERTO HADDAD JABUR
    Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: gjabur@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui mestrado (1999) e doutorado (2005) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É co-coordenador do curso de Contratos Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), Professor na Escola Superior de Advocacia da OABSP e Diretor Cultural e Associado Efetivo Instituto dos Advogados de São Paulo(IASP)'


     

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    Nome: GILSON DELGADO MIRANDA
    Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: gdmiranda@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É também professor do pós-graduação da Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. É juiz de direito em São Paulo.'


     

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    Nome: GIOVANNI ETTORE NANNI 
    Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: genanni@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Doutor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito das obrigações, responsabilidade civil, arbitragem, enriquecimento sem causa e direito processual civil.'


     

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    Nome: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
    Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela PUC-SP
    E-mail institucional: gsnucci@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Bacharel em Direito pela USP (1985), onde se especializou em Processo (1989), é Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). É Livre-Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Pesquisa, principalmente, nas seguintes áreas: direito penal, direito processual penal e execução penal. Juiz em Segundo Grau, atuando como Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.'


     

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    Nome: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
    Titulação: Doutor em Direito Penal pela PUC-SP
    E-mail institucional: gjunqueira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor da PUC-SP, da Escola Superior do MInistério Público, da Acadepol SP e do Curso Damásio, É Defensor Público Titular da 8a Defensoria das Execuções Criminais de São Paulo. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Sanção Penal, Execução Penal, Teoria do Crime, Lei de Drogas.


     

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    Nome: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
    Titulação: Doutora em Direito pela PUC/SP
    E-mail institucional: hkvieira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). É Professora Assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, especificamente Direito Previdenciário e Direito Tributário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professora convidada da Escola Paulista de Direito.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4282628A7

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    Nome: HELOISA HERNANDEZ DERZI
    Titulação: Pós-Doutorado em Derecho de La Seuridad Social na Universidad Autonoma de Madrid.
    E-mail institucional: hderzi@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Membro da Associación ibero Americana de Seguridad Social. Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito - Direito Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), mestrado em Comparative Jurisprudence - New York University (1983) e doutorado em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário, brasil, previdência social, pensão por morte e beneficiários.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4734640T9

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    Nome: ISABELA BONFÁ DE JESUS
    Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
    E-mail institucional: ibonfa@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Doutora (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente é Professora de Direito Tributário e Processo Tributário (Núcleo de Prática Jurídica) da graduação e pós-graduação do Mestrado e Doutorado da PUC/SP, Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) desde 2010 e Economista pela FAAP. Sócia do escritório Bonfá de Jesus Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4290433Z1

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    Nome: IVO WAISBERG
    Titulação: Livre-Docente e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    E-mail institucional: iwaisberg@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master of Laws (LLM) New York University. Professor-Autor do Curso de Direito Bancário On-Line da FGV-RJ. Sócio do escritório de advocacia Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados. Autor das obras Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos Comerciais (2002), Direito e Política da Concorrência para Países em Desenvolvimento (2006) e Direito Bancário - Contratos e Operações Bancárias, em coautoria com Gilberto Gornati (2012), além de diversos artigos jurídicos. Organizador das obras Contratos Bancários (2006) e Legislação Bancária (2006). Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais e da Revista Brasileira de Direito Comercial. Coordenador da Comissão de Direito Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. Membro do Conselho de Administração da Turnaround Management Association - TMA. Atua principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, falência e recuperação judicial, direito bancário'.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4203223Z5

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    Nome: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA
    Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
    E-mail institucional: jscamara@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1992), mestrado (1998) e doutorado (2004) em Direito, na sub-área de concentração direito administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Tem experiência concentrada na área de Direito Público Econômico,atuando principalmente nos seguintes temas: concessões, regulação, serviços públicos, telecomunicações, ppp, licitações e contratos administrativos.'


     

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    Nome: JOÃO BATISTA LOPES
    Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: jblopes@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Atualmente é professor dos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, princípio da proporcionalidade, execução civil, teoria geral da prova, tutela antecipada, ação monitória, processo cautelar etc.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794461U9

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    Nome: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES
    Titulação: Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: jagoncalves@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760814T2

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    Nome: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
    Titulação: Livre-Docente e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: milvaarr@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Professor livre docente e titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde atua como coordenador da área de Direito Civil (Mestrado e Doutorado). Especialista em direito processual civil e em direitos coletivos, direito civil e direito público (administrativo e tributário). Fundador e diretor da Revista de Processo e autor de diversos livros, inclusive o Manual de Direito Processual Civil (14ª edição, 2011).'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728473H8

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    Nome: JOSÉ ROBERTO D´AFFONSECA GUSMÃO
    Titulação: Doutor em Direito pela Universite Robert Schuman - França
    E-mail institucional: jrgusmao@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui doutorado em Direito pela Universite Robert Schuman (1989) .'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781259J9

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    Nome: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
    Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
    E-mail institucional: jroliveira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo:Bacharel em Administração pela Uniào das Escolas Superiores do Pará (1991). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor de Cursos de Especialização em Direito Administrativo e Direito Público (COGEAE-PUC-SP, FGV-SP, SBDP-SP, CEU-SP, ESA/SP, ESA/MS, NDJ-Treinamentos, etc.). Membro e Diretor de Publicações do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro do Instituto Estudos Direito e Cidadania (IEDC). Diretor Acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP).Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional Direito e Cidadania (REID), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e Coordenador da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Ex-Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Procurador da República no Estado de São Paulo, Coordenador da Área da Tutela Coletiva da PRSP e atuante no 2o Ofício do Patrimônio Público e Social.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4260844D4

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    Nome:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
    Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
    E-mail institucional: julcira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo:Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professora assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenadora do Departamento IV da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenadora do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742087U7

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    Nome: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
    Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
    E-mail institucional: ladafmda@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado), em Bauru, Estado de São Paulo. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e nas questões de gênero.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794461T4

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    Nome: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA 
    Titulação: Doutor em Filosofia do Direito pela USP
    E-mail institucional: lsfsouza@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo em 2003. Atualmente é Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Juiz de Direito de Entrância Final - Poder Judiciário. Atua na área de Direito, com ênfase em Lógica Jurídica. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Alternativo, Teoria do Direito, Lacunas do Direito, Direito, Dogmática Jurídica, Função Social, Ideologia, Norma Programática, Prescrição Retroativa e Presidiário, Teoria sistêmico-funcionalista, Teoria da ação comunicativa. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4786660A8

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    Nome:LUIZA NAGIB 
    Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
    E-mail institucional: lnagib@pucsp.br
    Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo:Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professora assistente mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor convidado da Escola Paulista de Direito, professor convidado do Centro de Estudos de Extensão Universitária, professor assistente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor convidado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, advogada - Luiza Nagib Advogados Associados e juíza - Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça fiscal, impostos, IPTU, imunidade tributária e resolução 3166/2001.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4264185P2

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    Nome: MAIRAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR
    Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP
    E-mail institucional: mgmaia@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2007/2009. Eleito Diretor Presidente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a. Região para o biênio 2012/2014. Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3a. Região.Atualmente é professor Assistente-Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Desembargador do Poder Judiciário Federal, sendo integrante da 6a. Turma e do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3a. Região. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário, com diversos artigos e obras publicadas.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723283H6

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    Nome: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Titulação: Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP
    E-mail institucional: mqpcalcas@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui mestrado (2000) e doutorado (2002) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Câmara Reservada à Falência e Recuperação e 29ª Câmara de Direito Privado), professor de Direito Comercial nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; professor da Universidade Nove de Julho - UNINOVE (Graduação e Especialização) e, professor da Faculdade de Direito de Bauru - ITE (Graduação e Especialização). Professor convidado nos cursos de pós-graduação ""lato sensu"" da PUC/SP, COGEAE; da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-GVLaw; da Escola Paulista da Magistratura - EPM; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP; da Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresários e Sociedades Empresárias, Falência e Recuperação de Empresas, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4755137Y2

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    Nome: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
    Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
    E-mail institucional: mfigueiredo@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704446Y6

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    Nome: MARCELO GOMES SODRÉ
    Titulação: Doutor em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP
    E-mail institucional: mgsodre@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1986). Fez mestrado (2000) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor na graduação e pós-graduação da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Relações de Consumo, Direito Ambiental e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos difusos, direito do consumidor, direito ambiental, meio ambiente, consumo sustentável, consumo e meio ambiente e educação do consumidor. Atualmente exerce a função de Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP (quadriênio 2009 a 2013). É Procurador do Estado, com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente de São paulo. Integra os Conselhos Diretores das seguintes associações civis: Greenpeace/Brasil (Presidente do Conselho), IDEC e ALANA.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4715566U0

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    Nome: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
    Titulação: Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP
    E-mail institucional: mcalvim@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Programa de Mestrado em Direito do UNIFIEO - Centro Universitário FIEO. Professora dos Programas de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753970Y6

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    Nome: MÁRCIO ALVES DA FONSECA
    Titulação: Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris - França
    E-mail institucional: mafonseca@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2009), realizado como bolsista da FAPESP. Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII (2006), realizado como bolsista do ""Programme HERMES"" (programa mantido pelos órgãos oficiais do governo francês: ""Fondation Maison des Sciences de l'Homme de Paris"", ""Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS"", ""Ministère des Affaires Etrangères"" e ""Ministère de la Recherche""). Doutorado em Direito (Filosofia do Direito) pela Universidade de São Paulo (2001), Mestrado em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Possui graduação em Direito pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e graduação em História pela Universidade de São Paulo (1990). Atualmente é professor Asistente-Doutor do Departamento de Filosofia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência em pesquisa nas áreas de Filosofia e Direito, com ênfase em Filosofia das Ciências Humanas, Filosofia Política, Ética e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Norma, Poder, Política, Modernidade e Crítica.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4796444U7

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    Nome: MÁRCIO CAMMAROSANO
    Titulação: Doutor em do Direito Administrativo pela PUC-SP
    E-mail institucional: mcammarosano@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1969) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) . Atualmente é Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753708Z2

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    Nome: MARCIO PUGLIESI
    Titulação: Livre-Docente em Direito pela USP
    E-mail institucional: mpugliesi@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Doutor (1998) e Livre Docente (2011),em Direito pela Universidade de São Paulo Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1988), graduação em Filosofia - bacharel pela Universidade de São Paulo (1977), graduação em Filosofia - bacharelado e licenciatura pela Universidade de São Paulo (1977) , e . Atualmente é professor da Pontificia Universidade Católica de São Paulo no Programa Stricto Sensu de Estudos Pós Graduados em Direito e membro do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-coordenador do curso de Direito da Faculdade Anchieta (SBC) e membro de seu Conselho Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente, no âmbito profissional, nos seguintes temas: gestão municipal; direito da administração pública; direito tributário; filosofia do direito, teoria geral do direito, sociologia jurídica, direito ambiental, direito constitucional e biodireito. Autor de livros na área de Filosofia, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Líder de pesquisa do CNPq e coordenador do GEDAIS-PUC-SP/CNPq. É advogado militante em São Paulo.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4756274T7

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    Nome: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Penal pela PUC-SP
    E-mail institucional: mamsilva@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999) e pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)(Portugal). Atualmente é Vice-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Titular em Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal, Coordenador da Escola Paulista da Magistratura, Diretor de Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados, Professor Visitante e Laureado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Homenageado com a ""Láurea de Reconhecimento"" pela Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Processual Constitucional e Direitos Fundamentais. Autor de livros e artigos nessas áreas.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760632A0

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    Nome: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
    Titulação: Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP
    E-mail institucional: mealmeida@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular - Faculdades Integradas de Guarulhos, membro do conselho editorial da revista - Revista da Fac de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, advogado - Michelli de Almeida Advogados Associados, membro de comissão - Ordem dos Advogados do Brasil e assessor jurídico do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: falência, sociedade limitada, concorrência, propriedade industrial e consumidor.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723283D5

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    Nome: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS
    Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela USP
    E-mail institucional: mccsantos@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP- (1988), Professora ASSOCIADA pela USP(1989), Especialista em GESTÃO PÚBLICA em SAÚDE pela FUNDAP (2009); PÓS-DOUTORADA em Psicologia Clínica pela PUC/SP (2009), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Licenciatura em Filosofia pela PUC/SP(2007) graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968),MESTRE em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), MESTRE em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) e DOUTORA em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Penal atuando na área civel em Direito das Sucessões,foi Assessora Técnica de saúde- DPME- DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO-Pesquisa as áreas de Justiça, Poder, Direito e Violência Simbólica; Biodireito,Bioetica, Violência e criança, Biossegurança/biotecnologias, Bioterrorismo, temas de Filosofia do direito e sistema único de saúde, Guarda Compartilhada e Psicologia, entre outros.'


     

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    Nome: MARIA GARCIA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
    E-mail institucional: mgarcia@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1956), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Atualmente é Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure na qualidade de Jurista convidada, do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo, do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, da Comissão de Bioética - CoBi do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem / USP, do Conselho Assessor da Comissão do Advogado Público da OAB-SP (biênio 2008/2009), do Observatório Constitucional, da Academia Paulista de Letras Jurídicas. (Cadeira Enrico T. Liebman). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, constituição, processo legal, constituicao brasileira e educação.'


     

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    Nome: MARIA HELENA DINIZ
    Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: mhdiniz@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976) e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Atualmente é Professora Titular de Direito Civil e Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Presidente do Instituto Internacional de Direito - ID. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Filosofia do Direito. Autora conceituada de livros em diversas áreas de conhecimento, com obras reconhecidas principalmente nos setores acadêmico e jurídico.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794224J7

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    Nome: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
    Titulação: Doutorado em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: mbraceiro@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procuradora do Estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.'


     

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    Nome: MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEIN
    Titulação: Doutora em Direito Comercial pela USP
    E-mail institucional: mereis@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2003). Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenadora do curso de especialização em Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas - SP. Autora de diversas obras, árbitra da SP ARBITRAL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Societário, Joint Ventures Internacionais e comércio eletrônico internacional.


     

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    Nome: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
    Titulação: : Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
    E-mail institucional: mzockun@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: É graduado em Direito pela PUC/SP (1997), Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (2001). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2009). É professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP e no curso de pós-graduação, bem como no Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE da PUC/SP. É Diretor científico do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), membro do Conselho Editorial da Revista Trimestral de Direito Público (RTDP), Diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). É Presidente da Comissão especial de direito administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil É sócio do escritório Zockun Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico e Financeiro.


     

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    Nome: MIGUEL HORVATH JUNIOR
    Titulação: Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP
    E-mail institucional: miguelhorvath@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Amazonense, morando em São Paulo há mais de 20 anos, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Procurador Federal (AGU desde 1994). Professor assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário, previdenciário, custeio, benefícios e previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Professor Coordenador do Curso de pós Graduação em Direito Previdenciário), Escola Paulista de Direito.'


     

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    Nome: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    Titulação: Doutor em Direito pela PUC/SP
    E-mail institucional: mcsouza@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (desde 1988). Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (núcleo de Direitos Humanos). Professor autônomo nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da PUC/SP. Membro e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Integrou o Conselho Diretor do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor (2009/2013).'


     

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    Nome: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
    Titulação: Pós Doutora em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra - Portugal
    E-mail institucional: ncroque@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). É Pós-doutora pela Universidade Clássica de Lisboa (2013). É Professora da PUC/SP e Procuradora do Município de São Paulo. Área de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Tributário Municipal, Direitos Difusos e Coletivos.'


     

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    Nome: NELSON LUIZ PINTO
    Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: nlpinto@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes. Atua no campo de Direito Público e Privado, Individual e Coletivo, principalmente nas seguintes áreas: direito civil, processual civil, administrativo, tributário e comercial.'


     

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    Nome: NELSON NAZAR
    Titulação: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP
    E-mail institucional: nnazar@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui mestrado em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Dissertação ""A Ordem Econômica na Constituição Federal"" (2003) e doutorado em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Tese ""Direito Econômico e o Contrato Internacional de Trabalho"" (2007). Atualmente é Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro Titular Vitalício - cadeira nº 47 - da Academia Paulista de Letras Jurídicas e Membro Fundador e Vitalício da Comunidade de Juristas de Língula Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO ECONÔMICO.'


     

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    Nome: NELSON NERY JUNIOR
    Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: nneryjr@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987) e doutorado em Direito - Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg (1987). Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). É sócio - advogado - OAB-SP 51.737 - do escritório de advocacia Magalhães, Nery e Dias Advocacia. Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e professor colaborador permanente do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste), atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, recursos no processo civil, direito das relações de consumo, ação civil pública, garantias fundamentais, controle de constitucionalidade, contratos, contatos comerciais, direito societário, antitruste, arbitragem.'


     

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    Nome: NELSON SAULE JUNIOR
    Titulação: Doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP
    E-mail institucional: nsaule@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de SP (1995). Atualmente é professor de direito do curso de graduação e pós-graduação , e coordenador do escritório modelo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É também coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU, e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.'


     

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    Nome: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
    Titulação: Doutora em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: onqueiroz@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação e pós graduação, por concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: abuso do direito, responsabilidade civil, direitos da personalidade, consumidor e familia.'


     

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    Nome: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
    Titulação: Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano - Itália
    E-mail institucional: ooneto@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: Com graduação (1984), mestrado (1992) e doutorado (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizou estudos de pós-doutorado na Università degli Studi di Milano em 1999/2000. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de mestrado da PUCSP, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização, foi ainda professor titular de direito processual civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Instituição Toledo de Ensino de Bauru durante 10 anos. Juiz de direito titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e atualmente designado como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, atua, em especial, com a admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores e com o processamento de recursos repetitivos. Antes de ingressar na magistratura foi Promotor de Justiça e Procurador do Estado, ambos no Estado de São Paulo. Dentre vários prêmios recebidos, em 1998 recebeu o prêmio "Professor Nota 10". Atua, principalmente, nas áreas de direito processual civil e direito processual constitucional.


     

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    Nome: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
    Titulação: Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP
    E-mail institucional: osouzasantos@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1983), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e UNIP/SP; Procurador Federal da Advocacia Geral da Uniãol. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Previdenciário/Trabalhista/Administrativo/Direitos Humanos.'


     

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    Nome: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela PUC-SP
    E-mail institucional: ohmarques@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999). Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo.'


     

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    Nome:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
    Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP
    E-mail institucional: oprodrigues@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo:Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil: no curso de graduação - Professor Regente de Turmas - e no de pós-graduação "Stricto sensu" - Participante Interno como Professor-Orientador -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em pós-graduação "Lato sensu", Professor Convidado, na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), no período de 21.12.2001 a 1.3.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, desde junho de 1988. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, desde março de 2008.


     

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    Nome: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
    Titulação: Pós-Doutorado em Direito pela Universidade La Sapienza - Itália
    E-mail institucional: ppizzol@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsita de CAPES no periodo de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004 na Universidade La Sapienza, em Roma, Italia. Atualmente é professora dos cursos de graduação e pos-graduação ""lato sensu"" da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professora dos cursos de gradução pós-graduação ""lato sensu"", mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, ações coletivas, direito do consumidor e outros direitos difusos."


     

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    Nome: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: pbarros@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor da Revista de Estudos Tributários, diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.'


     

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    Nome: PAULO SÉRGIO JOÃO
    Titulação: Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP
    E-mail institucional: psjoao@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Mestre em Direito Social - Universite Catholique de Louvain, Bélgica (1981). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Professor Associado Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1978, lecionando em graduação e pós graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCSP. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 1991. Coordenador do curso de Direito Empresarial do Trabalho (GVLAW). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola de Direito de São Paulo (EDESP).Sócio titular do escritório Paulo Sergio João Advogados. Membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr. e da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.'


     

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    Nome:PAULO SÉRGIO FEUZ
    Titulação: Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP
    E-mail institucional: psfeuz@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo:Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993); Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Doutor em Direitos Difusos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) .Atualmente é professor titular e coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco; Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação em Direito Desportivo da PUC/SP, Diretor jurídco da Federação Paulista de Futebol.


     

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    Nome: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
    Titulação: Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP
    E-mail institucional: phdemercian@pucsp.br
    Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), Professor no Curso de pós-graduação lato-sensu da Escola Superior do Ministério Público e Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo. Assessor da Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal. É Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.'


     

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    Nome: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
    Titulação: Livre-Docente em Direito do Trabalho pela PUC-SP
    E-mail institucional: pmanus@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Atualmente é Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Ministro do Tribunal Superior Trabalho - TST. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794465E9

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    Nome: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
    Titulação: Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP
    E-mail institucional: pedroestevam@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é advogado sócio do escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados, professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Estado; Infra-Estrutura e Regulatório; Poder Legislativo: Inconstitucionalidade de Leis por Desvio de Função; Globalização e Poder Político; Serviços Públicos, Região Metropolitana, Serviços de saneamento básico, Regime Constitucional de sua Concessão; Relações Jurídicas entre Particulares e Estado; Licitações e Contratos Administrativos e Direitos Humanos.


     

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    Nome: REGINA HELENA COSTA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: rhcosta@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Possui Mestrado (1992) e Doutorado (2000) em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela mesma universidade. Atualmente é Professora Assistente-doutor da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde exerce a função de orientadora em Doutorado e Mestrado. Leciona nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC/COGEAE, bem como é professora convidada em cursos de Especialização de outras instituições. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo.'


     

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    Nome: REGINA VERA VILLAS BÔAS
    Titulação: Doutora em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP
    E-mail institucional: rvvboas@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais na subárea de Direito Civil e Doutora em Direitos Difusos e Coletivos, todos pela PUC-SP. Professora-Doutora (concursada) nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da PUC-SP. Professora-Doutora pesquisadora no Curso de Pós-Graduação em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Professora-Doutora no Curso de Direito da USJT, na disciplina de IED. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. A partir de perspectivas inter, multi e transdiciplinar, vem pesquisando temas ligados à concretização, efetividade e contemporaneidade do direito; responsabilidade civil e efetividade das indenizações por danos na concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da justiça; interesses e direitos difusos e coletivos na pós-modernidade; diálogos éticos das fontes jurídicas a partir da compreensão do pensamento complexo, da visão antropocêntrica, biocêntrica, holística e circundante das realidades humanas, no contexto pós-moderno.'


     

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    Nome: RENAN LOTUFO
    Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: rlotufo@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1963) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) . Atualmente é DOCENTE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogado e Consultor da Renan Lotufo Advogados Associados e Outro Coordenador da Escola Superior da Magistratura. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: QUESTÕES RELATIVAS AO MANDATO. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788969U7

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    Nome: RENATO LOPES BECHO
    Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
    E-mail institucional: rbecho@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e juiz federal - Justiça Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, filosofia, cooperativas, tributos e responsabilidade.'


