Reforma Trabalhista. As mudanças provocadas pela Lei N. 13.467/2017

Apresentação 

O curso capacita os operadores do Direito para desenvolver suas atividades na área trabalhista, administrativa ou contenciosa, diante das modificações legislativas trazidas pela Lei N. 13.467/2017, permitindo que os alunos conheçam com profundidade as novidades trazidas por esse diploma legislativo, bem como, analisar de forma crítica as consequências que deverão surgir de sua aplicação.

Público-Alvo

Operadores do Direito em geral, Advogados, Contabilistas, Profissionais de RH, Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho e Defensores Públicos.

Professor em Destaque

Fabíola Marques

Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC-SP, nos cursos de graduação e pós-graduação. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB/SP. Ex-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Ex-Presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Conselheira da OAB/SP nos mandatos de 2010/2012, 2013/2015 e 2016/2018. Membro efetivo da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia e da Comissão da Mulher Advogada, no triênio 2016/2018.

 

Corpo Docente 

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COORDENAÇÃO

Profa. Dra. Fabiola Marques
 

PROFESSORES

Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Profa. Dra. Fabiola Marques
Prof. Dr. Mauro Shciavi
Prof. Dr. Paulo Sergio João
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Profa. Dra. Suely Ester Gitelman  
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Perdizes

Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 80,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos 
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade  dos documentos anexados no Portal de Inscrições.

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

 

Estrutura Didática 

Temas

• Os reflexos da Reforma Trabalhista no Brasil e no Mundo. Análise de suas consequências. Comparação internacional. Os reflexos da alteração trabalhista na Espanha.
• Novas formas de contratação (teletrabalho, empregado hipersuficiente, trabalhador autônomo exclusivo, terceirização) e trabalho da mulher.
• Contrato de trabalho (trabalho intermitente e trabalho presencial, regime de tempo parcial) e novas regras sobre férias.
• Conceito de Empregador e Grupo Econômico. Sucessão Empresarial.
• Jornada de trabalho (novo conceito de tempo de serviço, horas in itinere, novas regras de banco de horas e horas extras, intervalos intrajornada).
• Novo conceito de remuneração e Equiparação Salarial.
• Rescisão do contrato de trabalho (rescisão por acordo, plano de demissão voluntária e homologação) e representatividade dos empregados.
• Novas regras de Direito Processual do Trabalho.

Duração 
25 horas
Turmas e Horários 

Início: 13 de março de 2018
Término: 10 de abril de 2018
Dias da semana: terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 22h
Exceto o 1° dia que será das 18h30 às 22h30


Início: 08 de maio de 2018
Término: 07 de junho de 2018
Dias da semana: terças e quintas-feiras
Horário: das 19h às 22h
Exceto o 1° dia que será das 18h30 às 22h30

Local 

Campus Perdizes - Cogeae

Rua Monte Alegre, 984
Perdizes - São Paulo/SP
CEP: 05014-901

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Unidade COGEAE
Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 8h às 13h
Categoria 
Extensão
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento total no curso

Matriculas até 22/01/18
Matrícula de R$ 258,67 +  5 mensalidades de R$ 258,67 (Fevereiro a Junho)

Matriculas de 23/01/18 até 22/02/18
Matrícula de R$ 310,40 + 4 mensalidades de R$ 310,40 (Março a Junho)

Matriculas de 23/02/18 até 22/03/18
Matrícula de R$ 388,00 + 3 mensalidades de R$ 388,00 (Abril a Junho)

Matriculas de 23/03/18 até 22/04/18
Matrícula de R$ 517,33 + 2 mensalidades de R$ 517,33 (Maio a Junho)

Matriculas de 23/04/18 até 22/05/18
Matrícula de R$ 776,00 + 1 mensalidade de R$ 776,00 (Junho)

Matriculas de 23/05/18 até 22/06/18
Matrícula de R$ 1.552,00

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