     

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    Nome: RENATO RUA DE ALMEIDA
    Titulação: Doutor em Direito pela Université de Paris I - França
    E-mail institucional: almeida@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Paris I - Panthéon-Sorbonne. Atualmente é professor doutor e também coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É também advogado trabalhista em São Paulo, com atuação junto a Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Foi advogado trabalhista do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, do Sindicato dos Bancários de São Paulo e do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo. Portanto, tem experiência profissional na área de Direito do Trabalho, atuando especialmente como advogado em temas relacionados aos direitos fundamentais da cidadania, - os assim chamados de primeira geração ou dimensão (direitos da personalidade, assédio e dano moral) - , e aos direitos fundamentais sociais ,- os assim chamados de segunda geração ou dimensão (direitos trabalhistas comuns) -, e sua aplicação ao contrato de trabalho.'


     

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    Nome: RICARDO HASSON SAYEG
    Titulação: Livre-Docente em Direito Econômico pela PUC-SP
    E-mail institucional: rsayeg@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Professor Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Graduado em Direito pela PUC-SP. Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Ministra aulas no Programa de Doutorado e Mestrado, como também, na Graduação. Líder do Núcleo de Pesquisa Capitalismo Humanista atuante na PUC-SP. Acadêmico Titular da Cadeira 32, cujo Patrono é Galdino Siqueira, da Academia Paulista de Direito. Advogado.'


     

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    Nome: RICARDO MARCONDES MARTINS
    Titulação:Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP
    E-mail institucional: rmmartins@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo:: É Doutor e Mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de direito administrativo da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador do Município de São Paulo. Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo. Autor de várias obras jurídicas, dentre elas: Regulação administrativa à luz da Constituição Federal; Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado; Efeitos dos vícios do ato administrativo.


     

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    Nome: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
    Titulação: Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP
    E-mail institucional: rdiasdasilva@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre e doutor em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Coordenador eleito do curso de graduação em Direito da PUC/SP. Coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP (Cogeae). Professor de Direito Constitucional da graduação, da especialização e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, seção brasileira do ""Instituto Ibero-Americano de Derecho Constitucional"". Atua principalmente nas áreas de Biodireito e Direito Público.'


     

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    Nome: ROBSON MAIA LINS
    Titulação: Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: rmlins@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado - Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


     

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    Nome: ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI
    Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: rdonnini@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: ‘Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Programa de Mestrado e Doutorado, na área de Direito Civil, e da Escola Paulista da Magistratura. Professor visitante (visiting professor) e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università degli Studi di Napoli, Itália. Titular da Cadeira n. 73 (Vicente Ráo) da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental. É advogado, parecerista e consultor jurídico. Sócio Diretor da Rogério Donnini Sociedade de Advogados.'


     

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    Nome: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: rcarrazza@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Extensão e Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983 a 1990). Ex-Vice-diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979 a 1981). Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor dos Livros Curso de Direito Constitucional Tributário (24ª ed., 2008), ICMS (12ª ed., 2007), Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos) (2ª ed., 2006), A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos (2006), A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (2004), Princípios Constitucionais Tributários e Competência Tributária (1986), Conflitos de Competência: um caso concreto (1984), O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro (1981) e O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária (1977). É autor, ainda, de mais de vinte Livros em co-autoria.'


     

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    Nome: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY
    Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: rnery@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (1977) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora Doutora do Centro Universitário Fieo, Estatuto de Magistratura da Tribunal de Justiça de São Paulo e Professora Doutora do Fundação Armando Álvares Penteado. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: vínculo obrigacional, razão, proporção. '


     

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    Nome: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: sshimura@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'LIVRE DOCENTE pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), DOUTOR em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), MESTRE em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), GRADUADO em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Professor nos cursos de Mestrado do Centro Universitário FIEO e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Paulista de Direito. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: Direito bancário, processo civil e tutela jurisdicional coletiva. '


     

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    Nome: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
    Titulação: Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP
    E-mail institucional: spimentel@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação e Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970) e Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe Para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987), e membro de seu Conselho Honorário Consultivo(desde 2005),fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR-desde1992) e ""Expert "" (desde 2005) e Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU,2011/2012). Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista. '


     

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    Nome: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP
    E-mail institucional: silviolfdrocha@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação ""Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro"".Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese ""A oferta no Código de Defesa do Consumidor"".Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese Das Organizações Sociais . Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese Da Função Social da Propriedade Pública . Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 5ª Vara Criminal. Juiz auxiliar do Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no período de agosto de 2007 a 18 de fevereiro de 2010. Atualmente exerce a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça. Autor de inúmeras obras, dentre elas, "" Direito civil 1 - Parte Geral"", São Paulo: Editora Malheiros, ""Direito civil 2 - Obrigações"", São Paulo: Editora Malheiros, ""Direito civil 3 - Direitos Reais"", São Paulo: Editora Malheiros, ""Direito civil 4 - Direito de Família"", Terceiro Setor , 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, Função Social da Propriedade Pública , São Paulo: Editora Malheiros, Introdução ao Direito de Família , São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, Curso Avançado de Direito Civil , volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, ""Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro"",2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, A Oferta no Código de Defesa do Consumidor , publicado em 1997 pela Editora Lemos.Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum. '


     

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    Nome: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Titulação: Doutora em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP
    E-mail institucional: sfederighi@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Especialização em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) com ênfase em Direito das Relações de Consumo e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), também com ênfase na área de Relações de Consumo. Atualmente é Professora Assistente Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação nos cursos de Graduação (Direito das Relações de Consumo) e Pós-Graduação (Direito das Relações de Consumo e Contratos de Consumo) e Procuradora do Estado de São Paulo Nível IV, com atuação na área de Direito Público. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Privado e Direito do Consumidor. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4518934H0

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    Nome: SUELY ESTER GITELMAN
    Titulação: Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP
    E-mail institucional: : sgitelman@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo:Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho e direito processual do trabalho.


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4509994Z7

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    Nome: TACIO LACERDA GAMA
    Titulação: Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
    E-mail institucional: tlgama@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: Resumo de currículo: 'Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Atualmente é sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e professor de direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4707041Y8

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    Nome: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
    Titulação: Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela USP
    E-mail institucional: tsferraz@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituicao e ordem econômica. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788911Y2

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    Nome: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
    E-mail institucional: teresana@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) , doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990) , ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Sacré Coeur de Marie (1972) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Sacré Coeur de Marie (1975) . Atualmente é Professor permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Professor do Centro de Extensão Universitária, Membro de corpo editorial da Juris Plenum, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica Mater Dei, Membro de corpo editorial da Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Membro de corpo editorial da Revista de Processo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito do Consumidor, Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre), Membro de corpo editorial da Aporia Jurídica, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Faculdade União, Membro de corpo editorial da Revista do programa de pós graduação em Direito da Un. Federal da Bahia, Membro de corpo editorial da Revista Brasilera de Direito Processual - RBDPro, Professor Titular da Universidade Paranaense, Sócio da Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica S/C Ltda e Membro de corpo editorial da Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso). Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Omissão judicial, Embargos de declaração. '


     

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    Nome: THAÍS HELENA MORANDO
    Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
    E-mail institucional: thmorando@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é advogada - Morando Advogados e professora-assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais e tributos.'


     

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    Nome: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
    Titulação: Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP
    E-mail institucional: tcalvim@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1959) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Idealizadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi diretora geral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP. Foi coordenadora da Pós-Graduação da mesma instituição e professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Foi também fundadora e coordenadora dos programas de mestrado e doutorado e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código do consumidor, mandado de segurança coletivo, defesa do consumidor, ação rescisória e mandado de segurança. Advogada e parecerista com escritório em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Leciona, atualmente, no Programa de Doutorado e Mestrado da FADISP. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4727496T6

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    Nome: THIAGO LOPES MATSUSHITA
    Titulação: Doutor em Direito Econômico pela PUC-SP
    E-mail institucional: tmatsushita@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Resumo de currículo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Teoria Geral do Direito no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP e de Direito Econômico da Faculdade de Direito da PUC/SP. Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011). Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da EPD - Escola Paulista de Direito. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4710285P1

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    Nome: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
    E-mail institucional: vsnunes@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Resumo de currículo: 'Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e livre-docência em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor doutor do Programa de Pós-graduação estrito senso do Instituto Toledo de Ensino - Bauru, membro do Conselho Universitário da PUC-SP, Presidente do Conselho Direitor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. É autor e co-autor de diversos livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito/consumidor, direito/ ambiental, direito/cidadania, direitos humanos, direito/informação/jornalismo, direito/constitucional/concurso e impeachment. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4774814Z8

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    Nome: WAGNER BALERA
    Titulação: Livre-Docente em Direito Previdenciário pela USP
    E-mail institucional: wbalera@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Resumo de currículo: 'Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Mestrado em Direito Tributário (1978); Doutorado em Direitodas Relações Sociais (1992) e Livre-Docência em Direito Previdenciário (1998). Atualmente é Professor Titular de Direitos Humanos; Coordenador da Sub-Área de Direito Previdenciário e Lider do Núcleo de Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário. '


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760804Z2

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    Nome: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Titulação: Livre-Docente em Filosofia do Direito pela UFC
    E-mail institucional: willissantiago@pucsp.br
    Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e Doutorado em Ciência do Direito - Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld (1995), devidamente revalidado como equivalente ao título de Doutor do Sistema Educacional Brasileiro, consoante Declaração firmada por autoridade do Sistema Federal de Ensino Superior, em 19 de abril de 1995. Obteve ainda a Livre-Docência em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), o cargo de professor titular de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (1998) e o Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), professor colaborador nos programas de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, RJ, bem como da pós-graduação ""lato sensu"" em Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, SP, onde também coordena pesquisas sobre Direito e Religião. É pesquisador com bolsa da Universidade Paulista e professor no curso de graduação em direito da Faculdade Farias Brito de Fortaleza (CE).Tem experiência em Direito e Filosofia, sendo maior a experiência na área de Teoria do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, processo constitucional, história e filosofia do direito.'


     

    http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721472J1

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    Nome: WILLIAM SANTOS FERREIRA
    Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP
    E-mail institucional: wsferreira@pucsp.br
    Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Resumo de currículo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti 2006 - na categoria direito, administração e negócios como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. Obteve o prêmio Jabuti 2007 - na categoria direito como autor de um dos trabalhos publicados na obra Processo e Constituição editado pela Editora Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.


     

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Apresentação 

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O Programa vem, desde a sua criação, em 1973, consolidando, graças ao trabalho incessante desenvolvido durante todo esse período, uma notória posição de excelente curso de Mestrado e de Doutorado, reconhecido pelas agências financeiras CAPES e CNPq que, várias vezes ao longo desses anos, atribuíram-lhe nota máxima. Além disso, os meios nacional e internacional têm consignado esse reconhecimento mediante inúmeras manifestações. A pesquisa científica, aí compreendida a pesquisa de campo, prática e direta, e a pesquisa doutrinária e jurisprudencial é a meta permanente perseguida pelo curso. A Ciência Jurídica, caracteristicamente, sabe-se, é uma ciência dogmática, enquanto sua técnica é sempre um docere (ensinar).

Isso inclui, rigorosamente, a incessante busca de uma proposta de solução possível e viável. O professor de Direito, o cientista do Direito e o advogado que pretende imprimir mais substância ao seu trabalho, estão sempre às voltas com a decidibilidade. Devem, pois, trabalhar os problemas jurídicos objetivando encontrar-lhes solução. Assim, consolidada essa orientação, o curso vem, gradativamente, se aperfeiçoando, com o aprimoramento dos quadros docente e discente, bem como das técnicas empregadas no magistério e na constituição de sua biblioteca.

Breve apresentação 

O Programa vem, desde a sua criação, em 1973, consolidando, graças ao trabalho incessante desenvolvido durante todo esse período, uma notória posição de excelente curso de Mestrado e de Doutorado, reconhecido pelas agências financeiras CAPES e CNPq que, várias vezes ao longo desses anos, atribuíram-lhe nota máxima. Além disso, os meios nacional e internacional têm consignado esse reconhecimento mediante inúmeras manifestações. A pesquisa científica, aí compreendida a pesquisa de campo, prática e direta, e a pesquisa doutrinária e jurisprudencial é a meta permanente perseguida pelo curso. A Ciência Jurídica, caracteristicamente, sabe-se, é uma ciência dogmática, enquanto sua técnica é sempre um docere (ensinar)...

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Linhas de pesquisa 

O Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito possui 5 linhas de Pesquisa:

  • Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal;
  • Ética, Linguagem e Justiça;
  • Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis;
  • Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade, dos Povos e da Humanidade;
  • Tutela penal e efetificade processual das liberdades;

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Nível 
Duração 
Mestrado: 1 ano e meio (mín.) / 2 anos e meio (máx.)
Doutorado: 3 anos (mín.) / 4 anos (máx.)
Campus 
Campus Perdizes
Situação 
Matrículas encerradas
História 

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O Programa vem, desde a sua criação, em 1973, consolidando, graças ao trabalho incessante desenvolvido durante todo esse período, uma notória posição de excelente curso de Mestrado e de Doutorado, reconhecido pelas agências financeiras CAPES e CNPq que, várias vezes ao longo desses anos, atribuíram-lhe nota máxima. Além disso, os meios nacional e internacional têm consignado esse reconhecimento mediante inúmeras manifestações. A pesquisa científica, aí compreendida a pesquisa de campo, prática e direta, e a pesquisa doutrinária e jurisprudencial é a meta permanente perseguida pelo curso. A Ciência Jurídica, caracteristicamente, sabe-se, é uma ciência dogmática, enquanto sua técnica é sempre um docere (ensinar).

Isso inclui, rigorosamente, a incessante busca de uma proposta de solução possível e viável. O professor de Direito, o cientista do Direito e o advogado que pretende imprimir mais substância ao seu trabalho, estão sempre às voltas com a decidibilidade. Devem, pois, trabalhar os problemas jurídicos objetivando encontrar-lhes solução. Assim, consolidada essa orientação, o curso vem, gradativamente, se aperfeiçoando, com o aprimoramento dos quadros docente e discente, bem como das técnicas empregadas no magistério e na constituição de sua biblioteca.

Regulamento 

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Regulamento do Programa:

 

Regulamento do Programa

 

Corpo Discente 

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Página em atualização

Áreas de concentração e linhas de pesquisa 

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O Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito compreende 1 (uma) única Área de Concentração, 5 (cinco) Linhas de Pesquisa

A organização do Programa compreende:

  • 1 (uma) única Área de Concentração, o eixo temático principal.
  • 5 (cinco) Linhas de Pesquisa, unidas organicamente por um eixo temático onde os 19 (dezenove) Núcleos de Pesquisa estão inseridos;
  • 19 (dezenove) Núcleos de Pesquisas na qual o candidato se inscreve em apenas um desses Núcleos para fazer o Mestrado ou Doutorado em Direito;
  1. 1 (uma) única Área de Concentração, denominada Efetividade do Direito;
     
  2. 5 (cinco) linhas de pesquisa:
    1. Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal;
    2. Ética, Linguagem e Justiça;
    3. Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis;
    4. Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade, dos Povos e da Humanidade;
    5. Tutela penal e efetividade processual das liberdades;

     
  3. 19 (dezenove) Núcleos de Pesquisas do Programa:
    1. Núcleo de Pesquisa em Direito Administrativo;
    2. Núcleo de Pesquisa em Direito Civil;
    3. Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado;
    4. Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial;
    5. Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional;
    6. Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário;
    7. Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais
    8. Núcleo de Pesquisa em Direito Desportivo;
    9. Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho;
    10. Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico;
    11. Núcleo de Pesquisa em Direito Penal;
    12. Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário;
    13. Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil;
    14. Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal;
    15. Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário;
    16. Núcleo de Pesquisa em Direito Urbanístico;
    17. Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos
    18. 1Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos;
    19. Núcleo de Pesquisa em Filosofia do Direito.
Mestrado 

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Ao curso de Mestrado Acadêmico correspondem 36 (trinta e seis) créditos, assim distribuídos:

  1. 8 (oito) créditos em 2 (duas) disciplinas de 4 (quatro) créditos cada relativas a Filosofia do Direito I e Teoria Geral do Direito;
  2. 8 (oito) créditos em 2 (duas) disciplinas de 4 (quatro) créditos cada, oferecidas pelo Núcleo de Pesquisa que admitiu o aluno;
  3. 8 (oito) créditos em 2 (duas) disciplinas de 4 (quatro) créditos cada, oferecidas pelo Núcleo de Pesquisa que admitiu o aluno, ou conforme orientação geral da pesquisa, em outros Núcleos de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, caracterizando-se como “Disciplinas Optativas”.
  4. (*)2 (dois) créditos pelo Estágio Docente Obrigatório. O Estágio Docente no Mestrado compreende a 20 (vinte) horas de atividades docente supervisionada e certificada pelo orientador e desenvolvida em:
    1. a) curso de graduação em Direito fornecido por instituição de ensino superior autorizada a funcionar pelo MEC; ou
      b) grupos de estudo, seminários ou outros eventos de natureza acadêmica, indicados ou aprovados pelo orientador
  5. 8 (oito) créditos de orientação pela elaboração da dissertação, atribuídos 2 (dois) créditos por semestre letivo; e
  6. (**)2 (dois) créditos por 2 (duas) publicações aderentes à linha de pesquisa do respectivo projeto de pesquisa, aprovadas pelo orientador.

_______________________________________________

(*) Após a realização do Estágio Docente o aluno deverá anexar a declaração e/ou certificado(s) (no caso de participação em eventos de natureza acadêmica), anexar o projeto/relatório descrevendo as atividades realizadas no estágio no “Formulário de Atividade Programada” e no “Formulário de Estágio Docente” e entregar os formulários preenchidos e assinados por seu professor orientador junto com os demais documentos na Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP.
(**) Após a realização da Publicação (livro, artigos em revista impressa ou eletrônica) o aluno deverá anexar a cópia da publicação no “Formulário de Atividade Programada” e entregar o formulário preenchido e assinado por seu professor orientador na Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP.
 

 

Exame de qualificação

O Exame de Qualificação submete-se às seguintes normas:

  1. Sua realização é solicitada pelo orientador ao coordenador do Programa, quando o aluno satisfizer os seguintes requisitos:
    1. Ter completado os créditos correspondentes às disciplinas e atividades exigidas pelo Regulamento do Programa;
    2. Ter demonstrado proficiência em pelo menos uma língua estrangeira, para Mestrado e duas para o Doutorado;
    3. Estar regularmente matriculado em orientação no semestre que se realizará o Exame de Qualificação.
  2. Para efetuar a solicitação do Exame de Qualificação, o orientador ou o aluno deverá apresentar na Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP os seguintes documentos:
    1. I. Formulário de solicitação do Exame de Qualificação, devidamente preenchido e assinado pelo professor orientador;
    2. Documento de verificação de processo solicitado no Portal Acadêmico https://portalacademico.pucsp.br . O aluno deverá clicar em: solicitações > mestrado e doutorado – procedimentos > verificação de processo – mestrado e doutorado;
    3. Currículo Lattes atualizado com as publicações realizadas pelo aluno e participação em eventos científicos (artigos, livros, revistas, etc.) - cadastramento no site: http://www.cnpq.br - o aluno deverá encaminhar o documento impresso;
    4. Os itens acima devem ser entregues à Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP com no mínimo 15 dias úteis antes da data prevista para o Exame de Qualificação.
  3. Dos exemplares:
    O candidato deverá entregar diretamente aos 4 (quatro) membros que participarão da banca de qualificação, sendo 3 (três) professores titulares e 1 (um) professor suplente, todos da PUC-SP com no mínimo o título de "Doutor" as 4 (quatro) cópias dos exemplares da Dissertação/Tese, sendo os exemplares:
     
    I. Impressos;
    II. Encadernados em formato espiral
Disciplinas 

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Doutorado 

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Ao curso de Doutorado correspondem 31 (trinta e um) créditos, assim distribuídos:

  1. 10 (dez) créditos em 2 (duas) disciplinas de 5 (cinco) créditos cada;
  2. (*) 5 (cinco) créditos pelo Estágio Docente obrigatório;
  3. 12 (doze) créditos de orientação pela elaboração da tese, atribuídos 2 (dois) créditos por semestre letivo; e
  4. (**) 4 (quatro) créditos por 4 (quatro) publicações aderentes à linha de pesquisa do respectivo projeto de pesquisa, aprovadas pelo orientador.

O Estágio Docente compreende 45 (quarenta e cinco) horas de atividades docente supervisionada e certificada pelo orientador e desenvolvida em:

  1. Curso de graduação em Direito fornecido por instituição de ensino superior autorizada a funcionar pelo MEC; ou
  2. Grupos de estudo, seminários ou outros eventos de natureza acadêmica, indicados ou aprovados pelo orientador.

_______________________________________________

(*) Após a realização do Estágio Docente o aluno deverá anexar a declaração e/ou certificado(s) (no caso de participação em eventos de natureza acadêmica), anexar o projeto/relatório descrevendo as atividades realizadas no estágio no “Formulário de Atividade Programada” e no “Formulário de Estágio Docente” e entregar os formulários preenchidos e assinados por seu professor orientador junto com os demais documentos na Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP.
(**) Após a realização da Publicação (livro, artigos em revista impressa ou eletrônica) o aluno deverá anexar a cópia da publicação no "Formulário de Atividade Programada" e entregar o formulário preenchido e assinado por seu professor orientador na Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP.

 

Exame de qualificação

O Exame de Qualificação submete-se às seguintes normas:

  1. Sua realização é solicitada pelo orientador ao coordenador do Programa, quando o aluno satisfizer os seguintes requisitos:
    1. Ter completado os créditos correspondentes às disciplinas e atividades exigidas pelo Regulamento do Programa;
    2. Ter demonstrado proficiência em pelo menos uma língua estrangeira, para Mestrado e duas para o Doutorado;
    3. Estar regularmente matriculado em orientação no semestre que se realizará o Exame de Qualificação.
  2. Para efetuar a solicitação do Exame de Qualificação, o orientador ou o aluno deverá apresentar na Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP os seguintes documentos:
    1. I. Formulário de solicitação do Exame de Qualificação, devidamente preenchido e assinado pelo professor orientador;
    2. Documento de verificação de processo solicitado no Portal Acadêmico https://portalacademico.pucsp.br . O aluno deverá clicar em: solicitações > mestrado e doutorado – procedimentos > verificação de processo – mestrado e doutorado;
    3. Currículo Lattes atualizado com as publicações realizadas pelo aluno e participação em eventos científicos (artigos, livros, revistas, etc.) - cadastramento no site: http://www.cnpq.br/ - o aluno deverá encaminhar o documento impresso;
    4. Os itens acima devem ser entregues à Coordenação da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP com no mínimo 15 dias úteis antes da data prevista para o Exame de Qualificação.
  3. Dos exemplares:
    O candidato deverá entregar diretamente aos 4 (quatro) membros que participarão da banca de qualificação, sendo 3 (três) professores titulares e 1 (um) professor suplente, todos da PUC-SP com no mínimo o título de "Doutor" as 4 (quatro) cópias dos exemplares da Dissertação/Tese, sendo os exemplares:
    1. Impressos;
    2. Encadernados em formato espiral
Grupos de pesquisa certificados pelo CNPq 

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    Líder(es) do grupo: André Ramos Tavares
    Nome do grupo: Hermenêutica e Justiça Constitucional
    Repercussões dos trabalhos do grupo: Objetivo de pesquisa visa o estudo da Justiça Constitucional e seu papel central na construção do Direito Constitucional e consolidação de seus institutos, com a preocupação de avaliar tanto deveres (v.g., a concretização dos direitos fundamentais) como limites de atuação (questão hermenêutica).

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    Líder(es) do grupo: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
    Nome do grupo: Direito Internacional e Globalização Econômica
    Repercussões dos trabalhos do grupo: Estudo do direito internacional e a importância da globalização econômica na vida moderna e relações internacionais entre os Estados, assim como nas relações interpessoais de indivíduos localizados em diferentes países ao redor do Mundo, englobando ainda as questões relativas à proteção internacional dos direitos humanos.

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    Líder(es) do grupo: Claudio Finkelstein
    Nome do grupo: Grupo de Estudos em Arbitragem e Compra e Venda Internacional
    Repercussões dos trabalhos do grupo: Grupo que participa do EIGHTEENTH ANNUAL - WILLEM C. VIS INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION MOOT

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    Líder(es) do grupo: Cláudio José Langroiva Pereira
    Nome do grupo: Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos
    Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo tem por objetivo a produção e difusão de conhecimento por meio de participação em debates, seminários, cursos de extensão e produção de publicações (livros, artigos, pesquisas) na área de segurança pública e prevenção da violência. Tem articulado com agências nacionais e internacionais visando à troca de experiências e de tecnologias que permitem reflexões inovadoras sobre esta temática.

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    Líder(es) do grupo: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
    Nome do grupo: Ordem Política, Econômica e Social e o meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade em tempos de mudanças climáticas
    Repercussões dos trabalhos do grupo Na busca da concretização da sustentabilidade no cenário jurídico brasileiro, a PUC-SP, sob a responsabilidade acadêmica da Prof. Drª. Consuelo Yoshida, está a desenvolver os seguintes projetos de pesquisa: Projeto 01: Direito Minerário Ambiental (convênio PUC-VALE/S.A.). Projeto 02: Soluções Negociadas de Conflitos Metaindividuais.

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    Líder(es) do grupo: Daniela Campos Libório Di Sarno
    Nome do grupo: Meio Ambiente Urbano
    Repercussões dos trabalhos do grupo O grupo de meio ambiente urbano nasce a partir de oportunidades científicas que foram surgindo ao longo dos últimos anos acerca do desafio em sistematizar o regime jurídico de direito urbanístico e de direito ambiental. A questão é de fulcral importância, pois como vivemos em um mundo urbano, o impacto dessa forma de organização social traz situações inéditas seja no desgaste do ambiente natural (recursos ambientais) quanto na tentativa de suprir as comunidades urbanas de suas necessidades básicas.

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    Líder(es) do grupo: Elizabeth Nazar Carraza
    Nome do grupo: Direito Constitucional Tributário
    Repercussões dos trabalhos do grupo O Grupo estuda o direito tributário sob o enfoque constitucional a partir dos princípios que o norteiam, e na escala piramidal, os dispositivos infraconstitucionais que informam a matéria.

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    Líder(es) do grupo: José Roberto Pimenta Oliveira
    Nome do grupo: Direito e Combate à Corrupção
    Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo de Pesquisa visa o estudo e pesquisa sistemática do fenômeno da Corrupção, em sentido amplo, sob o prisma central da Ciência do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, devendo proceder à investigação do tema sob outros prismas científicos, de diversas Ciências Sociais aplicadas.

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    Líder(es) do grupo: Marcelo de Oliveira Fausto Figueredo Santos
    Nome do grupo: Direitos Fundamentais
    Repercussões dos trabalhos do grupo: Presença em Congressos Nacionais e Internacionais de Direito Constitucional e Público, debate e pesquisas sobre eficácia, justiciabilidade, limites, restrições e jurisprudências nacional e estrangeira em matéria de direitos fundamentais.

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    Líder(es) do grupo: Marcio Pugliese
    Nome do grupo: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas
    Repercussões dos trabalhos do grupo: Pesquisar interdisciplinarmente o Direito amparado em estudos de hermenêutica filosófica, lógica algébrica, teoria dos jogos e teoria geral dos sistemas.

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    Líder(es) do grupo: Marco Antonio Marques da Silva
    Nome do grupo: Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito
    Repercussões dos trabalhos do grupo: Foram realizados debates acerca da efetividade da dignidade humana, garantias constitucionais, ação, processo penal e direitos fundamentais, além da análise dos fundamentos da nossa Democracia. Com base nesses estudos, ainda foram lançados livros que representavam essas discussões, em forma de coletânea de artigos, criando uma verdadeira linha de pesquisa e formando uma "Escola de Estudos da Dignidade Humana e de Garantias Fundamentais na Democracia".

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    Líder(es) do grupo: Maria Garcia
    Nome do grupo: Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional
    Repercussões dos trabalhos do grupo: O Núcleo divide-se em sub-grupos: O Grupo Delphos com estudos na área da Psicologia Social, auto-conhecimento e comunicação, estruturando-se como Curso de Psicologia Jurídica, a ser oferecido no 1º sem/2009; na PUC/SP. O Grupo Matrix realiza estudos com ênfase na família como agente educacional e o Grupo Phoenix, estudos com ênfase em educação ambiental para a cidadania.

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    Líder(es) do grupo: Patrícia Miranda Pizzol
    Nome do grupo: Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos
    Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo foi formado com o intuito de estudar o processo coletivo no Brasil, especialmente considerando que a ação coletiva possibilita um acesso mais amplo e eficaz à justiça. O foco principal de atuação envolve a análise do ordenamento jurídico brasileiro (além de ordenamentos estrangeiros), com a identificação dos pontos positivos e negativos da legislação vigente, bem como do anteprojeto de Código de Processos Coletivos

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    Líder(es) do grupo:Ricardo Marcondes Martins
    Nome do grupo: Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
    Repercussões dos trabalhos do grupo: o Estudo Dirigido "Teoria da Argumentação Jurídica”. Publicado o artigo "Proporcionalidade e boa administração", no Livro Direito Público em Debate (Ed.Lumen Juris). Publicado o volume 5 - "Ato administrativo" do Tratado de Direito Administrativo (Ed. Revista dos Tribunais). Publicado o artigo Restrições ao acesso à informação, no livro "Acesso à informação pública" (Editora Fórum).

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    Líder(es) do grupo: Ricardo Hasson Sayeg
    Nome do grupo: Capitalismo Humanista
    Repercussões dos trabalhos do grupo: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais

Centros e Núcleos 

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NÚCLEOS DE PESQUISA DO PROGRAMA

17 (dezessete) Núcleos de Pesquisas do Programa:

  1. Núcleo de Pesquisa em Direito Administrativo;
  2. Núcleo de Pesquisa em Direito Civil;
  3. Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado;
  4. Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial;
  5. Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional;
  6. Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais;
  7. Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho;
  8. Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico;
  9. Núcleo de Pesquisa em Direito Penal;
  10. Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário;
  11. Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil;
  12. Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal;
  13. Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário;
  14. Núcleo de Pesquisa em Direito Urbanístico;
  15. Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos;
  16. Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos;
  17. Núcleo de Pesquisa em Filosofia do Direito.
Pesquisas dos Docentes 

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Página em atualização

Pesquisas Concluídas 

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Publicações 

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Processo Seletivo 

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O Processo Seletivo é composto por duas fases:

  1. Fase eliminatória é composta de duas provas:

    A prova de proficiência em língua estrangeira é elaborada, aplicada e corrigida pela Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da PUC-SP. A prova tem por objetivo a leitura e compreensão de textos e será composta por questões discursivas e/ou tradução de trechos selecionados.

    O candidato pode escolher entre as seguintes línguas estrangeiras: para o Mestrado Acadêmico: espanhol, inglês, francês, italiano e alemão; e para o Doutorado: inglês, francês, italiano e alemão.

    Para a admissão no Mestrado Acadêmico, o candidato deve ter proficiência em 1 (uma) língua estrangeira e, para o Doutorado, em 2 (duas) línguas estrangeiras.

    ATENÇÃO: A prova de proficiência em língua estrangeira deverá ser realizada pelo(a) candidato(a) antes da inscrição no processo seletivo junto a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da PUC-SP ( http://www.concursos.pucsp.br ).
    1. A prova de conhecimentos jurídicos é aplicada pela Coordenação sendo elaborada e corrigida pelo Núcleo.
  2. Fase classificatória consiste em avaliações feitas pelo Núcleo com a participação dos Professores que o integram, relativas a:
    1. Análise do Currículo Lattes;
    2. Entrevista.


Matrícula

Os alunos do Programa devem efetuar a matrícula regularmente, a cada período letivo, nos prazos fixados pelo Calendário Escolar da Pós-Graduação e da Universidade.

A Matrícula Inicial, destinada aos candidatos aprovados no Processo Seletivo, far-se mediante a apresentação, pelo aluno, de documentos de natureza administrativa ou financeira indicados no Edital:

A matrícula no Programa de Pós-Graduação em Direito é semestral e o pagamento se dá através de mensalidades, independentemente da quantidade de disciplinas a serem cursadas. As mensalidades são reajustadas semestralmente, conforme determinações legais vigentes. Os valores do presente semestre podem ser obtidos através do telefone (11) 3670-8519 / 8646.

  1. Edital Processo Seletivo Doutorado - 1º semestre 2016
  2. Edital Processo Seletivo Mestrado - 2º semestre 2016
Bolsas 

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A seleção de novos bolsistas é de competência de cada Programa de Estudo Pós-Graduação.
Informações sobre requisitos e procedimentos para a concessão de bolsa, devem ser adquiridas diretamente na secretaria do Programa que você está matriculado ou pelo qual possua interesse.
Frisamos que o aluno candidato a bolsa deverá estar regularmente matriculado.

Bolsas de estudos, mais freqüentes, atribuídas aos mestrandos e doutorandos, são:

Capes

Para o mestrado a bolsa tem validade de no máximo 24 meses e para o doutorado máximo 48 meses, sendo que a utilização máxima está condicionada aos critérios e avaliação da Coordenação de cada Programa. A CAPES disponibiliza duas modalidades de bolsa:

Modalidade I – isenção integral das mensalidades + o recebimento no valor de R$1.200,00 para o Mestrado e R$1.800,00 para o Doutorado, para ajuda de custo.
Modalidade II – isenção integral das mensalidades, sem recebimento de ajuda de custo.
Veja a normatização para este tipo de bolsa: Normas CAPES PROSUP

CNPq

Para o mestrado a bolsa tem validade de no máximo 24 meses e para o doutorado máximo 48 meses, sendo que a utilização máxima está condicionada aos critérios e avaliação da Coordenação de cada Programa. Os benefícios do CNPq são:

Mestrado - isenção integral das mensalidades mais o recebimento no valor de R$1.200,00, para ajuda de custo.
Doutorado - isenção integral das mensalidades mais os recebimentos nos valores de R$1.800,00 e R$394,00 de Taxa de Bancada destinada à manutenção e melhorias necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica, da pesquisa e do projeto a serem aplicados com a concordância do orientador ou supervisor.
Veja a normatização para este tipo de bolsa: Normas CNPq

FAPESP

As concessões de bolsas deverão ser solicitadas diretamente no site da FAPESP (www.fapesp.br).
A PUC-SP concede desconto de 25% nas mensalidades dos alunos contemplados com este tipo de bolsa, conforme Deliberação nº 06/2010 – CONSAD – Conselho Superior de Administração.

Fundação FORD

Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação que vem sendo coordenado, no Brasil, pela Fundação Carlos Chagas.
Trata-se de um programa de ação afirmativa que se propõe a apoiar pessoas que têm enfrentado barreiras sociais em sua vida escolar, a se titularem como mestres ou doutores em suas áreas de interesse.
Maiores informações pelo site: www.programabolsa.org.br

 

Editais de Bolsa do Programa:

+ Edital de Bolsas Capes (integral/tradicional) e CNPq

+ Edital Programa Nacional de Pós-Doutorado/CAPES (PNPD/CAPES) | CAPES - Portaria n. 86, de 2013 - Regulamento do PNPD - 2013

Avaliação da Capes 
Triênio 2010-2011-2012 - Conceito 4 (Mestrado e Doutorado)
Coordenação e vice-coordenação 
  • Coordenador geral
    Prof. Dr. Wagner Balera

  • Vice-coordenadora geral
    Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery

Revistas 

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Revistas Eletrônicas Jurídicas

 

  1. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
    Publicação de artigos e pesquisa de doutrinas e jurisprudência do cenário jurídico, que auxiliem o corpo discente e docente na investigação crítica e ampliação de seus conhecimentos, retratando ainda, os grupos de pesquisa existentes da Faculdade.
     
  2. Revista Eletrônica de Direito do Estado
    A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO ESTADO é um periódico trimestral, especializado em direito público, formado a partir de trabalhos de conhecidos juristas nas áreas de direito constitucional, direito processual, direito administrativo, direito penal e direito tributário. A Revista tem a coordenação científica do Prof. Paulo Modesto (BA).
     
  3. Revista Eletrônica de Direito Internacional
    Com o objetivo de consolidar o debate acerca das questões relativas ao Direito e as relações Internacionais, o Centro de Direito Internacional – CEDIN - promove o lançamento da Revista Eletrônica de Direito Internacional. Ao disponibilizar a estudantes e profissionais trabalhos científicos consistentes e atualizados, a Revista se coloca como um relevante instrumento de pesquisa. A Revista conta com os artigos selecionados de pesquisadores de todo o Brasil. Dessa forma, tem-se um importante canal para a publicação de trabalhos acadêmicos de estudantes e professores.
     
  4. Revista Eletrônica de Direito Processual
    A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL – REDP destina-se a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por Professores e discentes do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, bem como por processualistas de Universidades brasileiras e estrangeiras.
     
  5. Revista Eletrônica de Direito Ambiental
    O Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, reconhecido pela CAPES, se constitui em um espaço acadêmico de reflexões sobre o Direito, especialmente sobre o Direito Ambiental, propondo-se a formar profissionais para integrar quadros docentes de Instituições de Ensino Superior da região, construindo quadros próprios especializados, qualificando-os para o desenvolvimento de pesquisa, inclusive com seus alunos de graduação, a fim de estimular essa atividade desde o início do curso jurídico... (leia mais)
     
  6. Revista jurídica Eletrônica Âmbito Jurídico
    Âmbito Jurídico é um dos mais tradicionais portais da Internet brasileira, além de ser o que contém mais informações e serviços à disposição dos seus usuários. Criado em março de 1998, a princípio como uma página pessoal, com a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e de informações jurídicas a profissionais e estudantes do Direito, em pouco mais de um ano, se tornou um dos mais visitados portais jurídicos do país...(leia mais)
Egressos 

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    Nível: DOUTORADO
    Data: 27/01/2011
    Aluno: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 28/01/2011
    Aluno: SIMONE BARBOSA DE MARTINS MELLO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A JORNADA DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS JOGOS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 14/02/2011
    Aluno: RICARDO MARCONDES MARTINS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 15/02/2011
    Aluno: RODRIGO MEDEIROS GUARDIA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA POSSÍVEL DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 25/02/2011
    Aluno: ANDREA DE MELO VERGANI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITO REGULATÓRIO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS - A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA VIA DA DOUTRINA HUMANISTA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 01/03/2011
    Aluno: OLIVIA CERDOURA GARJAKA BAPTISTA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITO A EDUCAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DA CIDADE ESCOLA APRENDIZ
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 02/03/2011
    Aluno: RUY COPPOLA JUNIOR
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO EM SUA FEIÇÃO CONSTITUCIONAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 14/03/2011
    Aluno: LÉLIO DENÍCOLI SCHMIDT
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: JOSÉ ROBERTO D´AFFONSECA GUSMÃO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MARCAS EM SEMIÓTICA: SECONDARY MEANING, VULGARIZAÇÃO E TEORIA DA DISTÂNCIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 16/03/2011
    Aluno: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 16/03/2011
    Aluno: JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARCIO PUGLIESI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE MODERNA - POR UMA HEURÍSTICA DO CONTROLE NA MODERNIDADE
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 24/03/2011
    Aluno: ALEXANDRE LESCURA DO NASCIMENTO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: NELSON LUIZ PINTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ADOÇÃO EMBRIONÁRIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/03/2011
    Aluno: CAROLINA NOBRE CASTELLO BRANCO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DOS NOVOS IDEAIS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 28/03/2011
    Aluno: ANDERSON SANT´ANA PEDRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO ÓRGÃO DE NORMAÇÃO POSITIVA: CONDIÇÕES E LIMITES PARA A EDIÇÃO DE ENUCIADOS NORMATIVOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 12/04/2011
    Aluno: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS ROYALTIES DECORRENTES DO USO DE MARCAS DE PATENTES
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    Nível: MESTRADO
    Data: 12/04/2011
    Aluno: RICARDO BERND GLASENAPP
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A IGUALDADE COMO IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 20/04/2011
    Aluno: MURILO CARVALHO PEREIRA GUAZZELLI
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O VOTO COMO INSTRUMENTO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/04/2011
    Aluno: LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O NOVO CRIME DE ESTUPRO EM SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS PENAIS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 26/04/2011
    Aluno: ANDRE STUDART LEITÃO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FILIAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/04/2011
    Aluno: ROSANA OLEINIK PASINATO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PRESSUPOSTOS CONDICIONANTES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 26/04/2011
    Aluno: MARCEL CORDEIRO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: CONTRIBUIÇÕES AOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: NATUREZA JURÍDICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/04/2011
    Aluno: DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS, DA TEORIA COMUNICACIONAL E DO CAOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 03/05/2011
    Aluno: WENDEL GOLFETTO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A POLÍTICA CRIMINAL APLICADA AOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 03/05/2011
    Aluno: ANTONIO CARLOS CEDENHO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 03/05/2011
    Aluno: CELIA REGINA NILANDER MAURICIO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 04/05/2011
    Aluno: ANTONIO MARCOS HERNANDES NETO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ARBRITAGEM EM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E O ICSID
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    Nível: MESTRADO
    Data: 05/05/2011
    Aluno: EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 06/05/2011
    Aluno: PATRÍCIA DE MELLO BARBOZA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PREGÃO: PROCEDIMENTO À LUZ DA LEI N. 10.520/02
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    Nível: MESTRADO
    Data: 09/05/2011
    Aluno: CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARCIO PUGLIESI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A VINCULAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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    Nível: MESTRADO
    Data: 09/05/2011
    Aluno: RITA MARIA BORGES FRANCO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS: QUESTÕES CONTROVERTIDAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 10/05/2011
    Aluno: LUCAS TAMER MILARÉ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: COMPETÊNCIA LICENCIATÓRIA AMBIENTAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 10/05/2011
    Aluno: ÉDIS MILARÉ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 11/05/2011
    Aluno: JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DE ARAUJO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLOVIS BEZNOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: NEPOTISMO E ESTADO PATRIMONIAL NO BRASIL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 11/05/2011
    Aluno: JOÃO PAULO MARIN
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O CONCEITO DE DANO RESSARCÍVEL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 12/05/2011
    Aluno: CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU: A EXPRESSÃO DE UM NOVO TEMPO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/05/2011
    Aluno: MARCELO RODRIGUES PRATA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NUMA PERSPECTIVA SISTÊMICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/05/2011
    Aluno: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL- A MORFOLOGIA SUBJETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 13/05/2011
    Aluno: ALEXANDRE LUCAS VELTRONI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMETAL À EDUCAÇÃO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: DÂMARES FERREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O PODER NORMATIVO DOS SINDICATOS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES POR MEIO DE AÇOES AFIRMATIVAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: CAROLINA HAMAGUCHI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: RENATO LOPES BECHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (ECO 92): O DEVER DE ATENDIMENTO A SEUS PRINCÍPIOS POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: OTHON DE AZEVEDO LOPES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANTÔNIO CARLOS MENDES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REGULAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: RENATO LOPES BECHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: ANA CÂNDIDA DE MELLO CARVALHO MUKAI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A ÓTICA DA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO: O CIDADÃO COMO DESTINATÁRIO DO TEXTO CONSTITUCIONAL E A LINGUAGEM TÉCNICA DO DIREITO COMO POTENCIAL FONTE DE RUÍDOS NA COMUNICAÇÃO CONSTITUCIONAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 16/05/2011
    Aluno: GREICE PATRÍCIA FULLER
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O SANEAMENTO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO PRIMACIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA E FATOR ESTRUTURANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 17/05/2011
    Aluno: MARCIO MELLO CASADO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL DO CREDOR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/05/2011
    Aluno: BRUNO MUNIZ LEITÃO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A CONFIRMAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/05/2011
    Aluno: REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS 20 ANOS DO ECA: A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/05/2011
    Aluno: PEDRO DE MOLLA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PROVAS ILÍCITAS CONSTITUCIONAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/05/2011
    Aluno: AFFONSO CELSO FAVORETTO MOLITERNO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL- UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO SISTEMA PENAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 18/05/2011
    Aluno: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SOBRE A IDÉIA DE SISTEMA NO DIREITO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/05/2011
    Aluno: ERIK NAVARRO WOLKART
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MECANISMOS DE OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 19/05/2011
    Aluno: GIZELA MARIA BODI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O TRABALHO INFORMAL PERANTE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 19/05/2011
    Aluno: LUCAS RONZA BENTO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: CUSTEIO DA SEGURARIDADE SOCIAL PELOS BANCOS COMERCIAIS - CONTRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 20/05/2011
    Aluno: EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: REGIME JURÍDICO E A CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 20/05/2011
    Aluno: DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A IRRETROATIVIDADE DAS ALTERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 20/05/2011
    Aluno: BRUNO OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A REMUNERAÇÃO DO CONTRATANTE PRIVADO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 20/05/2011
    Aluno: CESAR PIANTAVIGNA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS DECLARAÇÕES TRIBUTÁRIAS FEDERAIS E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 20/05/2011
    Aluno: GUSTAVO FRONER MINATEL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - REGIME JURÍDICO PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 23/05/2011
    Aluno: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O PAPEL DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS E DO BACEN À LUZ DA LEI N. 11.795/2008 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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    Nível: MESTRADO
    Data: 23/05/2011
    Aluno: AIRTON GRAZZIOLI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FUNDAÇÕES PRIVADAS: DO PODER À RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES
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    Nível: MESTRADO
    Data: 23/05/2011
    Aluno: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: DONALDO ARMELIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FRUSTAÇÃO DO FIM DO CONTRATO: PERDA DO SEU SENTIDO E DE SUA RAZÃO DE SER
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/05/2011
    Aluno: ADRIANO GONZALES SILVERIO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS/BENS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: A DETERMINAÇÃO DO SUJEITO ATIVO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 24/05/2011
    Aluno: FERNANDO BONFÁ DE JESUS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DA INAPLICABILIDADE DA NORMA ANTIELISIVA EM NEGOCIAÇÕES ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 24/05/2011
    Aluno: ROBERTO CARLOS SILVA
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: INTERPRETAÇÃO PRAGMÁTICA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/05/2011
    Aluno: ROGERIO NERES DE SOUSA
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: NOVO PARADIGMA DE DIREITO PENAL: O DIREITO PENAL EM TRÊS VELOCIDADES
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/05/2011
    Aluno: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/05/2011
    Aluno: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA AOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/05/2011
    Aluno: RENATO JOSÉ CURY
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O RECALL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 25/05/2011
    Aluno: CARLA BERTONCINI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PELO RECONHECIMENTO DE UMA ENTIDADE FAMILIAR: UNIÃO HOMOAFETIVA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/05/2011
    Aluno: RODRIGO CAMPOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TUTELA DA CONFIANÇA NOS CONTRATOS POR ADESÃO DO CÓDIGO CIVIL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/05/2011
    Aluno: LEANDRO WILI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS: EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/05/2011
    Aluno: FLAVIA MORAES BARROS MICHELE FABRE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/05/2011
    Aluno: LARISSA BELTRAMIM
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITO E GESTÃO PÚBLICA: POLÍTICA PÚBLICA COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA - APLICABILIDADE DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO AO CICLO DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/05/2011
    Aluno: MAURÍCIO PALMA RESENDE
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARCIO PUGLIESI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AUTOPOIESE E JOGOS DE LINGUAGEM: UM DIÁLOGO WITTGENSTEINIANO COM A TEORIA DO DIREITO LUHMANN
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/05/2011
    Aluno: DANIELE SOUTO RODRIGUES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O CONTEÚDO JURÍDICO DO LUCRO REAL TRIBUTÁVEL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/05/2011
    Aluno: RAMON DE VASCONCELOS NEGÓCIO
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: LEX SPORTIVA: DA AUTONOMIA JURÍDICA AO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 27/05/2011
    Aluno: FERNANDA DRUMMOND PARISI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ICMS - COMUNICAÇÃO - ASPECTOS FUNDMENTAIS E PECULIARIDADES DO IMPOSTO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 27/05/2011
    Aluno: DIEGO SALES SEOANE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ALÍQUOTA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LIMITAÇÕES À SUA INSTITUIÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 27/05/2011
    Aluno: PAULO VITAL OLIVO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ATO ANORMAL DE GESTÃO E TRIBUTAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 27/05/2011
    Aluno: SAMANTHA LOPES ALVARES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: ARLETE INÊS AURELLI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 30/05/2011
    Aluno: SEBASTIÃO AUGUSTO DE CAMARGO PUJOL
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O MODELO JURÍDICO JURISPRUDENCIAL COMO RESERVA DE JUSTIÇA PENAL - CASOS PARADIGMÁTICOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 31/05/2011
    Aluno: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 31/05/2011
    Aluno: MARIANA OITICICA RAMALHO BAPTISTA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FUNDOS DE INVESTIMENTO NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: IMPACTOS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA E ITCMD
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    Nível: MESTRADO
    Data: 31/05/2011
    Aluno: JOSIANE BECKER
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS TAXAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 31/05/2011
    Aluno: RANGEL PERRUCCI FIORIN
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS À FIGURA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 01/06/2011
    Aluno: RENÉ LUIZ MODA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 01/06/2011
    Aluno: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TESTAMENTO PÚBLICO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 01/06/2011
    Aluno: FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TÉCNICAS DE UNIFORMIZAÇÃO E ACELERAÇÃO DA PRESTAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 01/06/2011
    Aluno: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ADAPTABILIDADE JUDICIAL DO PROCEDIMENTO CÍVEL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 02/06/2011
    Aluno: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS REGIMES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 02/06/2011
    Aluno: CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SUCESSÃO PROCESSUAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 02/06/2011
    Aluno: ALESSANDRO NEVES BARONI
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICÍARIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 06/06/2011
    Aluno: CAMILA BARRETO PINTO SILVA
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS TRANSTORNOS MENTAIS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 06/06/2011
    Aluno: MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - REVISÃO E SEUS EFEITOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 06/06/2011
    Aluno: CARLOS FERNANDO LOPES ABELHA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS EFEITOS DANOSOS DO CRIME ORGANIZADO E DA CORRUPÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 06/06/2011
    Aluno: RÚSVEL BELTRAME ROCHA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITO INTERTEMPORAL NO ÂMBITO DO DIREITO URBANÍSTICO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 07/06/2011
    Aluno: CAMILA RAMOS MOREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA PREVISÃO DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 07/06/2011
    Aluno: VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 08/06/2011
    Aluno: MARCIO LAMONICA BOVINO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PELO ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR NA TUTELA INDIVIDUAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 08/06/2011
    Aluno: FABIO NIEVES BARREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SUBSISTEMA TRIBUTÁRIO DO MEIO AMBIENTE NATURAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 10/06/2011
    Aluno: FÉLICE BALZANO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: EMBARGOS DE TERCEIRO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 10/06/2011
    Aluno: MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA SANTOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ADOAÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/06/2011
    Aluno: THIAGO TABORDA SIMÕES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL REGIME JURÍDICO E QUESTÕES CONTROVERSAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/06/2011
    Aluno: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 17/06/2011
    Aluno: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A TUTELA DECLARATÓRIA - UMA PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO COM BASE NO MÉTODO COMPREENSIVO-NORMATIVO E NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/06/2011
    Aluno: ANA PAULA SCHORIZA BUENO DE AZEVEDO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: EFETIVAÇÃO DAS SENTENÇAS ESTRANGEIRAS SOBRE O ESTADO DAS PESSOAS NO BRASIL: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/06/2011
    Aluno: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 27/06/2011
    Aluno: FÁBIO LOPES VILELA BERBEL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PERSONALIDADE JURÍDICA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 27/06/2011
    Aluno: RICARDO ALVES BARREIRA LOURENÇO
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A PROPOSTA DE REFORMA DO ENSINO JURÍDICO EM CHAIM PERELMAN E REFLEXÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO NO BRASIL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 28/06/2011
    Aluno: PRISCILA KUCHINSKI
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 28/06/2011
    Aluno: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PROVA ILÍCITA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 01/07/2011
    Aluno: MARCELO BOTELHO PUPO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 11/07/2011
    Aluno: LUCIANA VIDAL E SILVA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 27/07/2011
    Aluno: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: DONALDO ARMELIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMO PROCEDIMENTO ÚNICO PARA AS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 03/08/2011
    Aluno: JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: NATUREZA JURÍDICA DO TESTAMENTO DE EMERGÊNCIA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 03/08/2011
    Aluno: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: CLAUDIO DE CICCO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O DIREITO NATURAL DE PLATÃO NA REPÚBLICA E SUA POSITIVAÇÃO NAS LEIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 04/08/2011
    Aluno: KONSTANTIN GERBER
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS: O ETNOCENTRISMO, O RELATIVISMO CULTURAL E OS DIREITOS SOCIAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 05/08/2011
    Aluno: LUCIANA HELENA BRANCAGLIONE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DO TRABALHO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 09/08/2011
    Aluno: JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: UMA ANÁLISE CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ARTIGO 166 DO CTN E SUA INCIDÊNCIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 09/08/2011
    Aluno: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FORMAS DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 15/08/2011
    Aluno: FLÁVIO VILLELA AHMED
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO AMBITO DAS CIDADES: SUA RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO E CONSTRUÇÃO COTIDIANA DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/08/2011
    Aluno: FÁBIO PRADO MORENO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ENQUANTO ESPÉCIE DE CORRUPÇÃO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 29/08/2011
    Aluno: MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 30/08/2011
    Aluno: CAROLINA ASSED FERREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A PRIVATIZAÇÃO DA GUERRA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 01/09/2011
    Aluno: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DO DEFENSOR NO PROCESSO PENAL E O PREJUÍZO DO CIDADÃO DEFENDIDO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 02/09/2011
    Aluno: EDUARDO MOLAN GABAN
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MONOPÓLIO POSTAL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO ANTITRUSTE - UM ESTUDO COMPARADO DAS EXPERIÊNCIAS EUROPÉIA E NORTE-AMERICANA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 09/09/2011
    Aluno: FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DEFESA TÉCNICA, EFICIÊNCIA E GARANTISMO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 12/09/2011
    Aluno: CRISTIANE SILVA COSTA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMA EXTINTIVA DO DIREITO DE AÇÃO QUANTO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/09/2011
    Aluno: GIOVANI HERMINIO TOMÉ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO PELA PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/09/2011
    Aluno: ADRIANA SOUZA DELLOVA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TRATADOS INTERNACIONAIS: EXCEÇÃO À REGRA DE PARIDADE NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 14/09/2011
    Aluno: IBRAHIM FLEURY DE CAMARGO MADEIRA FILHO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 21/09/2011
    Aluno: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 23/09/2011
    Aluno: JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O ÂMBITO COGNITIVO DA REVISÃO CRIMINAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 23/09/2011
    Aluno: RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 28/09/2011
    Aluno: GISELLE ASHITANI INOUYE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A SOCIEDADE CIVIL E OS WRITS CONSTITUCIONAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 29/09/2011
    Aluno: ROGÉRIO DOURADO FURTADO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA: UMA ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA E SEUS EFEITOS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 30/09/2011
    Aluno: ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITOS HUMANOS E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA: LAICISMO - PROSELITISMO - FUNDAMENTALISMO - TERRORISMO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 30/09/2011
    Aluno: LAURO ISHIKAWA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO NA SATISFATIVIDADE DA DIGNIDADE GERAL DA PESSOA HUMANA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 03/10/2011
    Aluno: ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELOS JULGADORES ADMINISTRATIVOS - UMA RESPOSTA DADA PELO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA OBRA DE MARIO LOSANO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 03/10/2011
    Aluno: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO DECORRENTES DE TRATADOS DE DIREITO HUMANOS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 04/10/2011
    Aluno: LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO TRIBUTÁRIO MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS JÁ CONSTITUÍDAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 05/10/2011
    Aluno: EDUARDO HENRIQUE ALFERES
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: VINGANÇA: COMPONENTE OCULTO DA PENA CONTEMPORÂNEA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 05/10/2011
    Aluno: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA BRUMATTI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E A LIVRE CONCORRÊNCIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 07/10/2011
    Aluno: ANDRÉ FELIPE DE BARROS CORDEIRO
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: TEORIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS APLICADA AO DIREITO ADMINISTRATIVO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 11/10/2011
    Aluno: RAFAEL MOTTA E CORRÊA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O CONTEMPT OF COURT SEGUNDO A TRADIÇÃO DO COMMON LAW E SEUS REFLEXOS NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER (ART. 461 DO CPC)
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    Nível: MESTRADO
    Data: 13/10/2011
    Aluno: CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: IMPACTO DOS DERIVATIVOS NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 14/10/2011
    Aluno: ANGELA ISSA HAONAT
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL . A (IN)VISIBILIDADE DO HIPOSSUFICIENTE AMBIENTAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/10/2011
    Aluno: ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: REFLEXÕES ACERCA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS: DECISÕES PROFERIDAS PELO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/10/2011
    Aluno: GUSTAVO NEVES FORTE
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/10/2011
    Aluno: ADRIANA VACARE TEZINE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: POLÍTICA URBANA PERANTE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/10/2011
    Aluno: MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SEMIOSE JURÍDICA E A MUTAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/10/2011
    Aluno: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O AUXÍLIO-DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 17/10/2011
    Aluno: IONAS DEDA GONÇALVES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/10/2011
    Aluno: ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO GARANTIA AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DESTINADOS À SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/10/2011
    Aluno: PAULO CELSO SANVITO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA ATINGIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/10/2011
    Aluno: VIVIEN RACY
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 18/10/2011
    Aluno: VANDERLEI SIRAQUE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A SEGURANÇA PÚBLICA E OS NECESSÁRIOS INSTRUMENTOS JUDICIAIS PARA A SUA EFETIVIDADE
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/10/2011
    Aluno: ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A TEORIA DA PROVA SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 19/10/2011
    Aluno: SILVIA RIBEIRO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PRAZO RAZOÁVEL PARA TÉRMINO DO PROCESSO PENAL FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 19/10/2011
    Aluno: DANIEL BUSHATSKY
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 19/10/2011
    Aluno: MARIA STELA PRADO GARCIA
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: CLAUDIO DE CICCO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O PAPEL DA LÓGICA RAZOÁVEL NA ESFERA PENAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 19/10/2011
    Aluno: MAURICIO SILVA LEITE
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O LIMITE CONSTITUCIONAL DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 21/10/2011
    Aluno: DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO - MECANISMOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: EDUARDO GOMES PLASTINA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SUJEIÇÃO PASSIVA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: DIOGO LOPES VILELA BERBEL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: INVALIDEZ ACIDENTÁRIA: DEFINIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: ANDRÉ LUIS CAIS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: BEM-ESTAR ANIMAL: QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: DENISE TANAKA DOS SANTOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ASSISTÊNCIA SOCIAL: O CRITÉRIO DE NECESSIDADE
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: KAREM JUREIDINI DIAS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO EM ATOS DE REVISÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/10/2011
    Aluno: JOÃO AKIRA OMOTO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA EFICÁCIA DAS NORMAS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: ÉRICA LUÍSA ESTEVES VARJÃO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: JOSÉ ANTONIO APPARECIDO JUNIOR
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PROPRIEDADE URBANÍSTICA E EDIFICABILIDADE: O PLANO URBANÍSTICO E O POTENCIAL CONSTRUTIVO NA BUSCA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: FELIPE PIRES PEREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS URBANOS E JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: MAYKE AKIHYTO IYUSUKA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DENUNCIAÇÃO DA LIDE
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/10/2011
    Aluno: TATIANA TIBERIO LUZ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS ELEMENTOS DA AÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SUCESSÃO TRABALHISTA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: JOSÉ RENATO PEREIRA DE DEUS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS DEVERES INSTRUMENTAIS - INSTITUIÇÃO E SANÇÕES
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: SIGNO IMPORTAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA NATUREZA JURÍDICA DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: TALITA PIMENTA FELIX
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: BASE DE CÁLCULO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UM CAMINHO PARA SE AFERIR O BIS IN IDEM E A BITRIBUTAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: ERIKA CHIOCA FURLAN
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA PERSONALIDADE DO AGENTE
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MONITORAMENTO ELETRÔNICO - APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: TIAGO INFORÇATTI RODRIGUES
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A DOUTRINA DA (IN)EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AO LONGO DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL PÁTRIA
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 26/10/2011
    Aluno: DANIELA CRISTINA ISMAEL FLORIANO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O DIREITO AO CRÉDITO E A NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 27/10/2011
    Aluno: AMAURI FERES SAAD
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DAS POLITICAS PUBLICAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO
  •  
    Nível: DOUTORADO
    Data: 27/10/2011
    Aluno: LUCIANA NINI MANENTE
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: NELSON LUIZ PINTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO OU ADMINISTRADOR NA EXECUÇÃO FISCAL E SUAS DEFESAS PROCESSUAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 27/10/2011
    Aluno: DANIEL WILLIAN GRANADO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O RECURSO ESPECIAL E A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 27/10/2011
    Aluno: ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS - IMPORTAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES
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    Nível: MESTRADO
    Data: 28/10/2011
    Aluno: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DANO MORAL COLETIVO UMA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS (PUNITIVE DAMAGES)
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    Nível: MESTRADO
    Data: 31/10/2011
    Aluno: GRAZIELLA AMBROSIO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 01/11/2011
    Aluno: GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: LOTEAMENTOS FECHADOS - CONDOMÍNIOS FICTÍCIOS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 07/11/2011
    Aluno: ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DA TEORIA CLÁSSICA E UM DISCURSO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E QUANTIFICAÇÃO DO DANO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 07/11/2011
    Aluno: LEINER SALMASO SALINAS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A NECESSIDADE DE RESPEITO À GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTES DA FORMAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 07/11/2011
    Aluno: CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 07/11/2011
    Aluno: CHRISTINE MENDONÇA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O ESTADO DE DIREITO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 08/11/2011
    Aluno: ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: VONTADE LIVRE E DESVALOR DA AÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 08/11/2011
    Aluno: PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY (Orientador) [PUC-SP]
    Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 08/11/2011
    Aluno: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DIREITO DE RETENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 09/11/2011
    Aluno: OTACILIO PEDRO DE MACÊDO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DA NECESSIDADE DE UM REGIME JURÍDICO ESPECIFICO ÀS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS (UM ESTUDO SOBRE O INCISO IV DO ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO)
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 09/11/2011
    Aluno: MICHELE OLIVEIRA DE ABREU LEME
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 10/11/2011
    Aluno: MARCELO GALICIANO NUNES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: NELSON LUIZ PINTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: CONTRATO DE RESSEGURO INTERNACIONAL VIS-À-VIS OS COSTUMES INTERNACIONAIS E O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 10/11/2011
    Aluno: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 10/11/2011
    Aluno: RAFAEL KNORR LIPPMANN
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS REPETITIVOS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 10/11/2011
    Aluno: RICARDO COLLUCCI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 10/11/2011
    Aluno: GILBERTO LEME MENIN
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ADJUDICAÇÃO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 11/11/2011
    Aluno: JULIANA CRISTINA GARDENAL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL (Orientador) [PUC-SP]
    Título: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POSSIBILIDADES E LIMITES
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    Nível: MESTRADO
    Data: 17/11/2011
    Aluno: RAFAEL NOBRE LUIS
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: PRESSUPOSTOS DE TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS
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    Nível: DOUTORADO
    Data: 18/11/2011
    Aluno: ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS PÚBLICAS
  •  
    Nível: DOUTORADO
    Data: 18/11/2011
    Aluno: DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: RENAN LOTUFO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: INTERPRETAÇÃO DA CULPA EXTRACONTRATUAL
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/11/2011
    Aluno: ANDRE CORDELLI ALVES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: HIPOTECA REVERSA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 18/11/2011
    Aluno: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS PRECEDENTES FORTES E AS TÉCNICAS PARA GARANTIR SOLUÇÕES JURÍDICAS IGUAIS PARA CASOS IGUAIS
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    Nível: MESTRADO
    Data: 21/11/2011
    Aluno: ANA PAULA DA COSTA HERRERA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 22/11/2011
    Aluno: JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A ANÁLISE DO ASPECTO JURÍDICO E TEMPORAL DO HOMICÍDIO PASSIONAL
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 24/11/2011
    Aluno: VALDIR FÉLIX DA SILVA
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A ORIGEM DO ESTADO E AS FORMAS DE LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO
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    Nível: MESTRADO
    Data: 24/11/2011
    Aluno: JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
    Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: AS FUNÇÕES DA PENA NA INDIVIDUALIZAÇÃO LEGISLATIVA, JUDICIAL E EXECUTÓRIA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/11/2011
    Aluno: RENATA GIOVANONI DI MAURO
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: OS PODERES DO JUIZ NOS PROCEDIMENTOS CIVIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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    Nível: MESTRADO
    Data: 25/11/2011
    Aluno: ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O CAPITALISMO HUMANISTA À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS EUA
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    Nível: MESTRADO
    Data: 28/11/2011
    Aluno: CIBELE FERNANDES DIAS
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DECISÕES INTERMEDIÁRIAS DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO MUTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 28/11/2011
    Aluno: LUCIANO GARCIA MIGUEL
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O ICMS E OS BENEFICIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 29/11/2011
    Aluno: MARCELA GONÇALVES FOZ
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI (Orientador) [PUC-SP]
    Título: APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: DO ESTADO PRIMITIVO AO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 02/12/2011
    Aluno: VICENTE CLÁUDIO JANNARELLI
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O CONFLITO SOCIAL EM MAQUIAVEL E A SOCIEDADE UNIDIMENSIONAL EM HERBERT MARCUSE
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 07/12/2011
    Aluno: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E BENS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 33/01
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 19/12/2011
    Aluno: OCTAVIANO PADOVESE DE ARRUDA
    Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título: DEUS EX MACHINA: DA FUNDAMENTAÇÃO À DESFUNDAMENTAÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 27/01/2012
    Aluno: MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ESTATUTOS DA POSSE: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE DA FUNÇÃO SOCIAL E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 30/01/2012
    Aluno: DÉA CARLA PEREIRA NERY
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE CONTROLE SOCIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO CIDADÃO
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 06/02/2012
    Aluno: EVELINE GONÇALVES DENARDI
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A RESPONSABILIDADE DO JORNALISTA - ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 06/02/2012
    Aluno: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: ASPECTOS JURÍDICOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 07/02/2012
    Aluno: FELIPE PENTEADO BALERA
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título: FEDERALISMO E AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO TERRITÓRIO DOS ESTADOS FEDERADOS
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 27/02/2012
    Aluno: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO GARANTIDOR DO CONTRATO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA CRISE ECONÔMICA
  •  
    Nível: MESTRADO
    Data: 28/02/2012
    Aluno: MARCELO FREIRE GONÇALVES
    Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título: A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO DO TRABALHO
Dissertações e teses defendidas 

img_programa_direito.jpg

  1. Normas para Defesa Pública
  2. Próximas defesas

2012  

Dissertações e teses - 2012

  •  
    Nível: MESTRADO
    Data:27/01/2012
    Aluno:MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ESTATUTOS DA POSSE: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE DA FUNÇÃO SOCIAL E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:30/01/2012
    Aluno:DÉA CARLA PEREIRA NERY
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE CONTROLE SOCIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO CIDADÃO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:06/02/2012
    Aluno:EVELINE GONÇALVES DENARDI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A RESPONSABILIDADE DO JORNALISTA - ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:06/02/2012
    Aluno:CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:FÁBIO ULHOA COELHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ASPECTOS JURÍDICOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:07/02/2012
    Aluno:FELIPE PENTEADO BALERA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FEDERALISMO E AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO TERRITÓRIO DOS ESTADOS FEDERADOS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:27/02/2012
    Aluno:LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO GARANTIDOR DO CONTRATO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA CRISE ECONÔMICA
  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:28/02/2012
    Aluno:MARCELO FREIRE GONÇALVES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO DO TRABALHO

2011  

Dissertações e teses - 2011

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:27/01/2011
    Aluno:GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:28/01/2011
    Aluno:SIMONE BARBOSA DE MARTINS MELLO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RENATO RUA DE ALMEIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A JORNADA DE TRABALHO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS JOGOS

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:14/02/2011
    Aluno:RICARDO MARCONDES MARTINS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:15/02/2011
    Aluno:RODRIGO MEDEIROS GUARDIA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA POSSÍVEL DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:25/02/2011
    Aluno:ANDREA DE MELO VERGANI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITO REGULATÓRIO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS - A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELA VIA DA DOUTRINA HUMANISTA

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:01/03/2011
    Aluno:OLIVIA CERDOURA GARJAKA BAPTISTA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITO A EDUCAÇÃO E RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DA CIDADE ESCOLA APRENDIZ

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:02/03/2011
    Aluno:RUY COPPOLA JUNIOR
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:JOÃO BATISTA LOPES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DE LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO EM SUA FEIÇÃO CONSTITUCIONAL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:14/03/2011
    Aluno:LÉLIO DENÍCOLI SCHMIDT
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:JOSÉ ROBERTO D´AFFONSECA GUSMÃO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MARCAS EM SEMIÓTICA: SECONDARY MEANING, VULGARIZAÇÃO E TEORIA DA DISTÂNCIA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:16/03/2011
    Aluno:LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:16/03/2011
    Aluno:JONATHAN HERNANDES MARCANTONIO
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARCIO PUGLIESI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE MODERNA - POR UMA HEURÍSTICA DO CONTROLE NA MODERNIDADE

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:24/03/2011
    Aluno:ALEXANDRE LESCURA DO NASCIMENTO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:NELSON LUIZ PINTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ADOÇÃO EMBRIONÁRIA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:25/03/2011
    Aluno:CAROLINA NOBRE CASTELLO BRANCO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO SOBRE O ALCANCE DOS NOVOS IDEAIS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:28/03/2011
    Aluno:ANDERSON SANT´ANA PEDRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO ÓRGÃO DE NORMAÇÃO POSITIVA: CONDIÇÕES E LIMITES PARA A EDIÇÃO DE ENUCIADOS NORMATIVOS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:12/04/2011
    Aluno:RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS ROYALTIES DECORRENTES DO USO DE MARCAS DE PATENTES

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:12/04/2011
    Aluno:RICARDO BERND GLASENAPP
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A IGUALDADE COMO IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:20/04/2011
    Aluno:MURILO CARVALHO PEREIRA GUAZZELLI
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O VOTO COMO INSTRUMENTO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:25/04/2011
    Aluno:LÍGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O NOVO CRIME DE ESTUPRO EM SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS PENAIS

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:26/04/2011
    Aluno:ANDRE STUDART LEITÃO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FILIAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:26/04/2011
    Aluno:ROSANA OLEINIK PASINATO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PRESSUPOSTOS CONDICIONANTES DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:26/04/2011
    Aluno:MARCEL CORDEIRO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:CONTRIBUIÇÕES AOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: NATUREZA JURÍDICA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:26/04/2011
    Aluno:DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:HELGA KLUG DOIN VIEIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS, DA TEORIA COMUNICACIONAL E DO CAOS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:03/05/2011
    Aluno:WENDEL GOLFETTO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A POLÍTICA CRIMINAL APLICADA AOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:03/05/2011
    Aluno:ANTONIO CARLOS CEDENHO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:03/05/2011
    Aluno:CELIA REGINA NILANDER MAURICIO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:04/05/2011
    Aluno:ANTONIO MARCOS HERNANDES NETO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CLÁUDIO FINKELSTEIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ARBRITAGEM EM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E O ICSID

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:05/05/2011
    Aluno:EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:06/05/2011
    Aluno:PATRÍCIA DE MELLO BARBOZA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PREGÃO: PROCEDIMENTO À LUZ DA LEI N. 10.520/02

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:09/05/2011
    Aluno:CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARCIO PUGLIESI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A VINCULAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:09/05/2011
    Aluno:RITA MARIA BORGES FRANCO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS: QUESTÕES CONTROVERTIDAS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:10/05/2011
    Aluno:LUCAS TAMER MILARÉ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:COMPETÊNCIA LICENCIATÓRIA AMBIENTAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:10/05/2011
    Aluno:ÉDIS MILARÉ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:NELSON NERY JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:11/05/2011
    Aluno:JOSÉ CARLOS EVANGELISTA DE ARAUJO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLOVIS BEZNOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:NEPOTISMO E ESTADO PATRIMONIAL NO BRASIL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:11/05/2011
    Aluno:JOÃO PAULO MARIN
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:JOÃO BATISTA LOPES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O CONCEITO DE DANO RESSARCÍVEL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:12/05/2011
    Aluno:CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONU: A EXPRESSÃO DE UM NOVO TEMPO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:13/05/2011
    Aluno:MARCELO RODRIGUES PRATA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NUMA PERSPECTIVA SISTÊMICA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:13/05/2011
    Aluno:LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:JUSTIÇA CONSTITUCIONAL- A MORFOLOGIA SUBJETIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

     

  •  
    Nível:DOUTORADO
    Data:13/05/2011
    Aluno:ALEXANDRE LUCAS VELTRONI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMETAL À EDUCAÇÃO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:DÂMARES FERREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O PODER NORMATIVO DOS SINDICATOS E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES POR MEIO DE AÇOES AFIRMATIVAS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:CAROLINA HAMAGUCHI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:RENATO LOPES BECHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (ECO 92): O DEVER DE ATENDIMENTO A SEUS PRINCÍPIOS POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:OTHON DE AZEVEDO LOPES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANTÔNIO CARLOS MENDES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REGULAÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:RENATO LOPES BECHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:ANA CÂNDIDA DE MELLO CARVALHO MUKAI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A ÓTICA DA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO: O CIDADÃO COMO DESTINATÁRIO DO TEXTO CONSTITUCIONAL E A LINGUAGEM TÉCNICA DO DIREITO COMO POTENCIAL FONTE DE RUÍDOS NA COMUNICAÇÃO CONSTITUCIONAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:16/05/2011
    Aluno:GREICE PATRÍCIA FULLER
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O SANEAMENTO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO PRIMACIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA E FATOR ESTRUTURANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:17/05/2011
    Aluno:MARCIO MELLO CASADO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:NELSON NERY JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL DO CREDOR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/05/2011
    Aluno:BRUNO MUNIZ LEITÃO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A CONFIRMAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/05/2011
    Aluno:REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS 20 ANOS DO ECA: A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/05/2011
    Aluno:PEDRO DE MOLLA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PROVAS ILÍCITAS CONSTITUCIONAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/05/2011
    Aluno:AFFONSO CELSO FAVORETTO MOLITERNO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL- UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO SISTEMA PENAL

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:18/05/2011
    Aluno:EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SOBRE A IDÉIA DE SISTEMA NO DIREITO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/05/2011
    Aluno:ERIK NAVARRO WOLKART
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MECANISMOS DE OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:19/05/2011
    Aluno:GIZELA MARIA BODI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O TRABALHO INFORMAL PERANTE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:19/05/2011
    Aluno:LUCAS RONZA BENTO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:CUSTEIO DA SEGURARIDADE SOCIAL PELOS BANCOS COMERCIAIS - CONTRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:20/05/2011
    Aluno:EDUARDO STEVANATO PEREIRA DE SOUZA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:REGIME JURÍDICO E A CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:20/05/2011
    Aluno:DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A IRRETROATIVIDADE DAS ALTERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:20/05/2011
    Aluno:BRUNO OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A REMUNERAÇÃO DO CONTRATANTE PRIVADO NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:20/05/2011
    Aluno:CESAR PIANTAVIGNA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS DECLARAÇÕES TRIBUTÁRIAS FEDERAIS E O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:20/05/2011
    Aluno:GUSTAVO FRONER MINATEL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - REGIME JURÍDICO PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:23/05/2011
    Aluno:JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O PAPEL DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS E DO BACEN À LUZ DA LEI N. 11.795/2008 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:23/05/2011
    Aluno:AIRTON GRAZZIOLI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:FRANCISCO JOSÉ CAHALI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FUNDAÇÕES PRIVADAS: DO PODER À RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES

    \

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:23/05/2011
    Aluno:GLEDSON MARQUES DE CAMPOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:DONALDO ARMELIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FRUSTAÇÃO DO FIM DO CONTRATO: PERDA DO SEU SENTIDO E DE SUA RAZÃO DE SER

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/05/2011
    Aluno:ADRIANO GONZALES SILVERIO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS/BENS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: A DETERMINAÇÃO DO SUJEITO ATIVO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:24/05/2011
    Aluno:FERNANDO BONFÁ DE JESUS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DA INAPLICABILIDADE DA NORMA ANTIELISIVA EM NEGOCIAÇÕES ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:24/05/2011
    Aluno:ROBERTO CARLOS SILVA
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:INTERPRETAÇÃO PRAGMÁTICA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/05/2011
    Aluno:ROGERIO NERES DE SOUSA
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:NOVO PARADIGMA DE DIREITO PENAL: O DIREITO PENAL EM TRÊS VELOCIDADES

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/05/2011
    Aluno:CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/05/2011
    Aluno:FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ATENTATÓRIA AOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/05/2011
    Aluno:RENATO JOSÉ CURY
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O RECALL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:25/05/2011
    Aluno:CARLA BERTONCINI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PELO RECONHECIMENTO DE UMA ENTIDADE FAMILIAR: UNIÃO HOMOAFETIVA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/05/2011
    Aluno:RODRIGO CAMPOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TUTELA DA CONFIANÇA NOS CONTRATOS POR ADESÃO DO CÓDIGO CIVIL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/05/2011
    Aluno:LEANDRO WILI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS: EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/05/2011
    Aluno:FLAVIA MORAES BARROS MICHELE FABRE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/05/2011
    Aluno:LARISSA BELTRAMIM
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITO E GESTÃO PÚBLICA: POLÍTICA PÚBLICA COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA - APLICABILIDADE DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO AO CICLO DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NO BRASIL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/05/2011
    Aluno:MAURÍCIO PALMA RESENDE
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARCIO PUGLIESI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AUTOPOIESE E JOGOS DE LINGUAGEM: UM DIÁLOGO WITTGENSTEINIANO COM A TEORIA DO DIREITO LUHMANN

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/05/2011
    Aluno:DANIELE SOUTO RODRIGUES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O CONTEÚDO JURÍDICO DO LUCRO REAL TRIBUTÁVEL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/05/2011
    Aluno:RAMON DE VASCONCELOS NEGÓCIO
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARCELO DA COSTA PINTO NEVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:LEX SPORTIVA: DA AUTONOMIA JURÍDICA AO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/05/2011
    Aluno:FERNANDA DRUMMOND PARISI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ICMS - COMUNICAÇÃO - ASPECTOS FUNDMENTAIS E PECULIARIDADES DO IMPOSTO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/05/2011
    Aluno:DIEGO SALES SEOANE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ALÍQUOTA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LIMITAÇÕES À SUA INSTITUIÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/05/2011
    Aluno:PAULO VITAL OLIVO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:REGINA HELENA COSTA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ATO ANORMAL DE GESTÃO E TRIBUTAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:27/05/2011
    Aluno:SAMANTHA LOPES ALVARES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:ARLETE INÊS AURELLI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:30/05/2011
    Aluno:SEBASTIÃO AUGUSTO DE CAMARGO PUJOL
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O MODELO JURÍDICO JURISPRUDENCIAL COMO RESERVA DE JUSTIÇA PENAL - CASOS PARADIGMÁTICOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:31/05/2011
    Aluno:BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS CONSTRIBUIÇÕES ESPECIAIS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:31/05/2011
    Aluno:MARIANA OITICICA RAMALHO BAPTISTA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FUNDOS DE INVESTIMENTO NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: IMPACTOS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA E ITCMD

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:31/05/2011
    Aluno:JOSIANE BECKER
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS TAXAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:31/05/2011
    Aluno:RANGEL PERRUCCI FIORIN
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS À FIGURA DOS SOCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/06/2011
    Aluno:RENÉ LUIZ MODA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/06/2011
    Aluno:CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TESTAMENTO PÚBLICO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/06/2011
    Aluno:FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TÉCNICAS DE UNIFORMIZAÇÃO E ACELERAÇÃO DA PRESTAÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/06/2011
    Aluno:GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ADAPTABILIDADE JUDICIAL DO PROCEDIMENTO CÍVEL

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:02/06/2011
    Aluno:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS REGIMES DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62/2009

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:02/06/2011
    Aluno:CÉSAR CIPRIANO DE FAZIO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SUCESSÃO PROCESSUAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:02/06/2011
    Aluno:ALESSANDRO NEVES BARONI
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICÍARIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:06/06/2011
    Aluno:CAMILA BARRETO PINTO SILVA
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS TRANSTORNOS MENTAIS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:06/06/2011
    Aluno:MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - REVISÃO E SEUS EFEITOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:06/06/2011
    Aluno:CARLOS FERNANDO LOPES ABELHA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS EFEITOS DANOSOS DO CRIME ORGANIZADO E DA CORRUPÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:06/06/2011
    Aluno:RÚSVEL BELTRAME ROCHA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITO INTERTEMPORAL NO ÂMBITO DO DIREITO URBANÍSTICO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:07/06/2011
    Aluno:CAMILA RAMOS MOREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA PREVISÃO DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:07/06/2011
    Aluno:VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:08/06/2011
    Aluno:MARCIO LAMONICA BOVINO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:NELSON NERY JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PELO ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR NA TUTELA INDIVIDUAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:08/06/2011
    Aluno:FABIO NIEVES BARREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SUBSISTEMA TRIBUTÁRIO DO MEIO AMBIENTE NATURAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:10/06/2011
    Aluno:FÉLICE BALZANO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:EMBARGOS DE TERCEIRO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:10/06/2011
    Aluno:MARIA LUIZA RAMOS VIEIRA SANTOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ADOAÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:13/06/2011
    Aluno:THIAGO TABORDA SIMÕES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL REGIME JURÍDICO E QUESTÕES CONTROVERSAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:13/06/2011
    Aluno:FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:17/06/2011
    Aluno:NATHALY CAMPITELLI ROQUE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A TUTELA DECLARATÓRIA - UMA PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO COM BASE NO MÉTODO COMPREENSIVO-NORMATIVO E NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/06/2011
    Aluno:ANA PAULA SCHORIZA BUENO DE AZEVEDO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CLÁUDIO FINKELSTEIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:EFETIVAÇÃO DAS SENTENÇAS ESTRANGEIRAS SOBRE O ESTADO DAS PESSOAS NO BRASIL: POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/06/2011
    Aluno:DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:27/06/2011
    Aluno:FÁBIO LOPES VILELA BERBEL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PERSONALIDADE JURÍDICA DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/06/2011
    Aluno:RICARDO ALVES BARREIRA LOURENÇO
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A PROPOSTA DE REFORMA DO ENSINO JURÍDICO EM CHAIM PERELMAN E REFLEXÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO NO BRASIL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:28/06/2011
    Aluno:PRISCILA KUCHINSKI
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:28/06/2011
    Aluno:GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PROVA ILÍCITA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/07/2011
    Aluno:MARCELO BOTELHO PUPO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO PROCESSO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:11/07/2011
    Aluno:LUCIANA VIDAL E SILVA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:27/07/2011
    Aluno:RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:DONALDO ARMELIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMO PROCEDIMENTO ÚNICO PARA AS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:03/08/2011
    Aluno:JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:NATUREZA JURÍDICA DO TESTAMENTO DE EMERGÊNCIA

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:03/08/2011
    Aluno:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:CLAUDIO DE CICCO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O DIREITO NATURAL DE PLATÃO NA REPÚBLICA E SUA POSITIVAÇÃO NAS LEIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:04/08/2011
    Aluno:KONSTANTIN GERBER
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS: O ETNOCENTRISMO, O RELATIVISMO CULTURAL E OS DIREITOS SOCIAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:05/08/2011
    Aluno:LUCIANA HELENA BRANCAGLIONE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RENATO RUA DE ALMEIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO DO TRABALHO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:09/08/2011
    Aluno:JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:UMA ANÁLISE CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ARTIGO 166 DO CTN E SUA INCIDÊNCIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:09/08/2011
    Aluno:RODRIGO DE CAMPOS COSTA
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FORMAS DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:15/08/2011
    Aluno:FLÁVIO VILLELA AHMED
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A TUTELA DOS DIREITOS CULTURAIS NO AMBITO DAS CIDADES: SUA RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO E CONSTRUÇÃO COTIDIANA DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/08/2011
    Aluno:FÁBIO PRADO MORENO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ENQUANTO ESPÉCIE DE CORRUPÇÃO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:29/08/2011
    Aluno:MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CLÁUDIO FINKELSTEIN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM FACE DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:30/08/2011
    Aluno:CAROLINA ASSED FERREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A PRIVATIZAÇÃO DA GUERRA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/09/2011
    Aluno:EDSON PEREIRA BELO DA SILVA
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:VIOLAÇÃO ÀS PRERROGATIVAS DO DEFENSOR NO PROCESSO PENAL E O PREJUÍZO DO CIDADÃO DEFENDIDO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:02/09/2011
    Aluno:EDUARDO MOLAN GABAN
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MONOPÓLIO POSTAL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO ANTITRUSTE - UM ESTUDO COMPARADO DAS EXPERIÊNCIAS EUROPÉIA E NORTE-AMERICANA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:09/09/2011
    Aluno:FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DEFESA TÉCNICA, EFICIÊNCIA E GARANTISMO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:12/09/2011
    Aluno:CRISTIANE SILVA COSTA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMA EXTINTIVA DO DIREITO DE AÇÃO QUANTO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:13/09/2011
    Aluno:GIOVANI HERMINIO TOMÉ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO PELA PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:13/09/2011
    Aluno:ADRIANA SOUZA DELLOVA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TRATADOS INTERNACIONAIS: EXCEÇÃO À REGRA DE PARIDADE NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:14/09/2011
    Aluno:IBRAHIM FLEURY DE CAMARGO MADEIRA FILHO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:21/09/2011
    Aluno:PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:23/09/2011
    Aluno:JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O ÂMBITO COGNITIVO DA REVISÃO CRIMINAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:23/09/2011
    Aluno:RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:28/09/2011
    Aluno:GISELLE ASHITANI INOUYE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A SOCIEDADE CIVIL E OS WRITS CONSTITUCIONAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:29/09/2011
    Aluno:ROGÉRIO DOURADO FURTADO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPÉIA: UMA ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA E SEUS EFEITOS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:30/09/2011
    Aluno:ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITOS HUMANOS E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA: LAICISMO - PROSELITISMO - FUNDAMENTALISMO - TERRORISMO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:30/09/2011
    Aluno:LAURO ISHIKAWA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título:COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO NA SATISFATIVIDADE DA DIGNIDADE GERAL DA PESSOA HUMANA

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:03/10/2011
    Aluno:ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELOS JULGADORES ADMINISTRATIVOS - UMA RESPOSTA DADA PELO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA OBRA DE MARIO LOSANO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:03/10/2011
    Aluno:JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO DECORRENTES DE TRATADOS DE DIREITO HUMANOS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:04/10/2011
    Aluno:LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO TRIBUTÁRIO MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS JÁ CONSTITUÍDAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:05/10/2011
    Aluno:EDUARDO HENRIQUE ALFERES
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:VINGANÇA: COMPONENTE OCULTO DA PENA CONTEMPORÂNEA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:05/10/2011
    Aluno:FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA BRUMATTI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E A LIVRE CONCORRÊNCIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:07/10/2011
    Aluno:ANDRÉ FELIPE DE BARROS CORDEIRO
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARCELO DA COSTA PINTO NEVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:TEORIA DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS APLICADA AO DIREITO ADMINISTRATIVO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:11/10/2011
    Aluno:RAFAEL MOTTA E CORRÊA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:JOÃO BATISTA LOPES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O CONTEMPT OF COURT SEGUNDO A TRADIÇÃO DO COMMON LAW E SEUS REFLEXOS NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER (ART. 461 DO CPC)

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:13/10/2011
    Aluno:CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:IMPACTO DOS DERIVATIVOS NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:14/10/2011
    Aluno:ANGELA ISSA HAONAT
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MARIA GARCIA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL . A (IN)VISIBILIDADE DO HIPOSSUFICIENTE AMBIENTAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/10/2011
    Aluno:ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:REFLEXÕES ACERCA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS: DECISÕES PROFERIDAS PELO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/10/2011
    Aluno:GUSTAVO NEVES FORTE
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/10/2011
    Aluno:ADRIANA VACARE TEZINE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:POLÍTICA URBANA PERANTE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/10/2011
    Aluno:MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SEMIOSE JURÍDICA E A MUTAÇÃO DE NORMAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/10/2011
    Aluno:ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:HELOISA HERNANDEZ DERZI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O AUXÍLIO-DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:17/10/2011
    Aluno:IONAS DEDA GONÇALVES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/10/2011
    Aluno:ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO GARANTIA AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DESTINADOS À SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/10/2011
    Aluno:PAULO CELSO SANVITO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:PAULO SÉRGIO JOÃO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA ATINGIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/10/2011
    Aluno:VIVIEN RACY
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:18/10/2011
    Aluno:VANDERLEI SIRAQUE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A SEGURANÇA PÚBLICA E OS NECESSÁRIOS INSTRUMENTOS JUDICIAIS PARA A SUA EFETIVIDADE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/10/2011
    Aluno:ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A TEORIA DA PROVA SEGUNDO O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:19/10/2011
    Aluno:SILVIA RIBEIRO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PRAZO RAZOÁVEL PARA TÉRMINO DO PROCESSO PENAL FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:19/10/2011
    Aluno:DANIEL BUSHATSKY
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:19/10/2011
    Aluno:MARIA STELA PRADO GARCIA
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:CLAUDIO DE CICCO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O PAPEL DA LÓGICA RAZOÁVEL NA ESFERA PENAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:19/10/2011
    Aluno:MAURICIO SILVA LEITE
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O LIMITE CONSTITUCIONAL DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:21/10/2011
    Aluno:DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO - MECANISMOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:EDUARDO GOMES PLASTINA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SUJEIÇÃO PASSIVA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA: INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:DIOGO LOPES VILELA BERBEL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:INVALIDEZ ACIDENTÁRIA: DEFINIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:ANDRÉ LUIS CAIS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:BEM-ESTAR ANIMAL: QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:DENISE TANAKA DOS SANTOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:WAGNER BALERA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ASSISTÊNCIA SOCIAL: O CRITÉRIO DE NECESSIDADE

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:KAREM JUREIDINI DIAS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO EM ATOS DE REVISÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:24/10/2011
    Aluno:JOÃO AKIRA OMOTO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA EFICÁCIA DAS NORMAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:ÉRICA LUÍSA ESTEVES VARJÃO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:REGINA VERA VILLAS BÔAS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:NELSON SAULE JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:JOSÉ ANTONIO APPARECIDO JUNIOR
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PROPRIEDADE URBANÍSTICA E EDIFICABILIDADE: O PLANO URBANÍSTICO E O POTENCIAL CONSTRUTIVO NA BUSCA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:FELIPE PIRES PEREIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:NELSON SAULE JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS URBANOS E JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:MAYKE AKIHYTO IYUSUKA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DENUNCIAÇÃO DA LIDE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:25/10/2011
    Aluno:TATIANA TIBERIO LUZ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS ELEMENTOS DA AÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SUCESSÃO TRABALHISTA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:JOSÉ RENATO PEREIRA DE DEUS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS DEVERES INSTRUMENTAIS - INSTITUIÇÃO E SANÇÕES

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:SIGNO IMPORTAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA NATUREZA JURÍDICA DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:TALITA PIMENTA FELIX
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:BASE DE CÁLCULO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UM CAMINHO PARA SE AFERIR O BIS IN IDEM E A BITRIBUTAÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:ERIKA CHIOCA FURLAN
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB O ENFOQUE DA PERSONALIDADE DO AGENTE

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MONITORAMENTO ELETRÔNICO - APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:TIAGO INFORÇATTI RODRIGUES
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A DOUTRINA DA (IN)EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AO LONGO DAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO PENAL PÁTRIA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:26/10/2011
    Aluno:DANIELA CRISTINA ISMAEL FLORIANO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O DIREITO AO CRÉDITO E A NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/10/2011
    Aluno:AMAURI FERES SAAD
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO REGIME JURÍDICO DAS POLITICAS PUBLICAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:27/10/2011
    Aluno:LUCIANA NINI MANENTE
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:NELSON LUIZ PINTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO OU ADMINISTRADOR NA EXECUÇÃO FISCAL E SUAS DEFESAS PROCESSUAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/10/2011
    Aluno:DANIEL WILLIAN GRANADO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O RECURSO ESPECIAL E A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:27/10/2011
    Aluno:ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS - IMPORTAÇÃO E SUAS APLICAÇÕES

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:28/10/2011
    Aluno:PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DANO MORAL COLETIVO UMA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS (PUNITIVE DAMAGES)

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:31/10/2011
    Aluno:GRAZIELLA AMBROSIO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:01/11/2011
    Aluno:GABRIEL ISMAEL FOLGADO BLANCO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:NELSON SAULE JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:LOTEAMENTOS FECHADOS - CONDOMÍNIOS FICTÍCIOS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:07/11/2011
    Aluno:ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DA TEORIA CLÁSSICA E UM DISCURSO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E QUANTIFICAÇÃO DO DANO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:07/11/2011
    Aluno:LEINER SALMASO SALINAS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A NECESSIDADE DE RESPEITO À GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTES DA FORMAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:07/11/2011
    Aluno:CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:07/11/2011
    Aluno:CHRISTINE MENDONÇA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O ESTADO DE DIREITO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:08/11/2011
    Aluno:ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:VONTADE LIVRE E DESVALOR DA AÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:08/11/2011
    Aluno:PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY (Orientador) [PUC-SP]
    Título:RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:08/11/2011
    Aluno:DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DIREITO DE RETENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:09/11/2011
    Aluno:OTACILIO PEDRO DE MACÊDO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:MARIA HELENA DINIZ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DA NECESSIDADE DE UM REGIME JURÍDICO ESPECIFICO ÀS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS (UM ESTUDO SOBRE O INCISO IV DO ART. 44 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO)

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:09/11/2011
    Aluno:MICHELE OLIVEIRA DE ABREU LEME
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DA IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:10/11/2011
    Aluno:MARCELO GALICIANO NUNES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:NELSON LUIZ PINTO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:CONTRATO DE RESSEGURO INTERNACIONAL VIS-À-VIS OS COSTUMES INTERNACIONAIS E O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:10/11/2011
    Aluno:PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:10/11/2011
    Aluno:RAFAEL KNORR LIPPMANN
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS REPETITIVOS

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:10/11/2011
    Aluno:RICARDO COLLUCCI
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:10/11/2011
    Aluno:GILBERTO LEME MENIN
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ADJUDICAÇÃO

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:11/11/2011
    Aluno:JULIANA CRISTINA GARDENAL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL (Orientador) [PUC-SP]
    Título:MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POSSIBILIDADES E LIMITES

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:17/11/2011
    Aluno:RAFAEL NOBRE LUIS
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:PRESSUPOSTOS DE TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:18/11/2011
    Aluno:ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:MÁRCIO CAMMAROSANO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS PÚBLICAS

     

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    Nível:DOUTORADO
    Data:18/11/2011
    Aluno:DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:RENAN LOTUFO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:INTERPRETAÇÃO DA CULPA EXTRACONTRATUAL

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/11/2011
    Aluno:ANDRE CORDELLI ALVES
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:HIPOTECA REVERSA

     

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    Nível:MESTRADO
    Data:18/11/2011
    Aluno:LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS PRECEDENTES FORTES E AS TÉCNICAS PARA GARANTIR SOLUÇÕES JURÍDICAS IGUAIS PARA CASOS IGUAIS

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:21/11/2011
    Aluno:ANA PAULA DA COSTA HERRERA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:22/11/2011
    Aluno:JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:DIRCEU DE MELLO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A ANÁLISE DO ASPECTO JURÍDICO E TEMPORAL DO HOMICÍDIO PASSIONAL

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:24/11/2011
    Aluno:VALDIR FÉLIX DA SILVA
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:A ORIGEM DO ESTADO E AS FORMAS DE LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:24/11/2011
    Aluno:JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
    Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
    Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:AS FUNÇÕES DA PENA NA INDIVIDUALIZAÇÃO LEGISLATIVA, JUDICIAL E EXECUTÓRIA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:25/11/2011
    Aluno:RENATA GIOVANONI DI MAURO
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:SÉRGIO SEIJI SHIMURA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:OS PODERES DO JUIZ NOS PROCEDIMENTOS CIVIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:25/11/2011
    Aluno:ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
    Orientador:RICARDO HASSON SAYEG (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O CAPITALISMO HUMANISTA À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS EUA

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:28/11/2011
    Aluno:CIBELE FERNANDES DIAS
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:ANDRÉ RAMOS TAVARES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DECISÕES INTERMEDIÁRIAS DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO MUTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:28/11/2011
    Aluno:LUCIANO GARCIA MIGUEL
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O ICMS E OS BENEFICIOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:29/11/2011
    Aluno:MARCELA GONÇALVES FOZ
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
    Orientador:FRANCISCO JOSÉ CAHALI (Orientador) [PUC-SP]
    Título:APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: DO ESTADO PRIMITIVO AO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:02/12/2011
    Aluno:VICENTE CLÁUDIO JANNARELLI
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA (Orientador) [PUC-SP]
    Título:O CONFLITO SOCIAL EM MAQUIAVEL E A SOCIEDADE UNIDIMENSIONAL EM HERBERT MARCUSE

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:07/12/2011
    Aluno:JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
    Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
    Orientador:FABIANA DEL PADRE TOMÉ (Orientador) [PUC-SP]
    Título:ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E BENS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 33/01

     

  •  
    Nível:MESTRADO
    Data:19/12/2011
    Aluno:OCTAVIANO PADOVESE DE ARRUDA
    Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
    Orientador:MARCELO DA COSTA PINTO NEVES (Orientador) [PUC-SP]
    Título:DEUS EX MACHINA: DA FUNDAMENTAÇÃO À DESFUNDAMENTAÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO

     

2010  

Dissertações e teses - 2010

  •  

    Nome do Aluno: CARLOS EDUARDO MINOZZO POLETTO
    Dissertação: A EXCLUSÃO DA SUCESSÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA TEORIA GERAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: ESTUDO CRÍTICO-COMPARATIVO ENTRE A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO
    Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY
    Data: 27/01/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA
    Dissertação: MERCOSUL E POPULISMO: A CLÁUSULA DEMOCRÁTICA COMO PRESSUPOSTO JURÍDICO PARA O INGRESSO NO BLOCO
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
    Data: 29/01/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSE ANTONIO DA SILVA
    Dissertação: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-RECLUSÃO (REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Data: 23/02/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATA RAMOS SALU
    Dissertação: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À HERANÇA
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Data: 23/02/2010

  •  

    Nome do Aluno: FABIO PEDRO ALEM
    Dissertação: CONTRATO PRELIMINAR: EFICÁCIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS COMPLEXOS
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Data: 24/02/2010

  •  

    Nome do Aluno: TATIANA BONATTI PERES
    Dissertação: O DIREITO DE OPÇÃO DE COMPRA E DIFICULDADES CONCRETAS PARA A PROTEÇÃO DO INTERESSE DO TITULAR, ESPECIALMENTE NA ESFERA DO DIREITO IMOBILIÁRIO
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Data: 03/03/2010

  •  

    Nome do Aluno: KÁTIA APARECIDA MANGONE
    Dissertação: PREQUESTIONAMENTO E QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NO RECURSO ESPECIAL
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Data: 25/03/2010

  •  

    Nome do Aluno: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES SANCHES
    Dissertação: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A AUTONOMIA DO PACIENTE E O DIREITO À MORTE DIGNA
    Orientador: MARIA GARCIA
    Data: 26/03/2010

  •  

    Nome do Aluno: ESTELA ROSA FEDERMANN SAITO
    Dissertação: CENÁRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PRINCIPAIS ENTRAVES - ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO
    Orientador: DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO
    Data: 07/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: PATRÍCIA DE MENEZES CARDOSO
    Dissertação: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE PÚBLICA NO BRASIL: FUNÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
    Data: 12/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: SÉRGIO CEDANO
    Dissertação: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE MORADIA
    Orientador: CLOVIS BEZNOS
    Data: 13/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA
    Dissertação: BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
    Data: 19/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY
    Dissertação: ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Data: 23/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARJORY FORNAZARI
    Dissertação: A TRIBUTAÇÃO POR MEIO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOB O ENFOQUE DA SEMIÓTICA
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Data: 26/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO
    Dissertação: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAESTRANGEIRA
    Orientador: NELSON LUIZ PINTO
    Data: 26/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDREA DE MENEZES MARTINI
    Dissertação: FILOSOFIA DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Data: 27/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB
    Dissertação: RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Data: 29/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIANA NOVIS GRAZIANO
    Dissertação: O REGIME JURÍDICO DA CONCESSÃO URBANÍSTICA
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO
    Data: 30/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: WAGNER DE MACEDO PARENTE FILHO
    Dissertação: O ANTIDUMPING COMO PARTE DE POLÍTICAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ESTRATÉGICAS
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Data: 30/04/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANO VIANNA ARAUJO
    Dissertação: SENTENÇAS PARCIAIS ?
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Data: 03/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: TÂNIA AOKI CARNEIRO
    Dissertação: RECURSO ESPECIAL (ART. 105, III, A, CF) E AÇÃO RESCISÓRIA (ART.485, V, CPC): CONFRONTO DOS INSTITUTOS
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Data: 03/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA RITA DE CARVALHO MELO
    Dissertação: ASPECTOS ATUAIS DA TUTELA ANTECIPADA DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
    Data: 04/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO
    Dissertação: AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO PENAL À LUZ DA LEI 11719/2008
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
    Data: 05/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ADRIANA ZANDONADE
    Dissertação: O TOMBAMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
    Data: 06/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
    Dissertação: IMPOSTO SOBRE A RENDA: LUCRO ARBITRADO. PRESSUPOSTOS E CASOS POLÊMICOS
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Data: 06/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZ CARLOS BRANCO
    Dissertação: CLÁUSULA PENAL - O VALOR DA COMINAÇÃO E A REDUÇÃO EQUITATIVA DA PENA
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Data: 06/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: NILTON CESAR ANTUNES DA COSTA
    Dissertação: DECISÕES ARBITRAIS NA ARBITRAGEM INTERNA: DECISÕES INTERLOCUTÓRIAIS E SENTENÇAS ARBITRAIS
    Orientador: DONALDO ARMELIN
    Data: 06/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATA HUSEK
    Dissertação: A CONVENÇÃO N. 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO MAGALHÃES NASSER
    Dissertação: DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CONTRATO CIVIL
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO
    Dissertação: IMPACTOS DAS CLÁUSULAS GERAIS SOBRE O REGIME JURÍDICO SOCIETÁRIO BRASILEIRO - BOA FÉ E FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO DE SOCIEDADE
    Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: NICANOR FAVERO FILHO
    Dissertação: A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARISTELA CURY MUNIZ
    Dissertação: A COBRANÇA DE MULTAS E INDENIZAÇÕES DECORRENTES DAS HIPÓTESES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTAS PELO ARTIGO 17 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO
    Dissertação: A POLÍTICA URBANA E O ACESSO À MORADIA ADEQUADA POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO SOMLANYI ROMEIRO
    Dissertação: ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: MATERIALIZAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO TRATAMENTO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
    Data: 07/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA
    Dissertação: REGIME JURÍDICO DOS DIRETORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E LIMITADAS - TRABALHISTA OU SOCIETÁRIO?
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Data: 10/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATO MONTANS DE SÁ
    Dissertação: EFICACIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Data: 10/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULA VESPOLI GODOY
    Dissertação: HANS KELSEN E CARL SCHMITT: O DEBATE ENTRE NORMATIVISMO EDECISIONISMO
    Orientador: ANTÔNIO CARLOS MENDES
    Data: 10/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: AMÉRICO ANDRADE PINHO
    Dissertação: A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - O ALCANCE DO ARTIGO 474 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Data: 10/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIANA FRANCISCA LETTIÈRE
    Dissertação: UNIÕES HOMOAFETIVAS: A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
    Data: 10/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDO GOMES FAVACHO
    Dissertação: DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE TRIBUTO
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
    Data: 10/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS
    Dissertação: NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS A TÍTULO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Data: 11/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULA DA ROCHA E SILVA
    Dissertação: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O CONFLITO ENTRE NORMAS PENAIS INSERTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO TRATADO DE ROMA
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    Data: 11/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FABRICIO PELOIA DEL´ALAMO
    Dissertação: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA NO PROCESSO CIVIL COLETIVO
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Data: 11/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
    Dissertação: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA E A FUNCIONALIDADE EFICACIAL DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
    Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
    Data: 11/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO TUMA
    Dissertação: A TRIBUTAÇÃO NA PERSPECTIVA DO ESTADO NEOLIBERAL - LEITURA DA OBRA LAW, LEGISLATION AND LIBERTY, DE FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Data: 11/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: HELOISA VERRI PAULINO
    Dissertação: ZONEAMENTO AMBIENTAL: UMA VISÃO PANORÂMICA
    Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
    Data: 12/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CELSO SPITZCOVSKY
    Dissertação: A CLÁUSULA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A INELEGIBILIDADE NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
    Orientador: ANTÔNIO CARLOS MENDES
    Data: 12/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA
    Dissertação: O ADIMPLEMENTO E A COOPERAÇÃO DO CREDOR: O REDIMENSIONAMENTO DOS INTERESSES DO DEVEDOR SOB A ÓTICA DA OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO
    Orientador: RENAN LOTUFO
    Data: 12/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ ROBERTO FABBRI BUENO
    Dissertação: O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL INTEGRADO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
    Data: 12/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: KARINA KAUFFMAN
    Dissertação: MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
    Data: 12/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: THALUANE FONSECA
    Dissertação: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS CORRELACIONADOS AO DIREITO DE FAMÍLIA
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
    Data: 12/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODRIGO DALLA PRIA
    Dissertação: TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Data: 13/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCOS MOREIRA DE CARVALHO
    Dissertação: ANALISE JURÍDICA DA DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Data: 13/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LEONARDO DE MELLO GONÇALVES
    Dissertação: LIMITES DA AUTO-EXECUTORIEDADE DO PODER DE POLÍCIA
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Data: 13/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: OLÍVIA BRANDÃO MELO CAMPELO
    Dissertação: JUSTIÇA: PRUDÊNCIA
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Data: 13/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RICARDO LUIZ SALVADOR
    Dissertação: ESTUDO DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DA AUTORIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Data: 13/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: SIMONE PEREIRA DE CASTRO
    Dissertação: A FILOSOFIA DO DIREITO EM WALTER BENJAMIN
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Data: 13/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANGELO BOREGGIO NETO
    Dissertação: SISTEMA PROCESSUAL PENAL E CRIMES TRIBUTÁRIOS
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
    Data: 14/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CARLOS ALBERTO GARBI
    Dissertação: O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO E A INTERVENÇÃO JUDICIAL NO CONTRATO EM FACE DO PRÍNCIPIO DA INTEGRIDADE DA PRESTAÇÃO E DA CLAÚSULA GERAL DA BOA-FÉ
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Data: 14/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM
    Dissertação: O PROCEDIMENTO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ARREPENDIMENTO NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Data: 14/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ELAINE CRISTINA BELTRAN DE CAMARGO
    Dissertação: FALTA GRAVE PATRONAL - DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ODILO SOSSOLOTI
    Dissertação: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS VIGENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO
    Dissertação: O PLANEJAMENTO COMO FATOR DETERMINANTE DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: TAE YOUNG CHO
    Dissertação: GOVERNANÇA CORPORATIVA: ABORDAGEM JURÍDICA DA EXPERIENCIA BRASILEIRA
    Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CHEDE DOMINGOS SUAIDEN
    Dissertação: A DECÂDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES INSTAURADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
    Orientador: WAGNER BALERA
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE
    CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. CIÊNCIA, DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA. EXPECTATIVAS
    Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALESSANDRA MENDES DA SILVA
    Dissertação: EMPRESAS TRANSNACIONAIS BRASILEIRAS DE ORIGEM FAMILIAR - A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MECANISMO DE CONTROLE DE GESTÃO
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA
    Dissertação: DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI: A REDUÇÃO DA POBREZA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
    Data: 17/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIANA DA FONSECA BONATES
    Dissertação: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES
    Dissertação: A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: AGAMENON SUESDEK DA ROCHA
    Dissertação: SANÇÕES TRIBUTÁRIAS E SANÇÕES POLÍTICAS: TEMAS QUE INTERESSAM AO DIREITO TRIBUTÁRIO
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO
    Dissertação: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM IMÓVEL: UMA ANÁLISE COMPARADA
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULA CRISTINA LIPPI PEREIRA DE BARROS
    Dissertação: A SANÇÃO SÓCIOEDUCATIVA COMO COMPENSAÇÃO NÃO PATRIMONIAL DO DANO
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA
    Dissertação: O SORRISO DE MONALISA - A BUSCA DA VERDADE NA PROVA TESTEMUNHAL
    Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: THIAGO BARROS DE SIQUEIRA
    Dissertação: A PROTEÇÃO DA IDADE AVANÇADA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCO VANIN GASPARETTI
    Dissertação: COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINÉ
    Dissertação: CONCESSÃO DE RODOVIAS: MODALIDADES E FORMAS DE REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARUZA RUBIA CAVASSANA
    Dissertação: DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A ALTERAÇÃO TRAZIDA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N. 10.742/03)
    Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
    Dissertação: A COISA JULGADA E SUA DIMENSÃO OBJETIVA
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
    Data: 18/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANA APARECIDA GUIMARÃES
    Dissertação: A ENGENHARIA GENÉTICA E A PROTEÇÃO LEGAL DO EMBRIÃO HUMANO NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIAMARIA
    Orientador: HELENA DINIZ
    Data: 19/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: HENRIQUE MOTTA PINTO
    Dissertação: EMPRESA ESTATAL: MODELO JURÍDICO EM CRISE?
    Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
    Data: 19/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: GABRIELLA FREGNI
    Dissertação: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DEFINIÇÃO DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
    Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
    Data: 19/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MANOELLA GUZ
    Dissertação: BEM JURÍDICO PENAL DIFUSO E COLETIVO
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
    Data: 19/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: TIAGO FAEDA PELLIZZARI
    Dissertação: O AUXÍLIO-DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Orientador: WAGNER BALERA
    Data: 19/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA
    Dissertação: O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES REGIDAS PELA LEI 8.987/95
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Data: 19/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO
    Dissertação: UMA INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO-POLÍTICO DO MUNICÍPIO E SUA INSERÇÃO CONSTITUCIONAL
    Orientador: MARIA GARCIA
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ EDUARDO DA COSTA
    Dissertação: OS ARTIGOS 478 E 479 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DOGMÁTICO-ECONÔMICA
    Orientador: RENAN LOTUFO
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA
    Dissertação: ARBITRAGEM - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS TRABALHISTAS
    Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDREA CRISTINA ZANETTI
    Dissertação: O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANA RITA PICOLLI GOMES DE OLIVEIRA RAMOS
    Dissertação: RELAÇÕES ENTRE ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES E O GRUPO ECONÔMICO
    Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FLAVIO GOLDMAN
    Dissertação: DIREITO QÜÂNTICO: REVISITAÇÃO E HIPÓTESES DE APLICAÇÃO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANO SILVA COSTA RAMOS
    Dissertação: UTILIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E SUJEIÇÕES
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
    Data: 20/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: DANIEL FERNANDO BONDARENCO ZAJARKIEWICCH
    Dissertação: POLUIÇÃO SONORA URBANA: PRINCIPAIS FONTES. ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
    Data: 21/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JÚLIA MARIA PLENAMENTE SILVA
    Dissertação: O PLANEJAMENTO URBANO ENQUANTO DEVER JURÍDICO DO ESTADO
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO
    Data: 21/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JANNICE AMÓRAS MONTEIRO
    Dissertação: O DUMPING CONTRA AS EXPORTAÇÕES DE SUCO DE LARANJA CONCENTRADO BRASILEIRO E SUA DISCUSSÃO NA OMC
    Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
    Data: 21/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANGELA CARBONI MARTINHONI
    Dissertação: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ

    Data: 21/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: BERGSON CARDOSO GUIMARÃES
    Dissertação: TUTELA JURÍDICO-AMBIENTAL DAS ÀGUAS SUBTERRÂNEAS NO DIREITO BRASILEIRO
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
    Data: 21/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
    Dissertação: A CONVENÇÃO 158 DA OIT À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
    Data: 24/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALEXANDRE MAZZA
    Dissertação: RELAÇÃO JURÍDICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
    Data: 24/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO
    Dissertação: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARIAL: FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E AQUISIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
    Orientador: REGINA HELENA COSTA
    Data: 24/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA
    Dissertação: O PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO
    Orientador: WAGNER BALERA
    Data: 24/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUSTAVO LAGE NOMAN
    Dissertação: DAS PROVAS EM PROCESSO CONCORRENCIAL
    Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANA CAROLINA EMI MATUOKA KATAIAMA
    Dissertação: UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS
    Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
    Dissertação: A EXPECTATIVA GERADA NO CONSUMIDOR DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PROFISSIONAL LIBERAL
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RICARDO BALDACIN SALGADO
    Dissertação: O ESTADO DE NECESSIDADE NAS CONDUTAS TÍPICAS PRATICADAS NA GESTÃO DE EMPRESAS
    Orientador: DIRCEU DE MELLO
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RUTI KAZUMI NAKAGAKI
    Dissertação: O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
    Orientador: REGINA HELENA COSTA
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: BRUNA PELLEGRINO GENTILE
    Dissertação: ISS E O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZ SALES DO NASCIMENTO
    Dissertação: POR UMA TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALESSANDRO FUENTES VENTURINI
    Dissertação: COMMODITIES AMBIENTAIS: UM NOVO MODELO DE MERCADO INTERPRETADO À LUZ DO CONTEÚDO DE BEM AMBIENTAL
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RAFHAEL WASSERMAN
    Dissertação: A OBTENÇÃO E O EMPREGO DE INFORMAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DAS NORMAS DE SIGILO
    Orientador: REGINA HELENA COSTA
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDILSON FREIRE DA SILVA
    Dissertação: VIDA HUMANA E O CRIME DE ABORTAMENTO
    Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LÍVIA DE PAIVA ZITI AFONSO
    Dissertação: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
    Data: 25/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA
    Dissertação: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA IRRAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Data: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATO DE SOUSA RESENDE
    Dissertação: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SERVIDOR PÚBLICO
    Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: CAIO DE SOUZA LOUREIRO
    Dissertação: CONFLITOS ENTRE USUÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DECORRENTES DE NORMA REGULADORA VÁLIDA: A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA GORETTI SANCHES LIMA
    Dissertação: DO FOMENTO À ATIVIDADE TURÍSTICA - MECANISMOS DE CANALIZAÇÃO DE RECURSOS NA LEI 11.771/08 LEI DO TURISMO
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA ISABEL REBELLO PINHO DIAS
    Dissertação: A INCRIMINAÇÃO DAS CONDUTAS DE PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO URBANO À LUZ DOS PRINCÍPIOS PENAIS E MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
    Dissertação: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO MARCELO FURLAN DE MELO
    Dissertação: EFETIVIDADE NORMATIVA NO SISTEMA DA SEGURIDADE SOCIAL
    Orientador: WAGNER BALERA
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA
    Dissertação: A DINÂMICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
    Orientador: WAGNER BALERA
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUSTAVO DALL´OLIO
    Dissertação: COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA DE PROCESSO E PROCEDIMENTO
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: SILVIA HELENA MACHUCA
    Dissertação: A REFORMA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
    Datas: 26/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANALUCIA GRAZIANO
    Dissertação: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO DE DIAGNÓSTICO. CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO ERRO DE DIAGNÓSTICO E O RESULTADO FALSO-POSITIVO E FALSO-NEGATIVO
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 27/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: TELMA CRISTINA ROMERO BACCHELLI
    Dissertação: O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
    Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
    Datas: 27/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO KÜPPER PACHECO DE AGUIRRE
    Dissertação: A EVOLUÇÃO METAFÍSICA DA TEORIA DO DELITO
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Datas: 27/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: MILENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
    Dissertação: AS MEDIDAS COERCITIVAS APLICADAS À EXECUÇÃO DE ENTREGAR COISA E DE PAGAR QUANTIA
    Orientador: DONALDO ARMELIN
    Datas: 27/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: DANIEL ORFALE GIACOMINI
    Dissertação: A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS CONSUMIDORES DESISTENTES E EXCLUÍDOS DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO À LUZ DA LEI 11.795/08 E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUÍS BORRELLI NETO
    Dissertação: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: PROCESSO DE CONHECIMENTO
    Orientador: ARLETE INÊS AURELLI
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉ VILLAC POLINESIO
    Dissertação: O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES SINDICAIS
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ARLINDO FELIPE DA CUNHA
    Dissertação: TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: SILAS MENDES DOS REIS
    Dissertação: A CERTEZA DA OBJETIVIDADE COBRINDO A INCERTEZA DA SUBJETIVIDADE. UM ESTUDO DE CASO: A ADIN 3510 ELEMENTOS JURÍDICOS E EXTRAJURÍDICOS NA ARGUMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
    Orientador: HAYDEE MARIA ROVERATTI
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
    Dissertação: O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE E DAS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO
    Orientador: DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODOLPHO VANNUCCI
    Dissertação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO ATUALIZADO E SISTEMATIZADO EM VISTA DAS RECENTES REFORMAS LEGISLATIVAS
    Orientador: ARLETE INÊS AURELLI
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: RICARDO PALAZZO DE ALMEIDA BARROS
    Dissertação: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA DEFINIÇÃO DE METAS E MÉTRICAS DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO
    Dissertação: TRIBUTOS, TRIBUNOS, TRIBUNAIS E POLICIES: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: GERALDO MAGELA DE MORAES VILAÇA NETTO
    Dissertação: RELAÇÕES OBRIGACIONAIS E DISTRIBUIÇÃO DE RISCO NO CÓDIGO CIVIL
    Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
    Datas: 28/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: LICÍNIA ROSSI CORREIA DIAS
    Dissertação: A TUTELA METAINDIVIDUAL DOS DIREITOS DEFINIDOS EM NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Datas: 31/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: BRUNO FRANCISCO CABRAL AURÉLIO
    Dissertação: ATOS ADMINISTRATIVOS AMPLIATIVOS DE DIREITOS: REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Datas: 31/05/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉ ALMEIDA BLANCO
    Dissertação: A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INSTITUÍDA PELO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 150, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ANTECIPAÇÃO DO FATO IMPONÍVEL E REFLEXOS SOBRE A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS - OPERAÇÕES MERCANTIS
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
    Dissertação: REGRA-MATRIX DO DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATA TORATTI CASSINI
    Dissertação: A MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA EM ADIN
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: VERA MARIA DE CARVALHO PINTO RODRIGUES
    Dissertação: FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DO PRINCÍPIO DO MUTUALISMO NOS CONTRATOS DE SEGURO
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
    Dissertação: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL E A COMPETÊNCIA PENAL DE JUSTIÇA ELEITORAL
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA CRISTINA VILLA GONZALEZ
    Dissertação: INEFICÁCIA DOS ATOS DO FALIDO
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
    Dissertação: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA
    Dissertação: PROMESSA DE DOAÇÃO
    Orientador: ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI
    Datas: 01/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS
    Dissertação: A CONFLUÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO A COMPREENSÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
    Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
    Datas: 02/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO
    Dissertação: A EXPECTATIVA GERADA PELA OFERTA AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE TURISMO
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Datas: 07/06/2010

  •  

    ILTON GARCIA DA COSTA
    Dissertação: CONSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E A PRESENÇA DO ESTADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 07/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FELIPE JOSE MINERVINO PACHECO
    Dissertação: JUSTIÇA SOCIAL E ESTRATÉGIAS DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: O MÍNIMO VITAL COMO CONDIÇÃO À INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Datas: 07/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
    Dissertação: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDÊNCIÁRIO FISCAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRÁDITÓRIO
    Orientador: WAGNER BALERA
    Datas: 07/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: HERMES ARRAIS ALENCAR
    Dissertação: DESAPOSENTAÇÃO E INSTITUTO DA TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
    Datas: 07/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANA CAROLINA PAPACOSTA CONTE DE CARVALHO DIAS
    Dissertação: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Datas: 07/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO
    Dissertação: AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES
    Orientador: DONALDO ARMELIN
    Datas: 07/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODNEY CHARLES MULLER MARTINS
    Dissertação: CRIMES CULPOSOS DE TRÂNSITO
    Orientador: DIRCEU DE MELLO
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA
    Dissertação: LIMITAÇÕES À REPROVAÇÃO ASSISTIDA A MERCANTILIZAÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA. REGRAS DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA A INCEMIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: WANDER CARVALHO DOMPIERI GARCIA
    Dissertação: DIREITO À EDUCAÇÃO FAMILIAR
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: CARLOS EDUARDO JADON
    Dissertação: A NOVAÇÃO MODERNA E O NOVO DIREITO PRIVADO
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZ ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA
    Dissertação: REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA, CONFLITO ENTRE PODERES E VÁCUO LEGISLATIVO
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA DE ALMEIDA PRADO
    Dissertação: INSTRUMENTOS ESTATAIS DE OUTORGA DE USO PRIVATIVO DE BENS PÚBLICOS
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: KARINA SANTOS DO PRADO
    Dissertação: A APLICABILIDADE DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NAS SOCIEDADES LIMITADAS
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Datas: 08/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MAURICIO MARCHETTI
    Dissertação: IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO E EXTERNO E SUA REPERCURSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
    Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCELO PAGANI DEVENS
    Dissertação: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA : CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DOS CONCEITOS
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUILHERME DINIZ DE FIGUEIREDO DOMINGUEZ
    Dissertação: DIREITO E DESENVOLVIMENTO: AS AÇÕES AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA
    Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES
    Dissertação: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DIREITO PENAL DO INIMIGO
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LARA SIQUEIRA DE ANDRADE
    Dissertação: O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NA TELEVISÃO ABERTA: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ
    Dissertação: A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ADRIANA ALVES VIEIRA
    Dissertação: AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO LABORAL E OS SEUS REFLEXOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
    Orientador: WAGNER BALERA
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: PRISCILA KEI SATO
    Dissertação: TRANSLATIO INDICII NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROTERESA CELINA DE ARRUDA
    Orientador: ALVIM WAMBIER
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO
    Dissertação: TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA: REGIME JURÍDICO ÚNICO DAS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Datas: 09/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RONNIE HERBERT BARROS SOARES
    Dissertação: SONEGADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES
    Orientador: RENAN LOTUFO
    Datas: 10/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANA PAULA VAZ DE CARVALHO
    Dissertação: O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NORMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO
    Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
    Datas: 11/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
    Dissertação: A PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
    Datas: 11/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FÁBIO DE VASCONCELLOS MENNA
    Dissertação: LIMITES DA ARBITRAGEM
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Datas: 14/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RICARDO MRAD
    Dissertação: REPERCUSSÃO GERAL E SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 14/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: HAROLDO CESAR BIANCHI
    Dissertação: ÍNDIO BRASILEIRO ANTE A INTOLERÂNCIA - ASPECTOS LEGISLATIVOS E PENAIS
    Orientador: DIRCEU DE MELLO
    Datas: 15/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA
    Dissertação: PIS E COFINS E OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO CUMULATIVO, NÃO CUMULATIVO E MONOFÁSICO LIMITES E PRESSUPOSTOS
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 15/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA DE SIQUEIRA PICADO
    Dissertação: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE SOB A ÓPTICA JURISPRUDÊNCIAL
    Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
    Datas: 15/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
    Dissertação: O DIREITO À IMAGEM E À HONRA SOB A PERSPECTIVA COLETIVA: UMA LEITURA CIVIL CONSTITUCIONAL
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS
    Datas: 15/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODNEY MALVEIRA DA SILVA
    Dissertação: INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO CONTRATUAL: APLICAÇÃO NOS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E CLAÚSULAS GERAIS
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: REGINA TAMAMI HIROSE
    Dissertação: ATOS NORMATIVOS E CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: PATRÍCIA DE ARAGÃO ARRAIS
    Dissertação: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ERICH VINICIUS SCHRAMM
    Dissertação: CONCURSO PÚBLICO: BURLAS ORIGINAIS E FORMAS DE CONTROLE NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL- ENFOQUE COLETIVO
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: HELOISA SANCHES QUERINO CHEHOUD
    Dissertação: LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ANÁLISE CONSTITUCIONALLUIZ
    Orientador: ALBERTO DAVID ARAUJO
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ RENATO PEREIRA DE DEUS
    Dissertação: O ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS (ASPECTOS RELEVANTES)
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LÍVIA CRISTINA ROCHA
    Dissertação: TRANSEXUALISMO E ASPECTOS JURÍDICOS
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
    Dissertação: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MIGUEL CARLOS MADERO
    Dissertação: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E O FEDERALISMO BRASILEIRO
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCOS VINICIO RAISER DA CRUZ
    Dissertação: A MULTA DIÁRIA COMO MEIO DE COERÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL QUE IMPÕE ÀS PARTES OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO FAZER OU ENTREGAR COISA CERTA
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES
    Dissertação: COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ANÁLISE CRÍTICA ÀS LIMITAÇÕES PREVISTAS NO § 3º DO ART. 74 DA LEI FEDERAL N. 9.430/1996
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MAURÍCIO GIANNICO
    Dissertação: EXPROPRIAÇÃO EXECUTIVA
    Orientador: DONALDO ARMELIN
    Datas: 16/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS
    Dissertação: DO PODER FAMILIAR À GUARDA COMPARTILHADA
    Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
    Datas: 17/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: WILSON DE AZEVEDO MARQUES
    Dissertação: CONSIDERAÇÕES SOBRE INVISIBILIDADE SOCIAL NO BRASIL E A IDENTIDADE EM BUSCA DE EMANCIPAÇÃO
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Datas: 17/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO HOFFMAN
    Dissertação: SANEADOR COMPARTILHADO
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Datas: 17/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ FRANCISCO MATOS
    Dissertação: PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE IMPRESA
    Orientador: RENAN LOTUFO
    Datas: 17/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉ ARAUJO MOLINA
    Dissertação: TEORIA DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS: A INSERÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO MODELO METODOLÓGICO PÓS-POSITIVISTA
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Datas: 18/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MONICA NOBUKO HASHIMOTO
    Dissertação: CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO DIREITO FINANCEIRO: UMA GARANTIA DE CONFIABILIDADE NO DIREITO
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Datas: 18/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANA ANDRÉA ACCORSI BERARDI
    Dissertação: A COMUNIDADE LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES. (C.F., PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 4º) O PARADIGMA DA UNIÃO EUROPÉIA
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 21/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FABRÍCIO MURARO NOVAIS
    Dissertação: A CONTRACONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: ELEMENTOS DE UMA GUERRA VELADA À CONSTITUIÇÃO DE 1988
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES
    Datas: 21/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: PRISCILLA BIGOTTE DONATO
    Dissertação: O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL E O TERRORISMO
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
    Datas: 21/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
    Dissertação: CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Datas: 21/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCUS GEANDRÉ NAKANO RAMIRO
    Dissertação: A INFLUÊNCIA ATUAL DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NO DIREITO BRASILEIRO: CASO DO JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI DE BIOSSEGURANÇA
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
    Datas: 22/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: REGINA MARIA BUENO DE GODOY CAMACHO
    Dissertação: A PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS COMO FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL
    Orientador: DIRCEU DE MELLO
    Datas: 22/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA EDITH DE AZEVEDO MARQUES
    Dissertação: DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À PAZ NO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT. REFLEXÕES E PROPOSTAS
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
    Datas: 22/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: THAIS HELENA MORANDO
    Dissertação: A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITU- CIONAIS INFORMADORES
    Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
    Datas: 22/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: ROBERTO DE ALMEIDA GALLEGO
    Dissertação: O SAGRADO NA ESFERA PÚBLICA: RELIGIÃO, DIREITO E ESTADO LAICO
    Orientador: CLAUDIO DE CICCO
    Datas: 23/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATO LACERDA DE LIMA GONÇALVES
    Dissertação: A TRIBUTAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
    Orientador: ESTEVÃO HORVATH
    Datas: 24/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MILIANA SANCHEZ NAKAMURA
    Dissertação: ANÁLISE DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO TRABALHO ARTÍSTICO DO ATOR A PARTIR DA FENOMENOLOGIA DOS FATOS JURÍDICOS
    Orientador: PAULO SÉRGIO JOÃO
    Datas: 24/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA
    Dissertação: A INFILTRAÇÃO DE AGENTES E A AÇÃO CONTROLADA COMO FORMAS DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
    Datas: 28/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCELA CONDE ACQUARO
    Dissertação: REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 29/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: VIRGÍNIA GUILLIOD FAGURY BARROS
    Dissertação: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES
    Orientador: JOSÉ ROBERTO D´AFFONSECA GUSMÃO
    Datas: 29/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: THEREZA CHRISTINA VIEIRA MARCONDES
    Dissertação: A FRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
    Orientador: CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
    Datas: 30/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA
    Dissertação: SANÇÃO PROCESSUAL AO ADVOGADO
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Datas: 30/06/2010

  •  

    Nome do Aluno: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
    Dissertação: OS TERCEIROS EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 01/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: ISADORA COSTA CHAVES
    Dissertação: DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS BRASILEIROS
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 01/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: LETÍCIA QUEIROZ DE ANDRADE
    Dissertação: TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO SOB REGIME DE CONCESSÃO
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
    Datas: 01/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA
    Dissertação: IM
    UNIDADE RELATIVAS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    Orientador: ESTEVÃO HORVATH
    Datas: 19/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE
    Dissertação: O CASO ELLWANGER E SEU IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
    Datas: 20/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALICE REIS PEREIRA E SILVA
    Dissertação: AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 27/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUZIA CORRÊA RABELLO
    Dissertação: COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ILEGALIDADE DA IMPOSIAÇÃO DE RESTRIÇÕES AO APROVEITAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUA TRANSFERÊNCIA À TERCEIROS
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 29/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATA ABRANTES DA SILVEIRA
    Dissertação: ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 29/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCELO GENTILE FACHINI
    Dissertação: CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MULLER
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 30/07/2010

  •  

    Nome do Aluno: KAROLINE CLAUDINO NERY DANTAS FALCONE
    Dissertação: A SUSTENTABILIDADE URBANÍSTICO-AMBIENTAL: UM DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL
    Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
    Datas: 05/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO JACOBSON NETO
    Dissertação: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: UM PONTO DE VISTA
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 06/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANA MARIA DO ROSARIO ASSIS
    Dissertação: A APOSENTADORIA POR IDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS
    Orientador: WAGNER BALERA
    Datas: 09/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODRIGO CHININI MOJICA
    Dissertação: A REVISÃO DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA DIANTE DA CONSOLIDAÇÃO DO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES EM SENTIDO DIAMETRALMENTE OPOSTO
    Orientador: DONALDO ARMELIN
    Datas: 10/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: JALÍGSON HIRTÁCIDES SANTOS DE ASSIS
    Dissertação: TRIBUTAÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CÂMBIO, DE CRÉDITO, DE TÍTULOS, DE SEGUROS E VALORES MOBILIÁRIOS
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 13/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: RONALD DE JONG
    Dissertação: DAS POSSIBILIDADES E DOS LIMITES PARA A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS SOLOS PELOS PLANOS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO
    Orientador: LUCIA VALLE FIGUEIREDO COLLARILE
    Datas: 19/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL
    Dissertação: DIREITO TRIBUTÁRIO SEGUNDO PARADIGMAS DE UMA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 19/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: JANAINA GASPARETTO MARONI
    Dissertação: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. FONTES NACIONAIS, SUA EVOLUÇÃO, CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS ESSENCIAIS
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES
    Datas: 25/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: CLARA ANGELICA GONÇALVES DIAS
    Dissertação: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DOS RISCOS SOCIAIS QUE AFETAM A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO EMPREGADO
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Datas: 26/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: MANOELA BASTOS DE ALMEIDA E SILVA
    Dissertação: VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)SILVIA
    Orientador: CARLOS DA SILVA PIMENTEL
    Datas: 30/08/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
    Dissertação: DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO: UMA LEITURA DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
    Datas: 01/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: HUGO FILARDI PEREIRA
    Dissertação: MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL: ALTERNATIVA PARA LEGITIMAÇÃO DOS PROVIMENTOS DECISÓRIOS ATRAVÉS DO CONVENCIMENTO DOS JURISDICIONADOS. ADOÇÃO NO ÂMBITO PROCESSUAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Datas: 01/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: MAURÍCIO BARROS
    Dissertação: TRIBUTAÇÃO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FINALIDADE, MOTIVO E MOTIVAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
    Orientador: JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES
    Datas: 09/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
    Dissertação: REPARAÇÃO DO DANO À IMAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 23/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: TEREZINHA DE OLIVEIRA DOMINGOS
    Dissertação: A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOB O ENFOQUE DO CAPITALISMO HUMANISTA
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
    Datas: 24/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARTA MITICO VALENTE
    Dissertação: IMPACTOS ECONÔMICOS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA NO BRASIL
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Datas: 27/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO FÓZ MANGE
    Dissertação: ASSEMBLÉIA-GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Datas: 28/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: CARLOS EDUARDO FARAH
    Dissertação: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PELO ESTADO DETERMINADA INAUDITA ALTERA PARTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 273, I, E 461, § 3º, DO CPC
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
    Datas: 29/09/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIANA LEVY PIZA FONTES
    Dissertação: PLANOS DIRETORES NO BRASIL - UM ESTUDO DE CASO
    Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
    Datas: 04/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: GYORDANO KELTON ALVES LUZ
    Dissertação: TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA IMUNIZANTE
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 05/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA RITA REBELLO PINHO DIASA
    Dissertação: CONCRETIZAÇÃO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO CONFLITO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE)
    Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
    Datas: 06/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDERSON ROSA VAZ
    Dissertação: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM PERSPECTIVA: EVOLUÇÃO, HERMENÊUTICA, JUSTICIABILIDADE E LIMITES DE CONCRETIZAÇÃO
    Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
    Datas: 06/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES FILHO
    Dissertação: A BOA-FÉ NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Datas: 07/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA IVO PIRES
    Dissertação: PENA PRIVADA E RESPONSABILIDADE CIVIL
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 13/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: HELDER MORONI CÂMARA
    Dissertação: A ADJUDICAÇÃO NA EXECUÇÃO CIVIL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: REFLEXOS DA LEI N. 11 382/2006
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
    Datas: 13/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: LETICIA BRANDÃO TOURINHO DANTASO
    Dissertação: ISS E A SUA INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Datas: 13/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA SIQUEIRA CUNHA DE SOUZAO
    Dissertação: PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E SUAS LIMITAÇÕES
    Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
    Datas: 13/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: GABRIEL MAGALHÃES BORGES PRATA
    Dissertação: INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS EMPREGADOS NAS NORMAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS FUNDAMENTAIS
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 14/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ROBERTO CARNEIRO FILHO
    Dissertação: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: SOLUÇÃO DE PROBLEMAS TRABALHISTAS NAS CRISES EMPRESARIAIS
    Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
    Datas: 14/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATA POSSI MAGANE
    Dissertação: REGIME JURÍDICO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Datas: 15/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ELAINE D´AVILA COELHO
    Dissertação: A TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
    Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
    Datas: 15/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: DANIELA MOREIRA CAMPANELLI
    Dissertação: INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS CONCEDIDOS UNILATERALMENTE E SEGURANÇA JURÍDICA
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 15/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANA MORAES DE FARIAS
    Dissertação: AUXILIO-ACIDENTE
    Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
    Datas: 15/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL
    Dissertação: ACCOUNTABILITY NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A CRENÇA DO CIDADÃO NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 15/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: JORGE CARLOS CARRASCO
    Dissertação: PRISÕES CAUTELARES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
    Datas: 18/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: DÊMIS ROBERTO CORREIA DE MELO
    O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA ATIVIDADE LABORAL
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
    Datas: 18/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: DANILO AUGUSTO FERREIRA
    Dissertação: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITO PENAL E OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
    Datas: 18/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI
    Dissertação: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PRESSUPOSTO LEGAL. ESTUDO DE PERTINÊNCIA AO SISTEMA
    Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
    Datas: 18/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS
    Dissertação: A ESTETICA DO PODER
    Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS
    Datas: 18/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RAFAEL PANDOLFO
    Dissertação: OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE- PROFERIDA EM ADIN E ADC- EM CADA ETAPA DA RELAÇÃO DE CRÉDITO E DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Datas: 18/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MIRELA FERNANDES CELESTINO
    Dissertação: A JURIDICIDADE DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 19/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: CINTHIA APARECIDA DA SILVA GAMA
    Dissertação: A PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO SOBRE A RENDA
    Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
    Datas: 19/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATA CRISTINA MÜLLER
    Dissertação: A INSEGURANÇA JURÍDICA ORIUNDA DA SUBJETIVIDADE INERENTE À FENOMENOLOGIA DA INCIDENCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 19/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: FLAVIA ALESSANDRA NAVES DA SILVA
    Dissertação: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: A PRÁTICA DO EMPRÉSTIMO DE ÚTERO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS FRENTE À BIOÉTICA E AO BIODIREITO
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 19/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA
    Dissertação: A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NA PERSPECTIVA DO MINIMO EXISTENCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    Orientador: ANTÔNIO CARLOS MENDES
    Datas: 20/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: SIMONE DE ALCÂNTARA SAVAZZONI
    Dissertação: CONTRASTES ENTRE O REGIME PRISIONAL LEGAL E A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO
    Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
    Datas: 20/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MAURÍCIO ALVES DE LIMA
    Dissertação: PERFIL ATUAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
    Orientador: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
    Datas: 20/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: VINICIUS SIMONY ZWARG
    Dissertação: O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Datas: 21/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATO RODRIGUES FILHO
    Dissertação: TUTELAS DE URGENCIAS NA ARBITRAGEM
    Orientador: DONALDO ARMELIN
    Datas: 21/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ODEMILSON ROBERTO CASTRO FASSA
    Dissertação: SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS, FORMAS DE EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO: UMA NOVA HIPÓTESE
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Datas: 22/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA
    Dissertação: O USO DE PRECEDENTE ESTRANGEIRO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - UM TEORIA DE UNIFICAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL MATERIAL
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES
    Datas: 22/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ARIANE JOICE DOS SANTOS
    Dissertação: CRISE ECONÔMICA E DESPEDIDA COLETIVA: O DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO ESTÁ APTO A ENFRENTÁ-LAS
    Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ELIANA DE FÁTIMA UNZER
    Dissertação: LIMITES DE CONTEÚDO E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCOS PEREIRA OSAKI
    Dissertação: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E PRAGMATISMO
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: VANDER FERREIRA DE ANDRADE
    Dissertação: DO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRO
    Orientador: LAFAYETTE POZZOLI
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: CARMELA DELL´ISOLA
    Dissertação: A LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
    Orientador: MARCIO PUGLIESI
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: THÚLIO CAMINHOTO NASSA
    Dissertação: A BOA FÉ NO REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
    Orientador: CLOVIS BEZNOS
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MASAKO SHIRAI
    Dissertação: A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AGÊNCIA REGULADORA DA EDUCAÇÃO - UMA PROPOSTA
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 25/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA ISABEL DA CUNHA MATHIAS
    Dissertação: MARKETING E SUA INFLUÊNCIA NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR: PROPOSTA DE REFLEXÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERMANENTEMENTE EXPOSTO ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS DE CONQUISTA E MANUTENÇÃO DE MERCADO NA SOCIEDADE DE CONSUMO CONTEMPORÂNEA
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOÃO CARLOS CSILLAG
    Dissertação: A NATUREZA JURÍDICA DA DISPENSA E DA RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS - ANÁLISE DO CASO DO IPVA - LEI N. 13.296/2008, SP
    Orientador: REGINA HELENA COSTA
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ELIENE FERREIRA BASTOS
    Dissertação: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E A PARTILHA PATRIMONIAL NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RAQUEL PIRES
    Dissertação: LIMITAÇÕES À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: CASSIANO INSERRA BERNINI
    Dissertação: A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA
    Orientador: FABIANA DEL PADRE TOMÉ
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS
    Dissertação: A PREVALÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
    Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: IRIS PEDROZO LIPPI
    Dissertação: DA PARTILHA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL
    Orientador: FRANCISCO JOSÉ CAHALI
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALEXANDRA FRANCO PINTO CHERRI
    Dissertação: A SEGUNDA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL - PARA A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
    Orientador: DIRCEU DE MELLO
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
    Dissertação: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA AMÉLIA LISBÃO SENRA
    Dissertação: O SISTEMA SEMI-ABERTO DE NORMAS E O DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DOS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
    Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ELLEN CRISTINA CHAVES
    Dissertação: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA INSTITUIÇÃO
    Orientador: REGINA HELENA COSTA
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIA LIGIA SATIRO ARAGÃO
    Dissertação: PASSADOS 20 ANOS: O CONCEITO DE CONSUMIDOR
    Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
    Datas: 26/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ALEXANDRE LÁIZO CLÁPIS
    Dissertação: A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA - ASPECTOS GERAIS E REGISTRÁRIOS
    Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
    Datas: 27/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: DÉCIO GABRIEL GIMENEZ
    Dissertação: A EXTINÇÃO DOS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DE DEVERES PELO DESTINATÁRIO: A CASSAÇÃO E SEU REGIME JURÍDICO
    Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
    Datas: 27/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
    Dissertação: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 28/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE
    Dissertação: CIDADE ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
    Orientador: DANIELA CAMPOS LIBÓRIO DI SARNO
    Datas: 28/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RENATO TOPAN
    Dissertação: INSEGURANÇA URBANA - O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA
    Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
    Datas: 28/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO
    Dissertação: A QUEBRA DA BASE OBJETIVA DOS CONTRATOS
    Orientador: SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
    Datas: 29/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODRIGO D´ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
    Dissertação: A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E O ADVOGADO
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Datas: 29/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA
    Dissertação: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O CONTEUDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E PERDA DO CARGO DE AGENTES POLÍTICOS
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 29/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: ÉRICA PIMENTEL
    Dissertação: CONTROLE DE RECEPCIONALIDADE: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS ANTERIORES COM A NOVA CONSTITUIÇÃO
    Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES
    Datas: 29/10/2010

  •  

    Nome do Aluno: SHIRLEY SANCHEZ TOMÉ
    Dissertação: A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO REGISTRO DE PREÇOS: PARÂMETROS PARA UMA NOVA CONFORMAÇÃO LEGISLATIVA
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Datas: 03/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZ CARLOS BRANCO JÚNIOR
    Dissertação: A LIBERDADE E OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO CAUTELAR
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Datas: 04/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: KUN YOUNG YU
    Dissertação: ANÁLISE DA BIOÉTICA NA CORÉIA
    Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS
    Datas: 05/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO
    Dissertação: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇÕES PRIVADAS
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 05/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARCELA CRISTINA BORELLA
    Dissertação: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Datas: 05/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: ÉRICA TAÍS FERRARA GIARDULLI
    Dissertação: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DA COOPERAÇÃO FRATERNA
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Datas: 05/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI
    Dissertação: PERSPECTIVA TRIDIMENSIONAL NO REALISMO JURÍDICO
    Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
    Datas: 05/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNA
    Dissertação: ALIENAÇÃO DE CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA E OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES OBRIGATÓRIA
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Datas: 08/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: ÉRICA BARBOSA JOSLIN
    Dissertação: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
    Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
    Datas: 08/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO
    Dissertação: MARCA NOTÓRIA: UM ESTUDO SOBRE A AQUISIÇÃO E PERDA DE DISTINTIVIDADE DE MARCAS DECORRENTES DE SUA NOTORIEDADE
    Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO
    Datas: 08/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA
    Dissertação: A DECLARAÇÃO PARCIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO COMO TÉCNICA DECISÓRIA AUTÔNOMA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
    Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
    Datas: 08/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: FABIO BASTOS STICA
    Dissertação: A POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E O POVO YANOMAMI
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    Datas: 09/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E SILVA
    Dissertação: PROCURADORIAS MUNICIPAIS: ISONOMIA E DISCRIMINAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 09/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER
    Dissertação: DETERMINAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SUBJETIVAS
    Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    Datas: 09/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: RITA DE CASSIA PAULINO
    Dissertação: DIREITO DE IGUALDADE RACIAL DOS NEGROS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    Orientador: FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
    Datas: 09/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: VINÍCIUS LEITE GUIMARÃES SABELLA
    Dissertação: O DIREITO NA SOCIEDADE; UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR VISANDO À CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA
    Orientador: REGINA VERA VILLAS BÔAS
    Datas: 09/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANDRÉA MASCITTO
    Dissertação: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS DO DESVIO DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES: ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA CIDE-COMBUSTÍVEL
    Orientador: ESTEVÃO HORVATH
    Datas: 10/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUCIANA RITA LAURENZA SALDANHA GASPARINI
    Dissertação: A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Datas: 10/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: RAFAEL CHAGAS MANCEBO
    Dissertação: PRAGMATICA CULTURAL DA JUSTIÇA
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 11/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANTONIA APARECIDA PEREIRA
    Dissertação: O MUNICÍPIO E O MEIO AMBIENTE. UM ESTUDO DE CASO: COMPETÊNCIA MUNICIPAL E A ÁRVORE TRANSPLANTADA
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 11/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO AFONSO DE SOUZA SANT´ANNA
    Dissertação: TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA RECURSAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO E APELAÇÃO CIVEL
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Datas: 11/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: DAGMA PAULINO DOS REIS
    Dissertação: DO PROCESSO CÉLERE E EFETIVO
    Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
    Datas: 11/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    Dissertação: DEFESA DA CONCORRÊNCIA E COMÉRCIO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO: OS CARTÉIS DE EXPORTAÇÃO COMO ISENÇÃO ANTITRUSTE
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Datas: 12/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO
    Dissertação: FORMAS DE PUNIÇÃO DO FORNECEDOR RENITENTE NO DESREPEITO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    Orientador: SÉRGIO SEIJI SHIMURA
    Datas: 12/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: MARIO ALBERTO KONRAD
    Dissertação: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL OBRIGATÓRIO E SEUS EFEITOS
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 16/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: LELIO MAXIMINO LELLIS
    Dissertação: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ENSINO E EFEITOS DE SUA INFRAÇÃO PELO ESTADO
    Orientador: MARIA GARCIA
    Datas: 16/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: SANDRA LIGIAN NERLING KONRAD
    Dissertação: RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR PERDIDO EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 17/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: EDSON NALON SILVA
    Dissertação: A DEFESA NO PROCESSO PENAL MILITAR
    Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
    Datas: 17/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: ÉRIKA REGINA SPADOTTO DONATO
    Dissertação: COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVIL
    Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
    Datas: 17/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: CRISTINA DEL PILAR PINHEIRO BUSQUETS
    Dissertação: A CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS: O PROCESSO E O TEMPO
    Orientador: DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI
    Datas: 17/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: GUILHERME LOPES DE MORAES
    Dissertação: DEFINIÇÃO CONOTATIVA NAS NORMAS GERAIS E ABSTRATAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Datas: 17/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: LUIZA NAGIB
    Dissertação: IPI - CRITÉRIO MATERIAL
    Orientador: MARIA HELENA DINIZ
    Datas: 18/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIO CESAR HIDALGO
    Dissertação: A TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO NO SISTEMA PROPORCIONAL
    Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
    Datas: 22/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: IGOR MARQUES PONTES
    Dissertação: CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI- REFLEXÕES SOBRE SUA EXTINÇÃO PELO ART. 41, §1º DO ADCT/CF-88
    Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
    Datas: 22/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: JULIANA FERRER TEIXEIRA
    Dissertação: CORRUPÇÃO PASSIVA: ANÁLISE DO ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL E SUA RELAÇÃO COM AS LEIS N. 8.429/92, N. 9.034/95 E N. 9.613/98
    Orientador: DIRCEU DE MELLO
    Datas: 23/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: PAULO SERGIO FEUZ
    Dissertação: METRODOLOGIA: SUA IMPORTÂNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE AO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    Orientador: ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
    Datas: 29/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: FELLIPE GUIMARÃES FREITAS
    Dissertação: SEGURANÇA JURÍDICA NA MUTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRIBUTARIA SOB O FOCO DE UMA PROPOSTA DE DIREITO ADQUIRIDO
    Orientador: MARCELO DA COSTA PINTO NEVES
    Datas: 29/11/2010

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    Nome do Aluno: ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI
    Dissertação: POR UMA EFETIVA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA NECESSÁRIA REVISÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO À MULHER NAS APOSENTADORIAS POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
    Datas: 30/11/2010

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    Nome do Aluno: RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ
    Dissertação: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS PARTICULARES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
    Orientador: MÁRCIO CAMMAROSANO
    Datas: 30/11/2010

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    Nome do Aluno: FABIO ALONSO VIEIRA
    Dissertação: OS FUNDOS SOBERANOS DE RIQUEZA COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
    Orientador: CLÁUDIO FINKELSTEIN
    Datas: 30/11/2010

  •  

    Nome do Aluno: FABIO SOUZA TRUBILHANO
    Dissertação: A CLÁUSULA PENAL E SUA LIMITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO ESTRANGEIRO
    Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
    Datas: 02/12/2010

  •  

    Nome do Aluno: ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES
    Dissertação: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
    Datas: 07/12/2010

  •  

    Nome do Aluno: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
    Dissertação: SEGURO PRIVADO: ENTRE A SOLIDARIEDADE E O RISCO
    Orientador: NELSON NERY JUNIOR
    Datas: 07/12/2010

  •  

    Nome do Aluno: BRUNO MENEZES BRASIL
    Dissertação: JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS
    Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
    Datas: 13/12/2010

  •  

    Nome do Aluno: JOSÉ MAURICIO CARVALHO ABREU
    Dissertação: A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS: ANÁLISE À LUZ DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
    Orientador: ESTEVÃO HORVATH
    Datas: 15/12/2010

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    Nome do Aluno: JONATHAN BARROS VITA
    Dissertação: VALORAÇÃO ADUANEIRA E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: PONTOS DE CONEXÃO E DISTINÇÕES SISTÊMICO-APLICATIVAS
    Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
    Datas: 16/12/2010

Intercâmbios 

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Convênios 

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Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio PUC-SP e VALE S.A.)

A PUC-SP e a VALE S.A firmaram, em 12/11/2010, modelo peculiar e inovador de parceria, mediante convênio de cooperação, que busca fomentar projetos de pesquisa científico-tecnológica nos programas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, em temas estratégicos de Direito Minerário Ambiental.

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Justificativas do Convênio

  • Importância do papel das universidades e dos institutos de pesquisa no aprimoramento científico e tecnológico do Brasil diante dos desafios da sociedade contemporânea e de seus novos paradigmas.
     
  • Compromisso de desenvolver ações de fomento à pesquisa que estimulem o meio científico, no escopo de acentuar a formação no mercado profissional de trabalho.
     
  • Compromisso da Vale S.A em transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável, com atuação socioambiental responsável, buscando o incremento na evolução científica e tecnológica.

Objeto do Convênio

Cooperação com o intuito de fomentar o desenvolvimento de redes e grupos de pesquisadores através do incentivo a atividades de estudo e pesquisa, mediante o financiamento e apoio não financeiro pela VALE, em áreas estratégicas de interesse, preservada a autonomia acadêmica da Universidade e de seus pesquisadores.

Propostas temáticas para projetos de pesquisa (áreas estratégicas de interesse)

1) Cavidades naturais subterrâneas

  • Constituição Federal e patrimônio cultural; 
  • Proteção ao patrimônio cultural e à biodiversidade e as hipóteses de interferência em recursos naturais minerários; 
  • Cavidades e licenciamento ambiental; 
  • Direito comparado- Canadá e Austrália; 
  • Propostas para aprimoramento da legislação sobre o tema.

2) Marco regulatório da mineração - aspectos ambientais relacionados à mineração

  • Análise do anteprojeto de lei do Ministério das Minas e Energia  ou de legislação eventualmente a ser aprovada; 
  • Direito comparado: Canadá, Austrália, Peru e Chile; 
  • Propostas de inserção ou de aperfeiçoamento de dispositivos de caráter ambiental.

3) Mudanças climáticas

  • Análise da legislação internacional de mudanças climáticas; 
  • Análise da legislação nacional e dos estados que dispõe de políticas na área; 
  • Análise dos aspectos tributários na geração de RCEs; 
  • Análise dos aspectos contratuais que visam a constituição de RCEs; 
  • Compensações intercompany de RCEs.

Projetos de pesquisa resultantes:

Eventos realizados:

Valores e Prêmios:

Os candidatos selecionados nos projetos acima, como fomento à pesquisa e à produção científica, terão ajuda de custo no valor de R$ 1.200 no nível de Mestrado (22 meses) e R$ 1.800 no nível de Doutorado (42 meses), e verbas para aquisição de material de pesquisa bibliográfica, para pesquisa de campo e participação em eventos científicos com apresentação de trabalhos, na forma e nos limites estabelecidos no convênio e respectivos projetos temáticos, e autorizados pelo professor orientador.

Serão conferidos prêmios aos melhores trabalhos de mestrado (R$ 15 mil) e doutorado (R$ 25 mil) no final do convênio PUC-SP/VALE S.A.

Editais:

Edital atual: 


Editais Anteriores:

Eventos 

Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Latino-Americano Jacques Maritain – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai (6 e 7/10, no campus Monte Alegre). O evento é organizado pelo Instituto Jacques Maritain do Brasil e tem apoio da Faculdade de Direito da PUC-SP, entre outras instituições.

Congresso pretende analisar a obra do pensador humanista francês Jacques Maritain (1882-1973), que colaborou decisivamente para repensar e aprofundar, dentre outros temas, a democracia moderna, o debate em torno da cidadania, dos direitos do trabalhador, da ética. O evento se dedica a ir além da obra de Maritain e, com isso, repensar e propor algumas linhas de ação sobre temas, como o mundo do trabalho, a cidadania, a democracia, a paz, a fraternidade como princípio jurídico, os direitos humanos, a educação voltada para os direitos humanos, os conflitos sociais, e ambientais.

A programação inclui ainda o Simpósio sobre o legado de Franco Montoro (8/10, Memorial da América Latina). Clique para conhecer todas as atividades e informações sobre os eventos e saiba como participar.

1º Seminário do Grupo de Pesquisa - Direito Internacional e Globalização Econômica

1º Seminário do Grupo de Pesquisa - Direito Internacional e Globalização Econômica do Núcleo de pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP.
Na ocasião, a Arraes Editores, as organizadoras e os autores convidam para o Lançamento da obra Coletiva "Atualidades do Direito Internacional - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Antônio Márcio da Cunha Guimarães".

Data: 24/08 - horário 19h.
Local: PUC Campus Perdizes - Sala 100 - 1º andar.
End. Rua Ministro Godoy, 969, São Paulo/SP.

Clique aqui para acessar o convite.

Expediente 

Rafael ou Rui
Tel.: (11) 3670-8519
E-mail: posdir@pucsp.br
Endereço: R. Ministro de Godói, 969, Perdizes - 4º andar, sala 4E-02
CEP: 05015-901

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